Estudo mostra que o RN tem 113 mil crianças de 0 a 3 anos fora da escola

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Mesmo com decisão judicial e entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a oferta de vagas na educação básica para a primeira infância ainda é uma realidade distante no Rio Grande do Norte. Números do Anuário Brasileiro da Educação Básica 2024 mostram que 113.818 crianças de 0 a 3 anos no Estado não frequentam a educação infantil, o que corresponde a 57,3% das crianças nessa faixa etária no Estado. Segundo o Anuário, o acesso às creches é realidade para 84.976 crianças.

A publicação do Anuário Brasileiro da Educação Básica reúne dados públicos sobre educação brasileira do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério da Educação, além de análises das informações.

Na avaliação de gestores públicos e especialistas em educação, a explicação para mais da metade das crianças nessa faixa de idade fora da sala de aula tem a ver com uma série de fatores, entre eles o não interesse de parte dos pais em matricular crianças nessa faixa etária, que pode estar associada a uma questão cultural. No entanto, o principal fator elencado é a falta de vagas, em especial no setor público.

“Tem a questão de falta de vagas em algumas cidades para acolher essas crianças, assim como existe a creche na cidade, mas a zona rural não tem e esse acesso do transporte escolar para levar uma criança de 0 a 3 anos se torna um desafio ainda maior. Outro fator relevante é que algumas famílias, por questões culturais, não têm essa dimensão dessa idade de 0-3 anos. Eles optam por essas crianças nessa primeira idade por ter os cuidados familiares ao invés de levarem para uma escola. No caso de crianças de 6 meses, nem todos os municípios ofertam e aqueles que ofertam há uma resistência dos pais de matriculá-los”, explica Joária de Araújo Vieira, presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte (Undime-RN).

Ainda segundo Joária, as discussões acerca do tema tem sido intensificadas nos últimos anos, mas a realidade de falta de recursos é uma situação que dificulta a vida dos gestores públicos.

“O investimento é um dos pontos cruciais para que essas escolas sejam abertas. Nessa idade esse investimento é maior do que os alunos. Por exemplo: a quantidade de pessoas necessárias para ficar com determinado número de alunos. A cada dez alunos precisamos ter o professor e dependendo da idade, um cuidador. A infraestrutura, no caso do berçário, tem que ter o horário do sono, do descanso. É uma logística completamente diferente das crianças maiores”, cita.

A coordenadora de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, Daniela Mendes, explica que a educação infantil é dividida em duas etapas diferentes: a creche, que atende crianças de 0 a 3 anos e não é obrigatória e a pré-escola, que atende de 4 a 5 anos, etapa que compreende educação básica e obrigatória.

“Nacionalmente, o problema de acesso à pré-escola já está bastante avançado no sentido de resolução. Estamos próximos de atingir uma universalização dessa etapa. Nosso grande desafio se concentra realmente nas creches. Por não ser uma etapa obrigatória, isso faz com que a prioridade política seja menor por parte dos governantes. Os municípios tendem a priorizar as ações da pré-escola e as ações das creches acabam sendo despriorizadas, mesmo com a decisão do STF. É importante considerar que os municípios, principais responsáveis, muitas vezes são o elo mais frágil na cadeia dos entes federados, tanto tecnicamente e financeiramente”, cita.

“Os impactos dessa falta de capacidade dos municípios de atender essa demanda são justamente reflexos que aumentam a situação de pobreza e vulnerabilidade das crianças, porque o problema da falta de creche afeta principalmente as crianças que mais precisam, em famílias vulneráveis, e que seriam as mais beneficiadas”, acrescenta.

Recursos

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, comenta que a decisão do STF ainda não é cumprida em sua totalidade pelos municípios por falta de recursos. O gestor cita, por exemplo, que viabilizar uma creche com todas as suas particularidades, com insumos e recursos humanos, têm altos custos.

