Musk sobe tom e diz que Moraes “interferiu nas eleições do Brasil”

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Em mais um capítulo envolvendo o aumento da tensão entre Elon Musk e Alexandre de Moraes, o empresário disse que o ministro interferiu nas eleições de 2022.

“De Moraes absolutely interfered with the Brazil elections [De Moraes definitivamente interferiu nas eleições do Brasil]”, escreveu o bilionário, no X [antigo Twitter], na noite desta quinta-feira (18/4).

O comentário foi feito por Musk em uma publicação do jornalista norte-americano Michael Shellenberger, que fez reportagens sobre o que ficou conhecido como “Twitter Files”.

Nos últimos dias, Elon Musk usou a rede social para acusar o ministro de “censurar” parlamentares e militantes de oposição ao governo Lula. Alexandre de Moraes, por sua vez, incluiu o empresário como investigado no inquérito das milícias digitais que corre no STF.

Nesta quarta-feira (17/4), a Câmara dos Deputados dos Estados Unidos divulgou relatório com decisões sigilosas de Moraes envolvendo o X e outras plataformas digitais. Também está previsto um depoimento de Musk à Câmara do país norte-americano no começo de maio.

Além de ocupar o posto de ministro do Supremo, Moraes presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante a eleição ocorrida em 2022. A coluna procurou o ministro. O espaço segue aberto à manifestação.

Segue, abaixo, a postagem de Shellenberger que motivou o comentário de Elon Musk.

“Anos de planejamento militar e de inteligência entre EUA e Reino Unido por trás da ampla censura no Brasil, sugerem evidências.

Evidências secretas, unidades de espionagem especializadas e proibições permanentes de populistas foram as principais táticas desenvolvidas por agentes do governo.

Na noite passada, o Comitê Judiciário da Câmara dos Deputados dos EUA divulgou mais de 500 páginas de documentos confidenciais do tribunal brasileiro relacionados a demandas de censura no X, antigo Twitter. O Comitê os obteve por meio de seus poderes de intimação.

Os documentos mostram um único ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, exigindo a proibição permanente de mais de 150 governantes eleitos e jornalistas. Moraes exigiu essas proibições em processos secretos, sem explicação ou meios de recurso, e em plataformas de redes sociais. Dada a dependência dos líderes eleitos das redes sociais, estas exigências de proibições podem constituir interferência eleitoral.

Num caso, Moraes exigiu que todas as principais plataformas de redes sociais, incluindo pelo menos uma, o Twitter, que não publicou o material ofensivo, banissem um deputado federal, Marcel Van Hattem. O TSE alegou que Van Hattem criticou os resultados eleitorais. O vídeo de Van Hattem, lançado um dia antes da eleição, não só não estava relacionado com as eleições, mas também era uma crítica ao Departamento do Trabalho.

Em muitos aspectos, o sistema de censura abrangente do Brasil é exclusivo do Brasil. O Complexo Industrial de Censura do Brasil está localizado no Judiciário, e não no Poder Executivo, como acontece na Europa, na Comissão Europeia, e nos EUA, no Departamento de Defesa, no Departamento de Segurança Interna, na National Science Foundation e em outras agências.

Contudo, noutros aspectos, a censura no Brasil reflete simplesmente a forma mais avançada da visão do Complexo Industrial de Censura criada por funcionários dos governos dos EUA e do Reino Unido, particularmente aqueles que trabalham para as agências militares e de inteligência.

O nosso trabalho revelou que atuais e antigos agentes do Departamento de Defesa dos EUA, da CIA, do Departamento de Segurança Interna e do Ministério da Defesa britânico desenvolveram programas abrangentes de censura. O Departamento de Defesa e a National Science Foundation foram apanhados financiando a criação de ferramentas de censura, incluindo ferramentas baseadas em IA, para que o Facebook, o Twitter e outras plataformas de redes sociais se envolvam em censura em massa.

