Neste domingo (18) de agosto de 2024,
a cidade de Itajá, foi marcado pelas primeiras movimentações políticas.
COLIGAÇÃO A FORÇA DO POVO!
A coligação a força do povo, que tem a
chapa majoritária, Luiz Carlos Guimarães ‘Preguinho’, e Paulo Pessoa, e demais
candidatos a vereadores realizaram o adesivaço, que se deu inicio por volta das
8h da manhã, e logo por volta das 15:33 minutos a inauguração do novo comitê,
localizado na rua Xandú Guilherme no Bairro Iguaraçu aonde logo em seguida,
apoiadores dos candidatos oposicionistas sairam pelas ruas da cidade no final
da tarde em uma passeata.
COLIGAÇÃO ITAJÁ CADA VEZ MAIS FORTE!
A coligação Itajá cada vez mais forte,
que tem a chapa majoritária João Eudes Ferreira
e Pessoa Neto, e a nominata de candidatos a vereadores, realizaram por
volta das 10h da manhã um adesivaço, que aconteceu no pavilhão de são vicente férrer
que reuniu apoiadores dos candidatos situacionistas.
A Justiça do Rio Grande do Norte
condenou um homem a devolver R$ 30 mil a uma mulher que teria sido
vítima do "golpe do namoro" praticado por ele.
Na ação, a mulher afirmou que
conheceu o golpista em uma sala de bate-papo virtual, onde trocaram contatos
telefônicos para continuar a conversa por aplicativos como o WhatsApp.
Durante os diálogos ela teria contado
ao homem que guardou R$ 30 mil ao longo dos anos para comprar um carro.
Segundo a Justiça, notando a carência da mulher, o homem adquiriu sua confiança e
passou a pedir dinheiro emprestado, prometendo que devolveria a quantia.
Além dos valores emprestados, a mulher também pagou a compra de aparelho celular do homem,
no valor de R$ 1.299. Ela também viajou a Natal para conhecer o réu, ficou hospedada quatro
dias em um hotel na cidade e ainda emprestou R$ 9 mil ao réu, com a promessa de
pagamento deste e de todos os valores emprestados até maio de 2019.
Ainda de acordo com o relato da
vítima, após conseguir emprestado todo o valor poupado por ela e chegando o dia
de quitar o débito, o homem passou a criar uma situação
desagradável no suposto relacionamento, insultando a vítima e bloqueando todos
os meios de contatos.
Na ação, a mulher ainda afirmou que
há relatos de que o homem já atua na aplicação do golpe com outras pessoas
usando a mesma estratégia: ganha confiança de mulheres pela internet, pede
dinheiro emprestado e depois some.
Na análise do caso, o juiz Marco
Antônio Ribeiro ressaltou que, por meio das conversas entre as
partes juntadas aos autos, é possível identificar claramente o réu, por causa
dos dados fornecidos por ele. Além disso é possível constatar a
confirmação dele quanto ao valor devido.
“Nesses termos, a respeito das
alegações quanto ao empréstimo narrado, a parte autora conseguiu comprovar os
fatos descritos. Portanto, caberia ao réu provar em contrário, consoante o art.
373, II do Código de Processo Civil, contudo este não o fez, ainda ter havido
oportunidade”, afirmou o magistrado.
G1RN
Nove dos 167 municípios do Rio Grande do Norte terão candidaturas únicas
ao cargo de prefeito nas eleições de 2024. Os dados são do sistema da Justiça
Eleitoral, consultados após o prazo para registro dos candidatos.
As cidades com apenas um candidato ou
candidata, sem nenhuma concorrência ao Executivo, são (clique no nome da cidade
para ver os candidatos):
Em Frutuoso Gomes e Serrinha dos Pintos, na região do Alto Oeste, essa é a
segunda vez consecutiva em que os eleitores não terão mais de uma opção nas
urnas. Em 2020, quatro cidades potiguares tiveram candidaturas únicas.
Em quatro cidades, os candidatos
únicos já são gestores em busca de reeleição. É o caso de Acari, com Fernando (Pode); Coronel João Pessoa, com Fátima (União Brasil); Riacho da Cruz, com Marcos Aurélio (PP), e São José do Seridó, com Jackson Dantas (MDB).
