ESTUPRO CONTRA MENORES AUMENTAM EM 106% NO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Casos reincidentes de violência sexual contra crianças e adolescentes, prisão de abusadores e operações de combate ao abuso infantojuvenil invadem diariamente o noticiário e apontam para uma realidade ainda não captada em sua totalidade. Apenas nos últimos quatro anos, o crime de estupro de vulnerável contra menores de 0 a 17 anos cresceu 106% no Rio Grande do Norte. Enquanto em 2020 foram registrados 439 casos, em 2023 chegou a 907. Para especialistas ouvidos pela TRIBUNA DO NORTE, a estimativa é que esse número seja ainda maior devido a subnotificação de situações de violação de menores.

Os dados são da Secretaria de Segurança Pública do Estado (Sesed/RN) e apontam, ainda, para o registro de 251 casos de estupro apenas de janeiro a maio deste ano. De acordo com a delegada Helena de Paula, da Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente (DPCA) de Natal, os números de abusos sexuais contra menores ainda é camuflado pela subnotificação e em muitas situações isso se deve ao fato de que os agressores são pessoas próximas ou da família da vítima, dificultando a denúncia. Outro ponto em comum, sobretudo no público infantil, é a ausência de consciência do menor de que está sendo violado.

Nos últimos anos, contudo, ela observa que a implantação de duas novas DPCA’s no Estado, localizadas em Parnamirim e Mossoró, somada às novas Delegacia da Mulher (DEAM’S) que acolhem a faixa-etária infanto juvenil são algumas medidas que favoreceram a chegada de mais casos às autoridades. “Esse movimento de conscientização por parte dos órgãos de saúde, de fazerem a notificação à delegacia desses casos para que sejam apurados, também é muito relevante porque muitos não chegam à Polícia”, conta a delegada.

O assessor técnico do Cedeca Casa Renascer, instituição voltada à defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes no Estado, Gilliard Laurentino, diz que a subnotificação é um desafio para a rede de proteção e que é observada em dados nacionais. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a estimativa é que apenas 10% dos crimes chegam à política pública, seja por meio das secretarias de saúde, delegacias, conselhos tutelares, ou assistência social. O Ministério da Justiça, por sua vez, evidencia um percentual ainda menor de 7,5%.

Laurentino adverte, nesse sentido, que o cenário de violação contra menores no Estado é ainda pior. Por conta disso, principalmente a partir dos anos 2000, o país vem buscando incentivar iniciativas para a denúncia, o que pode explicar a crescente de registros dos crimes. É o caso da campanha Faça Bonito, que mobiliza o país anualmente de abril a maio. “A gente tem esses dois caminhos: o primeiro é que está chegando mais [notificação] porque estamos fazendo mais denúncias, [enquanto o segundo] é que a gente não sabe o real, estatisticamente falando, em 90% dos casos”, esclarece.

Nas DPCA’S do Estado, observa a delegada Helena de Paula, as denúncias chegam pelos disques-denúncia 100 e 180, conselhos tutelares, escolas e relatos espontâneos de vítimas que procuram as unidades. Uma vez identificados os crimes, a Polícia Civil inicia medidas urgentes com foco na retirada do menor do contexto de violência e sua proteção durante as investigações. É o caso dos pedidos de prisão preventiva e encaminhamento da criança para uma instituição de acolhimento, sendo esta última mais comum nas situações que o agressor convive com a vítima no mesmo ambiente.

Perfil das vítimas e estrutura da rede

Se, por um lado, poucos casos chegam à política pública, por outro, a rede de atenção às vítimas atende menos do que deveria. O último boletim do Ministério da Saúde sobre as notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes, publicado em 2023, aponta que até dezembro de 2021 o Rio Grande do Norte contemplava apenas 23 serviços de atenção às pessoas em situação de violência Sexual. O dado engloba a atenção integral às pessoas em situação de violência, atenção ambulatorial, Interrupção legal da gravidez e coleta de vestígios.

Gilliard Laurentino, do Cedeca Casa Renascer, analisa que o número é baixo e está associado, ainda, à desarticulação da rede de atenção à saúde na notificação dos casos de vítimas de violência. O resultado disso não poderia ser outro: a divergência entre as informações do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) com os das delegacias, assistência social e do conselho tutelar.

Segundo ele, o cenário resulta da frágil capacitação dos profissionais para lidar com casos de violência sexual, além da pouca distribuição e infratesturtura dos serviços para permitir o trabalho adequado. “Quando a gente olha para o território de Natal, a gente tem um conselho tutelar para cada região, para uma quantidade de população muito alta”, aponta.

Seguindo a realidade nacional, no Cedeca as pessoas assistidas são majoritariamente adolescentes do sexo feminino e que passaram pela reincidência da violência. De acordo com Gilliard Laurentino, o principal foco da instituição está em acolher e fornecer atendimento na área de psicologia às vítimas, a fim de que elas aumentem a capacidade de ressignificação e resiliência.

Apesar dos projetos serem voltados para o acolhimento das vítimas no período de seis meses a dois anos, há casos em que a criança/adolescente sai mais cedo e outros em que ela ultrapassa o tempo estipulado devido às dificuldades para encarar os traumas. “Têm um fenômeno que também nos chocou muito: normalmente, ela sai do Cedeca por uma ressignificação da violência, mas sua audiência é anos depois. E aí naquele período, a gente sabe que ela vai ter uma recaída”, complementa.

A psicóloga Fabiana Lima, que atua na Maternidade Januário Cicco (Mejc/UFRN/Ebserh), referência no acolhimento de vítimas de violência do sexo feminino a partir dos 12 anos, adverte que na maioria dos casos as crianças e adolescentes desenvolvem estresse pós-traumático, dores de cabeça, tonturas, quadros de ansiedade, fobias, medos e podem tentar o suicídio. O quadro é intensificado, muitas vezes, pelo fato de que a maior parte dos agressores são pessoas próximas ou da família. Nesses contextos, o receio da retaliação tende a aumentar.

