COMPARTILHE


19 novembro 2024

POLICIAIS MILITARES SÃO ACUSADOS DE AGREDIR ADVOGADA NO INTERIOR DO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Por meio de nota divulgada nas redes sociais, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do (OAB/RN) informou que uma advogada, identificada como Gennyelle Beatriz Lemos, denunciou um caso de agressão, sofrida por ela e cometida por policiais militares, durante a madrugada de domingo (17) em Serrinha dos Pintos, cidade localizada na região Oeste do território potiguar. A Seccional informou que solicitou ao secretário de segurança pública do e o comandante geral da PM/RN, a instauração dos procedimentos necessários e o afastamento dos policiais envolvidos.

O presidente da Ordem no RN, Aldo Medeiros, deu mais detalhes sobre o caso nesta segunda-feira (18). A advogada relatou que a ocorrência foi registrada em uma festa. Durante o evento, um homem foi detido por policiais militares. Ela, que estava no local e também atua como advogada da família do homem, presenciou a situação e se aproximou para entender a ação. Os policiais teriam se negado a informar o motivo da prisão e afirmaram que ninguém poderia acompanhar o detido. Um dos policiais teria afirmado ainda que “ele era o Estado”, segundo o relato da vítima.

O presidente da OAB/RN relatou ainda que, após Gennyelle Beatriz Lemos insistir em acompanhar o homem à delegacia, a discussão se intensificou e a advogada foi atingida por um spray de pimenta. Ela alegou também que sofreu outra agressão, por parte de um dos militares, mas não soube especificar de que forma ocorreu, em função do efeito da substância. “Ela não sabe dizer exatamente se foi um tapa, um soco ou um empurrão, porque ela foi atingida por um spray de pimenta no mesmo momento. Como ela estava muito agitada, ela ficou algumas horas sem enxergar direito”, afirmou.

Procurada pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE e questionada sobre as ações relacionadas ao caso, a Polícia Militar informou que abrirá um procedimento interno para apurar a denúncia.

Leia a nota na íntegra abaixo:

“A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do (OAB/RN), vem a público prestar total e irrestrita solidariedade à advogada Gennyelle Beatriz Lemos, registrada sob o nº 20.142 na OAB/RN. A advogada relatou que, na madrugada deste domingo (17), foi vítima de violência policial, envolvendo policiais militares na cidade de Serrinha dos Pintos.

A Seccional informa que, após conhecimento dos fatos pelos oficiais, já entrou em contato com a advogada, através dos presidentes Aldo Medeiros e Paulo Pinheiro, e vem prestando todo o auxílio necessário para apuração rigorosa do ocorrido. Inclusive, já solicitou ao secretário de segurança pública do e o comandante geral da PM/RN, a instauração dos procedimentos necessários e o afastamento dos policiais envolvidos até análise minuciosa da situação.

A OAB/RN ressalta que não admitirá atos de violência por agentes estatais, e que irá cobrar rigorosamente às autoridades constituídas a punição adequada e exemplar de policiais que desvirtuem a importante missão da polícia.

Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte”.

TRIBUNA DO NORTE 

PF ATINGE A MARCA DE 500 MANDADOS DE PRISÃO CUMPRIDOS NO RN EM 2024

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Polícia Federal, por meio do Grupo de Capturas (GCAP) da Superintendência Regional no Rio Grande do Norte, atingiu esta semana uma importante marca: 500 Mandados de Prisão cumpridos em 2024. O Grupo, composto por policiais treinados na Academia Nacional de Polícia, em Brasília/DF, é especializado na localização de pessoas foragidas, com atuação em todo território nacional.

Das 500 prisões realizadas, 258 ocorreram no RN, enquanto as 242 restantes foram cumpridas em outros estados da Federação, com base em levantamentos feitos pelo GCAP/RN. O trabalho desenvolvido pelo grupo envolve suas equipes de inteligência e operações, além da colaboração estreita com forças policiais federais e estaduais.

Esse número reflete o empenho da corporação na luta contra a criminalidade e na garantia da eficácia do processo punitivo, com destaque para as 211 prisões preventivas, 234 definitivas e 26 recapturas realizadas em 2024, entre outras ações.

Os mandados de prisão cumpridos abrangem uma ampla gama de crimes, tanto de natureza federal quanto estadual, e resultaram na retirada de criminosos das ruas. As prisões envolveram réus que estavam foragidos da Justiça, os quais possuíam mandados de prisão ativos. Entre as infrações mais comuns praticadas pelas pessoas presas, destacam-se os crimes de roubo (154), homicídio (79) e tráfico de drogas (74). Também foram cumpridos mandados por crimes como estupro de vulnerável (40), furto (22), lesão corporal (9), e crimes relacionados à Lei Maria da Penha (15), entre outros.