A partir do início de 2017, várias agências militares e de inteligência e agentes dos governos dos EUA e do Reino Unido desenvolveram táticas de censura semelhantes que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil foi flagrado usando.”

Metropóles

Deputados dos EUA divulgam decisões sigilosas do STF e apontam a remoção de 150 perfis na rede X de Elon Musk

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A ala republicana do Congresso dos Estados Unidos divulgou nesta quarta-feira um relatório apontando uma suposta "campanha de censura" no Brasil. O documento divulgou decisões sigilosas do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, apontando a suspensão e pedidos de remoção de perfis nas redes sociais. O colegiado é presidido pelo deputado Jim Jordan, parlamentar próximo de Donald Trump e que apoiou tentativas de questionar a vitória de Joe Biden à Presidência, em 2020.

O documento foi divulgado pelo comitê judiciário da Câmara americana. Intitulado “O ataque à liberdade de expressão no exterior e o silêncio da administração Biden: o caso do Brasil”, o texto se propõe a expor "a campanha de censura do Brasil", justificado pelo fim do discurso contra a "subversão da ordem". Procurada, a Corte não se manifestou sobre o caso.

As decisões foram obtidas por meio de intimação dos deputados feitas à rede X, antigo Twitter, do bilionário Elon Musk. No início do mês, o dono da rede social entrou em rota de colisão com Moraes ao confrontar o magistrado sobre bloqueios de contas no âmbito do inquérito que apura a existência de milícias digitais. Após a subida de tom em publicações de Musk no próprio X, Moraes determinou a abertura de uma investigação contra o empresário e o pagamento de multa diária por eventual perfil reativado. A Polícia Federal anunciou a instauração de investigação sobre as falas do bilionário.

O relatório dos republicanos afirma que o "governo brasileiro" tenta forçar a plataforma de Musk e outras empresas de rede social a censurar mais de 300 contas. Entre os perfis, segundo o documento, estariam as do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do senador Marcos do Val (Podemos-ES).

O texto dos congressistas americanos reproduz documentos sigilosos enviados pelo STF as plataformas, pedindo a retirada de postagens e determinando que contas sejam derrubadas. De acordo com o documento, 150 contas no X foram retiradas do ar. Em meio ao embate entre Moraes e Musk, na semana passada, o X publicou nota afirmando que foi "forçado por decisões judiciais a bloquear determinadas contas populares no Brasil", e que as determinações de Moraes desrespeitam o Marco Civil da Internet e a Constituição Federal.

Ainda segundo o documento da ala trumpista americana, a "censura" mirava críticos do governo brasileiro, como deputados conservadores, além de jornalistas e "até mesmo um cantor gospel" e uma rádio. "Frequentemente, essas ordens dão às empresas de mídia social apenas duas horas para cumprir as exigências da censura ou então enfrentam multas de até 100 mil reais", diz o texto.

O texto dos republicanos afirma que Musk "tem enfrentado críticas e ataques de governos de todo o mundo". "Agora, mais do que nunca, o Congresso deve agir para cumprir o seu dever de proteger a liberdade de expressão", conclui o resumo do relatório.

Em um dos despachos, por exemplo, o ministro determina a suspensão de uma conta que estava sendo confundida com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no contexto dos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A decisão atendeu a um pedido do Conselho Federal da OAB.

Após o embate entre Moraes e Musk há duas semanas, o presidente do STF Luís Roberto Barroso, afirmou que "decisões judiciais podem ser objeto de recursos, mas jamais de descumprimento deliberado". "Essa é uma regra mundial do Estado de Direito e que faremos prevalecer no Brasil", informou o ministro em nota oficial.

Padrasto é condenado por abusar sexualmente de enteada durante quatro anos no RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Justiça condenou um padrasto, residente no Agreste potiguar, a pena de 14 anos de reclusão, a ser cumprido inicialmente em regime fechado, pelo crime de estupro de vulnerável praticado contra a enteada.