Para auxiliar nos cuidados dos pacientes, o projeto “Proama” da Mejc conta com atendimento multiprofissional. A equipe reúne psicólogos, médicos, enfermeiros e assistente social que atuam na escuta e identificação das melhores formas de intervir em cada situação junto às vítimas. Em sua maioria, as adolescentes já chegam até à Maternidade encaminhados por outros serviços, como as unidades básicas de saúde (UBSs) e conselhos tutelares. Dentro dessa busca por atendimento, vale apontar, muitas delas sofrem com a desinformação e migração por variados serviços até serem atendidas.

Ela reitera ser indispensável qualificar continuamente os profissionais de saúde e ampliar a melhor articulação da rede. “A saúde tem seu papel, mas precisa estar trabalhando em conjunto com todos os outros, para que o acompanhamento e a garantia de direitos se efetive e essa criança e adolescente possa sair desse lugar de violência”, argumenta.

Embora reconheça o trabalho desenvolvido pelo Hospital Universitário Ana Bezerra (Huab/UFRN/Ebserh) junto a outros serviços como o Creas, Jacicleuma Márcia da Silva, assistente social na Unidade, também defende a habilitação de mais serviços. “Para uma pessoa se deslocar, por exemplo, 200/300 km para um atendimento dessa natureza é difícil, então se tivéssemos outros pontos considero que conseguiremos fortalecer um pouco mais a assistência”, completa.

A delegada Helena de Paula vai um pouco além e explica ser preciso, além das políticas de acolhimento à criança e ao adolescente, iniciativas direcionadas à educação sexual nas escolas. Isso porque esses espaços geralmente são os únicos freqüentados pelas vítimas fora do contexto de agressões e, a partir de campanhas e iniciativas de acolhimento, favorecem a revelação espontânea das crianças e adolescentes sobre o que estão passando.

Números

Estupros de menores de 0 a 17 anos no RN:

2020: 439

2021: 519

2022: 666

2023: 907

PEC PROMOVE ''PRIVATIZAÇÃO'' DO BC E PODE TER CUSTO FISCAL AO PAÍS

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A autonomia orçamentária do Banco Central (BC), prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023 que tramita no Senado, promove uma espécie de “privatização” da autoridade monetária e pode causar custos fiscais ao país ao reter receitas que hoje são transferidas para o orçamento da União. Essa é a avaliação de especialistas consultados pela Agência Brasil.

A PEC 65, de 2023, deve ser lida quarta-feira (19) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Ela já conta com o apoio de 42 senadores, sete a menos que o necessário para a aprovação de uma mudança na Constituição.

A proposta em análise no Senado transforma o BC de uma autarquia federal em empresa pública com personalidade jurídica de direito privado. Além disso, os servidores passariam a ser regidos pela CLT, a Consolidação das Leis do Trabalho, e não mais pelo regime estatutário da União.

O professor-associado de economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Pedro Paulo Zaluth Bastos, sustenta que a medida pode prejudicar as funções públicas do BC de estabilização da moeda e promoção do pleno emprego.

“[A PEC] é uma espécie de privatização, tem cara de privatização. O que o Banco Central apura como, eventualmente, lucro, tem que ir para o Tesouro. Com a PEC, esse lucro poderia deixar de ir para o Tesouro”, disse.

Para o doutor em ciências econômicas, a busca pelo lucro pode desvirtuar a atuação da direção do Banco. “Isso pode estimular o Banco Central a buscar lucro ao invés de realizar suas funções públicas. Movimentos que aumentariam o lucro do BC, como redução de juros ou desvalorização cambial, se chocam com o mandato público, que é de controlar a inflação”, completou.

De 2018 a 2023, o lucro com a senhoriagem (fonte de receita do BC oriunda da emissão de moedas) foi de R$ 114 bilhões, contra uma despesa acumulada no período de R$ 23 bilhões, segundo o recurso previsto nas Leis Orçamentárias Anuais (LOA) desses seis anos.

Ou seja, se a PEC tivesse em vigor desde 2018, a direção do Banco Central teria em mãos cerca de R$ 91 bilhões a mais para gastos e investimentos.

Um dos argumentos da PEC é que o BC não precisaria mais usar os recursos do Tesouro Nacional uma vez que ele tem receitas próprias, desonerando o orçamento público. O professor da Unicamp diz que o mais provável é que o inverso ocorra, já que as receitas do BC são superiores ao atual orçamento do banco.

“O Banco Central, sistematicamente, critica o gasto público. É engraçado que, com a PEC, eles contribuem para aumentar o gasto público”, comentou Pedro Paulo Barros.

Independência orçamentária

O principal argumento da PEC é que o BC – que já é autônomo em suas operações – deve desenvolver suas atividades “sem constrangimentos financeiros”, segundo argumenta o relator da proposta, senador Plínio Valério (PSDB-MA).

Com isso, o orçamento do BC não dependeria mais dos repasses do Tesouro Nacional, usando as receitas próprias “geradas pelos seus ativos, para custear as despesas com pessoal, custeio em geral, investimentos e outras”.

A única restrição prevista na PEC é para reajuste dos funcionários, que deve ser restrito à variação da inflação do ano anterior. Reajustes acima da inflação precisariam de autorização do Senado.

Portas giratórias

O professor de Sociologia Econômica Edemilson Paraná, da LUT University da Finlândia, destacou que a PEC consolida, de vez, o controle da política monetária “pelos interesses dos grandes setores dominantes, a quem interessa mais diretamente a política monetária, que são os grandes bancos e as grandes instituições financeiras que estão umbilicalmente vinculadas por meio das portas giratórias”.

