A Assembleia Legislativa do Rio
Grande do Norte (ALRN) derrubou, por unanimidade, nesta terça-feira (3) o veto
da governadora Fátima Bezerra (PT) do projeto de lei que prorroga a validade da concurso público da saúde realizado em
2018. Com isso, o prazo para chamamento, que se esgotava neste mês foi
estendido por mais dois anos.
Com o veto, cerca de 500 candidatos
podem ser beneficiados. Eles aguardam convocação para se tornarem servidores
públicos estaduais.
"Uma grande vitória
para esses concursados que tanto aguardam para ser chamados. Todos os hospitais
da rede estadual precisam desses profissionais. Hoje quem presta esse serviço
são contratados", disse a deputada Cristiane Dantas (Solidariedade),
autora do projeto de lei.
O projeto de lei foi aprovado na
Assembleia Legislativa em julho e seguiu para sanção do executivo, que
oficializou o veto no último dia 29 de agosto. Segundo o deputado Francisco do
PT, líder do governo na casa, a governadora vetou o projeto após receber um
parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
"Vetou após receber um parecer
da PGE, alegando os motivos da inconstitucionalidade. Portanto a governadora
cumpriu o dever dela para não prevaricar", disse.
A sessão foi acompanhada por
profissionais de saúde que comemoraram o desfecho. Foi o caso do enfermeiro
Aildo Peixoto, que questionou os motivos alegados para que a convocação ainda
não tivesse ocorrido.
"Não foi feito chamada devido a
Covid, mas tiveram contratações. A segunda justificativa foi falta de dinheiro,
mas se tem dinheiro para contrato, porque não tem dinheiro para chamar os
concursados?", disse o profissional de saúde.
Em nota, a Secretaria Estadual de
Saúde afirmou que já foram convocadas mais de 4 mil pessoas neste certame,
número quase 10 vezes maior do que o previsto inicialmente. A pasta acrescentou
que as vagas do cadastro de reservas de diversas categorias já foram esgotadas
e que o governo já autorizou a realização de um novo concurso, previsto para o próximo
ano.
G1RN
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