A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Natal (Semtas) informou, por meio de um comunicado oficial divulgado nesta semana, que não poderá formalizar parcerias com instituições socioassistenciais para 2025 devido à redução significativa dos repasses do governo federal ao Fundo Municipal de Assistência Social. De acordo com a pasta, a diminuição dos valores foi de aproximadamente 50% em relação aos anos anteriores, inviabilizando a manutenção dos serviços.
A decisão afeta diretamente 14 instituições conveniadas, entre elas o Instituto Juvino Barreto, a Casa do Menor Trabalhador e a Associação de Amigos do Autista (APAARN), que dependem desses recursos para continuar oferecendo atendimento à população em situação de vulnerabilidade social.
No comunicado, assinado pela secretária Yraguacy Araújo Almeida de Souza, a Semtas reconhece o impacto da suspensão dos convênios e afirma que irá revisar a decisão assim que o governo federal restabelecer os repasses ao município. “Entendemos o impacto que esta redução deverá causar na oferta dos serviços e comprometemo-nos a rever a suspensão das parcerias tão logo os valores sejam normalizados”, destaca o documento.
As entidades afetadas agora buscam alternativas para garantir a continuidade dos serviços enquanto aguardam uma possível recomposição dos recursos federais.
Veja a lista completas das entidades afetadas:
Associação de Amigos do Autista (APAARN)
Associação de Amigos dos Excepcionais (APAE) -
Associação de orientação ao Deficiente (ADOTE) -
Associação Espírita Enviados de Jesus (Lar da Vovozinha) -
Associação Riograndense Pró-idoso (ARPI)
Casa d o Menor trabalhador
Centro Integ. De Assis. Social da Igreja A. de Deus (CIADE)
Centro sócio pastoral N. Sra. Conceição
Centro SUVAG d o RN
Clínica Pedagógica Professor Heitor Carrilho
Instituto de Reabilitação de Cegos do RN (IERC)
Centro Educacional Dom Bosco
Instituto Juvino Barreto
Casa de Idosos Jesus Misericordioso
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