“Observamos esse número como algo preocupante, mas ao mesmo tempo, os municípios ofertam, sim, dentro dos seus limites de capacidade da estrutura que possuem. O STF e Governo Federal impuseram aos municípios essa incumbência de assumir as creches, mas o problema é que as transferências de recursos para a educação não cobrem essas atividades de creche”, analisa, explicando ainda que o tema já é objeto de discussão na Confederação Nacional dos Municípios (CNM) em busca de um PL para ampliar o Fundeb para as creches e pré-escolas.

O tema não é novo. Neste ano, uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) apontou que pelo menos 28 municípios do Rio Grande do Norte não garantiam vagas suficientes em creches para crianças de até 03 anos. Em Natal, a questão de falta de vagas em creches e pré-escolas tem sido tema de debates intensos nos últimos anos, tendo sido um dos assuntos mais debatidos na campanha eleitoral deste ano.

Decisão

Em setembro de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é dever do Estado garantir vagas em creches e pré-escolas para crianças de 0 a 5 anos de idade. O STF julgava um caso impetrado pelo município de Criciúma-SC, que defendia que o poder público deveria cumprir esse papel na medida de suas possibilidades, uma vez que nem sempre há recursos suficientes. Além disso, dizia que o Poder Judiciário não poderia interferir nos planos e metas municipais.

Na época da votação, dos 11 ministros, dez votaram no sentido de negar o recurso. A decisão do STF na época passou a ter repercussão geral, o que significa que o entendimento adotado neste caso será aplicado em outros casos semelhantes.

“O Poder Público tem o dever jurídico de dar efetividade integral às normas constitucionais sobre acesso à educação básica”, entendeu o plenário à época.

Femurn: universalização custaria R$ 840 milhões

A universalização de vagas em creches no Rio Grande do Norte custaria pelo menos R$ 840 milhões aos cofres públicos, segundo estatísticas da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte repassadas à TRIBUNA DO NORTE.

Segundo os dados da Femurn, a projeção do IBGE para a população de 0 a 3 anos no RN em 2024 é de 162.047, tendo 46.818 alunos matriculados. Para chegar ao cálculo, a Femurn pegou a diferença de 115.229 e se os municípios fossem absorver todos os alunos de creche tempo integral multiplicando pelo valor de R$ 7.293,11 (valor aluno ano da creche tempo integral), resultando em R$ 840.377.772,19.

Nesse sentido, Luciano Santos aponta que é necessária uma política de cofinanciamento por parte do Ministério da Educação (MEC) para a pauta. Segundo ele, municípios não conseguem custear a política pública sozinhos.

“Os municípios ofertam, mas dentro de suas limitações. Existe uma necessidade gritante de prefeitos e prefeitas para suprir em sua totalidade de capacidade essa necessidade. Agora, a infraestrutura de educação de creches e pré-escola ainda é inadequada em todo nosso território brasileiro e no RN. O que queremos é um cofinanciamento para termos essa estrutura adequada e para custearmos a mão de obra necessária. O professor de creche é diferenciado do professor da educação básica da criança já na sua fase de pré-escola”, acrescenta.

Número de conexões de energia solar em 2024 bate recorde no RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

As conexões fotovoltaicas no Rio Grande do Norte atingiram a marca de 22.078 novos sistemas entre janeiro e setembro de 2024, um recorde histórico que supera a quantidade de unidades contabilizadas anualmente desde 2015. Até então, o melhor desempenho havia sido registrado nos 12 meses de 2022, com 19.613 novas conexões. Os dados são do Observatório da Energia Solar, produzido pela Associação Potiguar de Energias Renováveis (Aper-RN) com a JVilar Consultoria e indicam que, no acumulado da série iniciada em 2015, o Estado soma 78.501 unidades. O número é 345 vezes maior do que o do começo da contagem, quando havia 64 sistemas conectados.

Ainda no acumulado da série histórica, o RN registra atualmente 737.484,72 quilowatts-pico (kWp) de potência instalada até setembro de 2024. Até 2015, eram 1.022,72 kWp. Considerando-se apenas o recorte entre janeiro e setembro deste ano, são 176.686,62 kWp, desempenho inferior somente aos 12 meses de 2022 (com 177.910,38 kWp) e de 2023 (179.052,10 kWp). O Observatório utiliza como base dados da Aneel. Williman Oliveira, presidente da Aper, avalia que a busca por autossuficiência energética e os custos cada vez mais em conta para o consumidor, têm estimulado o uso de sistemas fotovoltaicos.

