A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou nesta terça-feira (18), em evento no Complexo da Rampa, em Natal, a renúncia fiscal de R$ 23 milhões no Programa Cultural Câmara Cascudo.
Segundo o governo, cerca de R$ 10 milhões desse total vai beneficiar programações de carnaval de 13 cidades do estado
➡ O programa Cultural Câmara Cascudo se constitui na renúncia fiscal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) pelas empresas patrocinadoras de projetos culturais.
➡ Após terem os projetos aprovados, artistas, produtoras, produtores culturais e prefeituras precisam entrar em fase de captação com as empresas interessadas em apoiar o projeto. O progama está nesta fase de captação.
Ao todo, segundo o governo do RN, 27 projetos que contam com programações, prévias e blocos carnavalescos foram aprovados - eles estão em fase de captação de recurso com as empresas interessadas.
Os projetos beneficiam os carnavais de:
Caicó;
Parnamirim;
Parelhas;
Almino Afonso;
Apodi;
Upanema;
Itajá;
Felipe Guerra;
Macau;
Monte Alegre;
Baraúna;
São Paulo do Potengi;
Natal.
No exercício de 2023/24, foram inscritos 566 projetos, dos quais 248 foram aprovados e 134 captaram recursos.
Outros projetos
Além da programação de carnaval, o Programa Câmara Cascudo contemplará também eventos como Fest Bossa & Jazz, Festival Música, Alimento da Alma – Mada, Festival Halleluya, Festival Gastronômico e Cultural de Martins, Mostra de Cinema de Gostoso, RN Instrumental, Reizo, Digicon, Spotted, GGCon, Conexão Felipe Camarão, além de outros mais recentes, como o Axé Natal.
Programa Câmara Cascudo
Criado em 1999 por meio da Lei Estadual Nº 7.799, o Programa foi instituído para estimular o desenvolvimento cultural no RN, e é gerido pelo Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado da Cultura e da Fundação José Augusto (FJA).
Desde 2023, o programa passou a ter fluxo contínuo para inscrição de projetos, ou seja, os projetos podem ser inscritos em qualquer período, não havendo mais período determinado de inscrição.
Os projetos culturais inscritos e aprovados pela Comissão do Programa, constituído de representantes dos diversos ramos das artes e da cultura em geral, metade eleita pelo movimento cultural e metade composta por representantes do Governo do Estado.
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