PESQUISA ESTE SITE

Total de visualizações de página





02 agosto 2024

Criminosos matam homem em São José de Mipibu e levam cabeça da vítima

REDAÇÃO ITAJÁ TV



Walacy Santos de Sales Vulgo "Lalá" de apenas 36 anos foi morto na noite desta sexta-feira (02) de agosto de 2024.

No município de São José de Mipibu no estado do Rio Grande do Norte.

Por volta das 20:30 minutos, criminosos armados, dispararam tiros contra walacy que já tinha passagem pela polícia por crime de homicídio e organização criminosa.

Após a execução, os criminosos decaptaram a cabeça da vítima e levaram 

Policiais da Divisão de Homicídios e proteção a pessoa DHPP investigará o crime.



Uma equipe do instituto médico científico de perícia ITEP fará a remoção do corpo para a sede do órgão em natal.

'Falsa médica' é presa pela Polícia Civil na Zona Sul de Natal

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Uma mulher que se passava por médica foi presa nesta sexta-feira (2) no bairro de Nova Descoberta, Zona Sul de Natal. Ela é suspeita do crime de estelionato.

A suspeita tem 32 anos e tem registrado contra ela 16 boletins de ocorrência pelos crimes de falsidade ideológica e estelionatoA investigação da Polícia Civil identificou que os crimes eram praticados durante o exercício irregular da profissional.

O mandado de prisão foi cumprido por agentes da Delegacia Especializada de Capturas e Polícia Interestadual (DECAP/Polinter).

A Polícia Civil não passou mais informações sobre a ação, mas destacou que a suspeita foi conduzida à delegacia e, em seguida, encaminhada ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.


G1RN


Governo do RN sanciona lei que cria Secretaria Estadual de Cultura

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A governadora Fátima Bezerra sancionou na tarde desta sexta-feira (2) a lei que cria a Secretaria Estadual de Cultura do Rio Grande do Norte (Secult-RN). A solenidade aconteceu no Teatro Alberto Maranhão, em Natal.

O projeto de criação da pasta foi de autoria do governo do Estado, sendo aprovado na Assembleia Legislativa no dia 16 de julho, após cerca de oito meses do envio.

 

Na solenidade, a governadora também nomeou Mary Land Brito como a primeira secretária de Cultura do RN. "Eu gostaria de dizer que a felicidade só não é maior do que a responsabilidade", disse a nova secretária, no evento.

Com a sanção, a gestão da cultura do RN se desmembra da Secretaria Estadual de Educação, Esporte e Lazer (SEEC), a qual era vinculada.

Segundo o governo do RN, a nova secretaria atuará na implementação de políticas públicas para o setor, na elaboração de instrumentos legais de financiamento e fomento das atividades artísticas e culturais no estado.

Também atuará no alinhamento com parâmetros nacionais e recebimento de recursos federais, implementando o Sistema Estadual de Cultura, integrando o estado ao Sistema Nacional de Cultura.

Ficam vinculados à Secult-RN a Fundação José Augusto (FJA), o Conselho Estadual de Cultura (CEC), o Fundo Estadual de Cultura (FEC) e o Conselho Estadual de Políticas Culturais (CEPC).


G1RN


Detran vai ressarcir mais de 50 mil multas que foram anuladas no RN; entenda

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um acordo entre Ministério Público do Rio Grande do Norte e o Estado fará com que mais de 50 mil multas declaradas nulas pela Justiça sejam restituídas. As infrações fazem parte de uma ação civil pública ajuizada pelo órgão em 1999.

As multas foram aplicadas no final de 1996 até o ano de 1998, mas as notificações das infrações não foram encaminhadas aos condutores no período devido.

Entre as infrações, a ação consta multas feitas por equipamentos chamados de fotossensores até o final de junho do ano 2000, prazo em que não se encontravam aferição devida pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

 

O acordo foi homologado pela 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal. Pelo termo homologado, o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN) vai elaborar e publicar um edital de chamamento de todos os proprietários de veículos que possuem direito ao ressarcimento respaldado pela decisão judicial.

Segundo dados de 2022, os valores de todas as infrações, já atualizados, somam mais de R$ 30 milhões.

Em nota, o Detran afirmou que "adotará as medidas necessárias para cumprimento do Termo de Acordo nos prazos estabelecidos".

