A Justiça Eleitoral indeferiu o pedido de candidatura de Sônia Isidorio
Palmeira, conhecida como “Sônia do Nova Natal”, para concorrer ao cargo de
vereadora de Natal nas eleições deste ano. A decisão ocorreu após o Ministério
Público Eleitoral (MPE) questionar a condição de alfabetizada da requerente e
uma audiência realizada na última terça-feira (27) chegar à conclusão de que
ela é analfabeta. O documento está assinado pelo juiz José Armando Ponte Dias
Júnior, da 69ª zona eleitoral de Natal.
De acordo com a publicação, a audiência foi feita na presença de Sônia,
seu advogado e representantes do MPE. Na oportunidade, a defesa da requerente
argumentou que a verificação da alfabetização deve ser feita de maneira
inclusiva. Após a reunião, apresentou ao processo os documentos que acompanham
a petição, incluindo uma cópia da CNH da requerente, emitida em 2008 e vencida
desde 2012.
Além do vencimento da carteira, o indeferimento da candidatura pelo juiz
José Armando Ponte Dias Júnior considerou os resultados de testes realizados
junto a Sônia para constatar sua alfabetização. Entre eles, o pedido para que
lesse o trecho da Constituição Federal, uma oração de São Miguel do Arcanjo e
propostas que chegou a apresentar para uma eventual vitória rumo à Câmara de
Natal.
“Observa-se do Termo da Audiência especial realizada neste Juízo (id
122531797), na data de hoje, a extrema dificuldade que teve a requerente nas
atividades de leitura e escrita que lhe foram solicitadas, constando da ata,
inclusive, que a requerente teve enorme dificuldade não somente para ler, mas
também para compreender aquilo que ela própria havia tentado escrever no
documento produzido em audiência e acostado ao id 122531802”, diz o Juiz na
decisão.
Por conta disso, ao final da audiência, a conclusão da decisão
argumentou que Sônia não demonstrou saber ler nem escrever de forma
inteligível. Aliado a isso, o documento diz que durante a sustentação final em
audiência, o próprio advogado da requerente admitiu o caráter rudimentar da
leitura.
Leia a nota de Sônia do Nova Natal:
“Amigos e amigas de Natal,
Eu, Sônia do Nova Natal, venho a público para esclarecer que recebi com
serenidade a decisão do juízo eleitoral sobre o indeferimento do meu registro
de candidatura. No entanto, não posso deixar de destacar que essa decisão se
insere no contexto de uma perseguição política que venho enfrentando.
Ressalto que por duas oportunidades fui candidata com registro deferido,
apresentando os mesmos documentos agora questionados.
Estou determinada a lutar pelo meu direito de participar deste pleito
democrático e, por isso, adotarei todas as medidas judiciais cabíveis para
reverter essa situação. Tenho plena convicção de que cumpro todos os requisitos
necessários para a candidatura e sigo firme no propósito de representar os
interesses de nossa comunidade.
Não vamos desanimar! Sigamos firmes e unidos nesta jornada!”
Com Informações Jair Sampaio
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