Reportagem dos jornalistas Fabio Serapião e Glenn Greenwald,
publicada na terça-feira (13), na Folha, mostra o acúmulo de superpoderes no
gabinete de Moraes. Com as revelações dos jornalistas apontando que o ministro
participou da fabricação de relatórios do TSE que ele mesmo usaria, no STF.
O gabinete
de Alexandre de Moraes no STF ordenou por mensagens e de forma não oficial a
produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar decisões do próprio
ministro contra bolsonaristas no inquérito das fake news no Supremo Tribunal
Federal durante e após as eleições de 2022.
Diálogos aos quais a reportagem
teve acesso mostram como o setor de combate à desinformação do TSE (Tribunal
Superior Eleitoral), presidido à época por Moraes, foi usado como um braço investigativo
do gabinete do ministro no Supremo.
As
mensagens revelam um fluxo fora do rito envolvendo os dois tribunais, tendo o
órgão de combate à desinformação do TSE sido utilizado para investigar e
abastecer um inquérito de outro tribunal, o STF, em assuntos relacionados ou
não com a eleição daquele ano. A Folha teve acesso a mais de 6 gigabytes de
mensagens e arquivos trocados via WhatsApp por auxiliares de Moraes, entre eles
o seu principal assessor no STF, que ocupa até hoje o posto de juiz instrutor
(espécie de auxiliar de Moraes no gabinete), e outros integrantes da sua equipe
no TSE e no Supremo.
Em
alguns momentos das conversas, assessores relataram irritação de Moraes com a
demora no atendimento às suas ordens. “Vocês querem que eu faça o laudo?”,
consta em uma das reproduções de falas do ministro. “Ele cismou. Quando ele
cisma, é uma tragédia”, comentou um dos assessores. “Ele tá bravo agora”, disse
outro.
O
maior volume de mensagens com pedidos informais –todas no WhatsApp– envolveu o
juiz instrutor Airton Vieira, assessor mais próximo de Moraes no STF, e Eduardo
Tagliaferro, um perito criminal que à época chefiava a AEED (Assessoria
Especial de Enfrentamento à Desinformação) do TSE. Tagliaferro deixou o cargo
no TSE em maio de 2023, após ser preso sob suspeita de violência doméstica
contra a sua esposa, em Caieiras (SP).
NOTA
Moraes
respondeu que atuou regularmente. O gabinete do Ministro Alexandre de Moraes
enviou nota à imprensa esclarecendo “que, no curso das investigações do Inq
4781 (Fake News) e do Inq 4878 (milícias digitais), nos termos regimentais,
diversas determinações, requisições e solicitações foram feitas a inúmeros
órgãos, inclusive ao Tribunal Superior Eleitoral, que, no exercício do poder de
polícia, tem competência para a realização de relatórios sobre atividades
ilícitas, como desinformação, discursos de ódio eleitoral, tentativa de golpe
de Estado e atentado à democracia e às instituições. Todos os procedimentos
foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e
investigações em curso no STF”.
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