O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai investir R$ 3,2 bilhões para a estruturação do esgoto no Rio Grande do Norte por meio de parceria público-privada (PPP). A informação foi repassada pelo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, durante o seminário “Conexões que transformam: Saneamento e Sociedade” nessa quarta-feira (10). O evento foi promovido pelo O Globo, Valor, CBN e Águas do Rio.
Na avaliação de Mercadante, um dos desafios do Banco é diversificar os instrumentos financeiros nos programas de saneamento. Na ocasião, o executivo apresentou a esteira de projetos de água e esgoto estruturados ou em estruturação do Banco ao redor do país. Juntas as iniciativas somam R$ 83 bilhões de investimentos e devem beneficiar 29,5 milhões de pessoas em sete estados.
Na Paraíba, uma PPP de esgoto tem expectativa de investimento de R$ 5,7 bilhões. Em Pernambuco, uma concessão parcial, tem R$ 18,2 bilhões de previsão de investimento. No Pará, também uma concessão parcial, na região metropolitana de Belém, e uma concessão plena, nas demais regiões, terão investimentos de R$ 18,5 bilhões.
No Maranhão, o investimento esperado em projeto de concessão é de R$ 18,7 bilhões. Já em Goiás, a previsão é de R$ 6,6 bilhões. Segundo o presidente do BNDES, o saneamento é um desafio para o país e não há saída fora a parceria criativa entre os setores público e privado. Nesse sentido, para ele, o Estado é fundamental não só na regulação, mas para alavancar o investimento.
“Temos uma responsabilidade de investimento de R$ 160 bilhões e 61 milhões já contratados. Esse é o tamanho da nossa carteira e o BNDES estará presente para alcançar essa meta para 62 milhões de brasileiros e brasileiras”, afirmou.
Mercadante defendeu ainda que a primeira preocupação para dar sustentabilidade aos projetos é o peso da outorga nos processos licitatórios. “Se o gestor público não entender que não está simplesmente cedendo uma responsabilidade ou direito para um investimento privado, uma concessão, ele não pode fazer dali uma fonte de financiamento em tempo presente, porque vai comprometer o custo da tarifa futura, e o contrato não é sustentável”, afirmou.
Tarifa social
Sobre a questão da tarifa social, Mercadante disse que a renda média da população não suporta uma tarifa exorbitante e à medida que esta aumenta, a demanda por tarifa social também cresce. “Toda vez que se resolve com tarifa social, você aumenta a tarifa média para os demais. Tem que ter sustentabilidade. O BNDES acredita que não é possível exigir níveis de outorga não compatíveis com programa sustentável, duradouro, consistente, que permita o acesso, e o objetivo fundamental é a universalização da água”, disse.
TRIBUNA DO NORTE
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