Professor de artes marciais é assassinado a tiros na frente da academia onde dava aula em Natal

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um professor de artes marciais foi assassinado a tiros na noite desta segunda-feira (19) na frente da academia onde trabalhava, na Zona Norte de Natal. Nenhum suspeito do crime foi preso.

Segundo o 4º Batalhão da Polícia Militar, o crime aconteceu por volta das 21h na Rua Pedro Pinheiro da Luz, no bairro Pajuçara.

 

Testemunhas informaram à polícia que Frederico da Silva Siqueira, de 44 anos, estava dentro da academia ministrando aula, quando recebeu uma ligação no celular, saiu do estabelecimento e foi até a calçada.

Ainda de acordo com a polícia, nesse momento o professor foi atingido por vários disparos de arma de fogo. Testemunhas informaram que ouviram pelo menos 10 tiros.

O crime teria sido praticado por dois homens, que fugiram logo após os disparos. A polícia não informou que tipo de veículo foi usado pelos bandidos na fuga.

O professor de artes marciais chegou a ser socorrido para o pronto socorro do Hospital José Pedro Bezerra - conhecido como Hospital Santa Catarina - com alguns sinais vitais, mas não resistiu aos ferimentos e morreu na sala de cirurgia da unidade.

A Polícia Civil foi acionada para dar início às investigações sobre o crime.

G1RN

Suspeito de matar empresário paulista a pedradas em São Miguel do Gostoso é preso na Grande Natal

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Polícia Civil cumpriu um mandado de prisão preventiva neste domingo (18) contra um homem de 32 anos suspeito de matar um empresário paulista a pedradas em uma pousada em São Miguel do Gostoso, no litoral Norte potiguar.

A prisão do suspeito foi realizada durante um evento político em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.

O crime aconteceu em maio de 2023. A vítima, Guilherme Deiroz Tosetti, de 39 anos, era dono da pousada onde foi encontrado morto com ferimento na cabeça.

 

Segundo a Polícia Civil, as investigações indicaram que o suspeito tinha uma relação próxima com a vítima.

"As investigações apontaram para uma relação de proximidade entre o autor e vítima, que incluía o consumo de drogas inclusive na própria pousada. O autor já foi denunciado à Justiça e agora segue preso cautelarmente", explicou o delegado de São Miguel do Gostoso, Filipe Guedes.

As informações obtidas sobre o suspeito tiveram trabalho de agentes e delegados das delegacias de São Miguel do Gostoso, Acari e São Gonçalo do Amarante. Após a captura, o homem foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanece à disposição da Justiça.

Crime

O empresário paulista foi encontrado morto no dia 8 de maio, na própria pousada em São Miguel do Gostoso, no litoral Norte do Rio Grande do Norte.

Ao lado do corpo, havia uma pedra suja de sangue e a vítima foi encontrada com um ferimento na cabeça.

Nascido em São Paulo, a família preferiu sepultar o empresário em seu estado de origem.

O crime aconteceu na Rua das Anchovas, no Centro de São Miguel do Gostoso, onde ficava a pousada do empresário, que era natural de São Carlos, no interior de São Paulo.

 

Três pessoas são mortas a tiros dentro de casa em Mossoró

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um triplo homicídio aconteceu na madrugada desta terça-feira (20) dentro de uma casa em Mossoró, na região Oeste potiguar. Segundo uma polícia, uma criança também estava dentro do imóvel no momento do crime e não ficou ferida.

O caso aconteceu na Rua Luiz Torquato da Silva no bairro Ving Rosado, em um imóvel que, além de moradia, funcionava como um comércio.

 

As vítimas são dois homens e uma mulher. Eles foram identificados pela Polícia Civil como:

• Paulo Henrique Moreira Duarte, 29 anos
• Camila Nogueira da Silva, 24 anos
• João Pedro de Sousa Costa

 

 

 

A polícia informou que Paulo Henrique e Camila era um casal que morava junto, enquanto João Pedro era amigo deles.