Eleições 2024: Número de
candidatos a vereador cai 41% em Natal
De acordo com o Tribunal Regional
Eleitoral, em casos como esse, os candidatos podem ser eleitos mesmo que a
maioria da população decida votar em branco ou anular o voto. Basta um voto,
que pode ser o dele mesmo.
"O voto válido é só aquele que é
computado, realmente. O voto nulo e branco não é válido. Mesmo que mais de 50%
dos votos sejam nulos ou brancos, como eles não são válidos, não contam para a
totalização. Então, nesse caso, o candidato é eleito mesmo que tenha um número
reduzido de votos", explica o secretário judiciário do TRE, João Paulo de
Araújo.
G1RN
O recolhimento do Imposto Sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) caiu 9% em julho de 2024, no Rio
Grande do Norte, na comparação com o mesmo mês do ano passado.
Foram recolhidos R$ 695,7 milhões com
o principal tributo estadual, ao longo do sétimo mês do ano.
Com isso, o volume das receitas
próprias do estado totalizaram R$ 761,4 milhões - valor que é 8,1% mais baixo
do que o recolhido em julho de 2023, quando o volume chegou a cerca de R$ 828,8
milhões.
A Secretaria de Fazenda do Rio Grande
do Norte atribuiu a queda das receitas à redução da alíquota do ICMS, de 20%
para 18%.
"Em junho, a arrecadação já
havia registrado redução", destacou a Secretaria de Fazenda do Rio Grande
do Norte (Sefaz), que publicou, nesta sexta-feira (16) um demonstrativo mensal
das finanças do estado.
O ICMS é o imposto recolhido quando
se compra mercadorias, como roupas, eletrônicos ou até mesmo ao usar serviços
de transporte e comunicação. Esse é o principal tributo que compõe as receitas
próprias dos estados, representando mais 85%, em média, do total recolhido.
"A análise dos dados do
informativo da Fazenda Estadual revela, não só que essa é a maior baixa nominal
em 2024, mas também, que é a segunda maior queda no recolhimento de ICMS
registrada desde o primeiro ano da pandemia, sendo inferior apenas a de
novembro de 2022, quando a arrecadação do imposto caiu mais de 12 pontos
percentuais", informou a Sefaz.
Em valores reais, o encolhimento do
ICMS é ainda maior, chegando a uma diminuição de 13,5%, considerando os efeitos
inflacionários.
“Esse resultado negativo é
emblemático para as finanças do Rio Grande do Norte, ficando entre as maiores
baixas que tivemos no recolhimento de ICMS desde a pandemia. Nitidamente, esse
desempenho, como já tínhamos previsto, é reflexo da redução da alíquota modal
para 18%”, avalia o secretário de Fazenda do Estado, Carlos Eduardo Xavier.
Para o secretário, a variação
negativa que chega a ser o dobro da inflação acumulada demonstraria que
alteração da alíquota básica do ICMS foi prejudicial para o RN.
Por outro lado, o estado registrou
aumento da arrecadação em outros impostos como IPVA, que recolheu R$ 63,2,
milhões em julho deste ano - um aumento nominal de 1,3% em relação aos R$ 62,4
milhões arrecadados em julho de 2023.
Já o ITCD, que incide sobre
transmissões de bens por causa mortis e doações, segue em ascensão, sendo
responsável por uma receita de R$ 2,4 milhões em julho. Isso equivale a um
aumento nominal de 25% em relação a julho do ano passado
Governo não
conseguiu aprovar lei em 2023
Em uma derrota política histórica, o governo do Rio
Grande do Norte não conseguiu aprovar em dezembro de 2023 a proposta de aumento da alíquota do Imposto Sobre Mercadorias e
Serviços (ICMS), para 20%, em 2024.
Uma lei apresentada pelo próprio governo e aprovada pela
Assembleia em 2022 previa o aumento de 18% para 20% para 2023,
mas em caráter temporário, com previsão retorno da alíquota para 18% em janeiro
de 2024.
