Estado não conseguirá pagar 13º de todos os servidores em dezembro

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Governo do Rio Grande do Norte irá pagar o 13° salário dos servidores públicos a partir do próximo dia 20 de dezembro até o dia 10 de janeiro de 2025. Mesmo com recursos do Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, o Estado não conseguirá pagar todos os servidores neste mês. A informação foi confirmada pelo secretário da Fazenda do RN, Carlos Eduardo Xavier, em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (11).

Segundo o secretário, os repasses serão concluídos até o dia 10 de janeiro de 2025. Cerca de 37.022 servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas que recebem até R$ 4.200 (valor bruto) terão o 13º salário depositado no dia 20 deste mês. Os CLTs empregados no Governo do RN também receberão em dezembro. Já para os servidores da educação e servidores que recebem acima de R$ 4.200, o 13º salário será depositado apenas em janeiro, de forma integral.

No total, serão R$ 645 milhões a serem destinados para o pagamento do 13°. Desse montante, o Governo Federal foi responsável por enviar R$ 270 milhões, enquanto os outros R$ 375 milhões serão aportados pelo governo estadual. Na folha salarial normal, a partir de dezembro, todos os servidores públicos (ativos, aposentados e pensionistas) vão receber os vencimentos no dia 30 de dezembro.

Segundo o titular da SEFAZ-RN, os recursos do Governo Federal que vão auxiliar no pagamento do benefício foram repassados por meio de receitas extraordinárias destinadas à saúde. O dinheiro foi remanejado para custear as despesas, incluindo a folha salarial. “Ainda em janeiro deste ano, a governadora levou essa dificuldade ao presidente Lula e à equipe econômica do governo federal, e hoje estamos dando essa boa notícia para o comércio e para o servidor também. Mas isso não dá para fazer todo ano, pois nem sempre o governo federal é aliado ao governo do Estado e tem essa boa vontade de mandar recursos extraordinários”, disse.

De acordo o secretário de Administração, Pedro Lopes, a folha de pagamento do Governo do Estado integra, atualmente, 117.242 colaboradores, entre servidores, empregados públicos, aposentados e pensionistas.

Calendário de pagamento do 13°

Quem recebe até R$ 4.200,00 – 32% (37.022) dos servidores estaduais: 13º integral até 20/12;

19% dos servidores estaduais já receberam adiantamento do 13º (ativos da Educação: 22.244);

49% (57.976) dos servidores, aposentados e pensionistas receberão o 13º integral no dia 10 de janeiro.

TRIBUNA DO NORTE 

Mulheres poderão se alistar nas Forças Armadas a partir de janeiro

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A partir do dia 1º de janeiro, as mulheres também poderão se alistar nas Forças Armadas. Ao contrário do alistamento obrigatório para os homens, no caso feminino, ele será feito de forma voluntária para aquelas que completarão 18 anos em 2025. O prazo para alistamento terminará no dia 30 de junho.

Segundo o Ministério da Defesa, neste primeiro momento, serão ofertadas 1.465 vagas, distribuídas em 28 municípios e 14 unidades federativas. Serão 1.010 vagas para o Exército; 155 para a Marinha e 300 para a Aeronáutica. A expectativa é a de ir aumentando progressivamente esses números, até que se atinja um índice de 20% das vagas.

“As candidatas poderão se alistar de forma online ou presencial em uma Junta de Serviço Militar. São critérios para o alistamento possuir residência em um dos municípios contemplados no Plano Geral de Convocação e completar 18 anos em 2025 (nascidas em 2007). Entre os documentos solicitados estão a certidão de nascimento ou prova de naturalização; comprovante de residência e documento oficial com foto”, informou o Ministério da Defesa.

Etapas a serem cumpridas

O processo de recrutamento abrange, além da etapa de alistamento, uma seleção geral seguida de seleção complementar. Na sequência são feitas a designação, a distribuição e a incorporação. Durante a seleção, haverá entrevistas, exames clínico laboratoriais e testes físicos.

