O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) afirmou que finalizou a análise dos documentos enviados pela Prefeitura de Natal para a engorda de Ponta Negra. De acordo com o instituto, ainda faltam 19 pontos a serem esclarecidos. Em nota publicada nesta domingo (7), o órgão ambiental diz que concluiu o processo em 25 dias.
Confira nota abaixo:
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA-RN) vem a público reiterar que as informações recebidas pelo instituto, com as respostas das condicionantes do licenciamento prévio, só foram entregues, apenas, 11 meses após solicitadas. E que a equipe técnica multidisciplinar formada por mais de 20 profissionais tem se dedicado à avaliação das informações.
A insistente cobrança pública da Prefeitura do Natal, que demorou quase um ano para apresentar o que foi solicitado, é uma tentativa de forçar uma conclusão do Instituto em pouco mais de 20 dias. A equipe técnica também foi surpreendida pela informação que, simultaneamente ao envio das respostas, a draga da empresa contratada para execução da obra já se encontrava a caminho de Natal, mesmo sem as análises terem sido concluídas.
É importante reafirmar que o IDEMA-RN tem clareza da necessidade e da importância da obra. E ressalta que sua prioridade e missão é a preservação do meio ambiente e o cumprimento de todas as exigências legais, independentemente de pressões políticas.
Nesse sentido, o IDEMA-RN está requerendo, por meio de uma Solicitação de Providências emitida a Prefeitura Municipal do Natal, esclarecimentos a respeito de 19 condicionantes, relativas à Licença Prévia de 2023 que ainda não foram atendidas, a fim de garantir a segurança jurídica e a responsabilidade ambiental necessárias para poder liberar a licença ambiental para a execução da obra. Os principais questionamentos técnicos são relacionados aos projetos de engenharia das obras de drenagem, que são fundamentais para assegurar a durabilidade e qualidade ambiental do aterro hidráulico.
Tão logo a prefeitura responda, e as condicionantes sejam atendidas, o IDEMA-RN espera conceder a licença em até 30 dias.
IDEMA-RN
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