Em outubro do ano passado, o governo
enviou para a Assembleia Legislativa o novo projeto de lei que manteria a
alíquota básica do Imposto em 20% por tempo indeterminado, mas não conseguiu os
votos mínimos.
O projeto de lei foi rejeitado na
Comissão de Finanças na Assembleia, onde a oposição tem maioria, e teve o
pedido de recurso negado no plenário da Casa Legislativa.
Na tentativa de conciliação, o
governo reduziu a proposta e apresentou uma emenda com alíquota de 19%, mas não
conseguiu mudar os votos da oposição.
Novo projeto de lei
Em um novo projeto de lei anunciado
em agosto de 2024, o governo do Rio Grande do Norte anunciou a proposta de
reajustar o salário de cerca de 63 mil servidores do estado - entre ativos,
inativos e pensionistas -, mas condicionou a execução do projeto ao retorno da alíquota modal
de 20% do ICMS.
De acordo com o secretário de
Administração do RN, Pedro Lopes, os reajustes serão na casa dos 13% ou 14%
para cerca de 20 categorias e estão previstos para serem implementados entre
janeiro de 2025 e abril de 2026.
G1RN
A Operação Lei Seca autuou neste fim
de semana 59 motoristas que se recusaram a
realizar o teste do bafômetro na praia de Pipa, em Tibau do Sul, no
litoral Sul do Rio Grande do Norte.
Os dados foram divulgados pelo
Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) neste domingo (18) após uma
série de fiscalizações no município.
Segundo o CPRE, os motoristas foram
enquadrados no artigo 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), infração
dada a quem se recusa a se submeter ao teste de constatação de embriaguez.
Assim para como quem é flagrado no
teste do etilômetro, a multa também é de R$ 2.934,70, com suspensão do
direito de dirigir por 12 meses.
Além dessas autuações, a Operação Lei
Seca contabilizou outras 24 infrações ao CTB. Segundo o CPRE, sete veículos
foram removidos ao pátio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
Ao todo, 847 condutores foram
abordados durante a ação neste fim de semana.
G1RN
Uma adolescente de 13 anos foi
apreendida após tentar matar a própria mãe a facadas na noite deste
domingo (18) em Currais Novos, na
região do Seridó potiguar.
Segundo o aspirante a oficial Otávio
Ventura, do 13º Batalhão da Polícia Militar, que atendeu a ocorrência, a
adolescente procurou o batalhão logo após o crime, por volta das 19h, e
confessou o que tinha feito.
A mãe dela, que tem 37 anos, foi
socorrida e levada para uma unidade de saúde com pelo menos sete ferimentos de
arma branca nas costas, mãos e braços. Segundo a PM, ela segue internada
em observação.
Na casa onde o crime aconteceu, os
policiais localizaram a faca de cozinha que foi usada no crime. De acordo com o
aspirante, a adolescente afirmou que era agredida pela mãe e por isso a
esfaqueou.
"O que podemos confirmar no momento é que a situação foi
causada por conflitos familiares", disse.
O Conselho Tutelar e o pai da
adolescente foram acionados e acompanharam a menina até a Delegacia de Plantão
de Caicó, também na
região Seridó.
Na delegacia, os policiais civis
identificaram que o homem era foragido da Justiça por descumprimento de pensão
alimentícia e deram voz de prisão a ele.
O caso será investigado pela Polícia
Civil.
G1RN
Uma obra de padronização das calçadas
da marginal da BR-101, em Natal, iniciada
nessa segunda-feira (19), pode causar a interdição da via em alguns momentos do
dia. A informação é do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
(DNIT).
A obra acontece na via marginal
direita da BR-101, do km 94 ao km 95, sentido Natal-Parnamirim, entre
o Estádio Arena das Dunas e a passarela do bairro de Mirassol. Os serviços
serão executados das 8 às 17 horas.
De acordo com o Dnit, a padronização
refere-se à implantação de novas calçadas e adequação das já existentes no
segmento, em observância à legislação de mobilidade urbana.
"O Dnit informa ainda que há a
possibilidade de interdições pontuais na faixa de rolamento à direita das vias
marginais, para garantir a travessia dos pedestres. O trecho estará devidamente
sinalizado, alertando para a realização dos serviços".
G1RN
