O Rio
Grande do Norte voltou a ter problemas com o monitoramento eletrônico de presos
que progridem para o regime semiaberto. Isso porque cerca de 500 presos que
mudaram do regime fechado para o semiaberto recentemente não estão sendo
monitorados com tornozeleiras eletrônicas. É a terceira vez que o problema se
repete num intervalo de 14 meses. A denúncia partiu de fontes da segurança
pública potiguar e foi confirmada pela Secretaria de Estado da Administração
Penitenciária (Seap). Ao todo, o Estado possui cerca de 3,2 mil presos no
regime semiaberto.
O
juiz da 1ª Vara Regional de Execuções Penais, Henrique Baltazar, explica que é
obrigação do Estado dispor do dispositivo eletrônico de monitoramento para
quando o preso progredir do regime fechado para o semiaberto. Mesmo quando há
falta, o magistrado é obrigado por lei a conceder o alvará de progressão.
“O
preso tem que ser liberado. O Estado teria que ter presídios específicos do
semiaberto, que não tem no RN, e a outra solução é a tornozeleira”, disse.
Questionado se o gargalo representa um risco para a segurança potiguar,
Baltazar disse que “representa porque os apenados estão sem controle, pois se
tem centenas de apenados, pessoas que cometeram crimes, e estão soltos sem
nenhum controle”, acrescentou.
Com
informações de Tribuna do Norte
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