As candidatas poderão escolher a Força em que desejam ser incorporadas. O ministério, no entanto, alerta que serão levadas em consideração a disponibilidade de vagas, aptidão da candidata e as especificidades exigidas pela Marinha, Exército e Aeronáutica.

“Uma vez incorporadas, as mulheres ocuparão a graduação de soldado, sendo denominado marinheiro-recruta na Marinha, e terão os mesmos direitos e deveres dos homens”, especificou o Ministério da Defesa.

A incorporação está prevista para ocorrer no 1º semestre de 2026 (de 2 a 6 de março) ou no segundo semestre (de 3 a 7 de agosto), e a duração do serviço militar será de 12 meses, podendo ser prorrogado por até oito anos.

Agência Brasil

Nilda anuncia secretários de Saúde, Obras e Turismo; saiba quem são

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A prefeita eleita de Parnamirim, Nilda (Solidariedade), anunciou nesta quinta-feira (12) mais três nomes para compor seu secretariado. Com isso, agora chegou a sete o número de secretários confirmados pela prefeita eleita para a próxima administração.

Com os novos anúncios, o psicólogo Rogério Gurgel será o futuro secretário de Saúde, o engenheiro civil Alexandre Guinho vai comandar a pasta de Obras Públicas e o empresário Gilney Góis será o titular do Turismo e Desenvolvimento Econômico.

Nilda e sua equipe tomarão posse em 1º de janeiro de 2025. Em publicação nas redes sociais, ela destacou: “Estamos formando um time preparado para enfrentar os desafios da nossa cidade e trazer as mudanças que todos esperamos. Hoje, apresentamos mais três áreas fundamentais que terão atenção especial”.

“Cada escolha faz parte de um plano maior para construir a cidade que sonhamos. Estamos pavimentando o caminho para um futuro de progresso, cuidado e transformação!”, destacou.

Perfis

Rogério Gurgel, que vai assumir a Saúde de Parnamirim, é formado em Psicologia e Gestão de Pessoas. Tem pós-graduação nas áreas de Neuropsicologia, Psicomotricidade, Análise Comportamento Aplicada (ABA) para autismo, Terapia Cognitiva Comportamental e Psicologia Sistêmica Familiar.

Alexandre Guinho, futuro secretário de Obras, é engenheiro civil, com Pós-Graduação em Estrutura e Fundações em Concreto Armado. É também especialista em Tratamento de Resíduos da Construção Civil e tem capacitação em Licitações, Contratação Pública e Gerenciamento de Obras.

Gilney Góis, novo titular da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, é formado em Administração e é empresário com mais de duas décadas de atuação no setor varejista e eventos. Nascido em Natal, iniciou sua carreira no comércio vendendo frutas no bairro Cidade Satélite e, ao lado de seu pai, Gilvan Azevedo de Gois, ajudou a expandir os negócios da família, com destaque para a fundação do supermercado RedeMais Serve Bem em Parnamirim em 2000. Desde então, se tornou figura reconhecida no município, promovendo eventos sociais e gerando empregos.

Secretariado

Com os anúncios feitos até agora, assim está a composição do secretariado da próxima gestão:

Educação: Eliza Toscano

Assistência Social: Fativan Alves

Segurança Pública, Defesa Social e Mobilidade Urbana: Tenente-coronel Givanildo

Meio Ambiente e Urbanismo: Raimundo Filho

Saúde: Rogério Gurgel

Obras: Alexandre Guinho

Turismo e Desenvolvimento Econômico: Gilney Góis

Lewandowski envia à Casa Civil decreto que regulamenta uso da força por policiais

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, encaminhou à Casa Civil nesta quarta-feira 11 um decreto para regulamentar o uso da força e de equipamentos de menor potencial ofensivo por policiais em todo o Brasil.

A proposta estabelece que o Ministério da Justiça terá competência para editar regras complementares, financiar, formular e monitorar ações relacionadas à atuação policial.

O texto também prevê a regulamentação de itens como armas não letais, algemas, buscas pessoais e domiciliares, além de operações e procedimentos em penitenciárias.

Além disso, estão previstas capacitações anuais obrigatórias sobre o uso da força para profissionais de segurança pública.

