A obra federal de duplicação da BR-304, a construção do hospital metropolitano em Parnamirim e o concurso para o Idema são alguns dos projetos que devem começar a sair do papel em 2025 no Rio Grande do Norte, segundo a governadora Fátima Bezerra (PT).
Sob protesto de professores que cobravam a aprovação do reajuste de 6,27% do piso da categoria, Fátima foi à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na manhã desta terça-feira (11) para fazer a leitura da mensagem anual do Executivo - na qual apresenta um relatório das medidas realizadas no ano anterior e as expectativas para o ano que se inicia.
Na prestação de contas do governo, a governadora destacou a ampliação do efetivo da segurança pública nos últimos anos, com contratação de 1,6 mil servidores em 2024, e a recuperação de estradas estaduais, lembrando dificuldades financeiras enfrentadas devido à queda na arrecadação do Imposto Sobre Consumo de Bens e Serviços (ICMS) no ano passado.
Ao falar das rodovias e garantir que as obras nas estradas estaduais vão continuar em 2025, a governadora também anunciou que está prevista para 30 de abril a publicação da licitação da duplicação da BR-304, conduzida pelo governo federal.
Na primeira fase, segundo ela, serão contemplados 97 km, abrangendo o trecho de Mossoró a Assu e do entroncamento com a BR-226 (no final da Reta Tabajara) até as proximidades de Riachuelo, com investimento total de R$ 700 milhões.
Sobre concursos públicos, a governadora afirmou que irá nomear ainda em 2025 os aprovados no processo para professores, realizado em janeiro, e que irá fazer o primeiro concurso da história do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) ainda em neste ano, com 180 vagas e previsão de nomeação dos aprovados em janeiro de 2026.
Fátima também anunciou que o governo vai lançar em março o edital de licitação para construção do Hospital Metropolitano, que será erguido em Emaús, em Parnamirim, na Grande Natal. Segundo a chefe do Executivo, a expectativa é de que as obras sejam iniciadas em 2025.
A governadora ainda afirmou que o estado vai concluir em março a construção da barragem de Oiticica, que deverá beneficiar 500 mil potiguares.
A leitura da mensagem anual era prevista para o início do ano legislativo, no último dia 4 de fevereiro, mas foi adiada para esta terça (11) a pedido da governadora, que estava em Brasília.
Veja abaixo os principais destaques do discurso de Fátima aos deputados estaduais:
Segurança Pública
Segundo a governadora, o RN registrou a maior redução de homicídios do Nordeste (-22,15%) e a 4ª maior do país.
Natal foi a capital nordestina com menor índice de homicídios em 2024.
O efetivo policial foi ampliado com 4.600 novos agentes desde 2019, sendo 1.600 apenas em 2024.
Mais de 700 viaturas adquiridas, além de investimentos em inteligência, videomonitoramento e armamentos.
Queda de quase 45% nos crimes contra o patrimônio entre 2019 e 2024.
Investimento de R$ 10 milhões na Operação Verão, garantindo segurança no litoral.
Infraestrutura e Transportes
Recuperação de 800 km de rodovias estaduais com investimento de R$ 428 milhões.
Duplicação da BR-304 (97 km), com edital de licitação previsto para abril e obras iniciando em setembro (R$ 700 milhões).
Federalização de trechos da BR-226 e BR-104
Parceria com a Brava Energia e município de Guamaré para restaurar a RN-401 (R$ 19,3 milhões investidos).
Expansão da Estrada da Produção, investimento de R$ 59 milhões para restaurar e construir novos trechos.
Educação
RN teve o melhor desempenho do país na redação do Enem entre estudantes de escolas públicas.
Crescimento da educação em tempo integral (+260%), com 38 mil vagas em 2025.
Expansão da educação profissional (+130%), totalizando 16.300 matrículas.
Aumento de 70% na educação especial, beneficiando 9.141 alunos.
Investimentos de R$ 254 milhões na construção, reforma e ampliação de 131 escolas estaduais.
Concurso para 598 professores e especialistas em educação, com nomeação prevista para julho.
