Bolsa Família: é falso conteúdo dizendo que parcela de janeiro será antecipada, alerta governo

REDAÇÃO ITAJÁ TV

 O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome alertou, na quarta-feira (20), que é falso um conteúdo dizendo que em dezembro haverá dois pagamentos do Bolsa Família e um deles seria uma antecipação da parcela de janeiro do benefício. O material está circulando na internet.

Segundo a pasta, o pagamento mensal segue o calendário divulgado no início deste ano e não há pagamento antecipado referente a janeiro.

“Para combater esse tipo de mensagem que prejudica o andamento da assistência oferecida, o ministério reafirma a importância de os cidadãos agirem contra a disseminação de informações falsas”, acrescenta o comunicado.

Se tiver dúvida sobre o benefício, o cidadão deve procurar a Ouvidoria pelo Disque Social 121, ou buscar informações na página, ou nas redes sociais do ministério.

A pasta afirmou que “toma as providências cabíveis em lei para denunciar todos os envolvidos no ato irresponsável de propagação de informações falsas”.

Nesta quinta-feira (21), a Caixa Econômica Federal liberou mais uma parcela do Bolsa Família referente a novembro. Hoje, recebem o recurso os beneficiários com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS) 4.

Além da parcela mínima de R$ 600,00, as famílias receberão o acréscimo de R$ 150,00 por crianças de até 6 anos, bem como mais R$ 50,00 para cada integrante da família com idade entre 7 e 18 anos incompletos e para gestantes.

Assim que cair na conta, o dinheiro poderá ser sacado em até 120 dias em terminais de autoatendimento, lotéricas e agências bancárias da Caixa. Para aqueles que preferirem, o recurso também poderá ser movimentado virtualmente, por meio do aplicativo Caixa Tem.

O que é o Bolsa Família?

O Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do país. Ele garante renda para as famílias em situação de pobreza e busca integrar políticas públicas, fortalecendo o acesso das famílias a direitos básicos como saúde, educação e assistência social.

Segundo o governo, para ter direito ao Bolsa Família, “a principal regra é que a renda de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 218,00 por mês”.

Para receber, primeiramente, é preciso estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), com os dados corretos e atualizados. “Esse cadastramento é feito em postos de atendimento da assistência social dos municípios, como os CRAS. É preciso apresentar o CPF ou o título de eleitor”, explica o governo.

Mesmo inscrita no CadÚnico, a família não entra imediatamente para o programa. Todos os meses, o programa identifica, de forma automatizada, as famílias que serão incluídas e que vão começar a receber o benefício.

Saúde destina R$ 2,3 milhões para ações do Programa Saúde na Escola no RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Ministério da Saúde destinou R$ 90,3 milhões aos municípios e ao Distrito Federal para o desenvolvimento de ações do Programa Saúde na Escola (PSE) no ciclo 2023/2024. No Rio Grande do Norte, o valor total do repasse é de cerca de R$ 2,3 milhões para 157 municípios do estado. A medida foi anunciada por meio de portaria, e os recursos serão transferidos diretamente aos fundos municipais de saúde em parcela única. A previsão é de que cerca de 490 mil estudantes potiguares sejam atendidos.

No primeiro ano do ciclo, os municípios receberam valores relativos à adesão, calculados com base no número de estudantes pactuado. Já no segundo ano, os repasses serão feitos com base em dois indicadores. O primeiro é o percentual de escolas pactuadas que realizaram ações do PSE no município, o que reflete a cobertura das iniciativas nas escolas aderidas.

O segundo indicador está relacionado ao alcance de desempenho na execução das atividades prioritárias para o ciclo 2023/2024 no município. As ações incluem: alimentação saudável, prevenção da obesidade, promoção da atividade física, saúde mental, prevenção de violências e acidentes, promoção da cultura de paz e dos direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva, além da prevenção de HIV/IST nas escolas participantes do PSE.

O recurso poderá ser utilizado para aquisição de materiais de consumo que, em razão de seu uso corrente, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a dois anos. A portaria lista os municípios habilitados para o recebimento do teto de recursos pactuados em Termo de Compromisso do PSE assinado por municípios e Distrito Federal.