Esses dados demonstram o comprometimento da Polícia Federal em garantir que criminosos não fiquem impunes, reforçando a segurança pública e a confiança da população no sistema judiciário. 

A atuação da Polícia Federal no Rio Grande do Norte é um exemplo claro do trabalho contínuo e da determinação dessa corporação e das demais forças de segurança em garantir a aplicação da lei, independentemente da natureza do crime ou da esfera em que ele se enquadre.

TRIBUNA DO NORTE 

MAIS DE 500 CONDUTORES PODEM TER O DIREITO DE DIRIGIR SUSPENSO NO RN;

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) notificou por meio do Diário Oficial do Estado (DOE) publicado na sexta-feira (15), 530 condutores que podem ter o direito de dirigir suspenso por terem cometido infração específica de trânsito que gera esse tipo de punibilidade. Os condutores têm até o dia 15 de dezembro para apresentar defesa prévia contrária à penalidade junto à Direção Geral do Detran/RN.

De acordo com o órgão, a notificação via DOE se fez necessária devido às várias tentativas de deixar o condutor ciente do fato por meio de remessa postal não alcançarem sucesso. Nesse caso, o condutor relacionado poderá interpor Defesa encaminhando à Direção-Geral do Detran/RN com justificativa escrita, datada e assinada, acompanhada de documento de identificação civil contendo assinatura, no prazo de 30 dias, contados a partir da publicação do Edital.

O Detran RN informou ainda que a defesa deve ser protocolada na sede do Detran, em Natal, no Setor de Procuradoria Jurídica, nas Ciretrans do Detran (distribuídas no Estado) ou Centrais do Cidadão. Também pode ser enviada pelos Correios ao endereço: DETRAN/RN, na Av. Perimetral Leste, 113, Cidade da Esperança, Natal-RN. Para a entrega da defesa, o Detran ainda disponibiliza o e-mail suspensao.infracao@detran.rn.gov.br e o whatsapp (84) 99658-1391. Ao fim do prazo, sem a apresentação de recurso por parte do condutor, será aplicada a penalidade, sendo registrado o impedimento e efetuado o bloqueio no prontuário da CNH do condutor infrator.

De acordo com informações repassadas pela Jari do Detran/RN, é preciso que o usuário fique atento ao prazo para apresentação da defesa e a documentação exigida, pois não serão conhecidos recursos apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. O condutor julgado culpado por cometer infração que gera a suspensão do direito de dirigir fica impossibilitado de conduzir veículo automotor por um período de um mês a 12 meses. Se for constatado que houve reincidência no tempo de 12 meses a punição é ampliada de seis meses até 24 meses. Outro ponto é que o condutor deve passar por um curso de reciclagem.

Quando ocorre a suspensão do direito de dirigir, a CNH do condutor infrator é retida, sendo somente devolvida após cumprida a penalidade e o curso de reciclagem. No entanto, o impedimento é registrado no prontuário do condutor mesmo que ele não realize a entrega da CNH. Caso seja flagrado dirigindo com a CNH suspensa, o condutor poderá ter o direito de dirigir cassado, o que resulta numa punibilidade mais severa, que além do tempo de cassação, terá que fazer todo o processo de habilitação desde o início, caso queira reaver o direito de dirigir.

A lista com os condutores notificados no processo administrativo de suspensão do direito de dirigir pode ser conferida no Portal de Serviços do Detran (https://portal.detran.rn.gov.br), no Botão “Infrações”, em seguida clica no item “Editais”, e logo após, em “Edital de Notificação JARI nº 002/2024”.

Golpe

O Detran emitiu uma nota, nesta segunda-feira (18), alertando sobre uma tentativa de golpe realizada por meio de SMS e e-mail, na qual os golpistas enviam mensagens aos usuários com a falsa informação de suspensão da CNH. A prática criminosa tenta manipular a notificação do orgão, publicado no Diário Oficial do Estado na sexta-feira (15), a qual informa que 530 condutores podem ter o direito de dirigir suspenso por motivo de ter cometido infração específica de trânsito que gera esse tipo de punibilidade.

De acordo com o Detran RN, o golpe utiliza informações fraudulentas, alegando que a CNH do usuário está em processo de suspensão. A mensagem inclui um link falso que, ao ser clicado, redireciona o cidadão para um site que imita o Gov.BR. Em seguida, os golpistas oferecem um boleto falso.