Para fixação da penalidade, foi considerado a agravante de que o réu cometeu o crime “prevalecendo-se de relações domésticas, de coabitação”, bem como o fato do crime ser continuado, pois era praticado mais de uma vez por semana, ao longo de quatro anos. Este aspecto foi causa de aumento da pena fixada na sentença.

De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual, desde o ano de 2016 até o 2019, o acusado praticou atos libidinosos diversos da conjunção carnal com a vítima, menor de 14 anos. Na condição de padrasto da vítima, e aproveitando-se de que ela só contava com sete anos de idade, passou a abusar sexualmente da filha de sua companheira.

Conforme a investigação, em inúmeras ocasiões, durante quatro anos, sempre enquanto a criança estava dormindo, o acusado entrava no quarto e passava a praticar a conduta criminosa, repetida de duas a três vezes por semana.

Ao apreciar o processo, em primeira instância, a Justiça Estadual considerou que o conjunto de provas leva à convicção de que o acusado praticou atos libidinosos com a vítima, configurando o delito do art. 217-A, caput, na forma do art. 71, ambos do Código Penal.

A materialidade e autoria do delito ficaram devidamente demonstradas, sobretudo pelos depoimentos colhidos, dentre estes o da vítima, ao descrever sofrer de ansiedade, especialmente pelo fatos relacionados à situação, inclusive com crises de choro e automutilação.

Foi considerado também o depoimento da professora da vítima, no sentido de que a criança demonstrava comportamento estranho, arredio. Outros alunos comentavam que ela se cortava no banheiro do colégio, o que é típico de quem vem sofrendo abusos. Ao perceber a criança chorando, a educadora a chamou para conversar, oportunidade em que a menor disse que o acusado “tocava” nela por debaixo de suas roupas.

Conselho Tutelar

A Justiça levou em consideração ainda depoimento de um conselheiro tutelar. Este confirmou que, antes do caso vir à tona, o réu havia lhe procurado para perguntar quais as consequências para alguém que estivesse molestando uma criança. Após realizar o atendimento da menor sobre outro fato, percebeu que a ofendida estava emocionada e chorando, ocasião em que a criança pediu para a mãe falar a verdade aos conselheiros tutelares. Em seguida, confidenciou que estava sendo molestada pelo padrasto, enquanto dormia.

“É certo que os elementos de prova dos autos convergem para a existência dos abusos narrados em Denúncia, dada a precisão e riqueza de detalhes com que a vítima e as testemunhas descreveram como, quando e as circunstâncias nas quais aconteceram os atos libidinosos, o que é corroborado também pelo relatório elaborado pelo Conselho Tutelar (…)”, diz trecho da sentença judicial.

“Não é crível que a vítima tenha se proposto a, inescrupulosamente, incriminar o réu, inventando e sustentando, até a data da audiência, falsa acusação. Sequer o acusado forneceu motivo convincente para a falsa incriminação, sem contar com o fato do próprio acusado ter perguntado ao Conselheiro Tutelar o que aconteceria com alguém que molestasse uma criança. Posto isso, a versão do acusado sucumbe ao conjunto probatório que confirma a acusação”, diz a sentença, destacando que, no geral, os crimes sexuais são praticados sem a presença de testemunhas.

“Como este tipo de crime acontece às ocultas, não sendo de fácil comprovação, os depoimentos das vítimas, mesmo de tenra idade, são levados em consideração, aliados aos demais elementos probatórios. Neste processo, as declarações da vítima foram complementadas com os depoimentos da professora e do Conselheiro Tutelar”, ressalta a decisão.

Com informações do TJRN

Emissão de passaporte fora do ar; PF investiga possível ataque hacker

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Polícia Federal investiga uma tentativa de invasão nos sistemas da corporação no início da semana. De acordo com a PF, após a detecção da possível invasão, a corporação suspendeu por precaução a plataforma de agendamento de emissão de passaportes

Ainda não há detalhes a respeito da invasão e dos possíveis autores do ataque hacker.