“Porta giratória” é o termo usado para se referir à prática de altos executivos do mercado financeiros de irem para cargos da alta administração pública ligadas ao mercado, como Banco Central e Ministério da Fazenda, e depois regressarem para o mercado financeiro, criando dúvidas em relação a possíveis conflitos de interesses.

Edemilson Paraná defende que a autonomia do Banco Central atual é em relação ao poder político emanado das urnas, mas não em relação aos grandes bancos e instituições financeiras, o que se aprofundará com a PEC, segundo avalia.

“Todos os caras também são vinculados às instituições financeiras. Então, autonomia de quem? Autonomia do povo, autonomia da democracia, autonomia da decisão política soberana do país”, explicou.

Paraná acrescentou que a PEC acaba com as restrições orçamentárias do BC, que hoje afetam os demais órgãos públicos. “Eles querem, como vários outros setores do Estado brasileiro, como o Judiciário e a Polícia Federal, se tornarem exceções à regra que eles mesmos defendem para o conjunto do Estado, que é de redução de despesas”.

Para o economista Pedro Paulo, a ausência de estabilidade para os servidores do banco fragiliza a autonomia dos funcionários frente a pressões indevidas.

“Com essa PEC, o Banco Central ganha independência em relação aos concursos públicos que asseguram maior concorrência e menor arbitrariedade pessoal na contratação dos funcionários. Um diretor ou presidente poderia constituir uma direção de acordo com o que ele entendesse. O fato de hoje os funcionários serem estatutários permite que eles não tenham pressão para executar políticas contrárias ao interesse público”, afirmou.

Defesa da PEC

O relator da PEC, senador Plínio Valério, defende que a proposta está em linha com os mais importantes bancos centrais do mundo, como Canadá, Estados Unidos, Suécia, Noruega, Banco Central Europeu e Austrália, onde a autonomia orçamentária e financeira é a regra.

O senador afirmou ainda que é possível impor limites ao uso dos lucros pelo Banco Central. “As melhores práticas internacionais recomendam que a permissão para uso da senhoriagem como fonte de financiamento seja acompanhada de regras para transferência de resultados da autoridade monetária para a autoridade fiscal”.

Além disso, ele lembrou que a Lei 13.820, de 2019, já prevê o uso do resultado do Banco Central para o pagamento da dívida mobiliária federal, o que não deve sofrer alteração com a PEC.

“A experiência internacional mostra que, os principais bancos centrais do mundo se submetem a processos rigorosos de supervisão, tanto internos quanto externos, mesmo com elevado grau de autonomia financeira e que essa sistemática seja seguida na PEC apresentada”, completou.

“Outro ponto importante é estabelecer regra clara que evite a despedida imotivada como mecanismo de proteção dos futuros empregados do BC”, completou o relator da matéria.

Agência Brasil

FORAGIDO DA JUSTIÇA É PRESO POR TRÁFICO DE DROGAS NO INTERIOR DO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um homem foragido da justiça, suspeito do crime de tráfico de drogas, foi preso em flagrante no município de Canguaretama. De acordo com a Polícia Militar, responsável pela ação, a captura do indivíduo ocorreu durante patrulhamento ostensivo no Conjunto Nossa Senhora da Conceição.

Durante o trabalho no local, os policiais militares observaram um indivíduo em atitude suspeita. Ao se aproximar da viatura, o suspeito tentou fugir do local, mas foi detido pelos policiais.

No decorrer da busca pessoal, foram encontrados diversos materiais com o suspeito, incluindo porções de maconha, cocaína, dinheiro fracionado e lâminas de barbear, possivelmente utilizadas para o corte e acondicionamento de entorpecentes.

Ao consultar Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a PM constatou que o indivíduo estava foragido desde o ano de 2022 e já tinha registros anteriores por tráfico de drogas e roubo. O homem, juntamente com todo o material apreendido, foi conduzido à delegacia de plantão, onde ficará à disposição da justiça.

TRIBUNA DO NORTE 

CPRE PRENDE MAIS DOIS E AUTUA TREZE POR DIRIGIR SOB INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL EM MOSSORÓ

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Duas pessoas, entre eles um idoso, foram presos pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) na noite deste sábado e início deste domingo (16), no bairro Abolição II, em Mossoró, região Oeste do Rio Grande do Norte durante a operação da Lei Seca.

De acordo com o CPRE, os dois fizeram os testes de alcoolemia, que apontaram valores superiores a 0.33mg/l, configurando crime previsto no artigo 306 do CTB. Três idosos foram presos em flagrante dirigindo embriagados somente entre os dias 13 e 15 de junho na cidade de Mossoró.

Segundo as autoridades, treze condutores foram autuados por dirigirem sob a influência de álcool.

TRIBUNA DO NORTE 

PRESIDENTE DO SOLIDARIEDADE ENTREGA-SE À PF APÓS TRÊS DIAS FORAGIDO

REDAÇÃO ITAJÁ TV

 Foragido desde a última quarta-feira (12), o presidente do Solidariedade, Eurípedes Gomes Macedo Júnior, entregou-se à Polícia Federal (PF) em Brasília na manhã deste sábado (15). Acompanhado dos advogados, ele chegou à Superintendência da corporação por volta das 11h45 e ficará na PF até a transferência para o sistema penitenciário.

Eurípedes é acusado de desvio dos fundos partidário e eleitoral do Partido Republicano da Ordem Social (Pros), legenda que se fundiu ao Solidariedade no ano passado, durante as eleições de 2022. Ex-presidente do Pros, Marcus Vinicius Chaves de Holanda acusa Eurípedes de desviar R$ 36 milhões do partido.

A investigação indiciou Eurípedes como líder de uma organização criminosa, da qual também participariam a esposa, as duas filhas, um irmão, uma cunhada, um primo e a esposa do primo. A defesa do presidente do Solidariedade alega “total inocência” de Eurípedes e afirma que conseguirá provar “a insubsistência dos motivos” perante a Justiça.

