A Safra 2024/2025 começa com boas perspectivas para os produtores rurais do Rio Grande do Norte. Com previsão de chuvas dentro da média e um ano iniciando com reservatórios cheios no interior, a expectativa é de uma maior produtividade e melhoria no escoamento da produção. No campo, pequenos e médios agricultores apostam na ampliação do plantio e no fortalecimento do acesso ao mercado, enquanto entidades do setor apontam avanços na comercialização.
No Assentamento Quilombo dos Palmares, em Macaíba, cerca de 47 famílias vivem do cultivo de ciclos curtos, como feijão, macaxeira e batata-doce. Esse é o caso de Erivaldo Luiz, 55, que saiu de uma produção no quintal da residência para uma área superior a 2 hectares. “A melhoria veio numa sequência de coisas. Primeiro, a gente conseguiu energia no lote, depois veio o poço perfurado e agora estamos investindo na irrigação”, explica. Com a cultura irrigada em 1 hectare desde novembro de 2024, ele deve ampliar para o uso dos 2 hectares ainda até o final deste ano.
Erivaldo e outras famílias da região recebem assistência técnica e gerencial do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), que diretamente auxilia na formação profissional dos produtores. Etiene Guedes, técnica de campo do Senar que atende à região, explica que esse suporte vem sendo essencial. “Antes, eles não registravam os custos da produção e, por isso, não tinham clareza do lucro. Agora, conseguimos implantar esse controle, o que facilita muito o planejamento e a venda”, destaca.
Lúcia Romão, 69, também do Assentamento Quilombo dos Palmares, é outra produtora assistida que compartilha da esperança de um ano melhor. Ao lado do marido Luís Miguel, 77, eles são responsáveis por uma terra de aproximadamente 10 hectares. Na área, o cultivo é prioritariamente de milho, arroz e feijão, além de outras 10 culturas que são multiplicadas gradativamente no quintal da residência. “Se continuar chovendo como está, vai ser bom. Chove e faz sol, e a lavoura cresce rápido”, explica.
De acordo com José Vieira, presidente do Sistema FAERN/SENAR, ainda é cedo para dizer quais são os cultivos que deverão estar mais fortalecidos para 2025, devido às mudanças do mercado. “Acredito que seja um crescimento de forma conjunta. A cana-de-açúcar é uma área que, obviamente, cresce um pouco, e a fruticultura irrigada, pelo mercado na Europa. Se o grão está com um preço bom, o produtor tende a plantar mais”, explica.
Com o auxílio do Sistema FAERN/SENAR, parte dos produtores que antes não tinham acesso, agora estão se preparando para produzir e vender hortaliças ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que inclui a compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar. Com o ano letivo das escolas públicas prestes a iniciar, o ciclo do plantio já foi iniciado e aguarda o ponto para colheita.
No ano passado, Lúcia enfrentou dificuldades para vender a produção, em especial a macaxeira, devido às exigências das fábricas e dos atravessadores. “A gente espera que esse ano seja bem melhor e que os compradores não dificultem tanto para adquirir nossa produção”, completa . Junto com o marido, ela também vende para cooperativas.
Segundo Alexandre Lima, secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), desde 2019 o Rio Grande do Norte possui um conjunto de políticas públicas para fortalecer os agricultores. Entre elas está o Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (PECAFES), que executa compras diretas e indiretas prioritariamente a mulheres, jovens, comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas.
“O Rio Grande do Norte foi para além da alimentação escolar, da inclusão de produtos da agricultura familiar na alimentação escolar, chegando a restaurantes populares, chegando a toda a rede do Sistema Único de Saúde (SUS), a rede hospitalar do Rio Grande do Norte, tornando o pioneiro no Brasil com essa iniciativa”, explica Alexandre. Além disso, as feiras de agricultura familiar, que hoje atendem a 60 municípios, devem ser estendidas para mais cidades.
Um novo projeto de grande aposta para 2024/2025 destacado pela Sedraf é o Algodão Agroecológico Potiguar, que busca retomar a produção do algodão em sistemas diversificados. A expectativa, segundo Alexandre, é superar os 1.300 hectares desse cultivo e tornar o Estado um dos maiores produtores do Brasil.
Atraso no Garantia-Safra preocupa
Apesar do cenário favorável, uma preocupação dos produtores diz respeito ao atraso no pagamento do Programa Garantia-Safra. Segundo a FETARN, o governo estadual ainda não realizou o repasse devido referente à Safra 2023/2024, o que pode comprometer o acesso de aproximadamente 25 mil agricultores ao benefício de R$1.200,00, pago em parcela única.
