Ministério prorroga novamente inscrições para rádios comunitárias; 41 disponíveis no RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Ministério das Comunicações prorrogou mais uma vez o prazo da seleção pública para as fundações e associações comunitárias interessadas em prestar serviço de radiodifusão comunitária em 562 municípios das regiões Norte e Nordeste do Brasil. O novo prazo vai até o dia 30 de abril de 2024. 

No Rio Grande do Norte, há rádios comunitárias disponíveis em 41 municípios (veja lista abaixo).

O Ministério das Comunicações já havia prorrogado a seleção em no dia 16 de fevereiro de 2024, ampliando o prazo na época até 22 de março.

Segundo o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, as rádios comunitárias “têm um papel fundamental em promover cultura regional e diversificada. A ampliação do prazo vai permitir uma maior participação da sociedade e assim aumentar o número de rádios comunitárias no país”. 

A lista completa de cidades está disponível neste Link . O edital completo da seleção pública está disponível em: Link 

Para participar do edital, o radiodifusor deve acessar a página de adesão ao edital e se identificar utilizando a conta Gov܂br (CPF e senha). É necessário ficar atento às regras, como a relação de documentos que deve ser apresentada e as formas de encaminhamento desses documentos.

 

Plano Nacional de Outorgas para Rádios Comunitárias

Este edital faz parte do Plano Nacional de Outorgas – PNO RadCom 2023/2024, publicado no início de dezembro de 2023, com o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de radiodifusão comunitária. 

A diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal do Ministério, Daniela Schettino, destaca que o ministério tem trabalhado para melhorar as condições na prestação do serviço e na autorização das rádios comunitárias. “A nossa expectativa é ter pelo menos uma rádio comunitária em cada município do país”, afirmou a diretora.

Lista das 41 cidades do Rio Grande do Norte com rádios comunitárias disponíveis

Nome da cidade – Canal – Frequência (MHz)

Antônio Martins – 200 – 87,9

Barcelona – 200 – 87,9

Bodó – 200 – 87,9

Caiçara do Norte – 200 – 87,9

Caiçara do Rio do Vento – 200 – 87,9

Coronel João Pessoa – 200 – 87,9

Equador – 200 – 87,9

Francisco Dantas – 285 – 104,9

Galinhos – 200 – 87,9

Japi – 200 – 87,9

João Dias – 200 – 87,9

José da Penha – 200 – 87,9

Jundiá – 200 – 87,9

Lagoa de Velhos – 200 – 87,9

Lagoa Salgada – 200 – 87,9

Lajes Pintadas – 200 – 87,9

Mossoró – 254 – 98,7

Olho d’Água do Borges – 200 – 87,9

Paraú – 285 – 104,9

Parelhas – 200 – 87,9

Passagem – 200 – 87,9

Pau dos Ferros – 285 – 104,9

Pedra Grande – 200 – 87,9

Pedra Preta – 200 – 87,9

Pedro Avelino – 200 – 87,9

Pedro Velho – 285 – 104,9

Pilões – 285 – 104,9

Poço Branco – 200 – 87,9

Porto do Mangue – 200 – 87,9

Riacho da Cruz – 290 – 105,9

Ruy Barbosa – 200 – 87,9

São Bento do Norte – 200 – 87,9

Senador Elói de Souza – 200 – 87,9

Serra do Mel – 285 – 104,9

Serrinha – 200 – 87,9

Sítio Novo – 200 – 87,9

Taboleiro Grande – 200 – 87,9

Tibau do Sul – 200 – 87,9

Triunfo Potiguar – 200 – 87,9

Vera Cruz – 200 – 87,9

Vila Flor – 200 – 87,9

Criação de 180 cargos no Idema é aprovada pela Assembleia Legislativa

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram, durante uma sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira 26, a criação dos cargos de Analista Ambiental, Analista Administrativo e Fiscal Ambiental no Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do estado (Idema/RN).

