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quinta-feira, 27 de março de 2025

GOVERNO ENTREGA 156 NOVAS AMBULÂNCIAS PARA A FROTA DO SAMU



O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, entregou, nesta quinta-feira (27), 156 novas ambulâncias para a frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência 192 (Samu), o serviço gratuito para assistência de urgência e emergência em saúde. Com investimento total de R$ 50,4 milhões, os veículos vão fortalecer o atendimento em 114 municípios de 15 estados, com capacidade de atender dois milhões de pessoas.

Do total de cidades, 94 vão receber uma ambulância pela primeira vez, como Cavalcante (GO) e São Lourenço do Piauí (PI).

Em evento em Brasília (DF), Alckmin, que é médico, lembrou que existe a chamada “hora de ouro” no atendimento de emergência. “Os primeiros 60 minutos fazem toda a diferença. Um atendimento rápido e com equipe treinada salva vidas, diminui sequelas e faz uma diferença”, disse, lembrando os três princípios do Sistema Único de Saúde (SUS): oferecer um atendimento igualitário para todas as pessoas, com universalidade, chegando a todos os lugares, e olhando para a integralidade da saúde do cidadão.

O objetivo do governo é renovar toda a frota [https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2025-03/lula-entrega-789-novas-ambulancias-para-frota-do-samu] e universalizar o acesso ao serviço do Samu até o fim de 2026, por meio de recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A meta é que, em 2025, só estejam em operação veículos com até cinco anos de uso.


Cobertura


Com a entrega de hoje, a cobertura populacional do Samu chega a quase 90%, segundo o Ministério da Saúde. Atualmente, o serviço conta com mais de 4,3 mil veículos em circulação e chega a 188,6 milhões de brasileiros em 4.143 dos 5.570 municípios do país.


Mais ambulâncias devem ser entregues ainda no primeiro semestre: 45 em Sete Lagoas (MG) em abril; e 193 em Lauro de Freitas (BA) em maio.

Além disso, está aberto edital do PAC Seleções, destinado a atender demandas específicas de prefeituras e estados para a distribuição de mais 1,5 mil ambulâncias do Samu, seja para renovação ou ampliação da frota. Gestores têm até 31 de março para fazer o pedido. O orçamento é de R$ 525 milhões.

O Samu é um dos componentes da Política Nacional de Atenção às Urgências do Ministério da Saúde e faz parte da Rede Assistencial Pré-Hospitalar Móvel de atendimento às urgências. O serviço gratuito pode ser acessado pelo número de telefone 192, que oferece orientações à população e envia veículos tripulados por equipes especializadas. TN


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SENADO APROVA TORNOZELEIRA ELETRÔNICA PARA AGRESSOR DE MULHER

 

O Congresso Nacional concluiu nesta quarta-feira (26) a aprovação de um projeto que prevê o uso de tornozeleira eletrônica ou de qualquer outro dispositivo que monitore a localização do agressor acusado de violência doméstica contra a mulher.

A proposta ainda precisa ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para se tornar lei.

O texto altera a Lei Maria da Penha, para acrescentar ao grupo de medidas protetivas de urgência a possibilidade de “monitoramento eletrônico”, o que pode ser a tornozeleira, mas também outro aparelho. TN




TRÊS PESSOAS SÃO PRESAS EM OPERAÇÃO CONTRA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA NO INTERIOR DO RN

 

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN) prendeu três pessoas nesta quinta-feira (27), em Parelhas, no interior do Rio Grande do Norte. A ação foi realizada dentro da “Operação Argentino”, que teve como objetivo desarticular uma célula criminosa atuante nos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Ao todo, foram cumpridos cinco mandados de prisão.


De acordo com a PCRN, além das três prisões efetuadas em Parelhas, foram cumpridos mandados contra outros dois alvos, que já se encontravam custodiados no sistema prisional. Durante a ação, também foram executados quatro mandados de busca e apreensão, que resultaram na coleta de materiais que auxiliarão no aprofundamento das investigações.



A operação foi coordenada pela 96ª DP (Parelhas), com apoio das Delegacias de Currais Novos (92ª DP), Acari (93ª DP), Jardim do Seridó (50ª DP) e Cruzeta (49ª DP). As investigações prosseguem com o intuito de identificar outros envolvidos e enfraquecer a atuação da organização criminosa na localidade.