 

 

Segundo a Polícia Militar, vizinhos informaram que ouviram os tiros ainda durante a madrugada, por volta das 3h30. Porém, a polícia só foi acionada ao local por volta das 6h.

Os policiais encontraram o portão do imóvel com sinais de arrombamento. Dentro da casa, foram achados os corpos das vítimas com marcas de tiros.

Ainda de acordo com os policiais, uma criança com cerca de um ano de idade também foi encontrada dentro do imóvel, sem ferimentos. Ela estava chorando e foi entregue a familiares da mulher assassinada.

Vizinhos não tinham informações sobre os autores do crime, como quantos eram e se deixaram o local a pé ou com algum meio de transporte. Nenhum suspeito foi preso.

A Polícia Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia foram acionados para iniciar as investigações sobre o caso.

Ainda de acordo com a PM, Paulo Henrique tinha passagem no sistema prisional por tráfico de drogas.

G1RN

Integrante de facção suspeito de homicídio a tiros é preso em Parnamirim

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Policiais civis prenderam, nesta segunda-feira (19), um homem, de 26 anos, suspeito de assassinar a tiros Joedson Tomaz de Aquino, de 26 anos, em janeiro de 2024 na cidade de Parnamirim, na Grande Natal. A prisão ocorreu também no bairro Emaús, em Parnamirim.

Segundo as informações da Polícia Civil, dois homens em uma motocicleta se aproximaram de Joedson Tomaz de Aquino que estava na rua e, em seguida, atingiram a vítima com diversos disparos de arma de fogo. Joedson, inclusive, ítima já tinha sido ameaçado na cidade de São Tomé/RN e por essa razão, veio morar em Parnamirim. O crime ocorreu no dia no dia 28 de janeiro na Rua Frei Henrique, no bairro de Emaús.Após a realização das diligências, os policiais conseguiram identificar o paradeiro de um dos suspeitos e, na sequência, realizaram a prisão. Além disso, foi constatado que o homem também é investigado por integrar uma facção criminosa oriunda do RN que comercializa entorpecentes pela região. No cumprimento do mandado de busca e apreensão domiciliar, realizado hoje, os agentes encontraram mais de 100 porções de drogas (maconha); embalagens plásticas para acondicionar as drogas; balança de precisão e outros apetrechos típicos do tráfico de entorpecentes.

Com isso, o suspeito recebeu nova voz de prisão por tráfico de drogas, sendo lavrado o procedimento em seu desfavor. Os policiais civis da DHPP darão continuidade às investigações para localizar o paradeiro do outro suspeito. A prisão foi realizada por agentes da 11ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Parnamirim, com apoio da 13ª DHPP de Macaíba.

O homem foi conduzido à Delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.

TRIBUNA DO NORTE 

PF prende mais uma estrangeira com cocaína diluída em produtos de higiene

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Polícia Federal prendeu em flagrante, no último domingo (18), uma mulher de 25 anos, de origem espanhola, acusada de tráfico internacional de drogas. A prisão ocorreu no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Natal. Com a acusada foram apreendidos recipientes que totalizaram 12,5 litros de shampoo e creme para cabelo contendo cocaína diluída, e que estavam escondidos em uma mala. O destino da droga seria a Europa.

Segundo a Polícia Federal, esta foi a segunda apreensão de drogas em circunstâncias semelhantes realizada pela PF no intervalo de menos de 24 horas e no mesmo local. Após ser detida, a mulher foi levada à sede da Polícia Federal, onde foi autuada em flagrante.

Em seu depoimento, a acusada revelou que havia sido contratada por um desconhecido para transportar a droga do Peru para a Espanha, e que receberia 13 mil euros pelo serviço. Ela afirmou que essa pessoa custeou suas passagens e hotéis, e que o pagamento seria feito na entrega da droga na Espanha. Segundo a suspeita, a mala com a substância entorpecente foi entregue a ela na cidade de Piura, no Peru. Antes de chegar a Natal, onde se hospedou em um hotel em Ponta Negra, a mulher passou ainda por São Paulo.