Em nota, o Solidariedade informou que Eurípedes pediu licença do comando do partido por prazo indeterminado. O comando nacional da sigla será assumido pelo deputado federal Paulinho da Força (SP), até então vice-presidente da legenda.

Operação

Na quarta-feira (12), a Polícia Federal deflagrou a Operação Fundo do Poço, que cumpriu sete mandados de prisão preventiva, 45 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, em Goiás e no estado de São Paulo. No mesmo dia, a Justiça Eleitoral do DF determinou o bloqueio e indisponibilidade de R$ 36 milhões e o sequestro judicial de 33 imóveis.

De todos os mandados de prisão, o único que não havia sido cumprido tinha sido o de Eurípedes, que não foi encontrado em casa no dia durante a operação. Embora tivesse viagem marcada, o dirigente partidário também não foi encontrado no aeroporto e tinha sido incluído na lista vermelha de foragidos da Interpol.

Defesa

Em nota, a defesa do presidente nacional do Solidariedade informou que, após ter se licenciado das suas funções de dirigente partidário, Eurípedes apresentou-se voluntariamente à Polícia Federal no Distrito Federal para permitir o cumprimento do mandado de prisão preventiva.

“Os advogados que integram a sua defesa afirmam que o Sr. Eurípedes Gomes de Macedo Júnior demonstrará perante a Justiça não só a insubsistência dos motivos que propiciaram a sua prisão preventiva, mas ainda a sua total inocência em face dos fatos que estão sendo apurados nos autos do inquérito policial em que foi determinada a sua prisão preventiva”, destacou o comunicado.

Agência Brasil

RN PODE TRIPLICAR O MERCADO COM EÓLICA OFFSHORE, DIZ PRESIDENTE DA ABEEÓLICA

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A energia renovável tem ganhado destaque no cenário global com a busca por soluções sustentáveis para o planeta. No Brasil, a energia eólica se destaca como uma das principais fontes de energia limpa, impulsionada por condições naturais favoráveis, além de um crescente investimento em infraestrutura. Líder absoluto de geração e capacidade instalada de energia eólica, o Rio Grande do Norte é o grande protagonista desse processo e o futuro é promissor, aponta a presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Elbia Gannoum, que conversou com a TRIBUNA DO NORTE. Gannoum diz que o Rio Grande do Norte pode triplicar o mercado atual com a chegada das eólicas offshore. Ela também fala da expectativa pela regulamentação do setor e principais desafios para atrair investimentos.

O Rio Grande do Norte é líder de geração de energia eólica no Brasil. O que isso te diz em termos de perspectivas de desenvolvimento?

O Estado do Rio Grande do Norte é o líder hoje do Brasil em potência instalada e também em geração de energia e essa liderança é explicada em primeiro lugar pelo recurso. O recurso eólico do Estado é um dos melhores recursos do País, toda região Nordeste é uma muito boa em termos de ventos. Os melhores recursos do País estão aqui na região Nordeste e com muito destaque para o para o Rio Grande do Norte, Bahia, Ceará e o Piauí. Mas eu falo com frequência que o recurso sozinho não resolve. Você precisa buscar os meios para dar o sinal para o investimento, para atrair o investidor para o Estado, então é muito importante e isso é um investimento do Estado mesmo, não é do governo federal, que é buscar um ambiente de negócios para os investidores, que seja atrativo, que dê segurança para o investimento e dê segurança para Capital porque o capital é tão fluido quanto o vento. Ele vai para outros lugares. A gente tem que pegar esses recursos e trazer para o Estado e precisamos de aparatos legais e regulatórios que sejam críveis, para que os investidores cumpram, tem que ter estabilidade regulatória também.

Quais os principais desafios para atrair investimentos?

Um desafio muito importante dos Estados é ter uma legislação ambiental adequada, porque são eles os responsáveis por fazer o licenciamento ambiental dos projetos, cabe também ao Estado, e vem muito de um posicionamento do Governo do Estado, mostrar que os recursos estão aqui. O Governo do Estado Rio Grande do Norte recentemente lançou o seu Atlas de Energias Renováveis, que envolve energia eólica, solar de grande porte, solar geração distribuída, parques híbridos, eólicas offshore. E a primeira coisa que o Estado tem que fazer, é apresentar, é dizer: ‘Olha, senhores investidores, aqui temos bons recursos, bons ventos’. O Estado tem feito isso, se posicionado muito bem ao mostrar o potencial e também na questão regulatória, principalmente no que se refere ao meio ambiente. O papel do Idema é muito importante. Temos também os IPHANs estaduais que têm uma influência muito grande no processo de licenciamento e temos a própria posição do Governo do Estado ao atrair os investidores para fazerem investimento aqui. Esse é o pacote perfeito para atrair os investimentos e é isso que o Nordeste tem feito nos últimos 10, 15 anos.

O País tem 96 projetos de complexos eólicos offshore aguardando regulamentação. Como está a expectativa do setor por legislação?

Nós temos uma expectativa muito favorável no Congresso Nacional. Nos últimos dois anos, o Congresso tem trabalhado nas várias legislações que estão num pacote maior do País, no âmbito da transição energética, então nós estamos falando de regular mercado de carbono, de fazer lei para abrir os combustíveis para fazer um próprio projeto de transição energética, sobre hidrogênio verde e também as eólicas offshore, então nós estamos vendo, agora em fase final, a aprovação do projeto de eólicas offshore. Foi um trabalho que iniciamos lá atrás, ainda com o senador Jean Paul Prates, que foi o autor do projeto. Esse projeto foi aprovado no Senado, foi para a Câmara, em dezembro foi aprovado na Câmara e agora estamos no Senado em vias de aprovação, que deve acontecer nos próximos dias ou semanas. Com esta aprovação do projeto de lei de eólicas offshore, que traz como principal fator as diretrizes para a autorização de exploração do mar brasileiro, porque o mar é um bem da União e você não pode fazer nenhum empreendimento sem ter uma autorização por meio de lei, que vai permitir a realização de leilões de cessão de uso do mar.

