A estudante Ingridy Kiara, de 14 anos, se prepara para ingressar no 9º ano da Escola Estadual Alceu Amoroso Lima, na zona Norte de Natal, com a expectativa de uma nova experiência de aprendizado: a implantação do ensino em tempo integral. No entanto, a realidade ainda não acompanhará o plano idealizado. Com as obras de reforma em andamento, a escola não está pronta para receber os alunos na estrutura adequada, e as aulas neste modelo terão que começar provisoriamente em outro prédio. O caso evidencia os desafios que ainda persistem na expansão do ensino integral na rede pública, desde adaptações estruturais até a garantia de condições adequadas para estudantes e professores.
“A gente espera que seja algo positivo para a escola, para o ensino. Eu gosto da ideia, porque vou passar mais tempo com meus amigos e professores, aproveitando melhor esse último ano”, destaca a estudante.
Uma pesquisa conduzida pelo Ministério da Educação (MEC), em diálogo com as secretarias estaduais de Educação, identificou que a falta de infraestrutura adequada nas escolas é uma das principais barreiras para a implementação do ensino integral. Muitas unidades de ensino não possuem estrutura compatível com a carga horária ampliada, carecendo de espaços como refeitórios, quadras esportivas, bibliotecas e vestiários.
“As principais barreiras enfrentadas pelos estados consistem na falta de infraestrutura das escolas, que não têm adequação para receber um modelo de carga expandida, e questões econômicas dos alunos, que nesta etapa concorrem ainda mais com a escola”, informou a pasta.
Em nota, a Secretaria Estadual de Educação do RN reafirmou o compromisso com a expansão do Ensino Médio em Tempo Integral. Para viabilizar a ampliação, o governo estadual investe na infraestrutura das escolas, com reformas e aquisição de equipamentos. Somente este ano, estão previstos R$ 40 milhões para melhorias estruturais. Além disso, um concurso para o magistério reforçará o quadro docente.O programa Pé-de-Meia, desenvolvido em parceria com o governo federal, também busca garantir a permanência dos alunos por meio de incentivo financeiro.
O Ensino integral é aplicado tanto na educação básica, quanto no ensino médio. Atualmente, 53 escolas potiguares fazem parte do Programa de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI), sendo monitoradas pelo Censo Escolar. Segundo o MEC, o total de matrículas pactuadas no Rio Grande do Norte para o ciclo 2023/2024 foi de 9.939. Para o ciclo 2024/2025, o número subiu para 10.175. O repasse de recursos federais também acompanhou essa expansão, com um montante de R$ 14.911.596,15 destinados ao RN na última fase do programa.
O promotor de educação do Ministério Público (MPRN), Oscar Hugo de Souza Ramos, reforça que a infraestrutura é um dos principais entraves para a implantação efetiva do ensino integral. Segundo ele, a maioria das escolas não possui espaços apropriados para descanso, lazer e alimentação adequada. “A escola regular tem apenas um lanche. No modelo integral, é necessário oferecer também almoço, o que exige uma estrutura de cozinha mais robusta, por exemplo. Em muitas unidades, improvisa-se o descanso dentro da sala de aula”, explicou.
De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em 2024, o estado do Rio Grande do Norte possuía 173 obras passíveis de adesão ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), sendo que houve manifestação de interesse de adesão de 116 edificações.
Do total de obras, 47 são quadras e coberturas de quadras, 40 são de educação infantil, 23 para o ensino fundamental, 4 de ampliação e 2 de ensino profissionalizante, sendo que desse total 47 obras já foram analisadas e aprovadas. A partir do envio da documentação pelo gestor local, as edificações são analisadas pela equipe técnica da Autarquia, que pode, se necessário, solicitar a complementação das informações. O Ministério Público acompanha de perto essas obras. “Se a obra atrasa, cobramos explicações da secretaria e, se necessário, tomamos medidas legais para garantir que o direito dos alunos seja respeitado”, destaca o promotor Oscar Hugo.
