COMPARTILHE

14 março 2022

JUSTIÇA MANDA SOLTAR PM PRESO POR SUSPEITA DE ENVOLVIMENTO NA MORTE DO JOVEM GABRIEL


 

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou a soltura do policial militar apontado como mandante do homicídio de Giovanne Gabriel de Sousa. O jovem foi morto aos 18 anos de idade, em junho de 2020, após ser confundido com um ladrão.

O Habeas Corpus em favor do sargento da PM, de 32 anos, foi concedido na última quinta-feira (10). No dia seguinte, a 1ª Vara Criminal de Parnamirim foi comunicada do fato e determinou a expedição do alvará de soltura; o que, de acordo com o Processo Judicial Eletrônico (PJe), ainda não havia sido cumprido até o fim da manhã desta segunda (14).

Com a decisão, a prisão preventiva do PM passa a ser substituída por medidas cautelares. Dentre elas, o réu deverá se apresentar bimestralmente à Justiça para informar e justificar as atividades dele. Ele fica proibido de se aproximar do 8° Batalhão da Polícia Militar, situado em Goianinha, onde trabalhava na época do crime. E fica também proibido de se aproximar dos demais réus e testemunhas do processo.

O PM também não pode se ausentar da Comarca de Parnamirim.

Prisões

Ao todo, quatro policiais militares foram presos suspeitos de envolvimento na morte do jovem Gabriel. De acordo com a Polícia Civil, Giovanne Gabriel de Sousa foi morto por policiais após ser confundido com um assaltante.

Após o roubo de um carro em Parnamirim, a PM foi acionada para tentar recuperar o veículo. O dono do carro roubado é irmão de um dos policiais militares suspeitos. Gabriel estava na região e foi abordado por uma viatura do 3º Batalhão e liberado em seguida.

Mas foi abordado logo depois por policiais do 8º Batalhão. De acordo com a Polícia Civil, Gabriel chegou a informar aos policiais que já havia sido liberado pela outra viatura, mas, mesmo assim, o jovem foi colocado na mala do veículo, sendo este o último momento em que foi visto com vida.

As investigações apontam que os três policiais executaram a vítima e se deslocaram até o município de São José do Mipibu, onde deixaram o corpo, que foi encontrado no dia 14 de junho, em uma região de mata na comunidade Pau Brasil, a 30 km de Natal e a 20 km de Parnamirim.

De acordo com as investigações, os três cabos que estavam na viatura, desde o momento que abordaram o jovem Gabriel, mantiveram um estreito processo de comunicação com o sargento, irmão da vítima do crime de roubo em Parnamirim.

Relembre o caso

Gabriel deixou a casa onde vivia com a mãe, a irmã e o padrasto, no bairro Guarapes, na manhã do dia 5 de junho de 2020 para ir de bicicleta à casa da namorada em Parnamirim, na Grande Natal. Ele fazia o trajeto em cerca de uma hora, mas sumiu antes de chegar ao destino. A namorada de Gabriel ligou preocupada para a mãe dele. Desde então o jovem não foi mais visto.

Familiares e amigos iniciaram a busca por Gabriel e chegaram a encontrar suas sandálias e a bicicleta em uma área de vegetação em Parnamirim. O corpo foi encontrado no dia 14 de junho com perfurações no crânio, provavelmente provocadas por arma de fogo, e com braceletes de plástico presos nos pulsos, de acordo com a perícia inicial do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

Um dia depois, amigos e familiares saíram em caminhada segurando cartazes e faixas com as mensagens "Quem matou Gabriel?", "Queremos justiça", "Vidas negras importam" e "Todos por Gabriel".

Gabriel era estudante e sonhava em ser militar. Ele também fazia um curso de informática na Cidade Alta em Natal e trabalhava fazendo bicos de manutenção, pintura, limpeza e encanação com o padrasto em Parnamirim, na Grande Natal. G1



SECRETARIA DE SEGURANÇA DO RN LANÇA APLICATIVO PARA DENÚNCIAS E EMERGÊNCIAS POLICIAIS

A Secretária da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) do Rio Grande do Norte lançou um aplicativo para smartphones que permite a realização de denúncias com envio de fotos, vídeos, áudios e localização em tempo real.

Segundo o governo do estado, o aplicativo "Segurança Cidadã" tem objetivo de facilitar denúncias. Inicialmente ele está disponível apenas para celulares com sistema operacional Android.

Por meio do aplicativo, é possível registrar ocorrências com envio de mídia para a Polícia Civil sem a necessidade de falar diretamente com o atendente, bastando registrar ou enviar os dados da queixa. Ele também permite ligações para a Polícia Militar em caso de emergências.