Acordo

O entendimento entre as partes põe fim a uma demanda que tramita há mais de 25 anos no Judiciário. Os critérios estão previstos no termo homologado.

Os condutores multados deverão ser notificados. No comunicado, deverá ser informado que a devolução ocorre com desconto de 40% do valor.

O edital tem que ser publicado em até 30 dias. Logo após, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) fará, por um período de 90 dias, o cadastramento dos usuários no portal de serviços, informando os critérios para que esses usuários expressem o pedido de ressarcimento.

Terminado o prazo de cadastramento dos interessados, o Detran/RN realizará, em 90 dias, a triagem desses usuários interessados que fizerem os pedidos de devolução na internet, para realizar, no período de 1º de março a 31 de maio de 2025, a restituição dos valores indevidamente recebidos.


G1RN


Prefeito de Encanto é baleado em tentativa de assalto em Pau dos Ferros, diz polícia

REDAÇÃO ITAJÁ TV

 

O prefeito da cidade de Encanto (RN)Alberone Neri (PL), e um outro homem foram baleados dentro de um estabelecimento comercial na tarde desta quinta-feira (1º) na cidade de Pau dos Ferros. Em nota, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte (Sesed) informou que o estado de saúde dos dois é estável, sem risco de morte.

Segundo a Sesed, a Polícia Civil trata o caso, inicialmente, como uma tentativa de assalto. A secretaria informou que Alberone Neri - que é escrivão aposentado da Polícia Civil - teria reagido ao assalto quando foi alvejado.

 

A Polícia Civil informou que um suspeito de ter participado da tentativa de assalto foi preso pouco depois do crime.

O prefeito participava de uma reunião. Ele e o outro homem ferido foram socorridos e levados para o hospital municipal de Pau dos Ferros para atendimento.

Segundo a Sesed, policiais permaneciam em diligências para encontrar outros suspeitos do crime até o início da noite desta quinta-feira (1º).

Pau dos Ferros e Encanto são cidades vizinhas na Região Alto Oeste do Rio Grande do Norte.


G1RN


Operação Lei Seca registra aumento de 10% em autuações a motoristas sob efeito de álcool no 1º semestre de 2024 no RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Operação Lei Seca registrou um aumento de cerca de 10% no número de motoristas autuados ao serem flagrados dirigindo sob o efeito de álcool no primeiro semestre deste ano, em comparação com o mesmo período de 2023 no Rio Grande do Norte.

Os dados são do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) e foram divulgados nesta quinta-feira (1º). Segundo o CPRE, até junho deste ano, 1.450 pessoas foram autuadas por dirigirem sob efeito do álcool no estado. No total, 167 blitzen foram realizadas neste período.

 

O major César Fagundes, coordenador da Operação Lei Seca no Rio Grande do Norte, disse que a operação tem notado uma diminuição no número de condutores jovens que misturam álcool e direção.

 

"Nós percebemos uma diminuição drástica nos condutores mais jovens sendo responsabilizados pela mistura do álcool e direção. Nós podemos atribuir isso já a uma mudança comportamental, cultural", disse.

"Em detrimento a esse processo, nós temos o aumento no número de idosos que tem sido responsabilizados. A gente já percebe nessas pessoas uma resistência em se atrelar à lei nesse sentido", completou.

Além das autuações, a Operação Lei Seca prendeu 219 condutores em flagrante por dirigirem embriagados. A prisão é efetuada quando os motoristas estão com concentração alcoólica acima de 0.34mg/l.

A pena é de detenção de seis meses a três anos, sendo passível de fiança, além de multa e suspensão ou proibição de se obter habilitação para dirigir. Em 2023, a Operação Lei Seca prendeu 477 condutores e, em 2022, foram 253.

"As pessoas podem ser enquadradas na esfera administrativa, quando se recusam a realizar o teste, e não possuem qualquer sinal que denote alteração da capacidade psicomotora, ou então ela pode ser presa em flagrante quando realiza um teste de alcoolemia e aponta um valor superior a 0,33 miligramas [de concentração alcóolica]", explicou major César Fagundes.

O coordenador da Operação Lei Seca disse ainda que, mesmo que se recuse a realizar os testes, se o condutor possuir sinais que denotem alteração psicomotora, "como agressividade, ironia, dentre outros", pode ser detido.