O serviço foi interrompido na quarta-feira, 17, e será retomado quando a integridade do sistema estiver garantida. Em nota, a PF orientou que todos que já tiverem concluído o agendamento poderão comparecer ao local previsto para dar continuidade no processo de emissão de passaportes.

A Polícia Federal orienta que aqueles que precisem retirar o documento para viajar em breve enviem a uma unidade de emissão de passaporte os documentos que comprovem a urgência da viagem. A lista de agências emissoras de passaporte pode ser encontrada no site da instituição.

Para os viajantes que não têm viagem programada para os próximos 30 dias, a recomendação é aguardar a normalização do serviço

Estadão Conteúdo

Falhas do Ministério da Saúde agravaram epidemia da dengue; veja principais erros

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Em meio à epidemia recorde de dengue que atinge o Brasil em 2024 com mais de 3,3 milhões de casos e 1.457 mortes registradas, o governo federal vem sendo criticado por ter demorado a agir e não ter iniciado ações mais efetivas ainda no ano passado, quando várias autoridades sanitárias, como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Fiocruz, já previam um surto sem precedentes no País.

A gestão de Nísia Trindade argumenta que a epidemia está ligada a questões ambientais – ondas de calor, chuvas e El Niño – e a fatores como a circulação simultânea de vários sorotipos do vírus da dengue. Mas embora especialistas reconheçam que esses fatores tenham, de fato, favorecido o cenário epidemiológico atual, deslizes do governo federal pioraram o cenário, conforme vem sendo reportado nas últimas semanas.

Veja abaixo algumas das falhas do ministério que contribuíram para o agravamento da epidemia:

Redução dos gastos em campanhas de comunicação contra a dengue

A gestão atual do ministério reduziu em 58,5% o valor gasto com campanhas de comunicação para prevenção e conscientização sobre a dengue no ano passado, mesmo com diversos alertas de que a epidemia de 2024 poderia alcançar um número recorde de casos e que a prevenção deveria ser intensificada antes da chegada do verão.

Em 2023, o Ministério da Saúde gastou R$ 13,1 milhões com campanhas de combate a dengue e outras arboviroses. Em 2022, último ano da gestão de Jair Bolsonaro, os mesmos gastos haviam somado R$ 31,6 milhões, já em valores corrigidos pelo IPCA, índice oficial de inflação do País.

Para especialistas, a redução dos gastos com campanhas de comunicação reduz a mobilização contra a doença antes do verão, favorecendo a proliferação do mosquito transmissor Aedes aegypti e, consequentemente, o aumento do número de casos da doença.

Procurado, o Ministério da Saúde afirmou que ampliou em 33% os gastos com campanhas de comunicação contra a dengue em 2024 e que, além das campanhas publicitárias, realizou diversas ações de prevenção em 2023 (leia mais aqui).

Queda no ritmo de contratação de agentes de endemias

Além da queda do investimento em campanhas de comunicação, o País também teve, em 2023, redução no ritmo de contratação de novos Agentes Comunitários de Endemias (ACEs), categoria responsável por ações de controle do mosquito Aedes Aegypti.

Ao longo de 2022, o número de agentes cresceu em 4.313. Mas, em todo o ano de 2023, o saldo foi de apenas 822 agentes a mais. Os profissionais são contratados pelos municípios, que recebem recursos do Ministério da Saúde para bancar salários.

Segundo especialistas ouvidos pelo Estadão, o País vive um déficit de agentes deste tipo há anos. Procurado, o Ministério da Saúde destacou ações em prol da categoria, como reajuste salarial.

Resistência em declarar emergência sanitária

Outra crítica ao Ministério da Saúde na condução da epidemia de dengue é a resistência em declarar emergência em saúde pública. Para especialistas, o cenário epidêmico atípico registrado no País justifica a medida e daria um recado mais assertivo à população sobre a gravidade do problema.

De acordo com especialistas, a declaração de emergência não é apenas uma reação a uma crise já existente, mas um ato preparatório que visa prevenir casos e mortes. Ela serve para alertar a sociedade sobre a gravidade da situação e para mobilizar outros ministérios em ações coordenadas.

