Salatiel de Souza (UB), candidato à prefeitura
de Parnamirim-RN, registrou na Justiça Eleitoral sua candidatura com uma
certidão criminal que revela a existência de múltiplos processos em andamento.
A certidão, emitida pelo Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte,
destaca diversas ações penais e civis contra o candidato, enfatizando crimes de
corrupção ativa, enriquecimento ilícito, peculato, dano ao erário e violação
aos princípios administrativos.
Procurada, a defesa do candidato afirmou que “Nenhuma questão
judicial sobrepõe o registro da candidatura já homologada”, acrescentando que
ele é “o candidato da Direita e representante de Bolsonaro na cidade”. A nota,
cuja íntegra está abaixo, também diz ainda haver “desespero da chapa vermelha”
e que as candidatas de oposição são apoiadas por “um ex-prefeito condenado por
corrupção”.
Apresentar certidão criminal é
etapa obrigatória do registro de candidatura. Elas comunicam se constam algum
processo contra o candidato, que só impedido de concorrer em caso de
condenação.
O Blog
do Dina checou as certidões que os demais candidatos
apresentaram. Nada consta contra Daniel Rizzi (Novo), Marciano Júnior (Avante),
Professor Eron (PT) e Professora Nilda (Solidariedade).
Veja A Íntegra da Certidão Apresentada por Salatiel de Souza neste link.
Recentemente, o ministro do Supremo Tribunal
Federal André Mendonça reconheceu que um outro processo no qual Salatiel já
fora condenado por corrupção passiva havia prescrito. Essa decisão, que
envolvia o processo originário da chamada Operação Impacto, eliminou a dúvida
se ele poderia concorrer ou não na eleição deste ano.
“Em 11/03/2024, o interessado Salatiel Maciel de Souza retorna
aos autos para promover a juntada de decisão da 3ª Vara Criminal da Comarca de
Natal/RN, proferida naquela mesma data (11/03/2024 – e-doc. 974). Tal decisão
indicou a competência deste Supremo Tribunal Federal para conhecer do pedido de
reconhecimento da prescrição”, diz trecho da decisão de Mendonça.
Nenhum dos processos que constam
na certidão apresentada por Salatiel e que são objeto desta reportagem, no
entanto, tramitam na 3ª Vara Criminal de Natal, confirmando que são casos
abertos ainda para decisão.
Salatiel de Souza E Os Processos
Ações Penais
A certidão emitida pela 7ª e 9ª
Varas Criminais da Comarca de Natal lista dois processos criminais, originados
com base em sua atuação como vereador em Natal.
- Processo
nº 0113826-47.2015.8.20.0001 (7ª Vara
Criminal): Ação Penal referente ao crime de peculato, atualmente em
andamento, com a última movimentação registrada em 10/07/2023. Esse
processo está pronto para sentença.
- Processo nº
0114268-42.2017.8.20.0001 (9ª Vara
Criminal): Ação Penal por corrupção ativa, também em andamento, com a
última movimentação ocorrendo em 18/03/2024
Ações Civis por
Improbidade Administrativa
Além dos processos criminais,
Salatiel de Souza enfrenta duas ações civis de improbidade administrativa nas
Varas da Fazenda Pública:
- Processo nº
0817574-17.2013.8.20.0001 (5ª Vara
da Fazenda Pública): Ação Civil por enriquecimento ilícito, em andamento,
com a última movimentação em 07/02/2024.
- Processo nº
0820026-98.2014.8.20.5001 (6ª Vara
da Fazenda Pública): Ação Civil que envolve acusações de dano ao erário,
enriquecimento ilícito e violação aos princípios administrativos. Este
processo, ainda em andamento, teve a última movimentação em 16/06/2024.
Neste processo, Salatiel foi absolvido, e o Ministério Público Estadual
recorreu.
Para
visualizar qualquer um desses quatro processos, copie o número dele e cole na
seção respectiva deste link.
Salatiel também está envolvido em
um recurso de apelação civil relacionado às mesmas acusações:
- Processo nº
0820026-98.2014.8.20.5001 (Gabinete
do Desembargador Ibanez Monteiro): Ação de Apelação Cível, em trâmite, com
a última movimentação em 18/06/2024.
Para
visualizar este último processo, copie o número dele e cole na seção respectiva deste link.
O Blog do Dina busca a íntegra dos 5 casos para contar o que é dito de
acusação e defesa em cada peça.
Outro Lado
Através de sua assessoria de
imprensa, Salatiel afirmou que A discussão democrática deve ocorrer nas esferas
do respeito, das ideias e das propostas”. Segundo ele, há “jogo sujo da turma
da esquerda que tenta criar uma cortina de fumaça para esconder a total falta
de preparo e de capacidade para resolver os problemas da cidade e das famílias
parnamirimenses”.
Confira a íntegra:
Nenhuma
questão judicial sobrepõe o registro da candidatura já homologada para que o
candidato da Direita e representante de Bolsonaro na cidade, Salatiel de Souza,
concorra em outubro à Prefeitura de Parnamirim.
A
discussão democrática deve ocorrer nas esferas do respeito, das ideias e das
propostas. Infelizmente, a população já está acostumada com esse jogo sujo da
turma da esquerda que tenta criar uma cortina de fumaça para esconder a total
falta de preparo e de capacidade para resolver os problemas da cidade e das
famílias parnamirimenses.
O desespero da
chapa vermelha certamente se justifica pela queda brusca na intenção de voto –
nas pesquisas mais recentes – e no aumento inquestionável da rejeição das
candidatas apoiadas por um ex-prefeito condenado por corrupção, pelo vice do
Governo reprovado de Fátima e pela velha política.
Assessoria de comunicação
Com Informações Blog do Dina
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