A acusada foi submetida a exame de corpo de delito no Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e permanece sob custódia na Superintendência da PF, à disposição da Justiça.

Somente em 2024, a Polícia Federal já apreendeu aproximadamente 40 kg de cocaína e maconha no Aeroporto Aluízio Alves, o que resultou na prisão de sete pessoas envolvidas com o tráfico de drogas.

TRIBUNA DO NORTE

RN registra 24 ocorrências de incêndio em vegetação no fim de semana

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O último fim de semana foi marcado por incêndios florestais de grandes extensões na região oeste do Rio Grande do Norte. Ao todo, o Corpo de Bombeiros Militar registrou 24 ocorrências desse tipo nas regiões de Assu, Mossoró, Pau dos Ferros e Apodi.

Segundo a tenente-coronel, Martini, comandante do 3º Grupamento de Bombeiros em Mossoró, essa época do ano é comum esses incêndios devidos as altas temperaturas que deixam a vegetação seca. “No entanto é fundamental que a população tenha cuidados básicos para evitar esses incêndios que provocam grandes prejuízos à econômica, a saúde, fauna e flora” alerta.

Entre os cuidados básicos que a população pode ter, de acordo com ela, estão:

·         Não fazer fogueiras;

·         Não descartar lixos nas rodovias;

·         Não queimar lixos.

Outras ocorrências
Apesar do grande quantitativo de incêndios registrados, a remoção de abelhas ainda tem sido o tipo de ocorrência mais recorrente na região. Foram 31 registros no total, dos quais 24 aconteceram em Mossoró.

Neste mesmo período, o quartel de Mossoró também atendeu outros tipos de ocorrências, como retirada de anel, vazamento de gás de cozinha, incêndio veicular e residencial.

TRIBUNA DO NORTE

Deputados do RN alertam que censura provocou saída do X do país

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Os parlamentares potiguares que cumprem seus mandatos em Brasília/DF se manifestaram sobre a decisão do dono da rede social X (antigo Twitter), Elon Musk, encerrar as atividades do escritório da empresa no Brasil, devido a “exigências de censura” do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, conforme o magnata explicou pela próprio perfil no X. Enquanto deputados bolsonaristas alertaram para um contexto que interpretam como censura da parte da justiça brasileira, Benes Leocádio (União Brasil), cobrou segurança jurídica.

“Lamentável. Espero que possa ser revista, e que a necessária segurança jurídica para permanência da plataforma digital em nosso país, seja-lhe assegurada”, disse Benes. Ele ponderou, no entanto, que , por outro lado “não justificando também a negativa de informações necessárias ao esclarecimento da justiça, quando comprovadamente necessários ao seu funcionamento e prestação jurisdicional à sociedade brasileira.”

O perfil oficial do X dedicado às relações governamentais publicou uma nota no fim de semana confirmando o fim da operação no Brasil e divulgando um despacho sigiloso de Moraes destinado à empresa. De acordo com a nota, o ministro teria ameaçado o representante legal com prisão na noite de sexta-feira passada, caso a rede social não cumprisse as ordens, que a empresa chama de “censura”. “Ele fez isso em uma ordem secreta, que compartilhamos aqui para expor suas ações. Como resultado, para proteger a segurança de nossa equipe, tomamos a decisão de encerrar nossas operações no Brasil, com efeito imediato”, diz a nota.

O deputado Sargento Gonçalves (PL) é um dos que concordam com a ideia de que se trata de censura. Ele comparou a situação com a de países governados por governos autoritários. “Para se ter uma ideia, a rede social foi suspensa na Venezuela por um regime bolivariano, ditatorial, de maduro por dez dias. Enquanto que no Brasil a plataforma está dizendo que vai parar as atividades, sem previsão de retorno, ou seja, devido estar caracterizado regime de exceção, instalação de uma ditadura maquiada de democracia no nosso país”, disse ele.

