O governo Lula (PT) lançou nesta terça-feira 14 o programa Mais Professores, com medidas de incentivos para formação e permanência desses profissionais na carreira. Dentre as ações anunciadas, há bolsas e um cartão de crédito exclusivo no Banco do Brasil sem pagamento de anuidade.
O auxílio para a bolsa que leva o nome do programa será de R$ 2.100, além do salário, por até dois anos. A ideia é incentivar o ingresso em redes públicas de ensino da educação básica em regiões e em áreas com maior carência docente.
O edital ainda será lançado, aos moldes do Mais Médicos, promovendo a realocação de profissionais para lugares em que há demanda da especialidade.
Os recursos para todas as ações do programa já estão previstos no orçamento de 2025 e 2026, vindos MEC (Ministério da Educação), e somam R$ 1,7 bilhão. O Brasil tem 2,3 milhões de docentes e 47 milhões de estudantes na educação básica.
Outra medida que fará parte do programa já foi anunciada pelo ministro Camilo Santana (Educação) na véspera, a de que participantes do Enem 2024 já podem concorrer a bolsas de incentivo para quem cursar licenciatura. Estas que têm jovens universitários como foco serão chamadas de Pé-de-Meia Licenciatura.
Segundo o ministro, a partir de sexta-feira 17, quando abrirem as inscrições para o Sisu (Sistema de Seleção Unificada), os candidatos já podem escolher os cursos de licenciatura e se inscrever. Serão 12 mil vagas para as bolsas.
Em um esforço para valorizar a carreira docente e atrair os jovens para a profissão, o MEC vai pagar R$ 1.050 por mês para quem cursar licenciatura. Parte do valor poderá ser sacado mensalmente e outra parcela, de R$ 350, ficará retida, como uma poupança, que poderá ser retirada quando o aluno se formar e der aula na rede pública.
Numa outra ação do programa, também será criada uma Prova Nacional Docente (PND), que será realizada pelo Inep (órgão do MEC responsável por avaliações, como o Enem). Com isso, os municípios poderão utilizar as notas para a seleção de seus professores. A ideia do governo é de realizar a prova em novembro.
Em outra frente, o governo anunciou também parcerias com os bancos públicos e entidades. Nessa frente, será ofertado pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal um cartão de crédito para os professores com benefícios exclusivos, como a ausência de anuidade.
Além disso, será assinada, em 4 de fevereiro, uma parceria com o Ministério do Turismo, que dará aos professores descontos de até 10% em diárias de hotéis, inclusive em períodos de grandes eventos ou feriados.
O Ministério da Educação promete ainda a premiação de 100 mil notebooks por ano para professores da rede pública. O critério será que têm de ser beneficiários do bolsa Mais Professores, e atuantes nas redes e escolas vencedoras do Prêmio MEC da educação básica 2025.
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