“Os gastos com energia representam um dos maiores impactos financeiros para a população, mas, no caso da geração solar, os preços caíram muito e isso é um facilitador. E o RN possui inúmeros fatores que se juntam a isso, como um patamar de radiação solar excelente. Temos um sol abundante, então, é preciso aproveitar essa riqueza natural. Os números do Observatório são um reflexo dos investimentos e do desejo por autonomia energética”, afirma Oliveira.

José Maria Vilar, da JVilar, pontua que os números superaram as expectativas mais otimistas e reforça que ainda existe muito mercado para a expansão do setor. “Seguramente pode-se afirmar que, de forma geral, ainda há um amplo espaço para crescimento, considerando que a quantidade total de conexões à rede elétrica ainda é proporcionalmente muito pequena em relação ao total de domicílios de cada município, em torno de 6%, em média”, analisa Vilar.

De acordo com os dados, considerando apenas o mês de setembro de 2024, o RN contabilizou 2.389 novas conexões, distribuídas entre 153 municípios. Williman Oliveira, da Aper, afirma que, para pensar em expansão, é preciso olhar, também, para as realidades regionais “A grande maioria das cidades potiguares hoje tem pelo menos uma usina instalada, mas o crescimento do setor tem a ver também com a economia de cada localidade”, pondera.

“Um crescimento maior ou menor em cada município irá depender de ações mercadológicas das empresas e de eventuais benefícios fiscais que cada cidade venha a oferecer para incentivar o uso dessa tecnologia”, aponta José Maria Vilar. Oliveira, por sua vez, ressalta que, em função disso, a contribuição das empresas no sentido de tornar a matriz energética mais acessível é primordial. “A gente espera que as concessionárias continuem oferecendo boas oportunidades para o consumidor poder montar os próprios sistemas”, diz.

Natal lidera número de instalações

Com um acumulado de 15.520 sistemas instalados e 140.750,79 kWp até setembro deste ano, Natal está na dianteira entre os 10 municípios do Rio Grande do Norte com maiores índices de distribuição de energia solar. Mossoró (com 13.558 unidades e 114.071,72 kWp), Parnamirim (com 9.228 sistemas e 68.616,36 kWp) e Caicó (com 2.785 conexões e 26.654,65 kWp) vêm em seguida no ranking. Os 10 principais municípios, pelo critério de quantidade de sistemas instalados, respondem por 64,7% da quantidade de conexões e 59,6% da potência instalada no Estado, no acumulado até setembro de 2024.

O número de conexões já instaladas representa 6,9% da quantidade de domicílios existentes no RN em 2022. Nos nove primeiros meses do ano, o Rio Grande do Norte apresentou um crescimento de 39,1% em relação a igual período do ano passado, referente à quantidade de sistemas e à capacidade instalada. O índice é superior aos observados no Brasil (27,2%) e no Nordeste (28,8%). Estima-se que a atividade gere atualmente cerca de 5 mil empregos diretos no Estado.

O consumo residencial é quem lidera a distribuição por classe no RN, com 65.536 unidades conectadas (85,3% do total) e 413.096,73 quilowatts-pico (56% de toda a potência instalada). O consumo comercial responde por 12,6% das conexões, com 9.901 unidades e 228.346,03 kWp (23% da potência instalada). O consumo rural, com 2.407 unidades, equivale a 3,1% da geração distribuída, com 40.901,37 kWp, equivalente a 5,5% de potência instalada. No Nordeste, de acordo com o Observatório, no acumulado até setembro de 2024, são 627.804 sistemas conectados, com 6.472.759,93 kWp, enquanto que em todo o País, são 2.935.062 unidades, que somam 32.770.953,08 kWp de potência.