Quando a lei existir e estiver em vigor. Quais serão os próximos passos até termos, de fato, os complexos funcionando?

Quem for o dono desta cessão, o detentor vai ter o direito de fazer efetivamente os estudos, principalmente ambientais, mas também estudos de viabilidade para fazer o seu primeiro projeto. Com a aprovação da lei neste momento, nós vamos partir para regulamentação via MME [Ministério de Minas e Energia] e organizar o primeiro leilão de cessão de uso do mar. Depois disso, vamos gastar aí mais uns três anos fazendo estudos para obter uma licença ambiental. Hoje tem cerca de 200 gigawatts [aguardando] no Ibama, mas isso não quer dizer nada por enquanto porque o Ibama não pode dar nenhuma autorização antes da aprovação da lei. Trabalhando nesse ritmo, nessa velocidade que está, no tempo certo, por volta de 2030 ou 2031, nós vamos ter nosso primeiro projeto de eólica offshore, rodando no mar. E se o Rio Grande do Norte é um Estado que tem um grande potencial de eólica onshore, isso é válido também para offshore porque o vento é o mesmo.

O RN pode ser otimista em ter o primeiro parque eólico offshore do País?

Há uma grande possibilidade de ser sim. O Rio Grande do Norte tem todos os atributos para atrair esse projeto.

Os investimentos tendem a aumentar nesse cenário da geração no mar?

Eu estava fechando o texto do boletim da Abeeólica, que trata o ano de 2023 e o Brasil bateu recorde de instalação de energia eólica. Nós instalamos 4,8 GW de eólica no País. O mundo bateu recorde, foram 116.6 GW de energia eólica instalada no mundo e o Brasil foi o terceiro país que mais investiu em energia eólica no ano passado. Em primeiro lugar a China e em segundo os Estados Unidos. Esses quatro ponto oito giga é o equivalente a R$ 35 bilhões. O Brasil investiu R$ 35 bilhões em energia eólica, sendo que grande parte desses projetos está no Rio Grande do Norte, que é campeão em geração, mas é campeão também em novos projetos, juntos com a Bahia. A nossa média anual de investimento é de R$ 35 bilhões. A chegada do hidrogênio verde e eu sei que o Estado tem um projeto grande de hidrogênio, o Atlas que foi feito também envolve o hidrogênio, vai aumentar ainda mais esses investimentos.

Que futuro a sra. projeta para o RN, quando o mercado das eólicas offshore estiver estabelecido?

A gente está agora para promover os investimentos em novas tecnologias, com destaque para eólica offshore e hidrogênio, então os investimentos que hoje já são de extrema relevância para o Estado, ele continua nessa posição, só que o montante vai ser muito maior porque as previsões que se tem, feitos por outras empresas, em 2040, o Brasil vai precisar de ‘mais um Brasil’ de capacidade instalada de energia para atender hidrogênio e esse ‘mais um Brasil’ vai vir de energia eólica e solar. O que está acontecendo hoje no Rio Grande do Norte tem o potencial de dobrar e triplicar nos próximos anos, agora nós precisamos nos preparar para isso. O recurso a gente tem, precisamos estar atentos à nossa regulação.

O hidrogênio verde é frequentemente mencionado como o futuro da energia limpa. Como essa produção funcionará?

O hidrogênio verde será feito com energia renovável, eólica e solar principalmente, e um investimento que a gente já tem hoje de R$ 35 bilhões, vai chegar um momento, ali por volta de 2027, 2028, que isso vai dobrar porque nós vamos precisar dobrar a nossa potência instalada para atender os projetos de hidrogênio. Esses R$ 35 bilhões têm um efeito multiplicador muito grande na economia brasileira. A cada R$ 1 que você investe em energia eólica, você devolve R$ 2,9 para economia brasileira em termos de PIB. O Brasil tem uma cadeia de produção nacional, a indústria eólica tem 80% da máquina dela fabricado no Brasil, então isso gera emprego e renda ao longo de toda a cadeia de produção, diferente da solar, que importa os painéis da China e dá emprego para chinês. Nós aqui damos empregos para brasileiros e esse efeito multiplicador será ainda maior com a produção de hidrogênio, que já está começando a acontecer. Ontem [13 de julho] nós tivemos a aprovação do projeto de lei numa comissão no Senado Federal, semana que vem ele deve ser aprovado no Senado e voltar para a Câmara muito em breve. A gente vai ter o projeto de lei de hidrogênio e o projeto de lei de eólica offshore aprovados no Congresso Nacional.

A Abeeólica propôs que os projetos de eólica offshore sejam executados com estaleiros e indústria nacional. Como funcionaria isso?

Na verdade, não é bem uma proposta, o modelo de eólica offshore já tem essa natureza porque os negócios de eólica offshore são enormes e a técnica offshore para gerar no mar é muito grande. Esses modelos nascem geralmente num conceito de porto-indústria, então quando você fizer um projeto, você vai construir a pá, a torre, ali mesmo no porto e você vai pegar um guindaste e levar essa torre lá para o mar, então naturalmente ele já vem nesse modelo de porto e de estaleiro.

No que se refere ao IDHM e PIB, os municípios que têm parques eólicos tiveram uma performance 20,19% e 21,15% melhor, respectivamente, para estes dois indicadores. Como a dinâmica das cidades são alteradas por esses fatores?