Segundo o texto, o repasse de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Penitenciário Nacional será condicionado ao cumprimento das diretrizes estabelecidas pela normativa.

O decreto ainda propõe a criação do Comitê Nacional de Monitoramento do Uso da Força, com participação da sociedade civil, para acompanhar e avaliar a implementação das políticas.

Armas de fogo

Lewandowski destacou que as medidas visam uma atuação policial mais consciente, com o uso de armas de fogo como último recurso.

“A proposta é que a força seja aplicada de maneira proporcional, em resposta a uma ameaça real ou potencial, priorizando a comunicação, a negociação e o uso de técnicas que evitem a escalada da violência”, afirmou o ministro.

A medida, por se tratar de um decreto, será analisada pela Casa Civil e, em seguida, encaminhada para assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo o Ministério da Justiça, o objetivo é promover eficiência, transparência, valorização dos profissionais de segurança e respeito aos direitos humanos.

O envio do decreto ocorre em meio a uma série de episódios de violência policial registrados no estado de São Paulo. Desde o início de novembro, pelo menos oito casos foram denunciados como possíveis abusos de poder por parte de agentes de segurança.

Veja abaixo a cronologia dos principais fatos que marcaram a crise na cúpula da segurança pública em São Paulo:

3/11 – policial de folga dá 11 tiros pelas costas e mata homem que havia furtado quatro pacotes de sabão líquido em mercado, caso só ganhou notoriedade após a divulgação das imagens, um mês depois

8/11 – depois da morte do menino Ryan, de 4 anos, policiais militares comparecem ao local do velório da criança, vítima de troca de tiros entre policiais e bandidos, causando indignação da família

20/11 – policial militar atira à queima-roupa e mata estudante de medicina desarmado que havia dado um tapa no espelho retrovisor de uma viatura

2/12 – após abordagem em baile funk, PM arremessa homem rendido e desarmado de ponte na zona Sul de São Paulo

3/12 – em dia de fúria, major da PM de folga depreda adega e agride homem a pauladas em Jacareí, interior do estado

4/12 – circulam imagens de uma confusão generalizada com policiais dando socos, chutes e fazendo mata-leão em mulher na zona Sul de São Paulo (a manobra é proibida desde 2020) *a data da ocorrência não foi informada

4/12 – uma idosa de 63 anos e seus familiares são agredidos em Barueri, na Grande São Paulo, supostamente pela tentativa de PMs de apreenderem uma moto com documentação irregular

7/12 – homem de 38 anos em situação de vulnerabilidade é agredido com mata-leão na Praça do Patriarca, no centro de São Paulo

Com informações da CNN Brasil

“Vira e mexe, querem colocar a culpa do desequilíbrio fiscal do Estado no funcionalismo”, diz Francisco do PT

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Francisco do PT, repudiou críticas que responsabilizam o funcionalismo público pelos problemas fiscais do Estado. Ele destacou os esforços do governo em reduzir a despesa com pessoal, sem prejudicar os serviços básicos.

“Olha só, eu não acho justo que a culpa do desequilíbrio fiscal e financeiro do Estado, que já vem de muitos anos, seja colocada nos servidores públicos. A despesa com pessoal foi reduzida de 64% para 50% durante o governo Fátima, uma queda de 14%. Quem mais vai cortar? Servidor público existe para garantir serviços públicos, como saúde, educação, segurança e assistência social.”

Francisco ainda criticou medidas do governo federal em 2022, como a redução do ICMS, que afetaram diretamente os cofres estaduais. “Foi o maior atentado ao Pacto Federativo da história desse país. Só o Rio Grande do Norte deixou de arrecadar R$ 1,7 bilhão. Isso foi uma medida eleitoreira que agravou a situação dos Estados.”

AGORA RN 

Câmara dos Deputados aprova castração química para pedófilos

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Câmara dos Deputados aprovou hoje 12 a castração química de pedófilos. Foram 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções. A proposta foi inserida durante a votação de um que projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para estabelecer o cadastro nacional de pedófilos. O texto segue agora para o Senado.ebcebc

Pelo projeto, o cadastro permitirá a disponibilização de dados dos condenados com trânsito em julgado por crimes relacionados a abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Caberá ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a centralização das informações em uma plataforma com os dados de qualificação do condenado, inclusive fotografia.