A professora e empresária Rosimar Nunes, de 47 anos, instalou placas na própria residência e na escola em que é proprietária, em Nova Parnamirim, no final de 2019. Ela cita que a busca por economia e por uma fonte energética sustentável fizeram com que ela optasse pelo uso de energia solar. “À época, nosso consumo de eletricidade ficava em torno de R$ 1,5 mil por mês. Financiei um sistema fotovoltaico em 60 parcelas de R$ 1,6 mil, que já terminei de pagar, e agora a gente produz nossa própria energia, ao mesmo tempo que mantém o consumo em patamar igual”, relata Rosimar.

“É um investimento que vale a pena. Já quitamos o financiamento, então, hoje usufruímos apenas dos benefícios”, acrescenta. A aposentada Maria das Graças, de 71 anos, aderiu ao uso de energia solar há dois anos. A economia é a principal vantagem, na avaliação dela. “Considero que o preço do sistema em si foi caro – custou R$ 13 mil –, mas a economia depois compensa porque já está tudo pago. Na época da mudança, eu estava pagando cerca de R$ 300 por mês de energia elétrica. Agora, só me preocupo com a manutenção, que custou R$ 200 da última vez que eu fiz, mais em conta do que o que eu pagava mensalmente para ter eletricidade”, conta.

As vantagens destacadas pelos usuários animam o setor, que espera manter os índices de expansão para o final deste ano, bem como para 2025. O Observatório da Energia Solar estima que, com base na média mensal instalada nos nove primeiros meses, 2024 poderá a superar 2023 na quantidade de novas conexões em cerca de 60%. Para o último trimestre deste ano, segundo Williman Oliveira, presidente da Aper, o setor deve crescer até 20%. “Essa tendência é baseada no aumento de calor registrado nesta época e ao conforto de ter a própria energia”, analisa. Além disso, enfatiza, neste período as distribuidoras costumam oferecer preços mais competitivos, ao mesmo tempo em que os bancos disponibilizam melhores condições de financiamento.

Regulamentação é desafio para o setor

A regulamentação ainda significa um desafio para um melhor desempenho do setor, na avaliação das fontes ouvidas pela reportagem. Williman Oliveira, presidente da Associação Potiguar de Energias Renováveis (Aper-RN), diz que as perspectivas para 2025 seguem a tendência de crescimento já observada, mas aponta a necessidade de dispositivos que garantam maior segurança para os usuários. “Temos discutido em Brasília a Medida Provisória (MP) nº 624, que oferece garantias ao consumidor quanto ao uso de energias renováveis”, explica.

A MP em questão determina que as distribuidoras de energia devem atender às solicitações de acesso de unidade consumidora com microgeração ou minigeração sem restringir ou limitar a injeção de energia proveniente de microgeração distribuída na rede. Só poderão ocorrer limitações ou restrições à conexão da minigeração se a distribuidora apresentar estudos técnicos com demonstrações de “distúrbios” que a conexão possa gerar à rede. O trecho atende, sobretudo, a um pleito do segmento de energia solar fotovoltaica.

“É preciso um ambiente regulatório favorável, ou que, pelo menos, não venha a apresentar obstáculos de ordem legal”, comenta José Maria Vilar, da consultoria Jvilar. “Essa medida é importantíssima, mas o Governo também precisa fazer sua parte, no sentido de retirar de pauta a criação de possíveis novos encargos a fim de evitar o encarecimento do produto, que já chegou a um patamar muito interessante para o consumidor final”, complementa Williman Oliveira.

TRIBUNA DO NORTE 

Municípios afirmam que não têm dinheiro para “Barreira Ortopédica”

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Financeiramente, é inviável para os municípios da Grande Natal arcar com parte dos custos da “Barreira Ortopédica”, serviço que o Governo do Estado pretende implantar para atender casos de baixa e média complexidades, de modo que acabe com as filas de espera nos corredores do Hospital Walfredo Gurgel. É o que alegam os gestores municipais consultados pela TRIBUNA DO NORTE. Além da indisponibilidade de recursos, a resistência à proposta se fortalece quando alguns desses já financiam esse tipo de serviço com orçamento próprio ou cobrem serviços que a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap/RN) não estaria pagando.

