O Instituto
de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) emitiu
nesta terça-feira 23 a licença ambiental que autoriza o início
das obras da engorda da Praia de Ponta Negra, em Natal. A concessão do
documento ocorre após 41 dias de debates com a Prefeitura do Natal,
que acusou o órgão ambiental de atuar politicamente e de fazer
exigências excessivas para conceder a licença.
Assinada pelo diretor-geral do Idema, Werner
Farkatt, a licença tem validade de 10 anos e um conjunto de 81
condicionantes e regras que deverão ser respeitadas pela
prefeitura durante a execução dos serviços.
Uma das condicionantes é a apresentação, em até 20 dias,
do relatório conclusivo da “Consulta Livre, Prévia e Informada” realizada
com as comunidades tradicionais presentes na área do empreendimento:
pescadores artesanais e rendeiras de bilro. A realização da consulta vinha
impedindo a concessão da licença, mas agora foi colocada como uma condicionante
para a prefeitura.
Além disso, a prefeitura ganhou mais prazo para
apresentar outras informações, como 30 dias para juntar dados sobre a fauna que
vive na área da jazida de onde será retirada a areia para a engorda de
Ponta Negra.
O Idema determinou também, entre outras exigências, que a
obra só será iniciada após a empresa responsável complementar um levantamento
hidrográfico com informações sobre a profundidade do oceano na área da jazida.
O que é a engorda
A engorda de Ponta Negra consiste no alargamento na faixa
de areia da praia, com até 50 metros na maré cheia e 100 metros na maré seca. A
intervenção é considerada fundamental para frear o processo de erosão que
atinge o Morro do Careca.
A engorda será feita a partir de uma retirada de areia
submersa trazida de uma jazida em alto mar para Ponta Negra. A obra vai custar
mais de R$ 73 milhões e será realizada pelo consórcio formado pelas empresas
DTA e AJM.
Em 2023, o Idema emitiu a Licença Prévia, que permitiu a
realização dos serviços até aqui.
.jpg)
Nenhum comentário:
Postar um comentário