Em novembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia sancionado uma lei com o mesmo teor. A Lei 15.035/2024 inclui no Código Penal autorização para a realização de busca pública pelo nome completo e o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de condenados pelos crimes de estupro, estupro de vulnerável, exploração sexual de crianças e adolescentes e exploração da prostituição, além da conduta de filmar e divulgar vídeos íntimos de terceiros sem autorização.

Jabuti

Inicialmente, a proposta de castração química foi apresentada como uma emenda de plenário. A relatora do projeto, Delegada Katarina (PSD-SE), rejeitou a proposição por ferir o acordo de líderes para a votação do texto principal.

“Em virtude do acordo político construído em Plenário, para que o texto principal seja aprovado, rejeitamos a emenda”, justificou.

Com a rejeição, foi apresentado um destaque pelo PL, para votar a castração química. A inclusão foi criticada em plenário. A deputada delegada Adriana Accorsi (PT-GO) reiterou que o destaque não fazia parte do acordado pelos líderes partidários. “Essa votação está desrespeitando a minha colega, Delegada Katarina, que colocou aqui que essa emenda não fazia parte dos projetos de lei acordados pelos líderes”, apontou.

Debate

A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) disse que a castração química não vai contribuir para a proteção de crianças e adolescentes, uma vez que os pedófilos podem utilizar de outros meios, inclusive virtuais para praticar violência sexual, contra crianças e adolescentes.

“O estupro hoje se dá de diversas maneiras. Há estupro até virtual. Portanto, resolver a questão peniana, como alguns dizem aqui, não resolve a cabeça do estuprador ou a sua capacidade de ferir uma criança. Quando, no entanto, uma criança é estuprada e fica grávida do estuprador, a maioria deles defende que a criança seja obrigada a ser mãe”, disse a deputada se referindo à tentativa de parlamentares de votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 164/2012, que proíbe o aborto legal no Brasil.

A deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) também ocupou a tribuna para criticar a medida, classificando como farsa. Talíria, que é mãe de uma menina de quatro anos, disse que a iniciativa é hipócrita e visa promover populismo penal.

“Essa matéria é uma farsa”, disse. “A política pública precisa resolver concretamente o problema da violência sexual contra crianças que é uma epidemia, um drama no Brasil. Isso passa primeiro por prevenção. Primeiro eu tenho que impedir que as meninas e crianças sejam estupradas, com educação sexual nas escolas, prevenção, campanhas e, depois, a responsabilização do agressor. O estupro, a violência sexual tem relação com o poder e não adianta castrar um homem porque ele vai seguir sendo um agressor, violentando essas crianças de outra forma. O que está acontecendo aqui é uma farsa”, criticou a deputada.

 O deputado Sanderson (PL-RS) defendeu a iniciativa, com o argumento de que a castração é adotada em outros países, como os Estados Unidos, Rússia, Polônia, Israel, Indonésia, entre outros.

“Esse é um projeto importante. É uma medida menos gravosa, porque o ideal era a pena de morte para pedófilo. O código penal, inclusive, não traz ainda o tipo penal de pedofilia. Usamos o estupro de vulnerável, que a pena é de oito anos”, disse. “A castração química dará o resultado positivo, acabando com essa febre de pedofilia”, discursou.

Atualmente, não há um dispositivo específico para pedofilia no Código Penal. Pelo texto aprovado, a castração química será aplicada cumulativamente às penas já previstas para os crimes de violência e exploração sexual previstas tanto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) quanto no Código Penal.

Segundo o destaque aprovado, a medida será realizada mediante o uso de medicamentos inibidores da libido, nos termos regulamentados pelo Ministério da Saúde, observando-se as contraindicações médicas.

Procedimento “foi um sucesso” e presidente Lula já está conversando

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva passa bem após o procedimento intracraniano a que foi submetido na manhã desta quinta-feira 12, no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo.