A “barreira ortopédica” está sendo discutida, inclusive, no âmbito judicial. A intenção é que esteja disponível em até três meses. O custo estimado é de R$ 900 mil por mês, sendo 40% desse montante a contrapartida do Estado e 60% rateado entre os municípios, o que resultaria em cerca de R$ 540 mil divididos entre as prefeituras. O serviço contaria com uma sala de pequenos procedimentos, sala de gesso e um centro cirúrgico simples, capaz de realizar intervenções em fraturas fechadas e outras condições de menor gravidade. Isso ajudaria a impedir, segundo o Governo, a chegada de pacientes com esse quadro mais simples no Walfredo Gurgel, que poderia atender melhor os casos graves.

Nessa sexta-feira (22), a Sesap realizou uma visita técnica no Hospital Belarmina Monte, em São Gonçalo do Amarante, que está cotado para concentrar esses procedimentos na região. Além disso, a governadora Fátima Bezerra convocou os prefeitos desse e dos municípios de Macaíba, São José de Mipibu, Ceará-mirim, Parnamirim, Extremoz e São Gonçalo do Amarante, para uma reunião onde o problema será discutido na próxima terça-feira (26). Contudo, ela deverá enfrentar resistência, mesmo com a mediação do Ministério Público. Entidades como o Conselho dos Secretários de Saúde (Cosems) e a Federação do Municípios do Estado (Femurn) rechaçam a ideia.

A Prefeitura de Ceará-Mirim, por exemplo, informou em nota enviada à TRIBUNA DO NORTE que está disposta a ajudar, desde que haja alguma compensação. “Ceará-Mirim não concorda em assumir mais nenhum tipo de despesa que é de responsabilidade do Estado. Não por não querer ajudar, mas por não ter recursos suficientes para isso. Caso ocorra, será comprometido seriamente o sistema de saúde do Município, inclusive, com possibilidade de atraso de salários. O Município está aberto para ajudar. Vamos dialogar e encontrar uma forma de compensar o Município. Terça-feira serão debatidas as possibilidades”, destaca o texto.

Em São José de Mipibu, o secretário municipal de Saúde, Jeferson Oliveira, criticou a ideia de ratear os custos e sugeriu que o Governo tenha projetos para a área, como nos estados vizinhos, que possuem ou estão viabilizando hospitais de trauma. “Aqui, nada se resolve, lembrando que o governo recebeu R$ 2 bilhões durante a pandemia e não fez nenhum equipamento de saúde para essa finalidade”, disse.

O gestor avalia que a superlotação do Walfredo não se deve apenas ao atendimento de média e baixa complexidade da ortopedia. “Há filas nas cirurgias de trauma de alta complexidade, onde os pacientes demoram muito para serem transferidos e realizarem suas cirurgias”, pontuou o secretário.

Jeferson relembra que o Walfredo também é referência em urologia e as urgências cirúrgicas relacionadas a essa especialidade se acumulam e agravam a situação. Outro exemplo que ele cita e que contribui para a ineficiência da rede hospitalar são as internações de pacientes psiquiátricos, diante da redução brusca dos leitos nessa especialidade. “Quando o paciente não fica em surto psiquiátrico em casa, gerando risco para si e para a família, eles ficam internados por longo tempo em pronto-socorros municipais”, destaca o secretário mipibuense.

Dívidas do Estado devem ser discutidas

No momento em que o Governo do Estado discute a divisão dos custos para a criação de um serviço de barreira ortopédica na Grande Natal, municípios querem trazer à mesa a discussão em torno de repasses não realizados pelo Estado na área da saúde. O presidente da Federação dos Municípios (Femurn) e prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, sugere que seja negociada uma espécie de encontro de contas. “São os repasses da Farmácia Básica, por exemplo, que é uma discussão de muitos anos e que a gente entende que isso será um dos embates trazidos pelos prefeitos. Isso porque, entre o valor da Farmácia Básica e esse serviço que o Estado propõe, pode haver uma compensação”, disse ele.

