O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte iniciou nesta semana as audiências de instrução que vão determinar se os acusados de envolvimento no massacre da Penitenciária de Alcaçuz, ocorrido em janeiro de 2017, serão levados a júri popular.
As audiências ocorrem no Fórum de Nísia Floresta, município onde o presídio está localizado, e envolvem réus denunciados pela participação direta nas mortes durante a rebelião que resultou na morte de 27 detentos.
Nesta fase do processo, o juiz responsável pelo caso ouve testemunhas de acusação e de defesa, além dos próprios réus. Com base nas provas e nos depoimentos colhidos, será decidido se os acusados vão a julgamento pelo Tribunal do Júri.
A rebelião em Alcaçuz foi um dos episódios mais violentos do sistema prisional brasileiro e teve repercussão nacional. As mortes ocorreram durante uma disputa entre facções criminosas rivais, que dominavam diferentes alas da penitenciária. Os confrontos se estenderam por vários dias até que a situação fosse controlada pelas forças de segurança.
As investigações apontaram que muitos dos assassinatos foram premeditados e ocorreram de forma brutal, dentro e fora dos pavilhões. Vários acusados respondem por crimes como homicídio qualificado, associação criminosa e participação em organização criminosa.
O processo é complexo e dividido em diferentes fases, com os réus sendo julgados em grupos. O objetivo da Justiça é garantir ampla defesa e celeridade no andamento dos casos, que tramitam desde 2017.
As audiências devem se estender por todo o mês de abril e, ao final desta etapa, será definida a situação de cada um dos acusados. A expectativa é de que os primeiros julgamentos pelo júri popular comecem ainda este ano.
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