 

Especialista vê multa como aliada para redução

Para o professor da UFRN e especialista em trânsito Rubens Ramos, ainda são necessárias mais ações de fiscalização para que os motoristas evitem misturar álcool e direção.

"Acho que mereceria, sistematicamente, de modo aleatório, muito mais ações em pontos diferentes. Para tentar uma ação preventiva de reduzir o uso do álcool e direção. Porque, de fato, as estatísticas estão aí", afirmou.

Para o especialista, a aplicação da multa é um aliada para redução dos números. Tanto para quem recusa soprar o bafômetro como para quem é flagrado sob efeito de álcool na direção, a multa é de R$ 2.934,70.

"No bolso, a pessoa sente, o adulto sente. Eu diria que talvez o caminho seria uma ação mais enérgica realmente de multar. O cinto de segurança foi assim. Só entrou em vigor porque foi multado".


G1RN


Mulher é presa por agredir mãe, irmã e filho com tesoura e pedaços de madeira no RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Uma mulher de 39 anos foi presa em flagrante após agredir a mãe, a irmã e o próprio filho com uma tesoura e com pedaços de madeira em Caicó, na região Seridó potiguar.

Segundo a Polícia Civil, a prisão aconteceu nesta quinta-feira (1º) e foi realizada pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Caicó com apoio da Polícia Militar.

 

Após realizarem diligências, os policiais localizaram e prenderam a suspeita, que foi encaminhada ao sistema prisional. Ele deverá responder pelos crimes de lesão corporal e ameaça.

Os objetos usados no crime foram apreendidos pela polícia.

 

Segundo a Polícia Civil, as vítimas passam bem. Já a motivação do crime não foi confirmada e ainda será investigada, segundo a corporação.


G1RN


Parlamentares petistas criticam eleição na Venezuela e chamam Maduro de ditador

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O posicionamento do Partido dos Trabalhadores sobre o resultado da eleição na Venezuela não é unanimidade entre os petistas e foi considerado “precipitado” por ala mais moderada da sigla. Na contramão da nota oficial da legenda, que chamou Nicolás Maduro de “presidente reeleito”, deputados e senadores petistas criticaram a falta de lisura no processo eleitoral do país vizinho e classificaram Maduro como ditador.

A Executiva Nacional, presidida pela deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), desejou que Maduro “continue o diálogo com a oposição”, em nota divulgada na segunda-feira, 29. O regime chavista tem histórico de prisão de adversários políticos, e alguns dos principais opositores do governo venezuelano foram proibidos de concorrer à Presidência do país.

Parlamentares petistas ouvidos pelo Estadão afirmam que o texto do partido causou um racha na sigla, com uma ala mais moderada defendendo que a legenda deveria ter atuado com mais cautela, em vez de reconhecer Maduro como presidente reeleito sem a divulgação das atas eleitorais. O grupo avalia que a declaração pode prejudicar a imagem de Lula, ao reforçar a associação dele com o ditador venezuelano. A relação entre os dois já é explorada por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Como mostrou a coluna da jornalista Vera Rosa, o racha entre os petistas começou a ser exposto no grupo de WhatsApp do diretório nacional do PT. Em conversa após a publicação do posicionamento, o diretor da Fundação Perseu Abramo, Alberto Cantalice, disse que a nota foi uma “precipitação”. “A única coisa que está se ‘precipitando’ neste momento é a escalada de violência por parte da extrema-direita”, reagiu Valter Pomar, dirigente da Articulação de Esquerda.

Ao Estadão, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) afirmou que o PT deveria ter adotado uma “postura cautelosa” devido às “investidas autoritárias” de Maduro.

“O PT é um partido diverso e aberto a várias correntes de opinião, forjado sob o signo do progressismo, da tolerância e da justiça social. Creio que, neste caso, uma postura cautelosa seja recomendável, diante das investidas autoritárias do regime com as oposições. Em todo caso, isso não afeta a minha relação com o meu partido, que segue sendo de profundo respeito e comprometimento”, afirmou Contarato.

O capixaba também criticou a lisura do processo eleitoral venezuelano no X (antigo Twitter) nesta terça-feira, 30. Segundo o senador, os resultados divulgados pelo governo chavista não merecem aval da comunidade internacional “enquanto as exigências mínimas de transparência não forem satisfatoriamente atendidas”.

