A partir de 2025, alunos das escolas públicas municipais de Parnamirim, na região metropolitana de Natal, estão proibidos de usar telefones celulares durante as aulas. A medida foi oficializada pela Lei Ordinária Municipal nº 2.566, sancionada em 31 de dezembro de 2024, pelo presidente da Câmara Municipal.
A legislação visa melhorar a concentração dos alunos, minimizar distrações e reforçar a disciplina em sala de aula. No entanto, há uma exceção: o uso de celulares será permitido caso o professor autorize para fins pedagógicos, como em atividades ou projetos educativos que demandem o uso de tecnologia.
Regras de implementação
A lei determina que placas com a proibição sejam afixadas em locais visíveis, tanto nas salas de aula quanto em outros espaços onde ocorram atividades educacionais. As placas deverão conter os dizeres: “É PROIBIDO O USO DE APARELHO CELULAR E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DURANTE AS AULAS”, conforme estabelece o texto da norma.
O Poder Executivo municipal será responsável por regulamentar a lei, assegurando sua implementação nas escolas.
Impacto e debates
A decisão reflete uma tendência nacional em limitar o uso de dispositivos eletrônicos nas escolas, com o objetivo de criar um ambiente mais propício para o aprendizado. Especialistas em educação destacam que, embora a tecnologia seja uma ferramenta poderosa, seu uso inadequado pode prejudicar a dinâmica da sala de aula.
Por outro lado, a lei pode gerar debates entre educadores, alunos e famílias, principalmente sobre a forma de aplicação e a necessidade de capacitação para que os professores saibam integrar a tecnologia em atividades pedagógicas quando necessário.
A medida já começa a valer imediatamente, com expectativa de adaptação nas primeiras semanas do ano letivo de 2025.
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