O Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Direta do Rio Grande do Norte (Sinsp-RN) está cobrando que a governadora Fátima Bezerra revogue o aumento do ICMS sobre combustíveis, que entrou em vigor no dia 1º de fevereiro. A entidade sindical argumenta que a medida impactará diretamente a população mais humilde do estado, elevando os custos de itens essenciais como transporte, alimentos e medicamentos.
Segundo o Sinsp-RN, a decisão de aumentar a alíquota do ICMS sobre os combustíveis foi uma escolha do governo estadual e não uma obrigação imposta pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). “Nenhum governador é obrigado a realizar esse aumento que tanto vai encarecer os preços no dia a dia dos brasileiros”, destacou a entidade em nota oficial.
De acordo com o sindicato, a alta nos combustíveis, principalmente no diesel, deve impactar nos preços dos produtos básicos, já que esse tipo de combustível é mais utilizado para veículos que fazem transporte de mercadorias. “Além disso, os servidores públicos estaduais que recebem salários mais baixos também serão atingidos. Os servidores mais humildes, que vivem com salário mínimo, sofrerão com comida, remédio e transporte ainda mais caros”, afirmou o sindicato em seu comunicado.
O aumento do ICMS ocorre em um cenário de alta constante nos preços dos combustíveis no Rio Grande do Norte. De acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o estado registrou a média da gasolina mais cara do Nordeste por R$ 6,63.
Além disso, especialistas alertam que novos reajustes podem ocorrer, conforme indicado pelo Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do RN (Sindipostos). Em meio a esse contexto, o Procon Natal intensificou a fiscalização nos postos de combustíveis para coibir abusos nos preços, buscando garantir que os consumidores não sejam prejudicados por aumentos injustificados.
TRIBUNA DO NORTE
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