Perspectivas
O promotor Oscar Hugo destaca que o governo federal tem incentivado mais as escolas de ensino fundamental do que as de ensino médio, pois a demanda é maior. “Os pais querem mais escolas integrais para crianças do primeiro ao nono ano. No ensino médio, os alunos muitas vezes preferem estudar meio período para poder trabalhar”, explica.
Embora haja obstáculos, a tendência é que o modelo de ensino integral continue se expandindo. O desafio principal agora é garantir que as escolas tenham infraestrutura adequada e que a transição ocorra de forma planejada.
Na escola Alceu Amoroso, Ingridy Kiara enfatiza a importância de manter atividades extracurriculares. “Essas atividades ajudam no aprendizado e tornam a escola mais interessante. A banda, por exemplo, ensina a tocar instrumentos, o que é algo que a gente pode levar para a vida”.
Ensino Integral potencializa atividades
A Escola Municipal Alceu Amoroso Lima, citada no início desta reportagem, está entre as unidades que estão passando pelo processo de adaptação para o ensino integral. Os gestores da escola acreditam que o novo modelo vai potencializar os projetos pedagógicos. A mudança vem sendo discutida desde 2017, quando a gestão escolar começou a desenvolver um modelo de educação integral que envolvia projetos multidisciplinares e o envolvimento da comunidade.
Segundo o ex-diretor da unidade, Reinan Alessandro de França, o projeto começou a ganhar força em 2018, quando a Secretaria Estadual de Educação passou a cogitar a ideia. “Mas nós não tínhamos estrutura física para que o aluno passasse o dia todo dentro da escola. E a gente colocou duas condicionantes: que mantivessem os dois níveis, fundamental 1 e 2, e que tivesse a reforma”, afirmou Reinan.
Segundo ele, a localização da Alceu Amoroso Lima em uma área vulnerável da cidade foi um dos fatores que reforçaram a necessidade da implantação do ensino em tempo integral que, na sua visão, funciona melhor nas escolas de periferia. “É onde o aluno está inserido, é a comunidade onde ele vive. Quando ele passa mais tempo dentro da escola, ele perde o contato com a rua, com a vulnerabilidade, com a criminalidade, com a droga, com a violência. Ele também vai ter uma segurança alimentar, que muitas vezes ele não tem em casa”, ressaltou.
Mas apenas em 2024 houve a confirmação da obra e, com o atraso para a conclusão, os alunos estão sendo acomodados provisoriamente no prédio da Escola Estadual 15 de Outubro, distante cerca de 1 quilômetro. “Não tem a mesma estrutura que teremos aqui. Faltam espaços como o laboratório de informática, mas ganhamos a possibilidade de usar a quadra de esportes”, explicou Rosane de Souza Silva, atual diretora da escola.
A última data prevista para a conclusão da reforma, dada pelo SEEC/RN, foi 30 de março de 2025. “A previsão inicial era outubro do ano passado, mas houve questões de repasse financeiro e pendências de projetos, como os elétricos e hidráulicos”, disse ela.
A reforma do prédio escolar inclui melhorias como climatização das salas, ampliação da cozinha e reestruturação da área de lazer. “A reforma também nos devolveu uma sala que estava interditada, que se tornará um auditório. Além disso, a Secretaria nos informou que haverá uma quadra de areia e uma quadra central coberta”, detalhou.
A diretora aponta que o número de vagas foi reduzido de 350 para 275, uma vez que os alunos agora permanecem na unidade durante todo o dia. Entre as novidades pedagógicas, a grade curricular passa a incluir cinco novos ateliês: Assembleia de Classe, Linguagens Artísticas Integradas, Educação, Saúde e Desporto, Estudo Orientado e Iniciação Científica. “Essas atividades serão conduzidas por professores do nosso quadro e por novos profissionais que chegaram recentemente”, disse a diretora.
Durante o intervalo de almoço, serão realizadas atividades pedagógicas e educacionais, supervisionadas por profissionais da escola. Ainda faltam professores de Educação Física e de Língua Inglesa, além de um merendeiro adicional. Mesmo com os desafios, a gestão escolar se mostra confiante no novo formato. “A comunidade escolar entende a importância do ensino integral e está comprometida em fazer dar certo”, concluiu Rosane.
TRIBUNA DO NORTE