Os presos foram encaminhados à delegacia e, em seguida, ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.


A Polícia Civil reforça a importância da participação da população e incentiva o envio de informações anônimas por meio do Disque Denúncia 181. PORTAL TN


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OPERAÇÃO SENTINELA: POLÍCIA CIVIL CUMPRE MANDADOS DE PRISÃO EM BAIRROS DE NATAL

 

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte está cumprindo na tarde desta quinta-feira (27) diversos mandados de prisão da “Operação Sentinela”. O objetivo da ação é combater a criminalidade organizada que atua em alguns bairros da capital potiguar. A ação conta com o apoio da Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER), da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED).

Mandados de prisão estão sendo cumpridos nos bairros: Cidade da Esperança, Cidade Nova, Felipe Camarão, Mãe Luiza, Nova Descoberta, Lagoa Seca e nas comunidades do Passo da Pátria e Vila de Ponta Negra.

A maior parte dos mandados de prisão são relacionados aos crimes de homicídio, tráfico de drogas, roubo e organização criminosa.

A “Operação Sentinela” simboliza o papel da Polícia Civil como vigilante constante da ordem pública e da legalidade, mantendo-se firme no combate às estruturas criminosas que tentam se consolidar em territórios urbanos. O nome remete à atuação estratégica, silenciosa e persistente contra a expansão do crime organizado. PORTAL TN


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POLICIAL MILITAR É BALEADO NA GRANDE NATAL ENQUANTO ESTAVA DE FOLGA

 

Um policial, que estava de folga, foi atingido por uma bala perdida na noite dessa quinta-feira (27), em Parnamirim, na Grande Natal. O agente está bem e não corre risco de vida. Ainda não sabe a identidade do policial e nem sua patente.


Ainda segundo informações da Polícia Militar, ele foi levado para o hospital e vai passar por um procedimento cirurgico no Hospital Deoclécio Marques. PORTAL TN


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POLICIAIS MILITARES DO RN TERÃO QUASE 800 CÂMERAS PARA USO DURANTE O SERVIÇO

 

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o governo do Rio Grande do Norte assinaram, na manhã desta quinta-feira (27), em Natal, dois termos de adesão que impulsionarão ainda mais as ações de segurança pública em território potiguar, com um investimento que ultrapassa R$ 14 milhões, a partir de recursos extraordinários do Fundo Nacional de Segurança Pública. Um desses, prevê a entrega de 793 câmeras corporais ainda neste semestre para serem usadas por policiais militares durante o serviço em Natal, Mossoró, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante, cidades do estado com população superior a 100 mil habitantes.


“É importante ressaltar o trabalho integrado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. O Governo Federal publicou um edital para este projeto, o Governo do Rio Grande do Norte se candidatou e foi escolhido para receber esse investimento. Então, inicialmente vamos receber e utilizar essas câmeras por um período de locação de dois anos”, disse o coronel Francisco Araújo, secretário dse Segurança Pública do estado (Sesed/RN).


O repasse do Governo Federal para o Estado está previsto em aproximadamente R$ 12 milhões para dois anos de aluguel das câmeras e custos operacionais. “A implantação de câmeras corporais é um projeto que, além de proteger e preservar a vida do policial militar, tem outra função importante que é a qualificação da prova no processo penal. São imagens que poderão ser incorporadas aos autos para fundamentar o processo de justiça”, afirmou o Secretário Nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo.


O outro termo de adesão assinado trata do “Uso da Força Policial”, cujo decreto (n° 12.341/2024), publicado em dezembro do ano passado, regra e disciplina o uso da força em atividades policiais realizadas em todo o país. Com a assinatura, o Estado irá receber 7.120 espargidores de pimenta, 463 kits completos de “taser”, além de uma capacitação para 80 policiais militares. O investimento dos equipamentos é superior a R$ 2 milhões.


O documento estabelece princípios como proporcionalidade, precaução e responsabilização. Os principais pontos são: Proibição do uso de armas de fogo contra pessoas desarmadas, veículos em fuga, ou em situações sem ameaça iminente. Determinação que a arma de fogo deve ser o último recurso, além de definir quando o uso da arma de fogo não é legítimo e disciplina o uso de instrumentos não letais. Além disso, o decreto garante abordagens, buscas domiciliares e a atuação dos policiais penais nos presídios.


“A assinatura destes convênios traduz o quanto estamos avançando cada vez mais nessa parceria, nessa integração, as forças do Rio Grande do Norte com as forças de segurança a nível nacional”, disse a governadora Fátima Bezerra.


PORTAL TN


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CIDADES DO RN RECEBEM 93 MIL DOSES DA VACINA CONTRA GRIPE CAMPANHA COMEÇA EM 7 DE ABRIL

 

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) iniciou nesta quinta-feira (27) a distribuição do primeiro lote de vacinas contra a influenza, com 93.890 doses, para as cidades do Rio Grande do Norte. A campanha da vacinação começa no dia 7 de abril.


As doses devem ser entregues no interior a partir das Unidades Regionais de Saúde Pública e, para os Municípios da Região Metropolitana, da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat).


A vacinação é exclusiva para grupos prioritários neste início de campanha (veja mais abaixo quem pode receber).


A Sesap orientou, portanto,que os municípios potiguares realizem uma busca ativa de quem pode receber a vacinação, com o objetivo de alcançar a meta de imunização, que é de 90%.


A campanha terá como dia “D” de mobilização nacional a data de 10 de maio.

Quem pode se vacinar?

A nova medida adotada pelo Ministério da Saúde na estratégia de vacinação deste ano é a inclusão do imunizante no Calendário Nacional de Vacinação de rotina:


para crianças a partir de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias);

para idosos a partir dos 60 anos e gestantes.

A meta estipulada pelo ministério é imunizar, pelo menos, 90% de cada um desses grupos prioritários para a vacinação de rotina.


Além disso, a vacinação contra a Influenza ocorrerá como estratégia especial para os seguintes grupos definidos como prioritários em 2025:


puérperas;

povos indígenas;

quilombolas;

pessoas em situação de rua;

professores do ensino básico e superior;

profissionais de saúde;

das forças de segurança e salvamento;

das forças armadas;

pessoas com deficiência permanente;

caminhoneiros;

trabalhadores de transporte coletivo rodoviário para passageiros urbanos e de longo curso;

trabalhadores portuários e dos correios;

população privada de liberdade e funcionários do sistema de privação de liberdade;

adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas;

pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais independentemente da idade.


Prevenção

A Sesap reforça que a vacinação é considerada a melhor forma de prevenção contra a influenza, tendo a capacidade de promover imunidade durante o período de maior circulação dos vírus, reduzindo as complicações da doença, as internações e o número de óbitos.


Quantidade de vacinas

➡️ O maior volume de doses será destinado a Natal, que receberá mais de 24 mil imunizantes. Para a região Oeste, com sede em Mossoró, serão distribuídas mais de 16 mil doses.


➡️ A região Agreste contará com 10 mil doses, enquanto o Mato Grande receberá aproximadamente 9 mil.


➡️ Para os municípios do Seridó estão previstas 8.860 doses, enquanto o Alto Oeste e o Trairi começam a campanha com, respectivamente, 7.400 e 5.300 doses.


➡️ Na Região Metropolitana, Parnamirim será contemplada com 6.370 doses, enquanto Extremoz, Macaíba e São Gonçalo do Amarante, na sequência, 1.130, 2.100 e 2.570 doses.



COBRANÇA DE TAXA DOS BOMBEIROS NO RN É CONSTITUCIONAL, DECIDE STF

 

A Taxa dos Bombeiros cobrada junto com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) foi considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).


A decisão foi anunciada pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. Por 9 votos a 2, o STF entendeu que a cobrança da taxa no Rio Grande do Norte e também nos estados do Rio de Janeiro e Pernambuco é regular.


Os ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia foram os que votaram contra a cobrança. A pauta foi Inicialmente analisada no plenário virtual, mas em seguida levada para o debate presencial.


A decisão tem repercussão geral, segundo o STF, o que significa que a decisão deve ser seguida pelas demais instâncias do Judiciário em situações semelhantes.


A polêmica envolvendo a Taxa dos Bombeiros no Rio Grande do Norte começou em 2019, quando o governo do Estado anunciou a cobrança junto ao IPVA daquele ano (veja mais detalhes abaixo).


A taxa dos bombeiros é cobrada uma vez por ano para proprietários de veículos junto com o licenciamento anual e custa, em 2025: R$ 15 para motos e R$ 25 para carros, tendo o maior valor em R$ 80 para veículos que transportam cargas perigosas.


Taxa passou a ser cobrada em 2019 no RN

A taxa passou a valer em 2019 e o Estado estimava, na época, uma receita de R$ 20,4 milhões em um ano. Os valores seriam revertidos para o Fundo Especial de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros Militar do RN (Funrebom).


➡️ Em janeiro de 2019, o Ministério Público do Rio Grande do Norte entrou na Justiça com uma ação pedindo a imediata suspensão da cobrança da chamada ‘Taxa dos Bombeiros’.


➡️ Em março o Tribunal de Justiça do RN suspendeu liminarmente a cobrança.


➡️ O caso foi parar no STF em agosto de 2019, quando o ministro Dias Toffoli acatou pedido do Governo do RN que entrou com ação requerendo o restabelecimento da cobrança da Taxa do Corpo de Bombeiros no IPVA 2019.


➡️ Ainda em agosto de 2019, o RN voltou a emitir a cobrança da taxa.


➡️ Em setembro de 2020, a taxa foi considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do RN.


Taxa dos Bombeiros: o que é?

A taxa é somada ao valor do IPVA e é usada para custear os serviços de prevenção e combate a incêndios realizados pelo Corpo de Bombeiros Militar.



ITAJÁ PREFEITO EMPOSSA SEIS NOVOS CONCURSADOS APROVADOS EM 2024 PELA ANCEVALE


​A Prefeitura Municipal de Itajá, sob a liderança do prefeito João Eudes Filho, realizou na noite de quinta-feira, 27 de março de 2025, uma cerimônia de posse coletiva para os servidores docentes e técnicos aprovados no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2024. O evento ocorreu no Palácio Manoel Eugênio Ferreira, sede da prefeitura, marcando um momento significativo para a administração municipal e reafirmando o compromisso com a valorização profissional e a excelência nos serviços prestados à população.

O concurso público, regido pelo Edital nº 01/2024, visou o provimento de cargos na administração municipal, reforçando o quadro de servidores e aprimorando a qualidade dos serviços oferecidos à comunidade. ​
CloudFront

A realização da posse coletiva dos novos servidores representa um marco importante para Itajá, evidenciando o compromisso da gestão municipal com a transparência e a eficiência na administração pública. 


 

JOVEM DA CIDADE DE ITAJÁ, SE DESTACA PELO ATENDIMENTO E VENDAS NO RAMO DE SEGUROS E PROTEÇÃO DE VEÍCULOS NO RN

 Natural de Itajá, no interior do Rio Grande do Norte, Igor Felipe de Oliveira Gomes vem se destacando como consultor de vendas da AGV Universo, empresa brasileira de seguros de veículos que atua em nível nacional. Com um atendimento diferenciado e explicações detalhadas sobre os serviços oferecidos, ele conquistou uma ampla clientela, não apenas no estado, mas também em diversas regiões do Nordeste.

A cada atendimento, novos clientes demonstram interesse nos serviços da AGV Universo, impulsionados pela credibilidade e transparência de Igor. Seu compromisso com a satisfação dos clientes e sua habilidade em oferecer as melhores soluções de proteção veicular têm fortalecido sua reputação e ampliado sua rede de contatos.

Com planos de expandir ainda mais seu trabalho, Igor segue se dedicando ao crescimento na área, trazendo orgulho para a empresa em que atua e se consolidando como referência no mercado de seguros veiculares.

POLÍCIA MILITAR PRENDE DOIS ELEMENTOS COM MANDADO DE PRISÃO EM ABERTO E RECUPERA MOTOCICLETA EM ITAJÁ

Na manhã deste domingo (30), a Polícia Militar do município de Itajá prendeu dois indivíduos que possuíam mandados de prisão em aberto. A pr...