O líder do governo do Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), também divergiu do tratamento dado pela Executiva do PT ao ditador venezuelano. Em entrevista à CNN Brasil na manhã de terça, Randolfe disse que o regime de Maduro é “autoritário” e que o pleito presidencial foi “sem idoneidade”. “Uma eleição em que os resultados não são passíveis de certificação e onde observadores internacionais foram vetados é uma eleição sem idoneidade”, disse.

Contrariando o posicionamento oficial do partido, o senador Paulo Paim (PT-RS) criticou a falta de transparência por parte dos órgãos eleitorais venezuelanos. Segundo ele, não há democracia em países onde há o descumprimento da liberdade política e de expressão e o desrespeito aos direitos humanos.

“A situação na Venezuela é gravíssima e lamentável. Espero por dias melhores para o seu povo e para o país como um todo. Sem transparência no processo eleitoral, liberdade política e de expressão, e respeito aos direitos humanos, não há democracia”, disse Paim em uma publicação no X na terça-feira.

Sem reconhecer a reeleição de Maduro, mas sem mencionar as suspeitas de fraude, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cobrou a divulgação das atas eleitorais, necessárias para comprovar quem foi o vencedor da eleição venezuelana. A publicização dos documentos também é defendida por outros governos sul-americanos e pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden.

Na madrugada da segunda, o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela, controlado pelo governo do país, declarou Maduro como o vencedor das eleições. Segundo o órgão, o chavista conquistou 51,2% dos votos válidos contra 44,2% do candidato oposicionista Edmundo González Urrutia. Os adversários do ditador contestam os resultados e declaram González Urrutia vencedor com 70% dos votos.

Ex-presidente nacional do PT, o ex-governador do Rio Grande do Sul Tarso Genro também se posicionou na contramão do partido em relação às eleições na Venezuela. “Não podemos desperdiçar a experiência. Se o TSE definisse quem ganhou aqui no Brasil na última eleição presidencial, com 70% dos votos apurados, Bolsonaro seria presidente. Itamaraty faz muito bem em pedir o exame das atas para assumir uma posição sobre a lisura das apurações”, afirmou, no X.

Antes da divulgação da nota da Executiva do PT, o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) já havia se posicionado contra a postura de Maduro, classificando-a como de “um ditador”. “Um governo verdadeiramente democrático convive com críticas, questionamentos e oposição organizada”, disse Lopes em postagem no X publicada nesta segunda.

Na terça-feira, após a publicação do posicionamento oficial do PT, a deputada federal Camila Jara (PT-MS) afirmou que os acontecimentos na Venezuela “reforçam a importância da transparência nas eleições”. A parlamentar, que é pré-candidata à prefeitura de Campo Grande, defendeu uma auditoria nos resultados para a proteção da democracia.

Já o deputado federal Bohn Gass (PT-RS) endossou a posição adotada por Lula e Biden diante da crise política na Venezuela. Nesta terça, os dois presidentes conversaram por telefone e defenderam a divulgação dos documentos das sessões eleitorais. “Ambos concordaram: é preciso ver as atas de votação”, afirmou o gaúcho, também contrariando o partido.

Estadão


Consórcio Nordeste: Operação da PF investiga recursos desviados em aquisição de respiradores

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (1) a segunda fase da Operação Cianose, com o objetivo de recuperar os valores desviados na aquisição de respiradores pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste).

Policiais federais cumprem 34 mandados de busca e apreensão e medidas judiciais de sequestro de bens, expedidos pela Justiça Federal da Bahia, nos estados da Bahia, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo.

Os delitos investigados incluem crimes licitatórios, desvio de recursos públicos, lavagem de capitais e organização criminosa.

O caso dos respiradores chamou a atenção à época em que o atual ministro da Casa Civil, Rui Costa, era governador da Bahia e era o presidente do Consórcio que, atualmente, é presidido pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.

Segundo a Polícia Federal, esta é a segunda fase da “Operação Cianose”, que apura supostos crimes nessa compra. A primeira fase mirou o ex-secretário do governo da Bahia, Bruno Dauster.

A operação Cianose vem investigando a contratação da empresa Hempcare pelo Consórcio Nordeste para fornecimento de ventiladores pulmonares, conhecidos como “respiradores”, durante o pico inicial da pandemia de Covid-19 no Brasil.

