Em menos de uma semana, a Justiça
Eleitoral recebeu 128 denúncias de propaganda irregular na campanha eleitoral
de 2024 no Rio Grande do Norte. Os dados são do aplicativo Pardal, do Tribunal
Superior Eleitoral e foram consultados às 10h desta quarta-feira (21).
Segundo o Tribunal Regional
Eleitoral, o sistema foi liberado para os cidadãos na última sexta-feira (16),
com o início do período de campanha. Podem ser denunciadas irregularidades na
propaganda online e na tradicional.
O Rio Grande do Norte é o quarto do Nordeste com maior
número de denúncias enviadas à Justiça Eleitoral pelo aplicativo até esta
quarta (21), atrás de Pernambuco (659), Bahia (424) e Ceará (405).
A capital, Natal, é a cidade com
maior número de casos, com 15 denúncias, seguida por Currais Novos (14), Apodi
e Macau (ambas com 12).
Segundo e terceiro maiores colégios
eleitorais do estado, respectivamente, Mossoró e Parnamirim tiveram 11
denúncias registradas, cada.
- Natal - 15
- Currais Novos - 14
- Apodi - 12
- Macau - 12
- Mossoró - 11
- Parnamirim - 11
- São Bento do Norte - 10
- Serra Negra do Norte - 7
- São Miguel - 6
- Severiano Melo - 5
- Campo Redondo - 4
- Itaú - 4
- José da Penha - 4
- São Gonçalo do Amarante - 3
- Jardim do Seridó - 2
- João Câmara - 2
- Areia Branca - 1
- Assú - 1
- Boa Saúde - 1
- Lajes - 1
- Patu - 1
- Upanema - 1
O Pardal é um sistema que possibilita
ao cidadão noticiar à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público casos de
propaganda irregular. Nas eleições municipais de 2020, mais de 2,5 mil
denúncias foram registradas no Rio Grande do Norte.
Os números são atualizados a medida que novas denúncias
são registradas por meio do aplicativo Pardal, que pode ser baixado nos
celulares gratuitamente através do Google Play e App Store. É possível conferir os números em tempo real através do site oficial Pardal
Web.
Segundo Osmar Fernandes, coordenador
de Sistemas Corporativos do TRE-RN, para realizar a denúncia, o usuário precisa
se identificar por meio do e-título ou do gov.br e informar o candidato
responsável pela irregularidade.
"O aplicativo também informa o
que é vedado na propaganda irregular. Ou seja, ele explica para o eleitor o que
pode ou não pode antes mesmo de ele registrar a denúncia. A denúncia vai direto
para o juiz eleitoral", explicou.
Como denunciar
- No Pardal Móvel, disponível
para smartphone e tablet, é possível denunciar propaganda eleitoral
irregular na internet e outras formas de propaganda inadequada,
devidamente especificadas pelo próprio aplicativo.
- Dentro do aplicativo, há um
botão que direciona as pessoas denunciantes para o Sistema de Alerta de
Desinformação Eleitoral (Siade), quando a queixa envolver desinformação, e
para o Ministério Público Eleitoral, se o assunto estiver relacionado a
crime eleitoral ou outros ilícitos eleitorais.
- Denúncias sobre desinformação também podem ser feitas pelo SOS Voto, por meio do número 1491.
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