O Projeto de Lei Complementar foi apresentado à Assembleia em 15 de junho de 2023 e, desde então, estava em tramitação nas comissões da Casa. A proposta visa criar um total de 180 cargos, distribuídos da seguinte forma: 113 vagas de Analista Ambiental, 27 de Analista Administrativo e 40 de Fiscal Ambiental. Esses cargos serão preenchidos por meio de concurso público específico, a ser realizado pela administração pública estadual.

Conforme previsto no projeto, os futuros servidores do Idema terão como atribuições principais “executar, coordenar e supervisionar a Política Estadual do Meio Ambiente no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte”.

Além disso, o projeto aprovado nesta terça-feira (26) estipula que os 113 cargos de Analista Ambiental serão subdivididos em diversas especialidades, incluindo Biologia, Geografia, Agronomia, Engenharia Ambiental, Engenharia Elétrica, Engenharia Florestal, Engenharia Química, Geologia, Arquitetura, Engenharia Civil, Engenharia de Petróleo e Gás, e Gestão Ambiental, entre outras.

Por sua vez, os 27 cargos de Analista Administrativo serão destinados a áreas como Administração, Biblioteconomia, Contabilidade, Economia, Jornalismo e Direito.

Quanto aos 40 cargos de Fiscal Ambiental, estes terão a responsabilidade de executar atividades administrativas e logísticas relacionadas ao exercício do poder de polícia ambiental a cargo do Idema.

Com informações de Novo Notícias

Ação de improbidade contra ex-prefeito de Pedra Preta é extinta pela Justiça; entenda

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Vara Única da Comarca de Lajes julgou improcedente o pedido inicial e extinguiu ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra um ex-prefeito do Município de Pedra Preta, que alegava que “a conduta do réu constitui também ato de improbidade administrativa previsto no art. 11, inciso II da Lei n. 8429/92, pois o demandado deixou de praticar ato de ofício, ou seja, ato previsto e obrigatório por força de lei”. As informações foram divulgadas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) nesta terça-feira (26).

Segundo o Ministério Publico do Rio Grande do Norte, o então prefeito, no ano de 2017, deixou de implantar, no município, o portal da transparência, o que permitiria que qualquer pessoa tivesse acesso às informações referentes às despesas e receitas.

A decisão de primeiro grau explicou que o art. 11 da Lei nº 8.429/92 não mais recepciona um tipo aberto de improbidade por violação a princípios, vez que passa a contar com rol taxativo de condutas ofensivas aos princípios da administração pública, que devem ser dolosas. Além disso, ressaltou que o § 1º passa a exigir prova do fim de obter proveito ou benefício indevido e o § 4º a ocorrência de lesão relevante.

Assim, esclareceu que, ainda que possa ser tida como violadora de princípios administrativos, se a conduta não estiver descrita nos atuais incisos do art. 11, não poderá ser considerada ato de improbidade.

Destaca a sentença, também, que a natureza da ação de improbidade administrativa é repressiva, de caráter sancionatório, destinada à aplicação de sanções de caráter pessoal, a ela aplicando-se os princípios constitucionais do direito administrativo sancionador, de modo que “a atual conjuntura normativa possui o condão de atrair a aplicação, na espécie, da regra constitucional da retroação da lei mais benéfica (novatio legis in mellius) (inciso XL do art. 5º)”.

“Portanto, na hipótese dos autos, verifica-se que as fundamentações constantes da inicial estão escoradas na análise de tipologia revogada. Por consequência, não encontrando a conduta imputada na inicial ao requerido subsunção ou descrição nos atuais incisos do art. 11 da Lei nº 8.429/92, em rol taxativo, não se afigura possível a caracterização de ato de improbidade por violação de princípios administrativos”, concluiu.

Tribuna do Norte 

 

Polícia deflagra operação e prende líder de facção criminosa em Parnamirim

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Policiais civis deram cumprimento a um mandado de busca e apreensão e outro mandado de prisão definitiva em desfavor de um homem, de 22 anos, suspeito de ser líder local de uma facção criminosa atuante no estado. Ele foi detido na cidade de Parnamirim, na Grande Natal. A prisão faz parte da Operação “Registrarium”.