Entrega de novas ambulâncias para o SAMU é realizada no Rio Grande do Norte

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Nesta sexta-feira (29), serão entregues 12 novas ambulâncias de suporte básico e avançado para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). A cerimônia ocorrerá às 9h30 no pátio da Escola de Governo, no Centro Administrativo.

Os veículos atenderão a população de nove municípios do Rio Grande do Norte: Currais Novos, Caicó, Parelhas, Santa Cruz, Assu, Touros, Nova Cruz, Goianinha e Pau dos Ferros.

As ambulâncias contarão com o sistema tetradigital, que irá otimizar a comunicação entre as unidades e agilizar o atendimento. O Rio Grande do Norte será o segundo estado do Brasil a utilizar essa tecnologia.

PONTA NEGRA NEWS 

PCRN e PCPE prendem suspeito por tentativa de estupro em Recife

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Na quinta-feira (28), policiais civis da 5ª Delegacia Regional de Macau (5ª DR de Macau), com apoio da Delegacia da 1ª Circunscrição de Rio Branco (PE), cumpriram um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 45 anos, suspeito de tentativa de estupro. A prisão ocorreu na cidade do Recife, em Pernambuco.

Segundo as investigações, o crime foi praticado em 2010, no município de Galinhos, interior do RN. O homem estava foragido da Justiça e foi localizado após um trabalho investigativo entre as Polícias. Ele foi encontrado em um hospital municipal, onde estava passando por uma intervenção cirúrgica. Após sair do centro cirúrgico, ele recebeu voz de prisão.

A ação contou com a colaboração da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) de Macau, além de diversas delegacias, incluindo as de Guamaré e Nísia Floresta.

Após os procedimentos legais, o homem foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

PONTA NEGRA NEWS

Polícia Civil e ITEP incineram 300 kg de drogas apreendidas na Grande Natal

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Na manhã de quinta-feira (28), policiais civis da Delegacia Especializada de Narcóticos (DENARC) de Natal realizaram a incineração de aproximadamente 300 quilos de drogas apreendidas nos últimos cinco meses na Grande Natal. A ação foi realizada com a fiscalização do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e contou com a participação do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA).

Com autorização judicial, foram destruídos diversos tipos de entorpecentes, incluindo maconha, cocaína, crack e substâncias sintéticas. As apreensões resultantes da incineração foram realizadas por meio de operações integradas entre a Polícia Civil (PCRN), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Militar (PMRN).

A ação reforça o comprometimento das forças de segurança pública no enfrentamento ao tráfico de drogas. Iniciativas como essa enfraquecem as organizações criminosas, além de reduzir os impactos do consumo e da comercialização de entorpecentes na sociedade.

PONTA NEGRA NEWS

Homem é morto a tiros dentro de carro em Parnamirim

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um homem foi morto dentro de um veículo na localidade de Cajupiranga, em Parnamirim, na manhã desta sexta-feira (29). A Polícia Civil foi acionada e está no local realizando os levantamentos. O coronel da Polícia Militar, em entrevista ao repórter Rogério Fernandes, durante a transmissão ao vivo do programa Patrulha da Cidade, informou que a vítima estava sendo seguida por dois indivíduos em uma moto. Os suspeitos efetuaram disparos contra o carro, atingindo o motorista.

O corpo foi encontrado no veículo e a perícia do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) está sendo aguardada para realizar a análise no local. De acordo com a informação fornecida, o advogado criminalista, que também estava no carro, não foi atingido pelos disparos.

As investigações sobre o caso estão sendo conduzidas pela Polícia Civil de Parnamirim.

PONTA NEGRA NEWS 

Após problema com operadora, Secretaria de Segurança diz que números 190 e 193 voltaram a funcionar

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Depois de horas sem funcionar, os números do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), incluindo o 190 da Polícia Militar e o 193 do Corpo de Bombeiros Militar, voltaram a operar no início da tarde desta quarta-feira (27). A retomada foi confirmada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).