Ainda de acordo com epidemiologistas e infectologistas, a declaração de emergência ampliaria a difusão de informações, aumentaria o engajamento público e justificaria a alocação de recursos adicionais não previstos no orçamento do Ministério da Saúde, além de ajudar na preparação do sistema de saúde, facilitando a compra de insumos e outras ações emergenciais.

Sobre a decisão de não declarar emergência, o ministério vem dizendo que a situação da epidemia é heterogênea considerando diferentes Estados e regiões do País, alguns com alta incidência e outros com baixa, o que, de acordo com a pasta, “evidencia que o Brasil vive uma situação de muita preocupação por dengue, mas não uma epidemia, razão pela qual o Ministério da Saúde vem tomando, desde o ano passado, todas as medidas para apoiar Estados e municípios no combate à enfermidade”.

Investimento em vigilância para além da covid está estagnado

Sem contar os recursos para a covid-19, os repasses federais para ações de vigilância em Saúde estão estagnados, segundo um estudo inédito do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) obtido pelo Estadão.

O levantamento, que analisou o orçamento do ministério destinado às ações de vigilância em saúde entre 2014 e 2023, mostra que a despesa só teve aumento real nos últimos anos graças aos gastos elevados para o combate à covid-19, inclusive a compra de vacinas. Se foram desconsiderados esses valores, o orçamento praticado em 2023 para vigilância de doenças caiu – desde 2017, há um decréscimo de 0,6% a cada ano.

“E a maior parte desse orçamento (cerca de 90%) vai para despesas obrigatórias, sem muita margem de mudança. Então, nesses últimos anos, ficamos sem olhar para ações estratégicas”, destacou Victor Nobre, assistente de relações institucionais do IEPS e um dos autores do levantamento.

O estudo mostra ainda que, dentro do orçamento para ações de vigilância, o ano de 2023 foi o que teve o menor valor de repasse para apoio a Estados e municípios em dez anos para ações de vigilância em saúde (R$ 1,7 bilhão no ano passado com uma média de R$ 3 bilhões nos anos anteriores, considerando valores corrigidos pelo IPCA). O Ministério não comentou a estagnação no orçamento.

Faltam iniciativas inovadoras no combate ao mosquito

Outra reclamação, esta vinda de secretários municipais da Saúde e que não se restringe somente à atual gestão federal, é de que não há repasses extras para financiar estratégias inovadoras de combate ao Aedes aegypti, o que faz o combate ao vetor ficar muito restrito ainda à aplicação de inseticidas e larvicidas, além das campanhas para sensibilizar a população.

Secretários dizem que têm que usar o recurso municipal se quiserem investir em estratégias como armadilhas, drones que aplicam larvicida e outros métodos mais complexos, como a modificação genética do inseto. O ministério também não comentou.

Secretária de Vigilância tira férias em mês de explosão de casos

Mesmo com alerta no ano passado de que 2024 poderia registrar a pior epidemia de dengue da história, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), Ethel Maciel, passou todo o mês de janeiro de férias, justamente o período em que os casos explodiram no País, com uma crise no Distrito Federal, primeira unidade da federação a registrar índices epidêmicos da doença.

Ethel chegou, inclusive, a fazer viagem ao exterior – um dos destinos foi a Índia, conforme postagem da própria secretária nas redes sociais. Procurado, o Ministério da Saúde disse que ela foi “devidamente substituída”, “tendo sido garantidos a continuidade e o monitoramento das ações planejadas”.

Estadão Conteudo

3R realiza terceiro aumento consecutivo e gasolina tem acréscimo de R$0,05 no RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A empresa 3R Petroleum, que opera na Refinaria Clara Camarão, em Guamaré, atualizou a tabela de preços dos combustíveis nesta quinta-feira (18) e registrou aumento no preço de distribuição da Gasolina A. Este é o terceiro acréscimo consecutivo, que acumula uma diferença de R$0,23 desde a última estabilidade no dia 28 de março.

