Pelo segundo mês consecutivo, o Rio Grande do Norte
registrou uma queda no volume de recursos obtidos com os impostos de
competência estadual. Em junho, a arrecadação novamente fechou no vermelho, com
o total de R$ 767,6 milhões recolhidos.
O montante representa uma redução de 0,1% em relação a
junho do ano passado em termos nominais e de 4,1% se considerada a inflação do
período. Em maio, o desempenho no recolhimento de tributos já havia apresentado
uma baixa nominal de 0,1%. No mesmo mês do ano passado, o volume arrecadado
havia sido de R$ 768,1 milhões. Os números foram divulgados pela Secretaria de
Fazenda do Rio Grande do Norte (Sefaz-RN) nesta terça-feira 23.
O IPVA, outro tributo estadual, registrou uma arrecadação
de R$ 72, 8 milhões em junho de 2024, uma queda nominal de 5,5% em relação aos
R$ 76,9 milhões arrecadados em junho de 2023. No primeiro semestre de 2024, a
arrecadação do IPVA acumulou R$ 318,1 milhões, e não variou, desconsiderando-se
a desvalorização da moeda.
Já o recolhimento do ITCD, que incide sobre transmissões
de bens por causa mortis e doações, apresentou um desempenho positivo,
arrecadando R$ 4,3 milhões em junho de 2024, um aumento de 120,6% em comparação
aos R$ 1,97 milhões arrecadados em junho do ano passado. O avanço expressivo é
resultado das estratégias adotadas pela SEFAZ-RN para ampliar o volume de
entradas no Tesouro, como a implantação do sistema que simplifica e agiliza as
solicitações para emissão da guia de recolhimento do ITCD, em operação desde o
fim de maio passado.
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