Maior colégio eleitoral do Rio Grande
do Norte – 575.707 eleitores, Natal conta com 23 partidos aptos, segundo dados
da Justiça Eleitoral, a disputarem as eleições de prefeitos e vereador em 6 de
outubro deste ano.
A partir de agora, os partidos têm duas semanas para homologação dos nomes dos
candidatos aos cargos majoritários e proporcionais para o primeiro turno das
eleições municipais, nas convenções, que começaram no sábado (20, e vão até 5
de agosto, em todos os 167 municípios do Estado.
O Podemos é o terceiro partido político a oficializar, neste domingo (21),
apoio à coligação majoritária a ser liderada por União Brasil/Republicanos na
capital. PSDB e PP largaram na frente, já no sábado (20), oficializaram as
chapas que vão concorrer aos 29 cargos de vereadores da Câmara Municipal.
A convenção do Podemos começa às 8 horas deste domingo (21), no Centro
Municipal de Referência em Educação (Cemure), situado na avenida Coronel Estevam,
3897, em Nazaré, Zona Oeste da cidade.
O presidente estadual do Podemos, senador Styvenson Valentim, diz que desde
2023, já havia decidido apoiar Paulinho Freire à sucessão do prefeito Álvaro
Dias (Republicanos), primeiro por incorporar uma linha oposicionista anti-PT e
anti-esquerda e representar uma linha de centro-direita e, em segundo lugar,
por ser a pessoa que também pode ajudá-lo a fazer em Natal, “o que já estamos
fazendo pelo Rio Grande do Norte”.
“Nós queremos fazer por Natal muito mais do que já estamos fazendo, então o
Paulinho é a minha opção para isso, ele é importantíssimo nesse fortalecimento,
até para 2026, para que a gente tire e a esquerda do Rio Grande do Norte, por
isso a gente precisa passar por esse momento e na minha percepção, Paulinho é o
melhor que tem para Natal”, posicionou Valentim.
Outros dois partidos integrantes da aliança política de seis legendas que está
sendo formalizada em apoio às pré-candidaturas do deputado federal Paulinho
Freire (União) e da ex-secretária municipal de Planejamento, Joana Guerra
(Republicanos), a prefeito e vice-prefeita de Natal, PSDB e PP largaram na
frente, já no sábado, oficializando as chapas que vão concorrer aos 29 cargos
de vereadores da Câmara Municipal.
A convenção do União Brasil ocorrerá no sábado (3 de agosto), no Palácio dos
Esportes Djalma Maranhão, em Petrópolis, evento político mais festivos para
receber militantes, filiados e candidatos de partidos aliados, como PL e
Republicanos, que fazem convenções cartoriais no mesmo dia e se juntam a PSDB,
PP e PODE na oficialização da chapa majoritária Paulinho Freire/Joana Guerra.
Também existe a possibilidade do Solidariedade passar a integrar essa aliança,
pois uma corrente do partido defende apoio a Paulinho Freire, por ter se
exaurido, praticamente, as conversas com o PSD em torno da indicação do
ex-deputado estadual Kelps Lima para companheiro de chapa do ex-prefeito Carlos
Eduardo Alves.
O SDD está ouvindo os deputados estaduais Luiz Eduardo e Cristiane Dantas e
ainda o ex-deputado e ex-vice-governador Fábio Dantas, para uma tomada de
posição até a quarta-feira (24), quando ocorre sua convenção entre 9 e 13
horas, no Tirol Office, na avenida Afonso Pena.
Registros são até dia 15 de agosto
Ao fim das convenções, abre-se o prazo
para os partidos políticos, federações e coligações requererem os registros de
candidaturas aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador até às 8 horas,
por transmissão via internet, ou até às 19 horas em mídia entregue nos
cartórios eleitorais, inclusive no interior, até 15 de agosto, sendo que os partidos
e federações podem celebrar coligações apenas para a eleição majoritária.
Desde 2017, não é mais possível fazer coligação em eleições proporcionais
(disputa para as vagas de vereadores e deputados estaduais e federais). Apenas
partidos que já estejam unidos em federações poderão disputar essas vagas de
forma conjunta.
Cada partido, federação ou coligação poderá registrar apenas uma pessoa aos
cargos de prefeita ou prefeito e seus respectivos vices. Já na eleição para
vereador, poderá lançar até 100% do número de lugares a preencher mais uma
candidata ou candidato, conforme a Resolução nº 23.609/2019, do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE).
As convenções podem ser realizadas de forma presencial, virtual ou ter formato
híbrido. Partidos e federações podem usar gratuitamente prédios públicos, desde
que comuniquem os responsáveis pelo local com antecedência mínima de uma
semana. As deliberações devem seguir a legislação eleitoral e as normas
previstas nos estatutos dos partidos e federações.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou, já na terça-feira (9), o
Sistema de Candidaturas – Módulo Externo (CANDex) 2024, por meio do qual os
partidos enviam à Justiça Eleitoral os requerimentos de registro das
candidaturas, definidas em convenções. O sistema é obrigatório para todos os
tipos de pedido (coletivo, individual, vaga remanescente, substituição e para o
Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários sem candidato – DRAP).
No caso de federação, a convenção deve ocorrer de forma unificada, dela devendo
participar todos os partidos políticos que tenham órgão de direção partidária
na circunscrição.
A ata e a respectiva lista de presença deverão ser lavradas em livro aberto e
rubricado pela Justiça Eleitoral, que poderá ser requerido para conferência da
veracidade das informações apresentadas.
Partidos aptos à eleição em Natal
·
Avante
·
Republicanos
·
Podemos
·
Progressistas
·
Solidariedade
·
União Brasil
·
PDT
·
PT
·
MDB
·
PSTU
·
REDE
·
PL
·
DC
·
PRTB
·
PCO
·
PMB
·
PSB
·
PV
·
PSDB
·
PSOL
·
PSD
·
PC do B
·
UP
