O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís
Roberto Barroso, indicou, neste sábado (7), que a suspensão da rede social X
não deve ser analisada no plenário da Corte após a avaliação unânime da
Primeira Turma.
“A suspensão do X já foi deliberada pela
Primeira Turma. A competência da Primeira Turma é a competência regimental”,
disse após o desfile de 7 de Setembro, em Brasília.
Decisão de Moraes confirmada
Na última segunda-feira (2), o colegiado
formou maioria para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes de
suspender o X em todo o país.
Votaram a favor da confirmação da decisão
os ministros
Flávio Dino,
Cristiano Zanin,
Cármen Lúcia,
e Luiz Fux.
No entanto, Fux fez uma ressalva pontual em
seu voto, sugerindo que a multa de R$ 50 mil para quem burlasse o bloqueio do X
não fosse aplicada indiscriminadamente.
A análise do caso foi convocada por Moraes
no último domingo (1º). O ministro optou por levar a questão para julgamento na
Primeira Turma em vez de submetê-la ao plenário da Corte, que conta com os onze
ministros.
Moraes seguiu o critério estabelecido de
que o envio ao plenário só é necessário em casos criminais envolvendo presidentes
dos Poderes.
A Primeira Turma é composta por cinco
ministros, e sua função é deliberar sobre casos e questões jurídicas que não
requerem necessariamente a decisão de todo o plenário do Tribunal.
Atualmente, Alexandre de Moraes é o
presidente do colegiado.
CNN Brasil
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