O número de vereadores eleitos nas
câmaras municipais de 11 municípios do Rio Grande do Norte vai mudar a partir
das eleições deste ano. Entre esses munícpios estão Parnamirim e Mossoró.
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral
do RN (TRE-RN), em seis cidades do estado os eleitores vão precisar
eleger mais vereadores. Em outras cinco, menos candidatos serão eleitos. (Veja lista abaixo).
O motivo para a mudançam, de acordo com o TRE, é o
resultado do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), que foi divulgado no ano passado.
No recenseamento, o IBGE apontou que
houve mudança na população desses municípios em comparação com o levantamento
anterior, de 2010. E a mudança foi suficiente para alterar o número nas casas
legislativas.
A lógica, segundo as normas do TRE,
é: é menor a quantidade de vagas que a Câmara Municipal pode ter quando se há
menos residentes na cidade. Já quando há mais residentes, o número de cadeiras
aumenta.
As seis cidades do RN
que serão aumento nas vagas de vereador
são:
- Tibau do Sul - de 9 para 11 cadeiras
- Nísia Floresta - de 11 para 13
- Parnamirim - de 18 para 21
- Pau dos Ferros - de 11 para 13
- Extremoz - de 11 para 15
- Ceará-Mirim - de 15 para 17
As cinco cidades que
vão ter redução nas vagas são:
- Tangará - de 11 para 9 cadeiras
- Macau - de 13 para 11
- Canguaretama - de 13 para 11
- Ipanguaçu - de 11 para 9
- Mossoró - de 23 para 21
De acordo com a lei eleitoral, o
mínimo de vereadores eleitos é de 9 para cidades com até 15 mil habitantes. A
partir disso, o número varia de acordo com a população.
No Rio Grande do Norte, a capital
Natal, com 751 mil habitantes, é a que mais pode eleger vereadores: um total de
29.
O máximo estipulado pelo Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) é de 55 vereadores - para cidades com mais de 8
milhões de habitantes.
G1RN
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