De acordo com o inquérito, o suspeito é apontado como responsável pelo cadastro e identificação de todos os integrantes da organização criminosa no estado. Ele também é investigado pela prática de diversos crimes, como tráfico de drogas, associação ao tráfico, roubo, porte ilegal de armas de fogo, homicídios, entre outros.

O homem estava em liberdade condicional, com restrições impostas pela Justiça do Rio Grande do Norte e da Paraíba. Após as provas terem sido juntadas e a casa onde o investigado se encontrava ter sido identificada, foram iniciadas as diligências, o que resultou em sua prisão pela equipe da 6ª DR Nova Cruz, com apoio da FICCO/Mossoró e FICCO/RN.

A ação foi realizada na segunda-feira (25) pela 6ª Delegacia Regional de Nova Cruz (6ª DR), com apoio da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO/RN). A FICCO/RN é composta pela Polícia Federal, Secretaria Nacional de Políticas Penais, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, para o enfrentamento ao crime organizado.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Tribuna do Norte 

Moraes dá 48h para Bolsonaro explicar estadia na embaixada da Hungria

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de 48 horas para que o ex-presidente Jair Bolsonaro esclareça sua permanência na embaixada da Hungria, em Brasília, por dois dias em fevereiro. A estadia ocorreu após ele ter o passaporte apreendido.

A hospedagem de Bolsonaro na embaixada foi revelada na tarde de segunda-feira (25), pelo jornal norte-americano The New York Times. O jornal dos Estados Unidos analisou imagens do circuito de segurança do local e publicou vídeos que mostram a entrada e a saída do ex-presidente.

As embaixadas são ambientes protegidos, fora do alcance das leis brasileiras e das forças de segurança nacionais. A permanência nesses locais, em tese, pode configurar burla à determinação de não se ausentar do país, já que o objetivo da medida é exatamente manter o investigado ao alcance das forças de segurança nacionais.

As imagens da câmera de segurança da embaixada mostram que o ex-presidente permaneceu no local de 12 a 14 de fevereiro, acompanhado por seguranças. O embaixador Miklós Halmai também aparece acompanhando o Bolsonaro.

A embaixada estava praticamente vazia, mostram as imagens, exceto por alguns diplomatas húngaros que moram no local. Segundo o jornal, os funcionários estavam de férias porque a estadia de Bolsonaro foi durante o feriado de carnaval.

Segundo a reportagem, no dia 14 de fevereiro, os diplomatas húngaros contataram os funcionários brasileiros, que deveriam retornar ao trabalho no dia seguinte, dando a orientação para que ficassem em casa pelo resto da semana.

Passaporte

O passaporte de Bolsonaro foi apreendido por determinação de Moraes no âmbito da operação Tempus Veritatis, que apura a existência de uma trama golpista no alto escalão do governo do ex-presidente.

A reportagem do The New York Times mostra que Bolsonaro entrou na embaixada da Hungria dias depois de sua defesa entregar o passaporte dele à Polícia Federal (PF). A defesa de Bolsonaro chegou a pedir a devolução do documento, alegando não haver risco de fuga.

Bolsonaro está sujeito também a outras medidas cautelares determinadas por Moraes, como a proibição de se comunicar com os demais investigados, entre outras. Em depoimento à PF, os ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica colocaram o ex-presidente no centro da trama golpista.

Defesa

A defesa do ex-presidente da República confirmou que ele passou dois dias hospedado na embaixada da Hungria em Brasília “para manter contatos com autoridades do país amigo”. Em nota, os advogados de Bolsonaro dizem que ele mantém um bom relacionamento com o premier húngaro, com quem se encontrou recentemente na posse do presidente Javier Milei, em Buenos Aires.

“Nos dias em que esteve hospedado na embaixada magiar [húngara], a convite, o ex-presidente brasileiro conversou com inúmeras autoridades do país amigo atualizando os cenários políticos das duas nações. Quaisquer outras interpretações que extrapolem as informações aqui repassadas se constituem em evidente obra ficcional, sem relação com a realidade dos fatos e são, na prática, mais um rol de fake news”, diz a defesa de Bolsonaro.

