Ao participar da audiência pública no Senado Federal, na quinta-feira (11), que debateu a interferência de autoridades brasileiras sobre as plataformas sociais, sobretudo no X, antigo Twitter, o senador Rogério Marinho (PL-RN) avaliou que “a questão é o monopólio da informação” para alguns veículos de comunicação, que “não estão confortáveis”.
Rogério Marinho exemplificou que “alguém disse em algum momento, não vou nem nominar, que a rede social deu voz aos imbecis. Não, deu voz à população. A população passou a ter a possibilidade de questionar aqueles que julgavam acima do bem e do mal”.
Marinho fez coro com uma respostada dada a uma pergunta dele pelo jornalista americano Michael Shellenberger, que foi convidado para o debate sobre censura e tentativa de regulamentação das redes sociais em todo mundo. “Os meios de comunicação estão perdendo audiência e patrocínio, por isso que têm um motivo econômico”, disse o americano, que completou: “E, também a mentalidade das elites que pensam que devem ter o poder de decidir o que se deve publicar ou não”.
O senador potiguar aproveitou para anunciar que já contava com assinaturas de pelo menos 18 senadores para dar entrada na Procuradoria Geral da República (PGR) “para que tenhamos as coisas colocadas no seu devido lugar”.
Para o senador, “é estranho o fato de que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Morais abriu, de ofício, um procedimento contra o denunciante, que o questionou sobre a questão da censura. “Como as denúncias são graves, sem prejulgar, até porque nós precisamos saber se realmente essas provas existam, vão ser apresentadas, e se forem apresentadas é muito grave, é muito sério, a desinformação que porventura tenha causado, inclusive o impacto nas eleições passadas, nós vamos solicitar que a PGR se debruce sobre o fato, sobre o que ocorreu e não sobre quem denunciou”.
Marinho ainda disse que “na hora em que o denunciante no Brasil passa a ser objeto de retaliação por parte do juiz, eu acho que vai ficar de ponta cabeça o sistema judicial brasileiro e a nossa liberdade”.
Segundo o senador, outra representação é na Agência Nacional de Proteção de Dados “para saber se houve violação constitucional dos dados que são protegidos dos cidadãos brasileiros”.
Por último, Rogério Marinho lembrou que já apresentou proposta de emenda à Constituição, defendendo a mídia, que “os veículos de comunicação não respondem civilmente, quando se emitir opinião, veicule entrevista no qual é atribuído pelo entrevistado atinja determinada pessoa”.
Marinho referia-se ao julgamento no STF sobre “o fato de que se um jornal ou veículo lhe entrevistar e falar mal de alguém, é o jornal que é, junto com você, retaliado, vai se restringir ainda mais a liberdade de informação e de opinião no Brasil”.
O senador Rogério Marinho também questionou o jornalista americano, se nos Estados Unidos e na Europa, há uma retirada de ofício de publicações nas redes sociais por parte de uma autoridade constituída, ou é necessário uma provocação do Ministério Público, de um cidadão, de uma entidade que se sinta eventualmente atingida?
Michael Shellenberger disse que a pergunta “era muito interessante”, dando como exemplo uma passagem ocorrida na primavera de 2022, já sob a presidência de Joe Biden, o governo americano propôs a criação de um novo ministério da Informação, “mas imediatamente as pessoas o chamavam de ministério da verdade, dizendo que era orwelliano, até a esquerda foi contra”.
Ativista climático e escritor, mas vivendo de jornalismo, Shellenberg contou que aos 17 anos esteve na Nicarágua apoiando a Revolução Sandinista – “tenho foto com Daniel Ortega”, depois desembarcou a primeira vez no Brasil, em 1992, em meados dos anos 90 conheceu o presidente Lula: “O que atraia era o seu compromisso com a liberdade, falava muito disso”.
No entanto, o americano afirma que o presidente faz justamente o contrário. “Está propondo muitos medidas para censurar as pessoas, o que me faz tristes e me dá medo, semelhante Estados Unidos e Europa, mas aqui são mais agressivos”, disse ele, exemplificando que na juventude viu a Suprema Corte de seu país permitir protestos de nazistas em bairros judeus e que pessoas queimassem a bandeira dos Estados Unidos – “os conservadores é que queriam proibir, coisa incrível compreender a liberdade nos Estados Unidos”.
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