TRIBUNA DO NORTE 

FORÇA-TAREFA RESGATA NOVE TRABALHADORES EM SITUAÇÃO ANÁLOGA AO ESCRAVIDÃO O RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Uma força-tarefa composta pelo Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal e Polícia Federal resgatou 19 trabalhadores em situações análogas à de escravidão no interior do Rio Grande do Norte e do Ceará. No RN foram resgatados nove trabalhadores.

Em uma salina localizada no município de Grossos, a força-tarefa retirou de trabalho análogo ao de escravo, quatro trabalhadores que viviam em alojamento precário. Todos os trabalhadores dormiam em redes, o banheiro não funcionava e o banho era tomado em um espaço improvisado no meio do mato. As demais necessidades fisiológicas eram feitas no meio do mato.

Os fiscais também encontraram botijões de gás dentro da casa, próximo ao fogão, alimentos estragados e amontoados próximo ao lixo, além de pertences dos trabalhadores em sacos pretos de lixo, que funcionavam como bolsas.

Foram pagas todas as verbas rescisórias aos trabalhadores, totalizando mais de R$ 36 mil e o empregador concordou em firmar Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPT para corrigir as irregularidades, além de danos morais individuais de R$ 15 mil e dano moral coletivo de R$ 10 mil.

TRIBUNA DO NORTE 

NOVOS GESTORES PODEM SER RESPONSABILIZADOS POR DESCONTINUIDADE DE OBRAS

REDAÇÃO ITAJÁ TV
A descontinuidade de obras públicas, após uma mudança de governo nos municípios, pode resultar em responsabilização legal dos novos gestores. É o que esclarece o advogado Pablo Tatim, que apresenta ampla experiência no processo de transição governamental. A informação foi repassada durante entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News Natal, na manhã desta terça-feira (19).

O especialista adverte, contudo, que a não continuidade dos serviços das gestões passadas não caracteriza improbidade administrativa. Isso porque esse ato exige comprovação do dolo específico. “O que significa isso? que o gestor agiu de forma livre e consciente para afrontar a lei e auferir um benefício indevido, uma vantagem indevida para si ou outrem. Então por improbidade ele certamente não pode ser enquadrado, mas pode responder uma ação cível pública e ter que indenizar o erário pelos danos que surgirem de uma obra paralisada”, esclarece.

De acordo com Pablo Tatim, além das obrigações legais, os envolvidos no processo de transição de governo carregam deveres éticos. “[O processo] de transição diz muito sobre como vai ser o governo porque nele se passam desde relações pessoais até uma dinâmica de organização do poder que vai além da estrutura positivada e legal. Uma boa transição é um bom indicativo de que um bom governo virá”, explica.

Na avaliação do advogado, nesse sentido, a transição governamental pode ser definida como a concretização dos princípios regentes da administração pública, previstos no artigo 37 da Constituição da República. Entre eles, estão a legalidade, impessoalidade, moralidade e a publicidade. Esta última, chama atenção, consiste na transparência das informações durante a mudança de gestão.

O princípio da eficiência, por sua vez, é o que permeia os já citados pelo advogado e está diretamente relacionado à segurança na continuidade da assistência à população. “A grande meta do processo de transição governamental é justamente evitar a interrupção dos serviços públicos. Existe um princípio regente que é o da continuidade dos serviços. Isso, mais do que tudo, é que deve ser assegurado”, ressalta Pablo Tatim.

Na oportunidade, questionado sobre a proposta do Governo do Estado em criar uma consórcio e barreira ortopédica para solucionar a superlotação no Walfredo Gurgel, o advogado argumentou que todo trabalho de contingência é bem-vindo diante de situações como a enfrentada na Unidade. Ainda, dentro da cadeia do sistema de saúde no Estado, o município ocupa o elo mais fraco. Por conta disso, a proposta de um consórcio se coloca como um caminho viável para melhorar a prestação de serviços à população. “O Instituto de consórcio é extremamente benéfico, principalmente para os municípios”, afirma.

Confira entrevista completa na Jovem Pan News Natal:

TRIBUNA DO NORTE 

RN SERÁ CONTEMPLADO COM MAIS DE R$ 43 MILHÕES PELO NOVO PAC

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Rio Grande do Norte deve receber R$ 43,6 milhões por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Os valores serão destinados a iniciativas no âmbito do Eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes, com foco na gestão de resíduos sólidos. Entre os repasses, destacam-se R$ 21,2 milhões e R$ 13 milhões para o Governo do RN, destinados a duas propostas diferentes, além de R$ 8,2 milhões para o consórcio do município de Portalegre e R$ 1,1 milhão para a cidade de Macau. A informação foi divulgada no Diário Oficial da União desta terça-feira (19).

