Em 2024, os parlamentares da bancada federal do Rio
Grande do Norte já destinaram mais de R$ 100 milhões aos municípios e Governo
do Estado em recursos enviados através de transferências especiais, também
conhecidas como emendas pix. Ao todo, 105 cidades, além do Governo do Estado,
já foram beneficiadas pelos recursos, que chegaram através dos oito deputados e
dos três senadores do RN, além do deputado Vicentinho (PT-SP), que destinou R$
600 mil.
Implementadas em 2020, as emendas pix ganharam
destaque nos últimos anos por serem uma modalidade mais ágil de envio de
recursos direto aos cofres municipais.
Outro ponto que atrai muita atenção e faz a
modalidade se popularizar a cada ano é a não necessidade de indicar a
finalidade a que o dinheiro se destina.
No Rio Grande do Norte, o uso desse tipo de emendas
apresenta um salto considerável nos últimos dois anos. Os valores passaram de
R$ 32,2 milhões em 2022, para R$ 202,2 milhões em 2023, o que representa um
aumento de 527%. Em 2024 o valor é R$ 100,5 milhões, uma variação de 212% em
relação a todo o ano de 2022.
Neste ano, o parlamentar campeão em destinação de
emendas pix é o senador Styvenson Valentim (PODE). Dos R$ 100 milhões que a
bancada federal mandou para os municípios potiguares, R$ 18 milhões vieram
através do senador, que se disse surpreso em ocupar esse lugar. “Eu preciso
dizer que estou perplexo por, sendo um senador de oposição, ser o campeão de
envio de emendas ao Estado. E eu ainda acho que mando pouco! E tem um detalhe:
minhas emendas todo mundo vê onde estão ou onde deixam de chegar por motivos muitas
vezes inconfessáveis”, comenta.
Apesar das transferências especiais não exigirem
finalidade definida, Styvenson garante que os envios que faz são, na maioria,
endereçados para saúde e educação.
“O critério que eu uso para destinar as emendas é o
tamanho do impacto que os recursos terão na melhoria da vida do povo potiguar.
Não por acaso, a imensa maioria (mais de 85%) vai para saúde e educação, que
seguem sendo áreas muito carentes. Eu recebo os prefeitos, converso com eles,
analiso os projetos e decido com base neste critério. E faço questão de
acompanhar cada um deles”, explica Styvenson Valentim.
Dentre os beneficiários das transferências, o que
mais recebeu neste ano foi o Município de Natal, que já viu chegar aos seus
cofres R$ 5,68 milhões.
O NOVO procurou a Prefeitura de Natal para saber em
que seriam aplicados os valores, mas até o fechamento desta matéria não recebeu
resposta.
Excetuando a capital do estado, a cidade que mais
recebeu transferências especiais em 2024 foi Nova Cruz, na região Agreste
Potiguar, que também passou dos R$ 5 milhões em emendas pix recebidas.
O NOVO também buscou contato para saber o destino
dos recursos, mas também não obteve resposta até a publicação.
Confira as cidades do RN que mais receberam
transferências especiais
Natal – R$ 5.680.431,00
Nova Cruz – R$ 5.085.836
Mossoró – R$ 5.000.000
Touros – R$ 4.680.044
Ceará-Mirim – R$ 4.404.764
Confira quanto cada parlamentar destinou ao RN em
transferências especiais em 2024
Senadores
Styvenson Valentim – 24 emendas – 18.701.161,00
Zenaide Maia – 7 emendas – 18.264.742,00
Rogério Marinho – 41 emendas – 14.812.643,00
Deputados
Robinson Faria – 12 emendas – 9.409.426
Paulinho Freire – 13 emendas – 8.493.757
Benes Leocádio – 20 emendas – 7.800.936,00
Sargento Gonçalves – 9 emendas – 7.038.740
João Maia – 13 emendas – 6.037.736
General Girão – 30 emendas – 4.467.652
Natália Bonavides – 6 emendas – 2.710.778
Fernando Mineiro – 5 emendas – 2.188.683
*Vicentinho (PT/SP) – 2 emendas – 600.000
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