Tribuna do Norte 



Mais de 120 municípios do RN ainda usam lixões para depositar resíduos

REDAÇÃO ITAJÁ TV

No Rio Grande do Norte, 121 municípios ainda mantêm o lixão como única forma de disposição final dos resíduos, enquanto 46 encaminham seus resíduos para aterros sanitários licenciados no RN ou na Paraíba. Atualmente, menos de um terço dos municípios do Estado fazem a destinação adequada dos resíduos sólidos. Os dados são do Comitê Interinstitucional para a Gestão dos Resíduos Sólidos e do Saneamento do Rio Grande do Norte.

O encerramento dos lixões está previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e busca mitigar os impactos ao meio ambiente por meio da adoção de aterros sanitários ou outras soluções passíveis de licenciamento ambiental, que seguem normas para o tratamento e controle de resíduos. As cidades têm até esta sexta-feira (2) para encerrar os lixões e adotar aterros sanitários ou outros equipamentos licenciados para a disposição final de rejeitos. O prazo está estipulado na Lei nº 12.305/2010, alterada pelo novo marco do Saneamento (Lei 14.026/2020). A redação original da Lei 12.305/2010 previa o ano de 2014 como fatal para erradicação dos lixões.

De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), a ordem de prioridade na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos estabelecida pelo art. 9° da PNRS apresenta a não geração como ação prioritária, seguida da redução. Para reverter o cenário atual, a produção, distribuição e consumo devem ser repensados. “A posição adotada pelo consumidor é a chave para viabilizar uma ruptura com o modelo atual de gestão de RSU, que vem apresentando índices incipientes de reaproveitamento de materiais”, afirma o documento do plano nacional.


Tribuna do Norte 


Inmet publica avisos de vendaval e baixa umidade para Itajá e demais municípios do RN; Entenda

REDAÇÃO ITAJÁ TV


Apesar do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema-RN) ter emitido uma Licença de Instalação e Operação (LIO) para início das obras da engorda na Praia de Ponta Negra, zona Sul de Natal, 19 das 83 condicionantes exigidas pelo órgão impedem que os serviços comecem. A afirmação é do Secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb/Natal), Thiago Mesquita, ao alegar que a licença perdeu sua finalidade e a decisão judicial não foi cumprida.

·         “O Idema está usando a licença para cobrar informações, analisar e só depois autorizar a obra. Ou seja, uma licença que não tem finalidade”, disse Mesquita. A LIO foi emitida após forte pressão no último dia 23 de julho, mas condiciona a liberação a algumas exigências, da mesma forma que o órgão ambiental já vinha exigindo antes. “Não é normal condicionar numa licença dizendo que não pode iniciar. Emite-se um ato autorizando e logo abaixo coloca uma nota de rodapé dizendo que não pode iniciar, então perdeu a finalidade”, afirma o secretário.


Nesse caso, o cumprimento da decisão do último dia 19 de julho, do juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, para que o Idema concedesse a licença de forma imediata também é posto em xeque. “Se o juiz mandou o Idema emitir licença sob pena de multa diária, mas o documento emitido não tem finalidade, é a interpretação que pode ser feita. Por isso, é uma questão que o município está avaliando com a Procuradoria Geral sobre como proceder. O diálogo com o Idema não cessou”, afirmou o secretário.


Além disso, o Idema poderá proibir definitivamente a engorda em 2024 com o argumento da “janela ambiental”, condicionada pelo próprio órgão para execução da obra de 1 de julho a 31 de outubro de 2024. Para Mesquita, é possível flexibilizar este prazo se a engorda estiver em andamento, porém, a obra precisa começar.


“Acredito no bom senso. Tem que começar agora. Não há possibilidade de não começar porque aí compromete. O Município vai, mais uma vez, protocolar no Idema as respostas e solicitar mudança imediata no texto da condicionante para que a LIO esteja adaptada com os cuidados que o Idema requer no modelo de condicionantes que é de praxe”, frisou o secretário.


Nesta segunda-feira (1º), ele endossou as críticas através de suas redes sociais na internet e confirmou o posicionamento à TRIBUNA DO NORTE. Segundo diz, as informações que já vinham sendo solicitadas foram entregues ao Idema antes da emissão da LIO, mas acredita que a interpretação subjetiva dos técnicos do órgão está retardando o processo.