Na tarde de segunda-feira (25), durante um evento do PL em São Paulo, Bolsonaro comentou indiretamente o caso, dizendo que frequenta embaixadas e conversa com chefes de Estado.

“Muitas vezes esses chefes de Estado ligam para mim, para que eu possa prestar informações precisas do que acontece em nosso Brasil. Frequento embaixadas também aqui pelo nosso Brasil, converso com os embaixadores. Não tenho passaporte, está detido, senão estaria com o Tarcísio [Freitas, governador de São Paulo] juntamente com Ronaldo Caiado [governador de Goiás] nessa viagem a Israel, um país irmão, um país fantástico em todos os aspectos.

Agência Brasil

Advogado tenta enganar policiais civis com procuração falsa para recuperar carro e é preso em Natal

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Policiais civis prenderam em flagrante, no final da tarde de segunda-feira (25), um advogado criminalista, de 40 anos, pelo crime de uso de documento falso, após apresentar uma procuração com assinatura fraudulenta na tentativa de recuperar um veículo apreendido na sede da DEICOR, no bairro Bom Pastor, Zona Oeste de Natal.

Segundo informações da PC, o advogado esteve na sede da DEICOR na última sexta-feira (22) a fim de obter detalhes para a recuperação de um veículo apreendido durante uma operação policial entre a Polícia Civil do RN e a Polícia Civil de Sergipe, na última terça-feira (19/03). Na ocasião, um estelionatário, se identificando como prefeito de Aracaju/SE, foi preso por aplicar golpes em empresários.

Segundo o advogado, o carro, modelo Hilux SW4, era alugado e existia um contrato em nome do seu cliente preso e de um suposto locador, não gerando o direito a devolução para o estelionatário. Com isso, a autoridade policial exigiu a presença (ou procuração) do verdadeiro proprietário do veículo que estaria cadastrado no Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RN).

Na segunda-feira (25), o advogado, com intuito de retirar o automóvel, apresentou uma procuração falsa em nome de uma mulher, proprietária do veículo. Inicialmente, a fim de confirmar a autenticidade documental, a Polícia Civil entrou em contato com ela, sendo informado que não assinou nenhuma procuração e que não sabia que o seu veículo SW4 estaria apreendido, momento em que foi iniciado o procedimento flagrancial do advogado.

Tendo em vista do suspeito se tratar de um advogado no exercício da função, a prisão em flagrante foi acompanhada por representante da Ordem dos Advogados do Brasil do RN (OAB/RN). A prisão foi efetuada por agentes da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR).

A Polícia Civil solicita que a população envie informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Tribuna do Norte 

Homem esfaqueia cachorro em Currais Novos; Polícia Civil investiga caso

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Uma cena de crueldade foi registrada no último fim de semana em Currais Novos, na região do Seridó potiguar. Um homem desferiu diversos golpes de faca contra um cachorro, que estava dentro de uma fábrica de gesso. O agressor foi ao local, executou a violência contra o animal e saiu caminhando na sequência. O caso ocorreu na tarde do último sábado (23).

A ação durou menos de um minuto e foi registrada por uma câmera de segurança. O homem chega próximo ao portão do imóvel, empunha a faca e desfere os golpes no animal. Na sequência, ele sai andando pela rua.

A Polícia Civil foi notificada do caso e registrou Boletim de Ocorrência. Segundo o delegado Paulo Ferreira, titular da Delegacia de Currais Novos, a equipe trabalha na identificação do autor do crime e vai instaurar inquérito policial.

Força Nacional deixará buscas pelos fugitivos em Mossoró

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) se prepara para desmobilizar os integrantes da Força Nacional que atuam na caçada aos detentos Rogério da Silva Mendonça, 36 anos, e Deibson Cabral Nascimento, 34 anos, que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró, região Oeste potiguar. As informações são de Paulo Cappelli, colunista do Metrópoles.

