O ano letivo de 2025 começou nesta segunda-feira (27) em algumas escolas do Rio Grande do Norte. E neste novo ano uma novidade passa a valer nos colégios de todo o Brasil: a proibição do uso de celulares, inclusive no intervalo.
Sancionada pelo presidente Lula em 15 de janeiro, a lei que estabelece essa proibição abarca todas as turmas de educação básica (ou seja, educação infantil, ensino fundamental e ensino médio).
De acordo com a lei, o uso de celulares será proibido durante as aulas, recreios, intervalos e atividades extracurriculares.
No Rio Grande do Norte, diferentes estratégias têm sido adotadas e buscadas por escolas para cumprir a nova regra. A medida começou a ser cumprida, principalmente, em escolas da rede privada, que, em grande parte, voltaram as atividades nesta segunda-feira.
Já as escolas da rede estadual de ensino têm previsão de início de aulas em 10 de fevereiro. As escolas da rede municipal de Natal, capital do estado, por exemplo, tem início do ano letivo marcado para o dia 18 de fevereiro.
Antes mesmo da lei federal, no Rio Grande do Norte já existia uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa, e promulgada em janeiro de 2024, que proibia o uso de celulares nas salas de aulas, mas que não chegou a ser regulamentada.
Estratégias para proibição de celulares
Rede estadual
Na rede de ensino estadual, a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC) informou que haverá um processo de adequação, a ser realizado de forma pedagógica, com ações de conscientização envolvendo pais, educadores e estudantes.
As Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIRECs), segundo a pasta, tem apoiado as escolas na divulgação das normas e no desenvolvimento de práticas para que as novas regras sejam cumpridas.
A fiscalização em relação ao uso de celulares será realizada por gestores, professores e equipes pedagógicas. A pasta não informou quais as medidas de punição.
A SEEC acredita que a proibição tem como objetivo "melhorar a concentração dos alunos e reduzir os impactos negativos do uso excessivo de tecnologia, como dificuldades de aprendizagem e problemas de saúde mental".
Rede privada
Muitas escolas da rede privada iniciaram o ano letivo nesta segunda. Mesmo antes da lei, algumas instituições já tinham restrições ao uso de celulares. A escola Facex, de Natal, por exemplo, permitia o uso em sala de aula apenas para atividades pedagógicas.
Agora, com a nova legislação, a escola informou que planeja realizar, nas duas primeiras semanas de aula, um trabalho de conscientização com alunos e responsáveis, "priorizando a orientação antes de aplicar medidas disciplinares".
Já o colégio Cei, outra tradicional escola em Natal, anunciou que vai implementar a proibição em duas etapas. Até 10 de março, os estudantes ainda podem usar aparelhos durante intervalos e nos horários de chegada e saída.
Após essa data, a restrição passa a ser completa, incluindo todos os momentos e espaços da escola.
O colégio informou que alunos que descumprirem as regras serão encaminhados à coordenação pedagógica para aplicação de sanções disciplinares.
Rede municipal de Natal
A secretária adjunta de gestão pedagógica de Natal, Naire Capistrano, informou que, com foco na lei federal, a rede municipal de ensino de Natal está organizando espaços coletivos para reflexão/discussão da legislação.
Segundo ela, dentro do planejamento da rede municipal, há a previsão de uma palestra sobre o tema na Jornada de Educação das Unidades de Ensino de Natal (Jenat), evento que tradicionalmente ocorre antes do início das aulas letivas.
A Jenat é um evento focados para profissionais da educação da rede municipal que busca reflexões e discussões acerca de temáticas que tenham desdobramentos durante o ano letivo nas unidades de ensino.
A rede municipal não informou como será feita a fiscalização ou qual será a punição para alunos nessa situação. "No início do ano letivo, a SME divulgará as orientações produzidas com base no diálogo com a comunidade escolar, as pesquisas e as políticas públicas", disse a secretária adjunta.
Existem exceções?
Sim. A nova lei até permite que estudantes portem celulares nas escolas, desde que o uso fique restrito a situações excepcionais, como emergências e necessidades de saúde. A utilização dos aparelhos também é aceita quando está relacionada:
a fins pedagógicos ou didáticos, conforme orientação do professor;
à inclusão e à acessibilidade de estudantes com deficiência;
ao atendimento a condições de saúde e garantia de direitos fundamentais.
G1RN
