O Ministério da Justiça e Segurança Pública estuda levar o projeto-piloto de desocupação de áreas controladas por milícias e pelo tráfico de drogas para o Rio Grande do Norte (RN). Segundo o jornal Folha de São Paulo, a pasta já consultou integrantes da gestão estadual, que demonstraram interesse na iniciativa do governo Lula (PT).
As tratativas seguem em andamento para que a decisão possa ser tomada. Inicialmente, o ministério avaliou a Bahia como possível destino para o projeto, mas a opção foi descartada por razões técnicas. O secretário Nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo, afirmou que a iniciativa será implementada em quatro etapas em uma pequena cidade do Nordeste.
Para viabilizá-la, o Ministério da Justiça está firmando parcerias com associações e universidades, entre as quais a USP. A primeira etapa do projeto consiste em trabalho de inteligência e levantamento de dados para entender o ciclo econômico da organização criminosa que atua na região e, em seguida, desarticulá-lo.
O objetivo é realizar operações policiais para remover traficantes e milicianos da região, mas garantir, a partir daí, a presença contínua do Estado para evitar o retorno da criminalidade e o recrutamento de novos integrantes.
A intenção é que essas operações sejam realizadas pelas polícias estaduais, com a União atuando apenas caso a unidade da Federação solicite apoio. A iniciativa envolve também a avaliação de projetos e cursos que promovam a autonomia da comunidade, evitando que seus moradores recorram à criminalidade por falta de oportunidades financeiras.
“A etapa mais importante do projeto é o pós-intervenção policial. É uma operação policial que retoma e consolida. Então, se faz o que a gente chama de saturação [que mantém uma presença constante dos policiais nos bairros mais afetados pela violência]. Você não pode sair do local antes de substituir por outra coisa”, disse Sarrubbo.
O secretário afirmou estar em planejamento uma alternativa para substituir o ciclo econômico na cidade onde será o projeto-piloto, previsto para ser implementado no primeiro semestre. A intenção, a médio e longo prazos, é expandir a iniciativa para outros municípios do país.
“A gente chama aqui dentro de projeto-piloto. Com esse piloto, vamos entender onde acertamos e onde erramos. [Após essa fase], queremos ir para um lugar um pouco maior, um território um pouco maior, já com os ajustes feitos.” JAIR SAMPAIO
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