Todos os cerca de 40 funcionários do X (ex-Twitter) foram avisados que o escritório da rede social no Brasil, que já não tinha uma sede oficial há cerca de dois anos, encerrou suas atividades. O deputado General Girão (PL) também afirmou que a liberdade está em risco no país. “O anúncio do fim das atividades do X no Brasil, por medidas judiciais que vão de encontro à garantia da liberdade de expressão, é uma afronta direta ao Estado Democrático de Direitos”, declarou.

Ele reforçou que, somente sob à gestão de ditadores é que se vê o cerceamento do direito de livre manifestação do pensamento dos cidadãos. “É grave! É nocivo! E, como representantes do povo, precisamos assegurar a liberdade da nação. Inacreditável que o Brasil esteja se afastando cada vez mais do mundo considerado Democrático”, frisou.

Sobre a atuação do ministro da suprema corte, o senador Rogério Marinho chamou de “Liberdade relativa do STF e do PT”. “Criticar judiciário que comete arbitrariedades e se posiciona politicamente virou atentado a democracia. Tempos estranhos, conceitos invertidos, banalização de exceções, hora de reequilíbrio do jogo em respeito a Constituição”, alertou o senador referindo-se a movimentação no Senado para o processo de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, após reportagens da Folha de São Paulo, que apontaram que o gabinete de Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF) tentou por mensagens e de forma não oficial a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar decisões do próprio ministro.

Emendas impositivas
Da bancada federal, os deputados General Girão (PL) e Benes Leocádio (União Brasil), defenderam a manutenção das emendas impositivas, que os parlamentares transferem recursos para estados e municípios. Contudo, eles pontuaram que o Executivo e os órgãos de controle podem fazer o acompanhamento da execução desses recursos ao invés de ser mantida a suspensão.

“O que precisa acontecer é um maior controle por parte dos órgãos responsáveis, como o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público. Esses órgãos devem acompanhar de perto para evitar, por exemplo, que um deputado destine uma quantidade desproporcional de emendas a um município onde algum parente ocupe cargo executivo”, explicou Girão.

O deputado lamentou a interferência do Judiciário nesse processo e defendeu que os prefeitos tenham flexibilidade na gestão dos recursos, uma vez que avalia que a divisão orçamentária do país ainda prejudica as prefeituras, limitando sua capacidade de investimento.

Benes Leocádio disse que é preciso chegar a um entendimento para que as populações dos municípios contemplados com a indicação das emendas não venham a ser prejudicados. “A transparência pode e deve ser a mais ampla possível, não vejo o porquê de não fazer, inclusive, identificando o parlamentar autor da indicação. Defendo que quanto mais rápida e célere a liberação dos recursos chegar na ponta, melhores resultados”.

TRIBUNA DO NORTE 

Impeachment de Moraes chega a 840 mil assinaturas

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Criada em 16 de agosto, a petição virtual que pede pelo impeachment do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes já acumula mais de 840 mil assinaturas. O abaixo-assinado, divulgado por congressistas alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas redes sociais, tem como meta 1 milhão de assinaturas.

No momento, o ministro do STF acumula 23 dos 59 pedidos de impeachment registrados na corte, tornando-se o integrante com mais pedidos. Eis a lista com todos.

A petição, disponível na plataforma Change.org, foi iniciada por um perfil identificado como “Petição Pública”, depois de reportagem da Folha de S.Paulo divulgando mensagens que sugerem que o ministro teria utilizado o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de maneira informal para embasar inquéritos contra apoiadores de Bolsonaro no STF.

Não há informações adicionais sobre o autor. Na plataforma, qualquer pessoa pode criar uma petição gratuitamente e coletar assinaturas de apoio.

Até às 17h25 da segunda-feira (19), a página reuniu 843.276 assinaturas, sendo 132.938 realizadas hoje. O número representa cerca de 84% da meta.

Na descrição da petição, Moraes é acusado de abuso de poder, incluindo a suposta ordem para a produção de provas ilegais e decisões movidas por vingança, o que, segundo os signatários, viola a lei e a Constituição Federal. Eles pedem que o Senado Federal processe e julgue o ministro por esses supostos crimes de responsabilidade.