Thiago explica que a autorização de uma obra costuma regrar, mas não impedir os trabalhos. Neste caso, trata de questões como horário de funcionamento, período de execução, comunicação social e aspectos socioeconômicos, físicos, da fauna e da flora. “Uma licença disciplina as orientações de como a obra deve ser executada. Agora, existe a solicitação de providências, que é uma SP, como é o caso desse documento em 19 condicionantes”, pontua Thiago Mesquita.


O coordenador de Meio Ambiente do Idema, Jozivan Nascimento, rebateu as críticas do titular da Semurb e disse que o órgão tem todo o cuidado e zelo com o meio ambiente. “Estamos discutindo o licenciamento, sua segurança jurídica e a preocupação com comunidades tradicionais. Se a Prefeitura compreende, tecnicamente, que as condicionantes não são adequadas, deve requerer formalmente a reconsideração dessas condicionantes”, sugeriu.


Ele garante que o órgão está tentando resolver o problema com segurança jurídica e maior possibilidade de mitigar os impactos que irão acontecer. “Não é entregar papéis ao Idema. É construir tecnicamente o pedido de reconsideração da licença e teremos toda a celeridade necessária para fazer a análise dessas condicionantes”, propôs o coordenador.

A engorda


A engorda da praia de Ponta Negra é, na prática, um aterro que será colocado ao longo de 4 quilômetros na enseada de Ponta Negra. O objetivo final é de que a faixa de areia nas praias de Ponta Negra e parte da Via Costeira seja alargada para até 100 metros na maré baixa e 50 metros na maré alta. É a última etapa do projeto maior que contou com o enrocamento da praia, pelo qual foram implantados centenas de blocos de concreto que darão sustentação à engorda.


A obra é considerada primordial para a praia, que há anos sofre com a erosão costeira provocada pelo avanço do mar e que tem modificado a estrutura do Morro do Careca, um dos principais cartões postais da capital potiguar.

Acari
Açu
Água Nova
Alexandria
Almino Afonso
Angicos
Antônio Martins
Apodi
Augusto Severo
Baraúna
Caicó
Caraúbas
Carnaúba dos Dantas
Carnaubais
Coronel João Pessoa
Cruzeta
Currais Novos
Doutor Severiano
Encanto
Felipe Guerra
Florânia
Francisco Dantas
Frutuoso Gomes
Governador Dix-Sept Rosado
Ipanguaçu
Ipueira
Itajá
Itaú
Janduís
Jardim de Piranhas
Jardim do Seridó
João Dias
José da Penha
Jucurutu
Lagoa Nova
Lucrécia
Luís Gomes
Major Sales
Marcelino Vieira
Martins
Messias Targino
Mossoró
Olho d’Água do Borges
Ouro Branco
Paraná
Paraú
Parelhas
Patu
Pau dos Ferros
Pilões
Portalegre
Rafael Fernandes
Rafael Godeiro
Riacho da Cruz
Riacho de Santana
Rodolfo Fernandes
Santana do Matos
Santana do Seridó
São Fernando
São Francisco do Oeste
São João do Sabugi
São José do Seridó
São Miguel
São Rafael
São Vicente
Serra do Mel
Serra Negra do Norte
Serrinha dos Pintos
Severiano Melo
Taboleiro Grande
Tenente Ananias
Tenente Laurentino Cruz
Timbaúba dos Batistas
Triunfo Potiguar
Umarizal
Upanema
Venha-Ver
Viçosa

Veja cidades listadas no aviso de baixa umidade nesta sexta:

Açu
Água Nova
Alexandria
Almino Afonso
Antônio Martins
Apodi
Augusto Severo
Baraúna
Caicó
Caraúbas
Coronel João Pessoa
Doutor Severiano
Encanto
Felipe Guerra
Francisco Dantas
Frutuoso Gomes
Governador Dix-Sept Rosado
Ipueira
Itaú
Janduís
Jardim de Piranhas
João Dias
José da Penha
Jucurutu
Lucrécia
Luís Gomes
Major Sales
Marcelino Vieira
Martins
Messias Targino
Mossoró
Olho d’Água do Borges
Paraná
Paraú
Patu
Pau dos Ferros
Pilões
Portalegre
Rafael Fernandes
Rafael Godeiro
Riacho da Cruz
Riacho de Santana
Rodolfo Fernandes
São Fernando
São Francisco do Oeste
São João do Sabugi
São Miguel
Serra do Mel
Serra Negra do Norte
Serrinha dos Pintos
Severiano Melo
Taboleiro Grande
Tenente Ananias
Timbaúba dos Batistas
Triunfo Potiguar
Umarizal
Upanema
Venha-Ver
Viçosa