O secretário municipal de Saúde de Macaíba, Júnior Rêgo, aponta outra situação. “Nós nunca recebemos o incentivo da UPA, porque a UPA é cofinanciada, sendo 50% do Governo Federal, 25% do Governo Estadual e 25% do município. O Governo Federal cumpre a sua parte, mas o Governo Estadual nunca repassou nenhum recurso para o incremento da nossa rede de urgência e emergência através da UPA”, disse.

Além disso, ele reforça que a cidade já oferece serviços de ortopedia de baixa e média complexidades. “Nós temos uma sala de ortopedia, dois ortopedistas contratados pelo município. Temos uma sala de gesso, fazemos esse procedimento ambulatorial na nossa própria rede com 27 especialistas”, destaca.

Rêgo diz que Macaíba é responsável por cerca de 3% dos pacientes que chegam ao Walfredo Gurgel, o que não justificaria um alto investimento do município nessa proposta, considerando ainda os repasses que a Sesap não tem feito. “Daria uma média de R$ 76 mil para Macaíba. Hoje a gente não tem a disponibilidade desse recurso, até porque, já assinamos o TCTF (Termo de Cooperação Técnica Financeira) das cirurgias e da parte ambulatorial, que é realizada em Natal”, pontua.

Júnior Rêgo diz que a gestão macaibense entende a necessidade da implantação da barreira ortopédica, mas sugere que a Sesap poderia ampliar o serviço no Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho (HRAMF), que é de competência estadual. “Inclusive tem dois centros cirúrgicos, um que está funcionando para a parte materno-infantil e outro está parado, esperando equipamentos”, explica Júnior Rêgo, sugerindo que o serviço funcione lá, em vez de ser implantado em São Gonçalo.

As prefeituras citadas pelo Governo foram procuradas pela reportagem, mas não houve retorno dos municípios de Extremoz e São Gonçalo do Amarante. Já Parnamirim informou que vai aguardar a comunicação oficial do Estado para depois se reunir com a Sesap e adotar providências.

Femurn e Cosems são contra a divisão de custos

Em nota conjunta, a Femurn e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems-RN) se posicionaram contra a ideia. As entidades destacaram que a responsabilidade constitucional do financiamento do SUS é tripartite e que a Constituição estabelece valores mínimos a serem aplicados em ações e serviços de saúde, devendo ser no mínimo 12% dos recursos próprios do estado e 15% dos municípios.

Citam ainda que um estudo realizado pela Frente Nacional de Prefeitos revelou que os municípios potiguares aplicam acima do mínimo constitucional em saúde, chegando em alguns casos a 35%, enquanto que os valores aplicados pelo Estado situam-se próximo ao mínimo estabelecido, chegando a 12,63% em 2023, o menor da Região Nordeste. Outro ponto é o repasse do Governo Federal que chegou, entre junho e outubro/2024, a R$ 259,5 milhões, de acordo com deliberações da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) no período, com a finalidade de custear a rede estadual.

Os presidentes da Femurn, Luciano Santos e do Cosems, Maria Eliza Garcia, afirmam que as entidades “defendem o fortalecimento dos hospitais regionais para amenizar essa situação, como uma das alternativas mais sustentáveis”. Eles discordam da escolha pelo hospital de São Gonçalo por avaliarem ser de difícil acesso para os demais municípios, além de ser “de natureza privada sem fins lucrativos, sem habilitação para a área de ortopedia, enquanto os estaduais são habilitados pela Rede de Urgência e Emergência para tal função.”

Uma proposta apresentada na reunião da última terça-feira (19) entre a Sesap e os gestores municipais, foi para os deputados do estado também colaborarem. “Minha sugestão foi que a Assembleia Legislativa, através de emenda coletiva dos deputados, pudesse também contribuir. Os procedimentos da tabela do SUS não têm reajuste há 20 anos. A bancada federal precisa votar para reajustar essa tabela”, propôs o deputado Dr. Bernardo, membro da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado (ALRN).