Uma coisa é a gente discutir energia renovável, que é uma energia competitiva também, que é mais barata e você ter uma energia renovável que não emite CO2, isso é fantástico para a humanidade, só que a energia eólica tem algo a mais. Além dela fazer tudo isso, ela tem uma característica econômica e social muito importante. A característica econômica está associada ao PIB, como eu disse, de R$ 1 para quase R$ 3. Nós fizemos dois estudos muito importantes e a chegada dos parques eólicos nas regiões trazem um efeito transformador muito grande em termos de crescimento e de desenvolvimento social. O nosso estudo mostrou que nas regiões em que os parques eólicos se instalaram, o PIB cresceu 21% e o IDHM cresceu 20%, nós fizemos uma análise comparada entre regiões que receberam partes eólicos e municípios que não receberam. Quando a gente está falando de desenvolvimento socioeconômico de PIB da região e de IDHM, a gente está falando dos efeitos na geração de emprego e de renda daquela comunidade, cidade, Estado.

Que efeitos práticos esse fenômeno tem na geração de emprego e renda? Há preocupação com a capacitação da mão de obra?

Nós instalamos 4,8 GW ano passado, isso dá em torno de 44 mil, 45 mil postos de trabalho, então é muito emprego que você gera ao longo de toda a cadeia de produção, só que o efeito não é só esse, só no emprego, que já é fantástico, porque ao gerar emprego você precisa treinar a mão de obra e nós investimos muito em treinamento, pelo ISI, na Bahia tem o Senai Cimatec, as universidades federais, a UFRN, o IFRN, então você traz essa questão geração de empregos. Só que a região passa a receber mais tributos e impostos, as prefeituras arrecadam o ISS que elas podem trazer melhorias para a cidades, um outro efeito muito forte é o efeito na renda das famílias por causa do arrendamento dos parques. Os parques eólicos não compram os terrenos, eles alugam arrendam das famílias e as famílias passam a receber uma renda por mês muito grande. Nós vimos muitas situações de famílias saindo do Bolsa Família que viviam lá com R$ 350 e agora tem um aerogerador no fundo do quintal e vai receber R$ 1 mil, R$ 2 mil, R$ 5 mil por mês, dependendo da quantidade. Isso transforma.

Tribuna do Norte 

FÁTIMA BEZERRA SANCIONA A LEI QUE ESTABELECE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

“Com a sanção desta lei, reafirmamos nosso compromisso com a educação de qualidade e com a formação integral dos nossos jovens”, afirmou a governadora Fátima Bezerra (PT), ao sancionar a Lei 11.804/2024, que estabelece a Política de Educação em Tempo Integral na rede pública estadual de ensino. Proposta pelo Governo do RN, a legislação foi aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa do Estado no último dia 6 de junho.

“A educação em tempo integral é uma estratégia fundamental para garantir melhores oportunidades para nossos estudantes e para promover a equidade e a justiça social no Rio Grande do Norte. Estamos determinados a investir cada vez mais na educação, pois acreditamos que ela é o caminho para o desenvolvimento e a transformação social”, afirmou Fátima.

Segundo o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Francisco do PT, a proposta tem o objetivo de reduzir a evasão escolar no Estado e integra uma política educacional em âmbito federal, além de promover a aprendizagem contínua na rede estadual, demonstrando o comprometimento gradual e sistêmico da gestão com a melhoria dos índices educacionais.

“Dar as condições para que esse tipo de ensino possa acontecer é fundamental para que possamos entregar aos nossos jovens educação de qualidade, que ofereça muito mais do que o ensino regular. Portanto, fico muito feliz com essa aprovação no dia de hoje”, disse o parlamentar, destacando que o projeto tramitou em tempo normal em todas as comissões temáticas da Casa, “sem receber nenhuma emenda”.

O ensino em tempo integral é caracterizado por uma “estrutura de funcionamento de uma escola que tem uma jornada escolar ampliada de, no mínimo sete horas e o máximo de nove horas”. No caso específico do ensino médio, a proposta determina que ele deve ter dimensão politécnica, promovendo ciência, tecnologia, trabalho e cultura, efetivando assim a ideia de ensino médio integrado.

No modelo de ensino em tempo integral, os estudantes permanecem na escola por, no mínimo, sete horas diárias, buscando garantir um maior tempo de dedicação aos estudos e atividades complementares. As vagas para esta modalidade fazem parte de uma cooperação entre estados, municípios e o governo federal, dentro do Programa Escola em Tempo Integral, lançado pelo governo federal em setembro de 2023.

Meta do MEC é Educação em Tempo Integral para 3,2 milhões de alunos

A meta estabelecida pelo Ministério da Educação (MEC) é alcançar 3,2 milhões de matrículas em tempo integral no país até 2026. Para atingir este objetivo, o programa oferece assistência técnica e financeira necessária para a criação das vagas.

Além disso, o programa é estruturado em cinco eixos estratégicos: Ampliar, Formar, Fomentar, Entrelaçar e Acompanhar, que visam garantir a qualidade e a equidade na oferta de educação em tempo integral. Este projeto está alinhado com a Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), que planeja o setor educacional brasileiro para o período de 2014-2024.

PSOL/RN CONVOCA PROTESTO CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O PSOL convocou um protesto para este sábado 15, em Natal, contra o polêmico projeto de lei sobre o aborto. Em uma publicação nas redes sociais, o partido afirma que a manifestação vai ocorrer a partir das 14h em frente ao shopping Midway Mall.

Nesta quinta-feira 13, atos convocados pela Frente Nacional Contra a Criminalização das Mulheres e Pela Legalização do Aborto levaram manifestantes às ruas. Foram usadas expressões como “não ao PL do estupro” e “criança não é mãe”, em referência ao impacto de uma eventual restrição ao acesso ao aborto em casos de crianças.