A petição baseia-se em artigos da Constituição Federal e na Lei 1.079/1950, que define os crimes de responsabilidade, argumentando que as ações de Moraes são inconstitucionais e justificam seu impeachment. O documento é direcionado ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

“Trata-se do maior atentado à democracia já testemunhado pelo povo brasileiro, em que um Ministro do STF usa ilegalmente o aparato estatal para perseguir alvos por ele pré-determinados“, afirma a petição

OPOSIÇÃO QUER IMPEACHMENT E CPI
Senadores contrários ao governo pretendem coletar assinaturas da sociedade civil para dar apoio ao inquérito e pressionar Pacheco a ceder. Mas mesmo aliados a Bolsonaro que apoiarão o pedido afirmam que uma abertura dependeria de muitos fatores.

“O rito de impeachment é complexo e depende de aprovação do presidente da casa e de grande número de senadores”, disse Marcos Pontes (PL-SP), ex-ministro de Bolsonaro.

O senador afirmou, no entanto, ser “importante apurar todas as informações e fatos que sustentem ou não qualquer ação processual”.

“É essencial para que seja estabelecido um exemplo, visto que essa prática não tem sido muito comum em processos jurídicos importantes recentes no país”, declarou.

Leia abaixo as acusações presentes na petição:

Produção de provas ilegais – o ministro teria solicitado a produção de provas e relatórios de forma extraoficial por parte de seus auxiliares, incluindo magistrados e peritos, para justificar decisões judiciais. Essas provas, segundo o abaixo-assinado, foram usadas para tomar medidas como bloqueio de redes sociais, multas, e cancelamento de passaportes;

Atuação fora dos limites legais – Moraes é acusado de ignorar o devido processo legal, agindo sem provocação do Ministério Público e emitindo juízos de valor antecipados sobre processos que ainda não haviam sido julgados. O documento afirma que ele teria agido como se fosse a própria vítima em alguns casos, configurando uma postura parcial e incompatível com a função de magistrado;

Perseguição política – a petição alega que o ministro utilizou sua posição para perseguir politicamente pessoas ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As ações do ministro são vistas como uma tentativa de censurar e restringir a liberdade de expressão, além de implantar uma “censura seletiva”;

Implicações para a democracia – o documento afirma que as ações de Moraes representam um grave atentado contra a democracia, colocando em risco a imparcialidade e a legalidade dos procedimentos judiciais e eleitorais. A falta de transparência e o uso de canais informais para conduzir investigações são apontados como perigosos precedentes para a concentração de poder nas mãos de uma única pessoa;

TRIBUNA DO NORTE 

Distrito Irrigado do Baixo Açu deve movimentar R$ 77 milhões este ano

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A segunda edição da Frut & Tec, feira de fruticultura e tecnologia que reunirá a cadeia produtiva na região do Vale do Açu, deve incrementar em R$ 20 milhões os negócios no Distrito Irrigado do Baixo Açu (Diba). Segundo o presidente do Diba, Michel Cosme, o volume de novos negócios gerados pode significar um incremento de 30% nos atuais R$ 57 milhões alcançados nos sete primeiros meses de 2024, o eleva a movimentação para R$ 77 milhões este ano. Promovida pela Associação do Distrito Irrigado do Baixo Açu (Adiba), em parceria com o Sebrae no Rio Grande do Norte, a feira acontecerá entre os dias 22 e 24 deste mês na sede do Distrito, no município de Alto do Rodrigues.

O Diba é o maior projeto de irrigação em funcionamento no Estado e possui 6.360 hectares, dos quais 2.700 estão ocupados com o cultivo de frutas como banana, mamão, coco, manga, melancia, limão, entre outras, destinadas, principalmente, ao mercado externo. Outros 4.200 hectares já foram licitados e já estão nas mãos dos irrigantes, segundo Michel Cosme.