Os investimentos beneficiarão diretamente projetos voltados para a erradicação de lixões, incentivo à economia circular e ações de enfrentamento às mudanças climáticas. A medida busca levar qualidade de vida à população, além de reduzir desigualdades regionais e sociais. O montante será dividido entre projetos do governo estadual e consórcios regionais.

As ações integram uma estratégia do Ministério das Cidades para promover o desenvolvimento sustentável e aprimorar a infraestrutura nos estados. O cronograma de execução será divulgado no site oficial do Ministério.

Os recursos, no valor total de R$ 43,6 milhões, provêm do Orçamento Geral da União (OGU) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Essas fontes de financiamento foram estabelecidas pelo Ministério das Cidades para apoiar projetos no âmbito do Novo PAC, especificamente no Eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes, subeixo Gestão de Resíduos Sólidos.

TRIBUNA DO NORTE 

TRÊS PESSOAS MORREM E UMA FICA FERIDA APÓS ACIDENTE NA RN-316

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Três pessoas morreram e uma foi resgatada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) após ficarem presas às ferragens por conta de um acidente na RN-316. O caso aconteceu próximo à cidade de Monte Alegre, na noite dessa segunda-feira (18) e envolveu dois veículos, um Gol preto e um Uno Way.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o único sobrevivente é um homem de 41 anos que estava no Gol preto. A vítima foi atendida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), e logo foi encaminhada ao hospital. O outro carro, Uno Way, estava localizado fora da pista, em uma área de mata.

A Polícia Militar isolou a área para garantir a segurança do atendimento e organizar o trânsito na rodovia. A causa do acidente será investigada pelas autoridades competentes.

TRIBUNA DO NORTE 

OPERAÇÃO CONTRA TRÁFICO DE DROGAS EM TRÊS ESTADOS CUMPRE MANDADOS EM NATAL E PARNAMIRIM

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Rio Grande do Norte (FICCO/RN) deflagrou, na manhã desta terça-feira (19), a Operação PÉLAGOS II. A ação tem como objetivo investigar uma organização criminosa envolvida no tráfico interestadual de drogas, com atuação nos estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco e São Paulo. O grupo também mantinha uma complexa rede de lavagem de dinheiro, utilizando pessoas físicas e empresas fictícias para movimentar recursos financeiros e ocultar a identidade dos verdadeiros proprietários.

A partir de uma representação policial e da autorização concedida pela Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas (UJUDOCRIM) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e cinco mandados de busca e apreensão, tanto pessoais quanto domiciliares, nos municípios de Santa Isabel/SP, Igarassu/PE, além de Natal e Parnamirim, ambas no RN.

Além disso, foi autorizada a medida de bloqueio e sequestro de bens pertencentes a 21 pessoas físicas e jurídicas, com valores que, somados, podem alcançar R$ 87 milhões.

Durante a investigação, foram identificados e presos ao menos cinco foragidos que usavam documentos falsos para evitar a aplicação da lei penal. Entre os presos, estava uma condenada e foragida da Justiça, procurada há seis anos para cumprir uma pena de 18 anos e 3 meses pelo crime de homicídio qualificado

Até o momento, três pessoas foram presas em flagrante e apreendidas armas, cocaína, maconha e comprimidos de ecstasy, além de um bloqueador de sinais de celular. Foram encontrados, também, itens usados em um laboratório para adulteração de cocaína, como balanças de precisão, uma prensa hidráulica e diversos insumos para mistura.

A FICCO/RN é composta pela Polícia Federal, Secretaria Nacional de Políticas Penais, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, para o enfrentamento ao crime organizado.

TRIBUNA DO NORTE 

MAR PODE SUBIR ATÉ 1,1M ATÉ O FIM DO SÉCULO E CINCO CIDADES DO RN CORRE RISCO DE INUNDAÇÃO

REDAÇÃO ITAJÁ TV

As cidades Areia Branca, Guamaré, Galinhos, Caiçara do Norte e Macau sofrem o risco de inundação até o fim deste século, e lugares como Caiçara do Norte podem precisar ser removidos do sítio atual nesses casos, já que a cidade inteira poderia ser coberta por água, segundo o professor da UFRN, Marco Túlio Diniz. “A prévia mostra que o risco de inundação é bem preocupante,” afirma.

De acordo com Marco, a inundação seria como a que acometeu Ponta Negra neste ano, quando a água lentamente alagou ruas e quebrou calçadas. O professor explica que as cidades precisam se adaptar ao risco e pensar alternativas para deslocar parte do sítio urbano que ocupa a orla de forma inadequada.