De acordo com a pasta, a paralisação do serviço aconteceu devido a um problema com a comunicação fornecida pela operadora de telefonia, que ocasionou interrupções no serviço prestado pelo Ciosp.

Motorista por aplicativo é preso por estupro e importunação sexual durante viagens na Grande Natal

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Polícia Civil prendeu um motorista por aplicativo suspeito por estupro e importunação sexual. A prisão do homem, de 28 anos, aconteceu nesta quinta-feira (28), em Macaíba, na Região Metropolitana de Natal.

De acordo com as investigações, o homem realizava corridas por meio de aplicativos de transporte e, durante o trajeto, praticava atos libidinosos contra as vítimas.

O suspeito foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicitou que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181. 

PORTAL DA TROPICAL 

Caso Maria Regina: acusado é condenado a 27 anos de prisão

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Após sete anos de espera, a família de Maria Regina da Silva, de 20 anos, recebeu a sentença que tanto aguardava. O julgamento, realizado no Fórum Desembargador Túlio Bezerra de Melo, em São José de Mipibu, na Região Metropolitana de Natal, terminou na noite desta quinta-feira (28) com a condenação de Luiz Rodrigo de Oliveira.

O juiz Pedro Paulo Falcão Júnior considerou o réu culpado pelo assassinato brutal de Maria Regina, que estava grávida de oito meses. Na sentença, destacou a crueldade do crime: “A vítima foi asfixiada e, em seguida, carbonizada após o acusado atear fogo na casa”, afirmou.

Luiz Rodrigo foi condenado a 22 anos de prisão pelo feminicídio e 5 anos e 7 meses pelo crime de aborto, totalizando 27 anos, 7 meses e 15 dias de pena em regime fechado.

Apesar de negar a autoria dos crimes durante o julgamento, o réu foi condenado com base nas provas apresentadas pelo Ministério Público e nas investigações da Polícia Civil.

Após a sentença, Luiz Rodrigo foi transferido para uma unidade prisional do estado, onde permanecerá à disposição da Justiça. O caso, marcado pela violência e longa espera por respostas, chega ao fim com a condenação do responsável.

Relembre o caso:

O crime aconteceu no dia 10 de outubro de 2017. No dia, Regina foi encontrada morta dentro da casa onde morava com os pais no distrito de Arenã, em São José de Mipibu. A jovem estava com uma corda amarrada no pescoço e a casa em chamas. Segundo a perícia, ela foi assassinada por esganadura e teve aproximadamente 50% do corpo queimado. As investigações apontaram Luiz Rodrigo de Oliveira como o autor do crime. De acordo com as investigações, o acusado teria ordenado a vítima a abortar a criança, após descobrir que ela estava grávida de oito meses.

PORTAL DA TROPICAL

Tortura: Pai coloca o filho de joelhos em pedras e acaba preso no interior do RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um homem de 36 anos foi preso pela prática do crime de tortura. A prisão aconteceu no município de São Miguel, no Oeste do Rio Grande do Norte. De acordo com a Polícia Civil, a vítima foi o próprio filho do preso.

As investigações apontaram que, em 2022, ele submeteu o menino, que tinha 11 anos à época, a atos de tortura. Segundo a Polícia Civil, o homem obrigou a criança a permanecer de joelhos sobre pedras, causando sofrimento físico e psicológico, sem motivo aparente.

Em outubro deste ano, o homem havia progredido para o regime semiaberto, porém, teve sua prisão novamente decretada pelo Juízo da Execução Penal, devido à regressão de regime.

Com a ordem judicial em mãos, policiais civis, com o apoio da Divisão de Polícia Civil do Oeste (Divipoe), realizaram a prisão na zona urbana da cidade de São Miguel. Após os procedimentos legais, o homem foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

G1RN

Homem é condenado a indenizar músico em R$ 8 mil em Natal após realizar posts difamatórios em redes sociais

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um homem foi condenado, por danos morais, no valor de R$ 8 mil, após acusar, sem provas, um músico de violência contra a mulher, tortura e agressões contra ex-integrantes de sua banda. A decisão é do juiz Patrício Jorge Lobo Vieira, da 9ª Vara Cível da Comarca de Natal. As informações foram divulgadas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) nesta sexta-feira (29).