“No ano passado vendemos apenas 10 estandes, era algo embrionário. Neste ano já vendemos 35 estantes, tudo vendido. Hoje movimentamos dentro do Diba com produção de fruta em torno de R$ 57 a 60 milhões por ano tanto para exportação quanto para mercado interno. Com essa feira queremos um incremento de 30% do total do que vendemos, o que daria em torno de R$ 20 milhões. Vamos ter rodada de negócios internacionais e para mercados internos, investimentos bancários com os bancos. Será uma feira bem ampla”, explica.

Essa será a segunda edição da Frut & Tec, que tem ainda a parceria do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-RN) e Federação da Agricultura e da Pecuária do RN (Faern). O evento terá programação técnica, composta por palestras com expoentes do setor da fruticultura, a exemplo da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), que tratará de boas práticas de ESG para fortalecer a fruticultura.

O presidente do Diba, Michel Cosme, reforça que a ideia do evento é também fortalecer o Diba dentro do Rio Grande do Norte. “Queremos colocar o Diba na sua verdadeira posição que é ser um dos motores da locomotiva do desenvolvimento do RN”, acrescentou.

A programação terá ainda apresentações de novas culturas, como o cacau, e orientações acerca da qualidade da manga e banana para o mercado interno e externo. Além disso, ocorrerá a feira de negócios, com exposição produtos, serviços e implementos agrícolas em área de 30 estandes. As programações terão início às 9h e seguirão até 19h, com abertura oficial às 18h da quinta-feira (22).

Dentro da programação da Frut & Tec, os participantes terão a oportunidade de conhecer de perto uma área produtora de limão taiti, uma das novas culturas em produção no Distrito Irrigado. Na visita, serão orientados sobre manejo adequado para combater doenças e pragas comuns ao cultivo.

Segundo o gestor do Projeto de Fruticultura do Sebrae RN, Franco Marinho, ao aliar a área de negócios e orientação técnica, com ênfase na inovação e tecnologia, a Frut & Tec deve contribuir sobremaneira para o fortalecimento dos negócios do setor na região do Vale do Açu. Para ele, tais elementos são pontos chave no desenvolvimento da fruticultura local, especialmente para os pequenos negócios.

“O Vale do Açu é uma região com um potencial muito promissor, a partir do Diba, e a Frut & Tec vem para alavancar esse potencial, trazendo conhecimento técnico e inovador. Somado a isso, o Sebrae atua fortemente no sentido de promover consultorias estratégicas de gestão e inovação para os produtores, e, com isso, teremos mais acesso ao mercado e novas oportunidades de negócios”, avalia.

Ainda conforme Marinho, o objetivo é tornar o evento bianual, e intercalar com a realização da Feira Internacional da Fruticultura Tropical Irrigada (Expofruit), que ocorre em Mossoró a cada dois anos.

A fruticultura é um dos setores mais representativos para a economia potiguar. Conforme Boletim do Agronegócio, elaborado pelo Sebrae RN, somente no primeiro semestre de 2024, o RN exportou mais de US$ 73.318.208 em frutas. Os dados posicionam o RN como o quarto maior produtor do Brasil.

O setor é o segundo item na pauta de exportações do Estado, com US$ 74,2 milhões de dólares exportados, ficando atrás apenas dos óleos combustíveis (US$ 321 milhões de dólares).

Somente as variedades de melão, manga, melancia e mamão respondem por 14,72% de toda a produção dessas frutas no Brasil. Os dados são da última pesquisa Produção Agrícola Municipal, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2022. A produção está concentrada, principalmente, no Diba, no polo produtor de Mossoró e região de Baraúna, maior do Estado.

TRIBUNA DO NORTE 

Entidades fazem alerta sobre acidentes de moto do RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O número crescente de acidentes de moto no Rio Grande do Norte tem acendido um alerta sobre a necessidade de maior conscientização e reforço na fiscalização. Em julho deste ano, o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, registrou 860 atendimentos a vítimas de acidentes de moto, o maior número da série histórica, segundo dados da Secretaria de Saúde Pública (Sesap). Especialistas destacam que o cenário tem relação com a falta de educação no trânsito e a circulação de motoentregadores e mototaxistas na capital.