Aplicação de R$ 62,9 milhões na modernização de escolas (compra de computadores, equipamentos laboratoriais, ar-condicionados e mobiliário).
Geração de Empregos e Desenvolvimento Econômico
34.294 novos empregos com carteira assinada em 2024 (+52,5% em relação a 2023).
Expansão do Proedi, beneficiando 300 empresas e garantindo 56 mil empregos.
Emissão recorde de licenças ambientais (+33% em relação a 2023), totalizando 13.547 autorizações.
Anúncio do licenciamento ambiental para o projeto Aura Borborema (extração de ouro em Currais Novos, investimento de R$ 940 milhões e 2.200 empregos gerados).
Retomada dos investimentos no setor de petróleo e gás, com expectativa de 54 mil novos empregos e R$ 40 bilhões em investimentos até 2029.
Inclusão da indústria salineira no Proedi, garantindo incentivos fiscais e segurança jurídica ao setor.
Construção de um gasoduto de R$ 38 milhões conectando Mossoró a Areia Branca para impulsionar o Polo Gás Sal.
Turismo e Infraestrutura Aeroportuária
Aumento de 15% no fluxo turístico no segundo semestre de 2024.
155 mil passageiros a mais e crescimento de 27% no número de turistas internacionais.
Ampliação e modernização do aeroporto de Mossoró (R$ 60 milhões investidos).
Projetos de PPPs para a modernização do Terminal Rodoviário de Mossoró e do Centro de Convenções de Natal.
Recursos Hídricos
Entrega oficial da Barragem de Oiticica prevista para março, beneficiando meio milhão de pessoas.
Construção do Ramal Apodi (R$ 1,7 bilhão), que atenderá 54 municípios e 750 mil pessoas, com previsão de entrega para 2025.
Investimento de R$ 500 milhões na construção do Sistema Adutor Agreste Potiguar, que beneficiará municípios como Canguaretama, Pedro Velho, Montanhas e Nova Cruz.
Programa de Recuperação e Manutenção de Barragens para corrigir décadas de abandono na infraestrutura hídrica.
Saúde
Investimento de R$ 45 milhões na reforma e ampliação de hospitais estaduais, incluindo Walfredo Gurgel e Tarcísio Maia.
Funcionamento 24h do Hospital da Mulher, ampliando pronto-socorro ginecológico e pediátrico.
Entrega do primeiro Serviço Regional de Ortopedia no Hospital Alfredo Mesquita (Macaíba), com equipamentos modernos e financiamento federal de quase R$ 11 milhões.
Construção do Hospital Metropolitano de Urgências em Parnamirim (R$ 184 milhões), com 350 leitos, centro cirúrgico com 14 salas e hemodinâmica. Segundo a governadora, a licitação será lançada em março.
Sustentabilidade e Energias Renováveis
Setor de energia renovável gerou 13.571 empregos em 2024.
Investimentos de R$ 10,1 bilhões no setor em 2024, com projeção de R$ 55,3 bilhões até 2030.
Implantação de um novo sistema digital de licenciamento ambiental e realização do primeiro concurso do Idema (180 vagas para analistas e fiscais ambientais).
Projeto de modernização da legislação ambiental, incluindo a Lei da Mudança do Clima e Preservação da Caatinga.
Parcerias Público-Privadas (PPPs)
Lançamento de PPPs para a modernização da rodoviária de Mossoró, acesso à Praia da Pipa e ampliação do Centro de Convenções de Natal.
Convênio com o BNDES para viabilizar a PPP do Porto Indústria Verde e da CAERN.
Avanço da Infovia Potiguar, conectando o estado com infraestrutura digital de alta velocidade.
PPP de Eficiência Energética para reduzir custos do setor público, com economia prevista de R$ 45 milhões anuais.
Propostas Legislativas para 2025
Institucionalização da participação social nas políticas públicas estaduais.
Regulamentação da Lei da Mudança do Clima e Preservação da Caatinga.
Projeto de Lei da Transação Tributária para facilitar a regularização fiscal de empresas.
Regulamentação do Programa Contribuinte Exemplar para premiar empresas adimplentes.
Nenhum comentário:
Postar um comentário