No Rio de Janeiro, centenas de pessoas se reuniram na Cinelândia, no Centro. Em São Paulo, a manifestação se concentrou em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista, e ainda foram registrados protestos contra Lira. Também foram organizados atos em cidades como Brasília, Manaus, Recife, Florianópolis e Niterói (RJ).

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POLICIAL PENAL DO RN É PRESO APÓS BATER EM CARROS E ATIRAR CONTRA INOCENTES

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um policial penal de 37 anos do Rio Grande do Norte, identificado como Juan Diego Silva Soares, foi preso nesta sexta-feira 14 após se envolver em uma grande confusão em Pernambuco. Segundo a CBN Recife, tudo começou com uma discussão durante uma festa realizada no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda.

Ao fugir do local dirigindo, por volta das 5h30 desta sexta-feira 14, como indicam as câmeras de segurança do local, o homem quebrou a cancela do estacionamento da casa de festas. Ao longo do seu trajeto pela BR 101, em direção à Zona Norte do Recife, o policial atirou em pessoas inocentes e bateu em uma moto, dois carros (um deles conduzido por um policial militar) e, por último, em uma ambulância da UPA.

Nesse momento, o carro quebrou e, de acordo com testemunhas, o suspeito saiu do veículo com a arma em punho. Populares que presenciaram a cena perceberam que o policial penal já não tinha mais munição e conseguiram rendê-lo. Na ocasião, a arma do suspeito foi extraviada. Ao realizar o teste do bafômetro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) identificou que o homem estava sob efeito de álcool.

O motociclista atingido é um policial militar, que ficou ferido e precisou ser socorrido. Em nota, a Polícia Civil de Pernambuco informou que a ocorrência “vitimou cinco pessoas, todas entre 30 e 43 anos”, duas delas foram atingidas por disparo de arma de fogo. Os veículos, incluindo a ambulância, e o trajeto de fuga do suspeito foram periciados e um inquérito foi instaurado.

Já a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (Seap-RN) informou que enviou uma equipe a Pernambuco para apurar o que aconteceu e tomar providências. O policial penal foi levado para um pronto-socorro e depois encaminhado ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), onde foi preso em flagrante pelos crimes de roubo de veículo, tentativa de homicídio e lesão corporal de trânsito.

AGORA RN 

RN: LICITAÇÃO DA ADUTORA DO AGRESTE SERÁ EM JULHO, ANUNCIA CODEVASF

REDAÇÃO ITAJÁ TV

 

O Rio Grande do Norte terá licitações para projetos hídricos e rodoviários em julho. Em reunião com a governadora Fátima Bezerra nesta terça-feira (11), em Brasília, a direção da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) confirmou a abertura dos processos licitatórios para a construção da Adutora do Agreste e da rodovia RN-015, a Estrada do Melão.

No início de julho, segundo a Codevasf, serão licitados os projetos executivos para a primeira e segunda etapa da Adutora do Agreste. Além disso, também será feito o processo licitatório para a construção da primeira etapa da adutora. O investimento será de pouco mais de R$ 200 milhões.

RN: FECHAMENTO DO CANAL DO PATAXÓ PARA MANUTENÇÃO: ABASTECIMENTO SUSPENSO DE 14 A 17 DE JUNHO

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) anunciou que o abastecimento de água através do canal do Pataxó, no município de Itajá, será interrompido entre os dias 14 e 17 de junho de 2024. A suspensão é necessária para a realização de obras de reparo na estrutura do canal.

Durante esse período, a cidade de Itajá e a adutora Sertão Central Cabugi serão abastecidas por uma adutora provisória da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN). Além disso, o fornecimento de água para os irrigantes ao longo do rio Pataxó será garantido através da liberação de água do Açude Pataxó, gerenciada pelo Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN).

A SEMARH assegura que todas as medidas estão sendo tomadas para que os trabalhos sejam realizados em regime de urgência, garantindo a execução no prazo previsto e minimizando os transtornos para a população, reduzindo ao máximo os possíveis danos ao abastecimento de água na região.

Com Informações Piancó Piranhas Açú

COOPERATIVA CANCELA PARALIZAÇÃO EM HOSPITAIS DO RN APÓS ACORDO COM SESAP

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Após reunião com a Sesap na tarde desta quarta-feira (12), a Cooperativa dos Médicos do Rio Grande do Norte (Coopmed-RN) decidiu pelo cancelamento da paralisação em hospitais do Rio Grande do Norte.

De acordo com a Coopmed-RN, a secretaria firmou um acordo para pagamento aos honorários do mês de janeiro de 2024 e repasses atrasados.

A falta de repasses levaria médicos que prestam serviços nos seguintes hospitais a uma paralisação, segundo a cooperativa: Hospital Walfredo Gurgel (Clínica Médica, Cirurgia Geral, Torácica e Vascular), Hospital Pedro Bezerra – Santa Catarina (Clínica Médica e Cirurgia Geral), Hospital Regional do Seridó – Caicó (Clínica Médica), João Câmara (Enfermarias e UTI), Hospital Regional Lindolfo Gomes Vidal – Santo Antônio (Clínica Médica), Regulação SESAP, Giselda Trigueiro, Hospital Dr. João Machado, Hospital Alfredo Mesquita – Macaíba (UTI) e Hospital Regional Cleodon – Pau dos Ferros (Clínica Médica e Cirurgia Geral).

INFLUENCIADOR FILIADO AO PT FATURA COM DESINFORMAÇÃO E ATRITO NAS REDES SOCIAIS

REDAÇÃO ITAJÁ TV

ESTADÃO CONTEÚDO

Agência de Notícia

O influenciador Thiago dos Reis se tornou um dos maiores produtores de conteúdo político do País replicando, em favor do governo Lula (PT), a receita de sucesso do “gabinete do ódio” da gestão Jair Bolsonaro (PL). Os vídeos que publica misturam desinformação e agressividade contra adversários políticos, método que rende audiência e dinheiro, além de responder a 15 processos na Justiça. Filiado ao PT, o youtuber de 36 anos pauta as bolhas digitais e acumula, sozinho, mais de 1 bilhão de visualizações no YouTube desde 2017.