O preço da Gasolina A saiu de R$3,43 e subiu para R$3,48, representando um aumento de R$0,05 no comparativo ao preço comercializado no dia 11 de abril. Entre os dias 11 e 04 do mesmo mês, a mudança foi de R$3,35 para R$3,48, uma diferença de R$0,08. Já entre 04 de abril e 28 de março, a alteração nos valores teve registro de R$3,25 para R$3,35, uma mudança de R$0,10.

O terminal da Petrobras mais próximo do Rio Grande do Norte está em Cabedelo, na Paraíba. De acordo com a última atualização na tabela em 1º de abril, a Petrobras está comercializando a Gasolina pelo valor de R$2,70, ou seja, uma diferença de R$0,78 em comparação com a 3R. O preço da Petrobras está estável e sem mudanças desde o dia 21 de outubro de 2023.

STF diz que documentos divulgados nos EUA sobre despachos sigilosos de Moraes são meros ofícios

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou nesta quinta-feira (18) que os documentos sigilosos vazados pela ala do Partido Republicano na Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos são apenas os ofícios enviados às plataformas para o cumprimento das ordens de remoção dos perfis, e não a íntegra das decisões devidamente fundamentadas que justificaram a medida.

“Todas as decisões tomadas pelo STF são fundamentadas, como prevê a Constituição, e as partes, as pessoas afetadas, têm acesso à fundamentação”, diz um comunicado divulgado à imprensa pela Secretaria de Comunicação do tribunal.

Os documentos divulgados pelos deputados republicanos reúnem mais de 500 páginas de ordens de Moraes. A maior parte dos despachos mantém a mesma estrutura discursiva. O texto padrão escrito pela equipe do ministro se repete em dezenas de atos, com prazo de duas horas para remoção dos perfis e multa diária de R$ 100 mil.

O ministro também exige das plataformas autuadas que prossigam com o envio dos dados de registro das contas para o STF, bem como a preservação do conteúdo postado pelos usuários – ou seja, que ele seja conservado para consulta posterior.

Para explicar o modelo de atuação de Moraes, o STF exemplificou que os despachos sigilosos divulgados seriam equivalentes a mandados de prisão – ou seja, o teor do documento apenas informa que uma ordem deve ser cumprida. A fundamentação jurídica apresentada pelo ministro para justificar as decisões são geralmente divulgadas em despachos separados, que não foram apresentado pelos deputados republicanos.

Antes de comunicar as contas que devem ser removidas pelas plataformas, Moraes informa nos despachos que “foi proferida decisão nos autos sigilosos em epígrafe”. Contudo, é comum que alguns réus em processos relatados pelo ministro se queixem de não terem tido acesso à integra dos autos antes de sofrerem medidas cautelares. O ministro e o STF já negaram diversas vezes que esse cenário seja verdadeiro.

Um dos poucos casos em que Moraes apresentou no despacho os argumentos que o levaram a remover determinadas contas das redes sociais foi em relação ao perfil da “Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil” no X (antigo Twitter). O pedido para que a página fosse retirada do ar partiu da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sob o argumento de que os seus administrados empreenderam “verdadeiro tumulto contra a Democracia brasileira, por intermédio dos seus perfis nas redes sociais”.

Moraes acatou os argumentos da OAB e argumentou que as publicações feitas pela Ordem dos Advogados Conservadores ocorreram no contexto de atos antidemocráticos que visavam dar um golpe de Estado após a derrotada do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022. Ainda de acordo com o ministro, as manifestações do perfil nas redes sociais se “revestem de caráter instigador” da invasão às sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro de 2023.

Estadão Conteudo

MST faz novas invasões e Faern acusa ato político

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) invadiram mais duas propriedades privadas nesta semana no Rio Grande do Norte. A última delas, na noite de terça-feira (16), em Ceará-Mirim, na Grande Natal. Diante dos novos casos, a Federação da Agricultura e Pecuária do RN (Faern) lamentou a situação de insegurança no estado e classificou as ações do MST como “de caráter político-ideológico, e não de luta por terra”.