De acordo com Roberto Kalil Filho, médico de Lula, a embolização de artéria meníngea média “foi um sucesso”.

“Começou às 7:10 da manhã. Acabou de terminar o procedimento, foi um sucesso, [a equipe médica] conseguiu embolizar aquela artéria […]. O presidente está acordado e conversando”, disse Kalil em declaração rápida à imprensa após o procedimento. Ainda nesta manhã, a equipe médica concederá entrevista coletiva para detalhar o procedimento.

Ontem 11, a equipe explicou que a intervenção seria feita para minimizar o risco de que pequenas artérias da meninge do presidente voltem a sangrar no futuro.

A cirurgia foi consequência de um acidente doméstico sofrido pelo presidente em 19 de outubro, quando ele caiu no banheiro da residência oficial e bateu com a cabeça. Desde então, Lula passou por diversos exames de imagem, estava sendo monitorado, mas não havia passado por nenhuma intervenção.

Na noite da última segunda-feira, Lula teve dores de cabeça e, depois de exames feitos no hospital Sírio-Libanês, em Brasília, foi transferido para a unidade de São Paulo. Na madrugada de terça-feira 10, ele foi submetido a uma trepanação para drenar uma hemorragia intracraniana. Hoje, então, foi realizada a embolização, um procedimento complementar.

AGORA RN

Duas pessoas foram baleadas durante assalto no Loteamento Pousada dos Termas na noite de quarta feira em Mossoró

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Na noite desta quarta-feira 11 de dezembro de 2024, a tranquilidade do Loteamento Pousada dos Termas, em Mossoró, foi abalada por um violento assalto que resultou em duas pessoas baleadas. O crime ocorreu por volta das 22h00min e mobilizou as equipes do SAMU e da Polícia Militar.

De acordo com testemunhas, criminosos armados chegaram no local, momento em que uma pessoa saía para urinar e anunciaram o assalto. a pessoa tentou correr para dentro de casa e acabou sendo baleada. Outra vítima também foi alvejada.

Ambas as vítimas foram atingidas, uma na barriga e outra de raspão na cabeça. A vítima do tiro na barriga foi socorrida por meios próprios para o Hospital Regional Tarcísio Maia. Já a pessoa que foi atingida de raspão na cabeça, recebeu atendimento pela equipe Alfa do Samu e não precisou ser encaminhada ao hospital.

Após os disparos, os suspeitos fugiram, tomando rumo ignorado. A Polícia Militar foi acionada e realizou diligências pela região na tentativa de localizar os criminosos, mas até o momento, ninguém foi preso. O caso será investigado pela Delegacia de Furtos e Roubos de Mossoró.

A comunidade do Loteamento Pousada dos Termas está em choque com o ocorrido e cobra uma resposta rápida das autoridades. Este incidente reforça a necessidade de medidas mais eficazes para garantir a segurança da população local, incluindo o aumento de rondas policiais e o investimento em sistemas de monitoramento.

Se você tiver qualquer informação que possa ajudar na identificação dos suspeitos, entre em contato com a polícia através do Disque-Denúncia (181). Sua colaboração pode ser fundamental para solucionar este caso e trazer mais segurança à comunidade.

FIM DA LINHA 

GRAÇAS A DEUS: Sargento do GTO baleado durante confronto com criminosos em Jardim de Piranhas deixa a UTI

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Sargento Valmir Dantas, da Polícia Militar, a serviço do GTO de Jardim de Piranhas, na região do Seridó Potiguar, apresenta melhoras no seu estado de saúde e nesta quarta feira (11) deixou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) sendo transferido para a enfermaria de hospital da Capital.

Ele foi internado após ser baleado durante um confronto da PM com criminosos no dia 27 de novembro, em Jardim de Piranhas. A equipe médica responsável informou que o sargento tem respondido bem ao tratamento e continuará recebendo cuidados para garantir sua recuperação completa.

O Caso

No final de novembro, um confronto entre a Polícia Militar e criminosos em Jardim de Piranhas terminou com a morte de um dos envolvidos, conhecido como “Preto”. Durante a troca de tiros, o criminoso usou o Sargento Valmir como escudo humano enquanto disparava contra os outros policiais.