O Rio Grande do Norte tem 497.772 motocicletas e motonetas em circulação, número 10,9% maior do que o registrado em 2022, conforme planilhas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN). O crescimento desordenado da frota de motocicletas e o uso desse meio de transporte como principal fonte de renda por muitos trabalhadores acentuam a gravidade da situação, alertam especialistas.

O presidente da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor), Eudo Laranjeiras, avalia que o momento é muito perigoso para quem trafega no Estado, sobretudo na capital. “As pessoas têm comprado moto com maior facilidade e, na minha visão, essa questão dos mototáxis, motouber, tem muita contribuição nisso. Infelizmente vivemos um cenário preocupante de insegurança no trânsito, que afeta todos, independente do meio de transporte utilizado”, destaca.

Segundo ele, os trabalhadores nem sempre são capacitados para exercer as funções de mototáxi, o que acaba contribuindo para o aumento de acidentes. “Muitas vezes as pessoas não têm habilidade, não são profissionais, não são preparadas para transportar passageiros, a falta de legislação sobre esse assunto também contribui para isso. É uma tristeza. É uma fuga porque o ideal seria as pessoas utilizarem o transporte público, como o ônibus, por exemplo, algo mais confiável, mas é um problema que as autoridades devem se mobilizar”, acrescenta Laranjeiras.

Os 860 atendimentos de vítimas de acidentes com moto representam um aumento de 13,1% em relação ao recorde anterior (julho de 2023), quando foram contabilizados 760 acidentes. Os registros são responsáveis por uma parte considerável dos atendimentos do Hospital Walfredo Gurgel, de acordo com a diretoria da unidade. Ainda segundo dados do hospital, a maioria das vítimas que chegam à unidade é formada por homens jovens, com idades entre 20 e 35 anos, oriundos, principalmente, da Região Metropolitana de Natal.

A pedagoga Luzia Fernandes, que faz contribuições para o Departamento de Educação da Secretaria de Mobilidade (STTU), aponta que muitos desses acidentes poderiam ser evitados com a adoção de medidas preventivas e educativas. Ela destaca que a secretaria fará atividades educativas e de conscientização com mototaxistas e motoentregadores para tentar coibir acidentes.

“A gente compõe o Vida no Trânsito, com STTU, Detran, PRF e Walfredo. Estamos estudando formas de como chegar nesse público. É tão complicado chegar neles, eu já montei cursos aqui no centro de treinamento, fizemos a divulgação para as cooperativas, que tem os profissionais regularizados, tudo direitinho, mas, mesmo assim, eles não vêm. Iremos também aos locais onde eles se concentram em determinado horário, então vamos fazer essa abordagem para ver se a gente consegue mostrar o quanto é importante eles se cuidarem”, explica Fernandes.

Luzia reforça ainda a necessidade de investimentos em educação no trânsito e fiscalização. “Aqui em Natal a gente tem regulamentado a profissão de motoentregador, no entanto, a maioria dos que estão ai, não participou do curso. Nesse sentido falta fiscalização para realmente deixar trabalhando habilitadas, com noções de direção defensiva, obediência às leis de trânsito e pilotagem segura”, destaca Luzia Fernandes.

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE entrou em contato com a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) – que representa as empresas Uber e 99 – para repercutir a relação entre os acidentes e o serviço de viagens por aplicativo, apontada pelos especialistas. A Associação afirmou que “as empresas associadas contam com um seguro contra acidentes pessoais durante as viagens para os motociclistas parceiros e usuários. Em caso de alguma ocorrência, profissionais ou usuários devem reportar o ocorrido para as plataformas”. E acrescentou: “As motocicletas facilitam o acesso a lugares como vias estreitas e/ou íngremes, locais de acesso mais difícil para outros veículos. Além disso, o serviço é utilizado de forma complementar ao transporte público, oferecendo conexão rápida a terminais e estações para a integração com outros meios de transporte”.