A informação é baseada nos dados do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC) e uma pesquisa do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres/UFRN). O mar pode subir até 1.1 metros até o fim deste século. O estudo investiga esse risco em oito cidades da costa semiárida do Rio Grande do Norte: Grossos, Areia Branca, Guamaré, Galinhos, Caiçara do Norte, Macau, Porto do Mangue e São Bento do Norte.

Desde 2023 a equipe utiliza drones para simular cenários de inundação, seguindo o padrão do IPCC. As imagens feitas são analisadas com o objetivo de determinar quais correm mais perigo. A primeira cidade a ter os dados publicados foi Grossos, que não apresenta um risco alto, de acordo com o professor do Ceres e coordenador da pesquisa, Marco Túlio Diniz.

Aquecimento

A mudança do nível do mar é causada pelo derretimento de geleiras e pelo aumento da temperatura da água, ambos fenômenos provocados pelo aquecimento global, muitas vezes em conjunção com impactos ambientais instigados pela atuação humana.

Marco espera que até o fim do próximo ano, todos os dados da pesquisa estejam publicados. Os outros pesquisadores liderando o projeto são José Yure Santos, também do Ceres, e Paulo Victor Araújo, do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN).

Informações so Portal da UFRN

COZINHARIA SEU NINÔ CELEBRA FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITAJÁ

REDAÇÃO ITAJÁ TV

 

Uma cerveja gelada, uma boa conversa, assim marcou a confraternização da família de colaboradores e proprietários da cozinharia seu ninô.

 

É a cerca de um ano que a cidade de Itajá, abraçou a chegada desse novo empreendimento, que trás em seu DNA, a culinária Itajaense.

 

A confraternização contou com aquela comida saborosa, churrasco na grelha, e muita música e karaokê.

 

Proprietários e colaboradores destacam a alegria de fazer parte desse projeto, que é um sucesso no município.

 


Tayz fala um pouco do atendimento, organização e da higiênização que a empresa oferece aos clientes.

 

A cozinharia seu ninô, é uma empresa familiar, que trás modernidade, e movimenta a cidade.

 

A confraternização aconteceu na chacara da família localizada na barragem armando Ribeiro Gonçalves em Itajá.









HOMEM MATA PAI A FACADAS E ARRANCA A CABEÇA DELE EM PRAÇA PÚBLICA EM NATAL

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um homem matou o próprio pai a facadas e arrancou a cabeça da vítima na manhã desta terça-feira (19) em Natal. O caso aconteceu por volta das 11h em uma praça no conjunto Potilândia, na Zona Sul da capital potiguar.

Segundo a Polícia Militar, equipes foram acionadas por moradores da região e se depararam com o suspeito em fuga perto do campus da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O homem carregava a cabeça do pai em uma mochila.

O suspeito teria resistido à prisão e atirado rojões contra os policiais, que revidaram e o balearam na perna. Ele foi detido e, em seguida, levado para a Unidade de Pronto-Atendimento de Cidade da Esperança, na Zona Oeste da cidade.

Segundo a polícia, além da cabeça na mochila, o homem carregava um galão de gasolina, e outras armas, como a faca usada no crime.

Após a prisão, a bolsa foi levada para junto do corpo da vítima, na praça Bauxita, que fica perto da marginal da BR-101. O Instituto Técnico-Científico de Perícia e a Polícia Civil foram acionados ao local para realizar perícia e dar início à investigação.

"Segundo informações da vizinhança, havia vários desentendimentos entre eles, inclusive o indivíduo já teria tentado matar o pai outras vezes e hoje aconteceu essa fatalidade", afirmou a aspirante Thais, do 5º Batalhão da PM.

De acordo com a PM, após o atendimento médico, o homem será levado para uma delegacia.

Família tinha medo
Sobrinha da vítima, a advogada Vanessa Lima de Souza afirma que o suspeito já tinha um histórico de violência, uso de drogas, e toda a família tinha medo dele. Entre os atos criminosos, o homem já teria incendiado a oficina de estofados do pai dela.

"Ele já estava em condição de rua. Passava uns tempos desaparecido, tanto é que ele consta até em uma relação de desaparecidos da Polícia Civil, e depois voltava a circular por Nova Descoberta, Potilândia. As pessoas, quando o veem, já nos avisam", afirmou.

"Todos tinham medo, todos tinham uma preocupação. O meu pai precisou se mudar de uma residência normal, dessas de rua, para ir para um condomínio para se sentir seguro", complementou.

G1RN