Governo lamenta posição da Femurn

O Governo do Rio Grande do Norte disse lamentar o posicionamento da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do RN (COSEMS) sobre a proposta de incluir os municípios no financiamento do Plano Emergencial para conter a superlotação no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel.

Para o Governo do Estado, é importante manter a cooperação interfederativa, e por isso, tem demonstrado compromisso com os municípios ao assumir custos que, muitas vezes, são de responsabilidade exclusiva dos gestores municipais. “É importante esclarecer que a responsabilidade da Secretaria Estadual de Saúde (SESAP) é de ser condutora das políticas públicas, bem como, de forma complementar, garantir acolhimento de todos os pacientes que necessitem de atendimento hospitalar no Estado, especialmente em casos graves, de alta complexidade”, disse em nota.

De acordo com a proposta, haverá a criação de um consórcio para dividir as despesas entre os entes envolvidos. O custo mensal para que o serviço seja organizado é estimado em R$ 900 mil e o Governo se propôs a arcar com 40% do custo, o restante seria distribuído entre os municípios, sendo Parnamirim R$ 199 mil; São Gonçalo do Amarante R$ 78 mil; Macaíba: R$ 76 mil; Ceará Mirim R$ 69,4 mil; São José do Mipibu R$ 69,2 mil; e Extremoz R$ 45,5 mil.

O Governo do RN ainda disse que a construção do Hospital Metropolitano, com 350 leitos, será licitada ainda este ano, o que contribuirá decisivamente para desafogar o Hospital Walfredo Gurgel e melhorar o atendimento à população.

TRIBUNA DO NORTE 

Árvore de Ponta Negra é acesa e marca abertura do Natal em Natal 2024

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Foi acesa na noite desta sexta-feira (22), a árvore natalina da Avenida Praia de Ponta Negra, Zona Sul de Natal. Segundo a prefeitura da capital potiguar, o evento marcou o início oficial do Natal em Natal 2024.

Com 20 metros de altura e uma estrutura tecnológica que projeta cores, imagens e mensagens por toda a sua extensão em LEDs, a árvore ainda oferece uma experiência de imersão ao visitante que pode transitar de um lado ao outro por dentro da estrutura.

Com o tema “O Natal da Cidade do Sol”, a decoração do espaço conta com túneis iluminados, que somam 60 metros e o trenó com óculos de realidade virtual, onde os visitantes poderão vivenciar uma simulação de movimento, tornando a experiência ainda mais imersiva.

O Polo Vila da Praia também oferece ativações especiais, como a presença do “bom velhinho”, representado pelo Papai Noel interativo, que conversa com o público, um presépio em tamanho real, a Casa de Praia do Papai Noel - uma parceria com a Coca-Cola - além de apresentações da trupe Magia do Natal.

G1RN

Foguete que será lançado do RN levará cartas de estudantes ao espaçoFoguete que será lançado do RN levará cartas de estudantes ao espaço

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O foguete que será lançado na próxima sexta-feira (29) de Parnamirim, na Grande Natal, vai levar ao espaço cerca de mil cartas escritas por alunos de quatro cidades próximas do Centro de Lançamento Barreira do Inferno, da Força Aérea Brasileira (FAB).

As mensagens, que têm como tema central o futuro, voltarão à Terra depois de cruzar a atmosfera e ficarão depositadas no Oceano Atlântico, registrando os sonhos, os ideais e as aspirações dos jovens.

A ação que foi idealizada pelo Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE), da FAB, e coordenada pela Agência Espacial Brasileira (AEB), tem como ponto de partida o Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE). O documento sinaliza a importância de despertar o fascínio pelo espaço em crianças e adolescentes.

A iniciativa deu oportunidade aos alunos da rede pública de ensino de Natal, Parnamirim, São José de Mipibu e João Câmara de refletir sobre o que desejam para as próximas gerações.

As cartas foram inseridas no foguete durante uma cerimônia realizada no Centro Vocacional Tecnológico Espacial Augusto Severo, na última quinta-feira (21).

“É interessante pensar que vou participar do lançamento de um foguete com algo que escrevi”, comentou a estudante Rebeca Barbalho de Oliveira, 17 anos.

