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21 julho 2024

CONVENÇÕES INICIAM E CANDIDATURAS SÃO OFICIALIZADAS NO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Maior colégio eleitoral do Rio Grande do Norte – 575.707 eleitores, Natal conta com 23 partidos aptos, segundo dados da Justiça Eleitoral, a disputarem as eleições de prefeitos e vereador em 6 de outubro deste ano.
A partir de agora, os partidos têm duas semanas para homologação dos nomes dos candidatos aos cargos majoritários e proporcionais para o primeiro turno das eleições municipais, nas convenções, que começaram no sábado (20, e vão até 5 de agosto, em todos os 167 municípios do Estado.


O Podemos é o terceiro partido político a oficializar, neste domingo (21), apoio à coligação majoritária a ser liderada por União Brasil/Republicanos na capital. PSDB e PP largaram na frente, já no sábado (20), oficializaram as chapas que vão concorrer aos 29 cargos de vereadores da Câmara Municipal.


A convenção do Podemos começa às 8 horas deste domingo (21), no Centro Municipal de Referência em Educação (Cemure), situado na avenida Coronel Estevam, 3897, em Nazaré, Zona Oeste da cidade.


O presidente estadual do Podemos, senador Styvenson Valentim, diz que desde 2023, já havia decidido apoiar Paulinho Freire à sucessão do prefeito Álvaro Dias (Republicanos), primeiro por incorporar uma linha oposicionista anti-PT e anti-esquerda e representar uma linha de centro-direita e, em segundo lugar, por ser a pessoa que também pode ajudá-lo a fazer em Natal, “o que já estamos fazendo pelo Rio Grande do Norte”.


“Nós queremos fazer por Natal muito mais do que já estamos fazendo, então o Paulinho é a minha opção para isso, ele é importantíssimo nesse fortalecimento, até para 2026, para que a gente tire e a esquerda do Rio Grande do Norte, por isso a gente precisa passar por esse momento e na minha percepção, Paulinho é o melhor que tem para Natal”, posicionou Valentim.


Outros dois partidos integrantes da aliança política de seis legendas que está sendo formalizada em apoio às pré-candidaturas do deputado federal Paulinho Freire (União) e da ex-secretária municipal de Planejamento, Joana Guerra (Republicanos), a prefeito e vice-prefeita de Natal, PSDB e PP largaram na frente, já no sábado, oficializando as chapas que vão concorrer aos 29 cargos de vereadores da Câmara Municipal.


A convenção do União Brasil ocorrerá no sábado (3 de agosto), no Palácio dos Esportes Djalma Maranhão, em Petrópolis, evento político mais festivos para receber militantes, filiados e candidatos de partidos aliados, como PL e Republicanos, que fazem convenções cartoriais no mesmo dia e se juntam a PSDB, PP e PODE na oficialização da chapa majoritária Paulinho Freire/Joana Guerra.


Também existe a possibilidade do Solidariedade passar a integrar essa aliança, pois uma corrente do partido defende apoio a Paulinho Freire, por ter se exaurido, praticamente, as conversas com o PSD em torno da indicação do ex-deputado estadual Kelps Lima para companheiro de chapa do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves.


O SDD está ouvindo os deputados estaduais Luiz Eduardo e Cristiane Dantas e ainda o ex-deputado e ex-vice-governador Fábio Dantas, para uma tomada de posição até a quarta-feira (24), quando ocorre sua convenção entre 9 e 13 horas, no Tirol Office, na avenida Afonso Pena.

Registros são até dia 15 de agosto

Ao fim das convenções, abre-se o prazo para os partidos políticos, federações e coligações requererem os registros de candidaturas aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador até às 8 horas, por transmissão via internet, ou até às 19 horas em mídia entregue nos cartórios eleitorais, inclusive no interior, até 15 de agosto, sendo que os partidos e federações podem celebrar coligações apenas para a eleição majoritária.


Desde 2017, não é mais possível fazer coligação em eleições proporcionais (disputa para as vagas de vereadores e deputados estaduais e federais). Apenas partidos que já estejam unidos em federações poderão disputar essas vagas de forma conjunta.


Cada partido, federação ou coligação poderá registrar apenas uma pessoa aos cargos de prefeita ou prefeito e seus respectivos vices. Já na eleição para vereador, poderá lançar até 100% do número de lugares a preencher mais uma candidata ou candidato, conforme a Resolução nº 23.609/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).


As convenções podem ser realizadas de forma presencial, virtual ou ter formato híbrido. Partidos e federações podem usar gratuitamente prédios públicos, desde que comuniquem os responsáveis pelo local com antecedência mínima de uma semana. As deliberações devem seguir a legislação eleitoral e as normas previstas nos estatutos dos partidos e federações.


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou, já na terça-feira (9), o Sistema de Candidaturas – Módulo Externo (CANDex) 2024, por meio do qual os partidos enviam à Justiça Eleitoral os requerimentos de registro das candidaturas, definidas em convenções. O sistema é obrigatório para todos os tipos de pedido (coletivo, individual, vaga remanescente, substituição e para o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários sem candidato – DRAP).


No caso de federação, a convenção deve ocorrer de forma unificada, dela devendo participar todos os partidos políticos que tenham órgão de direção partidária na circunscrição.


A ata e a respectiva lista de presença deverão ser lavradas em livro aberto e rubricado pela Justiça Eleitoral, que poderá ser requerido para conferência da veracidade das informações apresentadas.

Partidos aptos à eleição em Natal

·         Avante

·         Republicanos

·         Podemos

·         Progressistas

·         Solidariedade

·         União Brasil

·         PDT

·         PT

·         MDB

·         PSTU

·         REDE

·         PL

·         DC

·         PRTB

·         PCO

·         PMB

·         PSB

·         PV

·         PSDB

·         PSOL

·         PSD

·         PC do B

·         UP

 


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