As denúncias de assédio que recaem sobre o agora
ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, revelam um comportamento
nocivo comum na administração pública. Levantamento realizado pelo Estadão
mostra a escalada de processos disciplinares instaurados pela
Controladoria-Geral da União (CGU) nos últimos 20 anos para apurar casos de
“conduta de conotação sexual”, terminologia usada pela pasta e que incluiu o
assédio.
As denúncias de práticas assediadoras atingiram o seu
auge durante os anos de mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas as
tendências indicam que a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
vai ultrapassá-lo no curto prazo e estabelecer um novo recorde. A CGU e o
Ministério das Mulheres foram procurados para comentar os números, mas não se
manifestaram.
Em apenas dois anos de mandato, o governo Lula já
contabiliza 75 processos disciplinares para apurar denúncias de assédio e
outras condutas sexuais impróprias em ministérios, e 764 casos em todos os
órgãos federais.
O aumento no número de casos registrados
nos sistemas da CGU, contudo, não se traduz em altas taxas de responsabilização
dos supostos agressores e denunciados. Das 75 ações administrativas instauradas
durante o atual mandato de Lula para apurar denúncias nos Ministérios, 37 foram
concluídas e apenas uma resultou na assinatura de um termo de ajustamento de
conduta (TAC). O processo teve 92 dias de tramitação desde o recebimento da
denúncia.
Já no restante da administração federal,
que abrange os 764 casos, foram concluídos 457 processos, que culminaram em
aproximadamente 265 TACs. A CGU também informa que ao menos 11 pessoas foram
expulsas do serviço público.
Com
informações de Estadão Conteúdo
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