O ministro da Educação, Milton Ribeiro, voltou a fazer
declarações negativas à homossexualidade nesta quarta-feira (9), ao dizer que
não vai permitir que escolas do país ensinem “coisas erradas”, ao mencionar
questões de gênero.Segundo ele, não se pode incentivar que uma pessoa troque de
gênero, por exemplo, e que “não tem esse negócio de ensinar ‘você nasceu homem,
pode ser mulher’”.
“Nós não vamos permitir que a educação brasileira vá por um
caminho de tentar ensinar coisa errada para as crianças. Coisa errada se
aprende na rua. Dentro da escola, a gente aprende o que é bom, o correto, o
civismo, o patriotismo”, afirmou o ministro durante evento do governo voltado à
alimentação escolar.
“Não tem esse negócio de ensinar ‘você nasceu homem, pode ser
mulher’. Respeito todas as orientações, mas uma coisa é respeitar, incentivar é
outro passo”, acrescentou. A declaração não tem relação com nenhuma situação
existente, porque não há registro de alguma proposta para que se “incentive” em
escolas qualquer decisão relacionada à questão de gênero.
Não é a primeira vez que Ribeiro, que é pastor, faz
declarações negativas à homossexualidade. Em setembro de 2020, durante uma
entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro disse que adolescentes
homossexuais têm origem em “famílias desajustadas”. Posteriormente, ele pediu
desculpas e alegou que a fala foi descontextualizada.
“Acho que o adolescente que, muitas vezes, opta por andar no
caminho do homossexualismo [sic] tem um contexto familiar muito próximo, basta
fazer uma pesquisa. São famílias desajustadas, algumas. Falta atenção do pai,
falta atenção da mãe”, disse Ribeiro na entrevista.
“Vejo menino de 12, 13 anos optando por ser gay, mas nunca
esteve com uma mulher de fato, com um homem de fato. […] São questões de
valores e princípios”, completou.
Por conta da fala, a Procuradoria-Geral da República
denunciou o ministro da Educação pelo crime de homofobia.
Segundo o vice-procurador-geral da República, Humberto
Jacques de Medeiros, “ao afirmar que adolescentes homossexuais procedem de
famílias desajustadas, o denunciado (ministro) discrimina jovens por sua
orientação sexual e preconceituosamente desqualifica as famílias em que foram
criados, afirmando serem desajustadas, isto é, fora do campo do justo curso da
ordem social”.
Apesar do ato emitido pelo órgão, a PGR apenas cumpriu um
protocolo formal. Cabe ao STF se manifestar sobre o assunto, podendo aceitar ou
não a denúncia para que Ribeiro se torne réu no processo. O ministro Dias
Toffoli é o relator do caso.
Ministro rejeitou acordo
Em novembro de 2020, Milton Ribeiro recusou-se a firmar
acordo para não ser penalizado judicialmente.
O Ministério Público tem aval para fechar acordos para não
denunciar investigados. A condição é que os envolvidos confessem o crime e
cumpram a oferta acertada.
Na época em que o acordo foi oferecido, a Advocacia-Geral da
União (AGU) recusou a proposta e pediu o arquivamento da investigação.
Fonte: Metrópoles