Tribuna do Norte 


Idema não cumpriu a ordem da Justiça, diz Prefeitura de Natal

REDAÇÃO ITAJÁ TV

  • “O Idema está usando a licença para cobrar informações, analisar e só depois autorizar a obra. Ou seja, uma licença que não tem finalidade”, disse Mesquita. A LIO foi emitida após forte pressão no último dia 23 de julho, mas condiciona a liberação a algumas exigências, da mesma forma que o órgão ambiental já vinha exigindo antes. “Não é normal condicionar numa licença dizendo que não pode iniciar. Emite-se um ato autorizando e logo abaixo coloca uma nota de rodapé dizendo que não pode iniciar, então perdeu a finalidade”, afirma o secretário.


Nesse caso, o cumprimento da decisão do último dia 19 de julho, do juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, para que o Idema concedesse a licença de forma imediata também é posto em xeque. “Se o juiz mandou o Idema emitir licença sob pena de multa diária, mas o documento emitido não tem finalidade, é a interpretação que pode ser feita. Por isso, é uma questão que o município está avaliando com a Procuradoria Geral sobre como proceder. O diálogo com o Idema não cessou”, afirmou o secretário.


Além disso, o Idema poderá proibir definitivamente a engorda em 2024 com o argumento da “janela ambiental”, condicionada pelo próprio órgão para execução da obra de 1 de julho a 31 de outubro de 2024. Para Mesquita, é possível flexibilizar este prazo se a engorda estiver em andamento, porém, a obra precisa começar.


“Acredito no bom senso. Tem que começar agora. Não há possibilidade de não começar porque aí compromete. O Município vai, mais uma vez, protocolar no Idema as respostas e solicitar mudança imediata no texto da condicionante para que a LIO esteja adaptada com os cuidados que o Idema requer no modelo de condicionantes que é de praxe”, frisou o secretário.


Nesta segunda-feira (1º), ele endossou as críticas através de suas redes sociais na internet e confirmou o posicionamento à TRIBUNA DO NORTE. Segundo diz, as informações que já vinham sendo solicitadas foram entregues ao Idema antes da emissão da LIO, mas acredita que a interpretação subjetiva dos técnicos do órgão está retardando o processo.


Thiago explica que a autorização de uma obra costuma regrar, mas não impedir os trabalhos. Neste caso, trata de questões como horário de funcionamento, período de execução, comunicação social e aspectos socioeconômicos, físicos, da fauna e da flora. “Uma licença disciplina as orientações de como a obra deve ser executada. Agora, existe a solicitação de providências, que é uma SP, como é o caso desse documento em 19 condicionantes”, pontua Thiago Mesquita.


O coordenador de Meio Ambiente do Idema, Jozivan Nascimento, rebateu as críticas do titular da Semurb e disse que o órgão tem todo o cuidado e zelo com o meio ambiente. “Estamos discutindo o licenciamento, sua segurança jurídica e a preocupação com comunidades tradicionais. Se a Prefeitura compreende, tecnicamente, que as condicionantes não são adequadas, deve requerer formalmente a reconsideração dessas condicionantes”, sugeriu.


Ele garante que o órgão está tentando resolver o problema com segurança jurídica e maior possibilidade de mitigar os impactos que irão acontecer. “Não é entregar papéis ao Idema. É construir tecnicamente o pedido de reconsideração da licença e teremos toda a celeridade necessária para fazer a análise dessas condicionantes”, propôs o coordenador.

A engorda


A engorda da praia de Ponta Negra é, na prática, um aterro que será colocado ao longo de 4 quilômetros na enseada de Ponta Negra. O objetivo final é de que a faixa de areia nas praias de Ponta Negra e parte da Via Costeira seja alargada para até 100 metros na maré baixa e 50 metros na maré alta. É a última etapa do projeto maior que contou com o enrocamento da praia, pelo qual foram implantados centenas de blocos de concreto que darão sustentação à engorda.


A obra é considerada primordial para a praia, que há anos sofre com a erosão costeira provocada pelo avanço do mar e que tem modificado a estrutura do Morro do Careca, um dos principais cartões postais da capital potiguar.

TRIBUNA DO NORTE