Criado pela Lei nº 10.420, de 2002, o Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), voltada a agricultores que enfrentam perdas por estiagem ou excesso hídrico. Para que o benefício seja liberado, é necessária a adesão conjunta de agricultores, municípios e governos estaduais, com cada parte contribuindo para um fundo gerido pelo governo federal.
Segundo a última tabela publicada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, na Safra 2022/2023, quando o valor já estava atualizado em parcela única de R$1.200,00, a contribuição estadual por agricultor era de R$ 144,00. Para complementar o valor, R$72,00 eram de responsabilidade do município, R$480,00 eram federais e R$24,00 eram gerados a partir de uma contribuição do agricultor.
“O impacto é enorme. Mais de R$ 30 milhões podem deixar de chegar aos agricultores. Além disso, se o estado não fizer esse pagamento, corre o risco de ser excluído do programa em safras futuras”, alerta Erivam do Carmo, presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do RN (Fetarn). Segundo ele, duas datas já foram descumpridas e um novo acerto está marcado para 10 de fevereiro.
Em resposta, a Sedraf afirmou que está trabalhando para regularizar a situação. “O governo não vai deixar os agricultores familiares desassistidos, inclusive as políticas de agricultura familiar têm sido fortalecidas e, com certeza, existe um compromisso do Governo do Estado em efetuar o aporte do Garantia-Safra”, afirma Alexandre Lima.
Para o agricultor familiar ter acesso ao benefício, é necessário comprovar perdas de pelo menos 50% na produção e cumprir requisitos, como a inscrição no programa e o cultivo entre 0,6 a 5,0 hectares de feijão, milho, arroz, algodão e/ou mandioca. Para a adesão, também é necessário demonstrar renda familiar mensal de, no máximo, um salário mínimo e meio.
Números
R$ 1.200
É o valor do Garantia-Safra, benefício que não está sendo repassado aos produtores.
25 mil
É o número de produtores que podem ser afetados pelo atraso
Financiamentos precisam ter menos entraves
Outro fator que tem impulsionado os produtores é a melhora no acesso aos empréstimos. O Plano Safra 2024/2025 disponibilizou R$ 718 milhões para o Rio Grande do Norte, um aumento de 19% em relação à safra anterior, que teve R$ 603 milhões em recursos desembolsados. Desse montante, cerca de R$ 542 milhões são destinados à agricultura familiar. O quantitativo foi divulgado em 2024 sob operação do Banco do Nordeste (BNB).
O Plano Safra é uma política pública voltada para o financiamento e apoio ao setor agrícola, especialmente aos pequenos e médios produtores rurais. Ele é lançado anualmente e estabelece as condições de crédito rural para o ano agrícola, que vai de julho de um ano até junho do ano seguinte. O objetivo é promover o desenvolvimento da agricultura no país, com acesso ao crédito para custeio e investimento das atividades agrícolas, pecuárias e agroindustriais.
Erivaldo e Lúcia são dois que aproveitaram essa expansão. Enquanto Erivaldo foi aprovado em um pedido para compra de novos equipamentos para fortalecer a produção com uma carência de seis meses e ainda desconto no pagamento, Lúcia conquistou um aporte para a aquisição de energia solar, que promete reduzir os custos e potencializar o faturamento. Ela está aprimorando a residência para recebimento das placas que serão instaladas.
Produtores
Segundo José Vieira, presidente do Sistema FAERN/SENAR, ainda existem entraves burocráticos que podem ser melhorados para facilitar a vida dos produtores. “O excesso de regulamentação dificulta o acesso ao crédito nos bancos públicos, o que leva muitos produtores a recorrerem a bancos privados com taxas mais altas. Precisamos continuar aprimorando esse processo”, destaca.
Já as condições climáticas também são pontos que favorecem um ano positivo para a produção. De acordo com Alexandre Lima, secretário da Sedraf, os reservatórios do estado estão em boa capacidade e a previsão é de um inverno regular a acima da média. “A região do Seridó está recebendo chuvas boas, inclusive com açudes já sangrando, e isso confirma as previsões do inverno”, afirma.
Erivam do Carmo, presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do RN (Fetarn), reforça essa confiança diante de resultados satisfatórios durante a colheita de 2024. “Os agricultores têm esperança em um inverno forte. O ano passado já foi positivo, e a previsão é que os reservatórios continuem abastecidos”, disse ele.
TRIBUNA DO NORTE
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