O incidente ocorreu após o Grupo Tático Operacional (GTO) tentar abordar dois suspeitos em uma motocicleta. A dupla fugiu e abriu fogo contra os policiais, dando início ao confronto. Em meio à operação, Valmir se afastou de sua equipe e foi surpreendido por um dos criminosos, que o utilizou como proteção.

O sargento foi atingido na cabeça por um disparo de pistola 9mm, mas o criminoso acabou sendo abatido na troca de tiros. Armas foram apreendidas no local.

FIM DA LINHA 

Após deixar tornozeleira descarregar e ficar sem comunicação com a CEME, mulher tem regressão de regime e volta para a prisão

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Na noite desta terça-feira, 10 de dezembro de 2024, a Polícia Militar de Mossoró cumpriu um mandado de prisão contra Ana Paula Batista da Costa, de 36 anos.

A abordagem ocorreu em via pública, no bairro Abolição II. O mandado foi expedido pela Vara de Execução Penal, em razão de uma condenação por homicídio.

Ana Paula foi condenada pelo assassinato de Joana Darc de Araújo Mendonça, ocorrido em 29 de junho de 2023, nas proximidades de uma conveniência de um posto de gasolina no bairro Ilha de Santa Luzia, em Mossoró.

Além disso, ela havia deixado sua tornozeleira eletrônica descarregar, interrompendo o monitoramento pela Central de Monitoramento Eletrônico (CEME).

Após a abordagem, Ana Paula foi conduzida à Delegacia de Plantão. Após os procedimentos legais, ela foi encaminhada ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

FIM DA LINHA 

Identificado o motociclista que morreu após bater em animal na BR 304 em Mossoró

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Foi identificado na manhã desta quinta feira 12 de dezembro de 2024, o motoclista que sofreu um grave acidente na noite de quarta feira (11), no km 48 da BR 304 nas proximidades da entrada do Bairro Bom Jesus em Mossoró no Oeste Potiguar.

Trata-se de Francisco Josemar da Silva Lima, de 44 anos, que trabalhava como mototaxista no Centro de Mossoró e morador do Bairro Sumaré. Ele trafegava pela rodovia federal, quando colidiu sua moto com uma vaca solta na pista.

O mesmo ficou gravemente ferido, chegou a ser atendido pelo Samu no local, mas acabou não resistindo aos ferimentos e morreu dentro da ambulâmcia.

O corpo dele foi levado para o ITEP, porém como a equipe do Samu não tinha a guia da Polícia Civil, os socorristas foram orientados e deixar o corpo no Hospital Tarcísio Maia. Na manhã de hoje familiares compareceu a unidade hospitalar com a documentação.

FIM DA LINHA 

ITAJÁ/RN: operação entre a prefeitura em conjunto com o 2ºCPRv Policiamento Rodoviário, da cumprimento a lei sobre tráfego de caminhões pesados

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Uma operação da secretaria municipal de meio ambiente e planejamento urbano, em conjunto com o Núcleo de Policiamento Rodoviário CPRv da Polícia Militar, da cumprimento nesta quinta-feira (12) de dezembro de 2024, a lei que proíbe caminhões basculantes carregados acima de 15 mil quilos nas vias públicas, outro fator os veículos só poderá trafegar abaixo de 15 mil quilos, enlonada.

 

DECRETO 287/2021

Art. le Fica proibido o trânsito, a parada e 0 estacionamento de veicuios pesados e caminhões que tenham peso superior a OS (cinco) toneladas nas ruas, avenidas, travessa e becos da cidade de Itap que náO esteiam sinalizados como via permitida para circulação de veiculos pesados.

Parágrafo único. Fica a Secretaria Municipal de Transporte responsável pela fiscalização e pela sinalização das vias autorizadas a circulação de veiculos pesados.

Art. Ficam excluidos das restrições previstas no artigo 12 deste Decreto os VeículoS Urbanos de Carea - VUC.

VEJA O DECRETO CLICANDO AQUI: