STF proíbe revistas vexatórias e determina uso de scanners corporais em presídios

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (4), proibir a realização de revistas vexatórias em presídios de todo o país. A medida estabelece que a inspeção corporal em visitantes de detentos deverá ser feita exclusivamente por meio de scanners corporais ou outros dispositivos eletrônicos que não envolvam contato físico degradante.

Decisão e justificativa

A decisão do STF vem após diversas denúncias de abusos cometidos em revistas manuais, especialmente contra mulheres que visitam parentes presos. Segundo os ministros, a prática viola princípios constitucionais de dignidade humana e integridade física, além de configurar constrangimento ilegal.

Na sessão, o relator do caso destacou que há alternativas tecnológicas viáveis para garantir a segurança dos estabelecimentos prisionais sem necessidade de expor os visitantes a procedimentos humilhantes. “A segurança prisional deve ser garantida com respeito aos direitos fundamentais”, afirmou.

Impacto e aplicação da nova regra

Com a decisão, os estados deverão se adequar à norma, instalando equipamentos como scanners corporais e detectores de metal para realizar as inspeções. Além disso, qualquer ato de revista que descumpra essa determinação poderá ser denunciado e punido.

A decisão do STF é considerada uma vitória para organizações de direitos humanos, que há anos criticam os abusos em revistas íntimas. A expectativa é que a medida traga mais dignidade aos familiares dos presos e reduza os casos de violação de direitos no sistema carcerário brasileiro.

Governos estaduais terão um prazo para adaptação às novas diretrizes e, caso não cumpram a determinação, poderão sofrer sanções judiciais.

Suspeito por associação criminosa e furto contra concessionária em Natal é preso

 

Um homem suspeito de envolvimento em crimes de furto e associação criminosa contra uma concessionária de veículos em Natal foi preso nesta quinta-feira (4) em uma operação da Polícia Civil do Rio Grande do Norte. A prisão ocorreu após uma investigação detalhada sobre uma série de furtos ocorridos no estabelecimento.

Investigação e prisão

De acordo com a Polícia Civil, o suspeito fazia parte de um grupo que realizava furtos sistemáticos na concessionária, subtraindo peças de veículos e equipamentos de alto valor. As investigações apontaram que os crimes foram planejados e executados com o uso de ferramentas especializadas para evitar a detecção.

A prisão foi realizada por agentes da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (Defur) após um mandado expedido pela Justiça. Durante a abordagem, o suspeito não resistiu à prisão e foi encaminhado à delegacia para os procedimentos legais.

Repercussão e continuidade das investigações

A Polícia Civil continua as investigações para identificar e prender outros integrantes do grupo criminoso. Imagens de câmeras de segurança e depoimentos de funcionários da concessionária estão sendo utilizados para fortalecer o inquérito e determinar a extensão dos prejuízos causados pela quadrilha.

As autoridades reforçam a importância da colaboração da população para coibir esse tipo de crime. Qualquer informação pode ser repassada anonimamente por meio do Disque Denúncia 181.

O suspeito permanece à disposição da Justiça e poderá responder por crimes como furto qualificado e associação criminosa, cujas penas podem ultrapassar oito anos de reclusão.

Empresa suspeita de crimes tributários tem mercadorias apreendidas no interior do RN

 Uma operação realizada pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) resultou na apreensão de mercadorias de uma empresa suspeita de crimes tributários no interior do Rio Grande do Norte. A ação ocorreu nesta quinta-feira (4) e contou com o apoio da Polícia Militar.

Apreensão e investigação

De acordo com a SET-RN, a empresa investigada teria movimentado mercadorias sem a devida documentação fiscal, configurando sonegação de impostos. Os fiscais identificaram irregularidades durante uma abordagem e procederam com a apreensão dos produtos, cujo valor ainda está sendo contabilizado.

A operação faz parte de um conjunto de medidas adotadas pelo governo estadual para coibir fraudes fiscais e garantir a arrecadação de tributos. A empresa será notificada e poderá responder por crimes tributários, além de estar sujeita a multas e outras penalidades.

Impacto da fiscalização

As autoridades reforçaram que o combate à sonegação fiscal é essencial para manter o equilíbrio financeiro do estado e garantir que os recursos arrecadados sejam investidos em áreas como saúde, educação e segurança pública.

A SET-RN informou que seguirá intensificando as fiscalizações em diversas regiões do estado para evitar prejuízos aos cofres públicos. Denúncias sobre práticas ilícitas podem ser feitas de forma anônima pelo canal oficial da Secretaria de Tributação.

Próximos passos

A investigação sobre a empresa suspeita continua em andamento e pode resultar em novas autuações. As mercadorias apreendidas permanecerão sob custódia da SET-RN até a conclusão do processo administrativo. 

Bombeiros atendem seis ocorrências de enxames de abelha em Mossoró

 

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte atendeu seis ocorrências de enxames de abelha na cidade de Mossoró nesta quarta-feira (3). As solicitações vieram de diferentes bairros, e as equipes atuaram para remover os insetos e garantir a segurança da população.

Riscos e procedimentos

De acordo com os bombeiros, os enxames foram encontrados em áreas residenciais, comércios e até próximos a escolas, gerando preocupação entre os moradores. Para evitar ataques, as equipes especializadas realizaram a remoção segura das colmeias, seguindo protocolos específicos para esse tipo de situação.

A corporação alerta que enxames de abelhas podem se tornar agressivos quando perturbados e recomenda que a população evite tentar removê-los por conta própria. Em caso de avistamento de enxames em locais de risco, a orientação é acionar imediatamente o Corpo de Bombeiros pelo telefone 193.

Aumento de ocorrências

Segundo especialistas, as altas temperaturas e mudanças climáticas podem influenciar no deslocamento das abelhas em busca de novos abrigos, aumentando o número de enxames em áreas urbanas. Esse aumento de casos tem sido observado nos últimos meses em diferentes cidades do estado.

Os bombeiros reforçam que as abelhas desempenham um papel fundamental no ecossistema, sendo responsáveis pela polinização de diversas espécies de plantas. Por isso, a remoção dos enxames é feita de forma controlada, sempre que possível, preservando os insetos e evitando sua eliminação.

Cuidados e prevenção

A recomendação é que os moradores fiquem atentos a movimentações incomuns de abelhas e evitem fazer barulhos ou tentar dispersá-las com fumaça ou objetos. Além disso, é importante manter janelas e portas fechadas ao identificar a presença dos insetos nas proximidades.

O Corpo de Bombeiros segue monitorando novas ocorrências e pede que a população colabore informando casos suspeitos para garantir a segurança de todos. 

Equipe potiguar reforça seu time para disputa do Rally RN 1500

 

A equipe potiguar de rally está se preparando para a disputa do Rally RN 1500, uma das competições mais desafiadoras do calendário nacional. Com um elenco reforçado e investimentos em tecnologia, os pilotos do Rio Grande do Norte entram na competição com o objetivo de conquistar pódios e se destacar entre os melhores do país.

Novos reforços e estrutura

Para a edição deste ano, a equipe anunciou a chegada de novos pilotos e navegadores experientes, além de aprimoramentos nos veículos. Os carros e motos passaram por uma preparação especial para enfrentar os desafios do terreno potiguar, que inclui dunas, sertão e trechos de alta velocidade.

O chefe da equipe destacou que o objetivo é elevar o nível técnico dos competidores e aproveitar o conhecimento da região para obter vantagem estratégica. “Nosso time está bem treinado e preparado para encarar qualquer tipo de obstáculo. O Rally RN 1500 exige resistência e habilidade, e estamos confiantes no desempenho dos nossos pilotos”, afirmou.

Percurso e desafios

O Rally RN 1500 percorre diversas cidades do estado, passando por terrenos variados que testam a capacidade dos competidores ao limite. O evento, que faz parte do Campeonato Brasileiro de Rally Cross Country, atrai atletas de todo o Brasil e é reconhecido pela organização impecável e pelos desafios naturais do percurso.

A largada oficial acontece nesta semana, e os pilotos já estão em fase final de ajustes antes da competição. A equipe potiguar espera utilizar seu conhecimento do território para superar adversários e conquistar um bom desempenho na classificação geral.

Expectativas e apoio

Com a crescente visibilidade do rally no Brasil, a equipe potiguar conta com o apoio de patrocinadores locais e entusiastas do esporte. O evento também movimenta a economia das cidades por onde passa, atraindo turistas e incentivando o desenvolvimento do automobilismo na região.

Os fãs do esporte poderão acompanhar as atualizações da competição por meio das redes sociais da equipe e da organização do Rally RN 1500. A expectativa é de uma disputa acirrada e de grandes performances nas trilhas potiguares.

Montanhas e Nova Cruz terão parada programada no abastecimento de água nesta sexta-feira (4)

 

Os municípios de Montanhas e Nova Cruz, no Agreste do Rio Grande do Norte, terão uma interrupção programada no abastecimento de água nesta sexta-feira (4). A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informou que a suspensão será necessária para a realização de serviços de manutenção na rede de distribuição.

Motivo da interrupção

De acordo com a Caern, a parada no fornecimento ocorrerá para a substituição de equipamentos e reparos na estrutura de bombeamento, garantindo maior eficiência no abastecimento das cidades. A manutenção faz parte do cronograma de melhorias no sistema de distribuição de água da região.

Previsão de retomada

Os serviços de manutenção devem ser concluídos até o fim do dia, e a retomada gradual do abastecimento acontecerá logo em seguida. A normalização completa do fornecimento de água está prevista para ocorrer em até 48 horas após a conclusão dos trabalhos, conforme a pressurização do sistema.

Recomendações à população

A Caern orienta os moradores de Montanhas e Nova Cruz a utilizarem a água de forma racional durante o período da interrupção, priorizando o consumo essencial. Além disso, recomenda-se que os reservatórios domiciliares sejam abastecidos antecipadamente para evitar transtornos.

Para mais informações e atualizações sobre o serviço, a população pode acessar o site da Caern ou entrar em contato pelo atendimento ao cliente da companhia.

Caicó amanhece sob névoa; entenda fenômeno

 

A cidade de Caicó, no interior do Rio Grande do Norte, amanheceu coberta por uma névoa intensa nesta quinta-feira (4), surpreendendo moradores e motoristas. O fenômeno, que não é tão comum na região, gerou curiosidade e trouxe impactos na visibilidade nas primeiras horas da manhã.

O que causou a névoa?

De acordo com especialistas em meteorologia, a formação da névoa ocorreu devido à combinação de alta umidade relativa do ar e a queda da temperatura durante a madrugada. Esse fenômeno, conhecido como nevoeiro de radiação, acontece quando o solo perde calor rapidamente após o pôr do sol, resfriando o ar próximo à superfície e provocando a condensação do vapor d'água.

A condição foi favorecida pela ausência de ventos fortes, permitindo que a umidade se mantivesse próxima ao solo, formando a camada densa de névoa.

Impactos na cidade

A névoa reduziu a visibilidade em algumas vias de Caicó, exigindo atenção redobrada dos motoristas. Relatos indicam que a condição foi mais intensa em áreas próximas a rios e baixadas, onde a umidade é mais elevada.

Apesar do impacto momentâneo, o fenômeno não trouxe transtornos significativos e começou a se dissipar nas primeiras horas da manhã, com o aumento da temperatura e da incidência do sol.

Previsão do tempo

Meteorologistas afirmam que a névoa pode voltar a ocorrer nos próximos dias caso as condições climáticas se repitam. No entanto, a previsão aponta para aumento da temperatura ao longo da semana, reduzindo a probabilidade do fenômeno.

A população deve ficar atenta a mudanças bruscas no clima e seguir orientações de segurança no trânsito em caso de visibilidade reduzida. 

Recém-nascida é encontrada em caixa de papelão perto de lixão na Grande Natal

 

Uma recém-nascida foi encontrada abandonada dentro de uma caixa de papelão próximo a um lixão na região metropolitana de Natal, no Rio Grande do Norte. O caso ocorreu na manhã desta quarta-feira (3) e mobilizou equipes da Polícia Militar e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

O resgate

Moradores da região encontraram a bebê ao ouvirem o choro vindo da caixa de papelão e acionaram as autoridades. A criança estava enrolada em um lençol e apresentava sinais de hipotermia, segundo os primeiros socorros prestados pelos profissionais do SAMU.

A recém-nascida foi encaminhada ao Hospital Santa Catarina, na Zona Norte de Natal, onde recebeu atendimento médico. O estado de saúde da bebê é considerado estável.

Investigação

A Polícia Civil abriu um inquérito para investigar o caso e busca identificar os responsáveis pelo abandono. Imagens de câmeras de segurança da região serão analisadas para auxiliar nas investigações. O Conselho Tutelar também foi acionado e acompanhará o caso para garantir a proteção da criança.

O abandono de incapaz é crime previsto no Código Penal, com pena que pode chegar a até cinco anos de reclusão, podendo ser agravada caso haja risco à vida da vítima.

Como ajudar

A Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DCA) pede que qualquer informação que ajude na identificação dos responsáveis seja repassada anonimamente por meio do Disque Denúncia 181.

A recém-nascida permanecerá sob cuidados médicos até que a Justiça determine seu destino, podendo ser encaminhada para adoção ou para uma família acolhedora.

Justiça do RN condena companhia aérea a indenizar passageiros por cancelamento de voo

 

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou uma companhia aérea a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a cada passageiro que ficou mais de 15 horas no Aeroporto de Natal após o cancelamento de um voo para Belo Horizonte. A decisão foi do juiz Thiago Fonteles, da 2ª Vara da Comarca de Apodi.

O caso

O incidente ocorreu em agosto de 2024, quando os passageiros viajariam de Natal para Belo Horizonte, em um voo previsto para sair às 2h30 e chegar às 5h15. Os viajantes participariam do 51º Encontro Nacional da Indústria de Cerâmica Vermelha, mas perderam seus compromissos devido ao atraso.

Segundo os autores da ação, o voo foi cancelado devido à necessidade de manutenção na aeronave. No entanto, eles afirmam que ficaram sem assistência adequada durante a espera e foram reacomodados apenas após 15 horas, em um novo voo com conexão em Guarulhos (SP).

Decisão da Justiça

Na decisão, o juiz afirmou que "o atraso de cerca de 15 horas, sem comunicação prévia e sem justificativa adequada por parte da companhia aérea, configura falha na prestação do serviço". A empresa argumentou que houve prestação do serviço e negou a responsabilidade, mas a Justiça considerou a contestação "genérica e insuficiente".

O magistrado destacou que a companhia não conseguiu provar que o cancelamento se deu por caso fortuito ou de força maior, como exige o artigo 256 do Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei nº 7.565/86). Além disso, a empresa não adotou medidas para minimizar os transtornos causados.

Desgaste físico e mental

O juiz pontuou que a falta de assistência e o descumprimento das condições da viagem sujeitaram os passageiros a "desgastes físico e mental". Por conta disso, determinou a indenização de R$ 5 mil para cada passageiro envolvido na ação.

A companhia aérea não teve o nome divulgado e ainda pode recorrer da decisão. 

FESTA DE SÃO VICENTE FÉRRER 2025: PROGRAMAÇÃO ESPECIAL E SHOW DO PADRE NUNES

 

A tradicional Festa de São Vicente Férrer 2025 será realizada entre os dias 30 de março e 6 de abril, trazendo uma programação especial repleta de momentos de fé, cultura e celebração para a comunidade de Itajá e região.

Um dos momentos mais aguardados do evento será o show do Padre Nunes, que acontece no penúltimo dia da festividade, 5 de abril, a partir das 21h, em praça pública, ao lado da Igreja de São Vicente Férrer. O padre, conhecido por suas mensagens de fé e canções emocionantes, promete reviver grandes momentos para os fiéis e visitantes.

A programação da festa inclui missas, procissões, apresentações culturais e outras atrações que fortalecem a devoção ao padroeiro São Vicente Férrer. A comunidade se prepara para receber fiéis e turistas em um ambiente acolhedor e cheio de espiritualidade.

A Festa de São Vicente Férrer é um dos eventos religiosos mais importantes da cidade e mantém viva a tradição, reunindo famílias e devotos em um momento de fé e união. Para mais informações sobre a programação completa, os interessados podem acompanhar as atualizações nas redes sociais da paróquia local.