No caso em questão, o autor afirmou ter conhecido o réu em contexto profissional, já que ele vendia camisetas de bandas, mas com o tempo, ambos se tornaram amigos. Entretanto, após algumas desavenças, o comerciante passou a publicar conteúdos nas redes sociais atribuindo diversos crimes ao músico.

Ainda de acordo com o autor do processo, tais publicações geraram grande repercussão, com uma delas alcançando 154 comentários e 73 curtidas. O homem ainda divulgou os dados pessoais da vítima das calúnias, como nome completo e CPF.

Ainda segundo os autos do processo, foi declarado que, como resultado das postagens, o autor teve sua vida pessoal, familiar e profissional afetadas, já que ele precisou se mudar para outro estado temendo por sua integridade física.

Os limites da liberdade de expressão

Em sua análise, o magistrado declarou que, apesar do direito à livre manifestação de pensamento garantido pelo artigo 5º, IV, da Constituição Federal, há limitações quanto ao seu exercício. Citando prévia manifestação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi levantada a preservação dos direitos à honra.

“A propósito, o Colendo Superior Tribunal de Justiça já se manifestou inclusive no sentido de que a liberdade de expressão, por não ser absoluta, encontra algumas limitações ao seu exercício, como: “a preservação dos chamados direitos da personalidade, entre os quais incluem-se os direitos à honra, à imagem, à privacidade e à intimidade”, ressaltou.

Afirmou que a mesma CF que garante a liberdade de expressão, também defende que a honra e a imagem são bens jurídicos que devem ser protegidos, já que ambos estão ligados à dignidade da pessoa humana. Portanto, uma “eventual ofensa às referidas garantias traz consequências jurídicas concretas, podendo inclusive haver tipificação penal secundária, a depender do contexto da violação”.

Tendo em vista os impactos causados pelas publicações difamatórias do comerciante, o juiz concluiu que o homem ultrapassou os limites garantidos pela liberdade de expressão.

“À vista de todo o exposto conclui-se que as publicações são manifestamente ofensivas à honra do autor, e ultrapassaram os limites da razoabilidade e da garantia constitucional da liberdade de expressão. Tais atos violaram direitos fundamentais da personalidade e configuram dano moral, o que justifica a mensuração de verba indenizatória a ser arbitrada de acordo com o constrangimento sofrido e a extensão do dano”, definiu.

Tribuna do Norte 

PL recebe filiação de quatro deputados estaduais do RN nesta sexta-feira

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Partido Liberal (PL) recebe, nesta sexta-feira (29), a filiação de quatro deputados estaduais, que passarão a integrar os quadros da legenda. O evento, que será realizado na Casa do PL, em Natal, contará com a presença do senador Rogério Marinho, presidente estadual da sigla.

Na oportunidade, se filiarão ao partido os deputados estaduais Tomba Farias, vice-presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, José Dias, Gustavo Carvalho e Dr. Kerginaldo. O ato de filiação será a partir das 15h30 e aberto aos filiados, simpatizantes e à imprensa.

“O PL recebe quatro grandes deputados que engrandecerão ainda mais o nosso partido. São parlamentares que orgulham o RN e que defendem exatamente as nossas bandeiras, a família, a liberdade e nossa pátria. Além disso, a chegada dos novos deputados confirma que o PL é o partido que mais cresce no Estado e no Brasil”, disse Rogério Marinho.

Com as novas filiações, o PL se tornará o partido com a maior bancada na Assembleia potiguar, com seis integrantes. O partido já conta com os deputados estaduais Coronel Azevedo e Terezinha Maia.

Ato de filiação:

Data: Sexta-feira (29)

Horário: 15h30

Endereço: Casa do PL: Rua Vereadora Maria Queiroz, 2346. Lagoa Nova