Os agentes deverão voltar às suas atribuições de origem já na próxima semana, quando se encerra a prorrogação de 10 dias autorizada pelo ministro Ricardo Lewandowski. As outras forças de segurança, tanto a nível federal quanto estadual, continuarão na busca em solo potiguar.

O Governo Federal publicou, na última quarta-feira (20), no Diário Oficial da União, a autorização para estender a permanência das equipes da Força Nacional em Mossoró até o dia 29 de março. A portaria foi assinada pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

Conforme reportagem da TRIBUNA DO NORTE, o ministro Ricardo Lewandowski concedeu, no mês passado, a autorização para o emprego da Força Nacional em Mossoró. De acordo com a pasta, foram enviados 100 agentes e 20 viaturas para o local.

As buscas pelos fugitivos estão concentradas na área rural de Baraúna, envolvendo um contingente de mais de 600 agentes de segurança, incluindo membros das Polícias Federal, Rodoviária Federal, Militar e da Força Nacional.

Os agentes que participam das buscas utilizam drones, aeronaves e equipamentos que medem a temperatura corporal. Investigadores acreditam que os foragidos estejam na região. Nos últimos dias, eles invadiram uma casa, fizeram uma família de refém e roubaram aparelhos celulares dos moradores.

O ministro Ricardo Lewandowski visitou, em fevereiro passado, a cidade de Mossoró, para acompanhar os trabalhos de busca. Na ocasião, ele afirmou que nenhuma hipótese foi descartada, mas que apenas a conclusão da investigação poderá indicar se houve conivência de agentes penitenciários com a fuga.

Casal sofre atentado a tiros na cidade de Grossos, região da Costa Branca Potiguar

REDAÇÃO ITAJÁ TV

 Na noite desta segunda-feira (25 de março), na Rua Miguel Erasmo, em Grossos, dois indivíduos a bordo de uma motocicleta praticaram uma tentativa de duplo homicídio.

As vítimas foram, Francisco Ivan de França de Souza e sua esposa, “Darquinha”. O casal foi baleado em frente de sua residência e socorrido para o Hospital Tarcísio Maia em Mossoró.

Testemunhas relataram que os agressores efetuaram vários disparos de arma de fogo contra as vítimas. Após o crime, os suspeitos empreenderam fuga a pé, deixando para trás a motocicleta utilizada no ato criminoso.

O veículo foi apreendido e fará parte do processo de investigação. O delegado responsável pelo caso, Luiz Fernando disse que já tem informações sobre os suspeitos.

Tribuna do Norte

Foragido da justiça tentar enganar policiais da Defur se apresentando com nome falso, mas acaba preso

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Policiais civis da Delegacia Especializada de Furtos e Roubos de Natal (DEFUR/Mossoró) deram cumprimento, nesta terça-feira (26), a um mandado de prisão em desfavor de um homem, de 39 anos, pelo crime de roubo.

Cesar Edilmar Alves Maia foi abordado no bairro Bom Jardim, e segundo os agentes ele fingiu ser outra pessoa, na tentativa de não ser preso.

O mandado de prisão foi expedido pela 3ª Vara Penal de Execução Penal de Mossoró. Cesar foi condenado a 31 anos de prisão, sendo encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181. Fim da linha

 

Homem é morto a tiros na zona norte de Natal

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Augusto Cesar Romão de apenas 29 anos foi morto a tiros na noite desta segunda-feira (25), por dois criminosos armados, na rua Adrianópolis no conjunto Santarém na zona norte de natal.

De acordo com informações a vítima estava conversando com vizinhos na calçada de sua residência, quando dois criminosos chegaram em uma motocicleta e efetuaram vários disparos contra a vítima que saiu correndo para escapar da morte, e morreu na hora.

Uma equipe do serviço móvel de urgência SAMU foi acionada, porém a vítima já estava morto, o mesmo morava no município de Touros, e tinha se mudado a pouco tempo para zona norte, a sua noiva testemunhou parte do acontecido e ficou bastante abalada ao ver a cena, a mesma está grávida, a polícia militar isola a área, uma equipe do instituto científico de perícia Itep, realiza os procedimentos de perícia e remoção do corpo para a sede do órgão.