Já o jovem Lucas Felipe Cícero, 17 anos, destacou que a experiência será marcante. “Estamos levando as nossas palavras ao espaço para que voltem a uma nova geração. Espero que, no futuro, o ser humano consiga encontrar paz. Acredito que, em 50 anos, vamos conseguir achar um meio de sobreviver e nos renovar”, complementa.

Centro Vocacional

Instalado em Parnamirim, o Centro Vocacional Tecnológico Espacial (CVT-E), da Agência Espacial Brasileira (AEB), oferece atividades para difundir o conhecimento científico. Foi implementado em parceria com a Barreira do Inferno e, além de estimular o aprendizado voltado para crianças e adolescentes, tem estrutura para capacitar pessoal técnico, facilitar a inserção social e qualificar professores, universitários e outros profissionais nos temas relacionados às atividades espaciais.

Operação Potiguar

Ativada nesta semana, a Operação Potiguar é dividida em duas fases. Na primeira, será lançado um foguete de sondagem modelo VS30 para treinar a equipe do Centro e verificar equipamentos e processos envolvidos na atividade.

Já na segunda fase, prevista para o segundo semestre de 2025, outro foguete de mesmo modelo será lançado, com objetivo de qualificar o sistema de recuperação da parte superior do veículo, conhecida como plataforma suborbital de microgravidade (PSM).

Com o término da operação, o Brasil deve conquistar maior autonomia em eventos de lançamento de veículos suborbitais, segundo a FAB.

G1RN

Trio é preso com pistola e máscaras na Grande Natal

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Três suspeitos foram presos na madrugada deste sábado (23) com uma pistola e máscaras de personagens de cinema em São José de Mipibu, na Grande Natal.

Segundo a Polícia Militar, as prisões aconteceram durante uma ação da Operação Paz, quando os militares viram um veículo com os suspeitos integrantes em atitude suspeita.

O trio foi abordado em um posto de gasolina e, no interior do veículo, foram encontrados uma pistola de 9 milímetros, três carregadores, 69 munições e as duas máscaras.

Ainda de acordo com a polícia, um dos homens tinha um mandado de prisão em aberto.

G1RN

Lei reconhece banda Grafith como patrimônio cultural imaterial do RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Uma lei sancionada e publicada neste sábado (23) pelo governo do Rio Grande do Norte reconhece a banda Grafith como patrimônio cultural imaterial do Rio Grande do Norte.

O texto disponibilizado no Diário Oficial do Estado foi apresentado na Assembleia Legislativa pela deputada Eudiane Macedo (PV) e tinha sido aprovado pelos parlamentares em outubro.

A matéria ainda dependia da sanção da governadora Fátima Bezerra (PT) para se tornar lei.

A banda de Natal foi fundada em 4 de novembro de 1988 pelos irmãos Kaká, Carlinhos, Joãozinho e Júnior. Neste ano, o grupo comemorou 36 anos com show na Shock Casa Show, no dia 9 de novembro.

Conhecida inicialmente pelo estilo baile, a banda se caracterizou por tocar de tudo: de discoteca e rock a samba e MPB e, atualmente, forró, suingueira e piseiro, sem esquecer do samba-reggae.

O grupo tem uma legião de fãs por todo o estado, com agenda de shows cheia de eventos na capital potiguar e no interior.

"Para nós, da banda Grafite, essa lei é o reconhecimento máximo de uma trajetória construída com muito amor, dedicação e respeito ao nosso público. É emocionante saber que a nossa música, o nosso trabalho que nasceu para unir pessoas e levar alegria agora é oficialmente parte do patrimônio cultural e material do Rio Grande do Norte. Essa homenagem é um presente não apenas para a banda Grafite mas para todos que fazem parte da nação grafiteira, que sempre foram a base de tudo o que conquistamos. Somos profundamente gratos e estamos ainda mais motivados em continuar levando o nome do nosso estado para o mundo com orgulho do Rio Grande do Norte para o mundo", afirmou a banda ao g1.