TRIBUNA DO NORTE 

Em três anos, 386 crianças e adolescentes foram assassinadas no RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

De 2021 a 2023 o Rio Grande do Norte registrou 386 assassinatos de crianças e adolescentes com idades entre zero e 19 anos, conforme recorte adotado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e o Unicef, autores do levantamento. O número indica uma queda de 17% no período (141 mortes em 2021 e 116 no ano passado). Já os óbitos de crianças e adolescentes com idades entre 10 e 19 anos decorrentes de ação policial caíram entre 2021 (com 33 registros) e 2022 (com 17), mas voltaram a crescer em 2023 (21 mortes). Os casos de estupro dispararam no período e subiram 132,7% (na faixa de zero a 19 anos).

Conforme os dados, em 2021 foram 422 registros de estupros de crianças e adolescentes, contra 694 em 2022 e 982 em 2023. No acumulado dos três anos, foram 2.098 casos. Segundo o psicólogo Gilliard Laurentino, quando se trata da chamada violência letal (aquela que resulta em morte) as maiores vítimas são a população negra, residente em periferias. Já os casos de violência sexual costumam afetar com bastante frequência crianças e adolescentes de todos os estratos sociais, embora aqueles em situação de vulnerabilidade social estejam bem mais expostos.

Para mudar o cenário, um primeiro passo, de acordo com Laurentino, é a prevenção. Mas é preciso também uma rede apoio fortalecida para atendimento às vítimas e familiares. “A urgência maior é que todos os municípios se adequem à legislação de 2017, a Lei 3.431, conhecida como Lei da Escuta Protegida. Ela traz dois aspectos. O primeiro estabelece a função da Segurança Pública, do Ministério Público e do Judiciário na responsabilização de crimes contra crianças e adolescentes”, afirma o psicólogo.

“Já o segundo aspecto aponta o papel dos garantidores dos demais direitos (saúde, educação, assistência social e conselho tutelar), para permitir uma proteção integral”, acrescenta Laurentino, assessor técnico do Cedeca Casa Renascer, em Natal. O Cedeca é uma instituição sem fins lucrativos, que atua na defesa de crianças e adolescentes no RN. “A lei é de 2017 e até 2019 os municípios deveriam ter se adequado ao dispositivo. A ideia é que a criança e o adolescente vítima ou testemunha de qualquer violência possa passar por uma rede de cuidados”, diz.

Gilliard Laurentino comenta, no entanto, que ainda falta prevenção, ao passo em que não existe uma rede de apoio consolidada para atender à população afetada. “A partir do artigo 70A e 70B do ECA, a gente tem uma série de prevenções que deveriam ser feitas em todas as entidades públicas, principalmente nas escolas. Pecamos neste aspecto e quando recebemos os casos não conseguimos dar uma resposta por conta da estrutura insuficiente para avançar”, pontua.

A TRIBUNA DO NORTE procurou a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesed), a Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente (DPCA) e a Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Semtas) de Natal para saber quais medidas têm sido adotadas para garantir melhor proteção a essa parcela. A Semtas informou que mantém Unidades de Acolhimento para Crianças e Adolescentes e também Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos que compõem a rede de apoio na capital.

À Sesed, a reportagem questionou sobre o aumento das mortes derivadas de ação policial. A pasta, no entanto, não deu retorno até o fechamento desta edição. A DPCA também não retornou aos pedidos para comentar os dados e explicar quais ações têm sido implementadas para a redução dos números. O relatório produzido pelo Unicef e FBSP traz apontamentos que devem ser priorizados no País para prevenção da violência letal e sexual. Dentre eles, não banalizar os crimes contra crianças e adolescentes, estabelecer o controle do uso da força pela polícia, bem como do uso de armamento bélico, enfrentar o racismo estrutural e a violência doméstica, além de capacitar profissionais que trabalham com essa população e ampliar o acesso a serviços de proteção.

TRIBUNA DO NORTE