“Lamentamos que episódios dessa natureza aconteçam no Rio Grande do Norte, pois não falta terra para fazer assentamentos. O governo brasileiro, a União, tem muitas terras disponíveis para fazer assentamentos. Então não é uma invasão por procura de terra, é uma invasão de caráter político”, afirmou o presidente da Faern, José Vieira.

A última invasão ocorreu no terreno da Companhia Açucareira do Vale do Ceará-Mirim, na terça-feira. De acordo com o MST, cerca de 300 famílias ocupam a área. A invasão foi divulgada nas redes sociais do movimento e faz parte da Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária, que ocorre neste mês, conhecido como “Abril Vermelho”, em repúdio ao massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará, quando 21 trabalhadores rurais ligados ao MST foram assassinados pela Polícia Militar em 1996.

De acordo com o presidente da Faern, a invasão na antiga usina açucareira em Ceará-Mirim já se tornou periódica. “Todo ano eles fazem essa invasão lá. Então, eu não tenho mais nenhuma surpresa”, afirmou ele. A reportagem da TRIBUNA DO NORTE tentou contato com o prefeito do município, Júlio César Câmara, e a secretária de Comunicação, Luana Karen Dias. A Prefeitura disse que não iria se pronunciar.

O outro episódio de invasão desta semana ocorreu no município de Santa Maria, na região Agreste Potiguar. Na segunda-feira (15), o MST invadiu a fazenda Campos Novos, “dando largada” às ocupações no estado. Ao todo, cerca de 80 famílias ocuparam o local.

“Na hora que você invade por orientação de um grupo que sempre se posicionou contra o direito de propriedade, nunca respeitou, então eles (MST) querem justamente relativizar o direito de propriedade. Nós acreditamos na Justiça e esperamos que assim que o produtor solicitar a reintegração de posse, que sejam tomadas as providências. Da mesma forma, que sendo expedida a reintegração de posse, que a polícia cumpra a determinação judicial”, disse José Vieira.

O presidente da Faern reafirmou o compromisso da entidade com o cumprimento das leis e colocou a assessoria jurídica da federação à disposição dos produtores potiguares, diante da possibilidade de novas invasões no Rio Grande do Norte.

“Abril Vermelho”

Segundo dados do próprio MST, as invasões promovidas pelo movimento, desde a segunda-feira, alcançaram 28 áreas em 11 estados. Além do Rio Grande do Norte, os atos foram registrados em Sergipe, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Bahia, Pará, São Paulo, Goiás, Ceará, Rio de Janeiro e no Distrito Federal até essa quarta-feira (17).

O MST reivindica as áreas invadidas, as quais considera improdutivas, para assentamento e reforma agrária. A onda de invasões ocorre em comemoração ao Dia Nacional de Luta Pela Reforma Agrária, que foi celebrado nessa quarta-feira. A data que enseja o chamado “Abril Vermelho” foi definida em memória às 21 vítimas do massacre de Eldorado dos Carajás, que completou 28 anos em 2024.

Para tentar frear as as invasões “Abril Vermelho”, o governo federal lançou o Programa Terra para Gente, para acelerar o assentamento de famílias no País. O programa prevê a inclusão de 295 mil famílias no Programa Nacional de Reforma Agrária, sendo 74 mil assentadas e 221 mil reconhecidas ou regularizadas em lotes de assentamentos existentes até 2026. Em nota, o MST afirmou que as iniciativas do governo voltadas à reforma agrária são “insuficientes” e que há 70 mil famílias vivendo em acampamentos.

Tribuna do Norte

Barragem Armando Ribeiro Gonçalves ultrapassa 75% da capacidade de armazenamento

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, localizada no Vale do Açu, acumula mais de 1,799 bilhão de metros cúbicos de água. O dado foi atualizado nesta quinta-feira (18) pelo Sistema de Acompanhamento de Reservatórios (SAR). O volume atual representa 75,82% da capacidade total (aproximadamente 2,4 bilhões m³) do maior reservatório do Rio Grande do Norte.