Procurado, Thiago dos Reis negou receber informações de dentro do Palácio do Planalto e alegou que seu canal defende a democracia. Também afirmou que jamais recebeu dinheiro do governo. Na segunda-feira (10) o Estadão mostrou que o Palácio do Planalto despacha com ‘gabinete da ousadia’ do PT para pautar redes e influenciadores governistas. Integrantes da Secom, do PT nacional e das lideranças da sigla no Congresso fazem ‘reunião de pauta’ todas as manhãs com réplica petista do ‘gabinete do ódio’ para definir temas a serem explorados. O secretário de comunicação do PT, deputado Jilmar Tatto, admite que aciona influenciadores ‘quando tem necessidade’.

Com 1,5 milhão de inscritos no seu canal principal, Thiago dos Reis é uma das principais vozes em defesa do governo Lula nas redes sociais e tem a família Bolsonaro como um dos alvos preferenciais. Apesar de frequentemente divulgar informações falsas ou descontextualizadas, o influenciador é recomendado por petistas que o classificam como relevante na “luta democrática”.

Os vídeos do canal do influenciador costumam distorcer fatos, inventar situações depreciativas sobre adversários, usar montagens, títulos falsos ou descontextualizados. O uso de linguagem agressiva e sensacionalista contra aqueles que se opõem ao governo Lula também é outra característica dos materiais produzidos por ele.

Entre os conteúdos populares do canal Plantão Brasil, há títulos como “Foto de Michelle (Bolsonaro) beijando outro homem causa alvoroço”, “Acabou pra ele – Anunciada a morte de Bolsonaro!!”, “Micheque abandona Bolsonaro! Quase saíram no tapa ontem”, “Revelada ligação de Bolsonaro com caso Marielle e provas aparecem!”, “Revelada ligação de Bolsonaro com Comando Vermelho” e “Eduardo Bolsonaro ameaça de morte Alexandre [de Moraes]”.

Ele também propaga como “fake” a facada sofrida por Bolsonaro na campanha de 2022 e chegou a publicar que o empresário Luciano Hang teria matado a própria mãe durante a pandemia de covid-19 para “fazer teste” e obter lucro – ela morreu após ser internada com a doença. Outra informação falsa que ele disseminou foi a de que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro teria comprado um sapato de R$ 20 mil com dinheiro público em Dubai.

A atuação de Thiago dos Reis rende dinheiro. O YouTube remunera os criadores de conteúdo com base no volume de visualizações geradas. Os dados das receitas são restritos aos donos, mas existem ferramentas que estimam os ganhos publicamente. A plataforma de monitoramento de métricas Social Blade calcula que a receita mensal do Plantão Brasil pode chegar a US$ 110 mil por mês, o equivalente a cerca de R$ 550 mil.

Thiago também pede contribuições via Pix na descrição dos vídeos que publica. Foram 9,8 mil conteúdos nos últimos cinco anos somente no canal principal. Eles somaram, até a última segunda-feira, 10, um total de 989 milhões de visualizações, segundo dados do YouTube desde 2017. Para efeito comparativo, o número supera os de conhecidos canais de influenciadores da direita, como Kim Paim (201 milhões desde 2019) e Hipócritas (161 milhões desde 2014).

Influenciador dribla Justiça para fugir de processos

Oficiais de Justiça tentam localizar Thiago dos Reis há dois anos para que ele responda a processos por calúnia e difamação dos quais é alvo e para cumprir a prisão decretada em uma ação movida pelo próprio pai, com quem é rompido. Desde 2022, 15 processos foram ajuizados contra o influenciador por adversários políticos, empresários e servidores públicos. Eles alegam que foram vítimas de calúnia e difamação e pedem, juntos, R$ 447 mil em indenizações por danos morais.

A Justiça já tentou intimar o influencer governista, por dezenas de vezes, em 11 endereços nos Estados de São Paulo, Alagoas e Sergipe, mas sem sucesso. Em todos os casos, os oficiais de Justiça indicam que os dados estão equivocados ou que ele havia se mudado. Como Thiago não é localizado, os processos acabam arquivados sem resolução. O influenciador diz que atualmente mora no México.

Em um dos processos, a Justiça determinou que órgãos públicos, empresas de telefonia, Banco Central e Serasa informassem os endereços atribuídos ao influenciador para que ele pudesse ser intimado. As “inúmeras diligências” foram infrutíferas.

O empresário bolsonarista Luciano Hang processou Thiago por três vezes. Em um dos casos, o influenciador afirmou que o dono do Havan, durante a pandemia de covid-19, teria matado “a própria mãe” para “fazer testes e defender Bolsonaro”, “em nome do lucro”. Regina Hang morreu após ser internada com a doença. Ele era defensor de remédios sem eficácia contra o coronavírus. Não há evidências que sustentem a correlação estabelecida pelo influenciador.

O ex-diretor-geral da PF, Marcio Oliveira ajuizou uma ação de danos morais após Thiago chamá-lo de “vagabundo” e dizer que o delegado usava aeronaves da corporação para passear e ir a festas de aniversário. O juiz do caso deu prazo para que o delegado indicasse o endereço para que o youtuber fosse intimado e o processo transcorresse. O policial não foi capaz de identificar o local de moradia de Thiago dos Reis. “Diante da extrema dificuldade” e após “diversas tentativas”, ele desistiu do processo três meses depois de ter acionado o Poder Judiciário.

A Justiça brasileira expediu um mandado de prisão contra o influenciador em julho de 2022, no âmbito de uma ação de alimentos impetrada pelo pai.