O servidor do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), João Batista Carvalho Neto, acusado do assassinato da psicóloga Fabiana Veras em Assu, permanece detido na cadeia pública de Caraúbas, no Oeste potiguar. A defesa dele aguarda os resultados dos laudos psiquiátricos para formular um pedido de liberdade provisória, após a juíza Andressa Luara Holanda Rosado Fernandes negar a soltura de João Carvalho Neto em audiência de custódia na última quinta-feira 25. Estima-se que o pedido de soltura só será feito na segunda metade de maio.
O advogado André Dantas, encarregado da defesa do suspeito, explicou que atualmente não seria apropriado solicitar a liberdade provisória, uma vez que a família está obtendo laudos de três psiquiatras forenses privados para embasar uma análise sobre a alegada psicose de João Batista. Durante a audiência de custódia, apenas um laudo foi apresentado, indicando uma condição que supostamente não o tornaria inimputável, ou seja, incapaz de ser responsabilizado por seus atos.
“Dada a solicitação da família e com base em laudos completos, planejamos formular o pedido de liberdade. Devemos reconhecer que os indícios de envolvimento no crime estão solidamente estabelecidos, e não seria razoável pedir a liberdade sem esses laudos”, explicou o advogado.
Psicose
A avaliação do estado de saúde de João Batista será crucial para determinar sua capacidade de ser responsabilizado pela morte de Fabiana Veras. Inicialmente, profissionais contratados pela defesa do servidor público conduzirão uma avaliação sobre possíveis distúrbios mentais. No entanto, é provável que o próprio sistema judicial designe uma junta médica composta por psiquiatras forenses para analisar o caso.
O fato de o paciente ser psicótico não necessariamente implica em responsabilidade criminal. Segundo o Dr. Walter Barbalho, psiquiatra do Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol) e responsável pelo ambulatório de questões psicóticas da instituição, casos como este em Assu exigem uma perícia minuciosa para determinar se o crime foi de fato cometido durante um episódio de psicose.
AGORA RN
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