De acordo com o SAR, somente neste mês de abril, o volume do manancial teve o acréscimo de cerca de 238 milhões m³ de água. Conforme medida extraoficial, faltam 3,39 metros para a sangria da barragem, fato que não ocorre desde 2011.

Já a barragem de Umari, terceiro maior reservatório do Rio Grande do Norte, alcançou 96,39% de sua capacidade total. Segundo dados do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), divulgados nesta quinta-feira (18), restam apenas 35 cm para que o reservatório transborde.

O reservatório, localizado em Upanema, possui capacidade para acumular cerca de 292.813.650 m³ e, atualmente, acumula o volume de 282.254.941 m³. A última sangria da Barragem Umari, segundo o Igarn, foi no dia 9 de abril do ano passado.

Laudos negam violência sexual em suposto caso de estupro contra criança em creche de Natal

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Polícia Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) informaram, durante a tarde desta quinta-feira (18) que os laudos do caso de uma criança que supostamente teria sido violentada sexualmente em uma creche em Natal, foram concluídos nesta quinta-feira (18). O laudo do exame de pesquisa de espermatozóide e Antígeno Prostático Específico (PSA) deu negativo.

O exame, de acordo com a PC, foi feito através do líquido encontrado na criança, na roupa que ela usava e de swabs coletados na boca e na cervical. As análises dos materiais foram feitas por mais de 18 horas por peritos criminais, especialistas nesse tipo de pesquisa. Além disso, o laudo do Instituto de Medicina Legal (IML) não mostrou nenhum indício de agressão ou violência sexual contra a vítima.

Na segunda-feira (15), a Polícia Civil do RN, por meio da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA/Natal), recebeu a denúncia e imediatamente as diligências foram realizadas para apurar todas as circunstâncias do fato e a responsabilidade penal de todos os envolvidos.

Familiares da vítima e testemunhas foram ouvidas, bem como as imagens de câmeras de segurança foram colhidas e analisadas. Em razão de a vítima ser uma criança e da necessidade de garantir a realização de diligências que ainda estão em andamento para apurar eventuais outros crimes, o processo tramitará em sigilo, razão pela qual a instituição se pronunciará apenas após a conclusão do procedimento.

Tribuna do Norte 

Faixa etária para vacinação contra a dengue é ampliada no RN por baixa adesão do público-alvo

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Os municípios potiguares que ainda possuírem doses da vacina contra a dengue que se vencem no próximo dia 30 poderão ampliar o seu público-alvo a partir desta quinta-feira (18). A orientação emitida pelo Ministério da Saúde é de que a faixa etária atendida seja estendida para de 10 a 14 anos para 6 a 16 anos.

De acordo com a nota técnica do Ministério da Saúde, a estratégia é temporária e apenas para as vacinas que possuem prazo de validade até 30 de abril.

A nota também aponta que, em caso de necessidade para evitar a perda de doses, a ampliação da faixa etária estratégia poderá ser até o limite especificado na bula da vacina, que é dos 4 aos 59 anos 11 meses e 29 dias de idade. Todas as pessoas vacinadas nesse novo esquema terão sua segunda dose garantida.

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) informou que cada município potiguar terá de montar sua estratégia de vacinação a partir da orientação do ministério.

Em Mossoró e Parnamirim a ampliação da faixa etária já vale a partir desta quinta (18) e quem tem entre 6 e 16 anos pode se vacinar. Já Natal, ampliou a vacinação para pessoas com idades entre 4 e 59 anos.

O Rio Grande do Norte conta atualmente com 29 municípios aplicando o imunizante contra a dengue, após realizar neste mês a redistribuição a dez cidades de 7,2 mil doses desse lote que vence no fim do mês. No total, o estado recebeu 45,1 mil doses e os municípios registraram no sistema do Ministério da Saúde, até a manhã desta quinta-feira, 25.836 doses aplicadas. G1