"Uma das vantagens do app é o envio da localização exata da ocorrência, com fotos, vídeos e áudios sobre o fato em evidência, permitindo mais agilidade na comunicação e um maior detalhamento da ocorrência para auxiliar o sistema de segurança no momento do atendimento", informou a Sesed.

Para acessar o Segurança Cidadã, é necessário ter um dispositivo móvel com tecnologia de dados móveis/Wi-Fi e GPS e baixar aplicativo na Play Store. É preciso fazer o cadastro prévio de dados e aceitar a política de privacidade.

Segundo a Secretaria de Segurança, em breve, o app também estará disponível na Apple Store. Nenhuma data foi divulgada.

Segundo o governo do estado, os dados enviados no aplicativo serão usados apenas pelos órgãos da Secretaria de Segurança do RN e todos os dados enviados são sigilosos.

Ainda de acordo com o governo, é proibido repassar informações falsas durante o uso do aplicativo e o responsável fica sujeito a sanções penais, como detenção de um a seis meses, ou multa. G1



GREVE DOS SERVIDORES SUSPENDE ATENDIMENTOS NO IPERN

 

Uma greve iniciada na última quinta-feira (10) no Instituto de Previdência Estadual do Rio Grande do Norte (Ipern) suspendeu atendimentos oferecidos pelo órgão em todo o estado, de acordo com o sindicato que representa os servidores.

O Ipern atende principalmente servidores aposentados, que precisam fazer prova de vida periodicamente, além de servidores da ativa que procuram o local para dar entrada no processo de aposentadoria, entre outros serviços ligados à previdência estadual.

A categoria cobra a atualização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), com reajuste de salários, e a realização de concurso público para o Instituto.

Segundo o sindicato, o Ipern conta com cerca de 80 servidores para atender a todo o funcionalismo público estadual e o último concurso para o órgão foi realizado há 44 anos, em 1977.

"Assim, a categoria denuncia a urgência na realização de um certame, tendo em vista que muitos trabalhadores da ativa estão próximos de se aposentar e é necessário manter o serviço da previdência", disse o sindicato, em comunicado.

Quanto ao plano de cargos, os trabalhadores afirmam que há necessidade de reestruturação das tabelas, porque os valores estariam defasados e abaixo dos ganhos de outras categorias.

Os servidores marcaram atos públicos e enviaram ofícios ao governo solicitando audiência para negociação.

O governo foi procurado pelo g1, mas não se posicionou sobre a greve até a última atualização desta matéria. G1


SUSPEITO DE TRÁFICO DE DROGAS É PRESO PELA POLÍCIA MILITAR EM BARAÚNA NA REGIÃO OESTE POTIGUAR

 

Afonso Augusto da Mota Neto, com 25 anos de idade, foi preso neste fim de semana, durante uma abordagem da Polícia MIlitar em Baraúna na região Oeste do Rio Grande do Norte. De acordo com os policiais envolvidos na ocorrência, o jovem foi abordado na Rua Professor Amauri Ribeiro, mais conhecida com Rua da Vara, no momento em que comercializava drogas.

Com ele foram apreendidas algumas trouxinhas de maconha embaladas em papel filme, além de dinheiro de fracionado. Afonso Augusto recebeu voz de prisão, sendo ele conduzido à Delegacia de Plantão da Polícia Civil em Mossoró, onde foi apresentado ao delegado plantonista DPC Crhistiano de Melo os procedimentos cabíveis.

A autoridade policial, após analisar a ocorrência entendeu haver elementos sufientes, para a lavratura de auto de prisão em flagrante. O conduzido foi autuado nos termos do artigo 33, por tráfico de drogas. Após os procedimentos Afonso Augusto da Mota Neto foi encaminhado ao sistema prisional onde ficará a disposição da justiça.

FIM DA LINHA



LOTÉRICA DA CIDADE DE ITAJÁ INFORMA QUE JOGADOR ACERTA NÚMERO DA MEGA SENA E FATURA R$ 39.145 REAIS


 

A reportagem do Blog ItajáTV foi procurada pela direção da Lotérica Padre Cicero, para informar que um Jovem por nome não identificado, foi ganhador do prêmio de R$ 39.145,00 Trinta e nove mil cento e quarenta e cinco reais.

De acordo com a lotérica foram 5 números acertados, a direção pede a esse jovem que fez o jogo no último sábado (12) de março para comparecer até a unidade, localizada no centro da cidade de Itajá/RN.




MOSSOROENSE É EXECUTADA A TIROS NA FRENTE DE CASA NA VILA MATO GROSSO EM SERRA DO MEL NO RN


 

 Um crime com características de execução foi registrado pela Polícia MIlitar, na tarde deste domingo 13 de março de 2022, na Vila Mato Grosso na cidade de Serra do Mel na região Oeste do Rio Grande do Norte. A vítima foi identificada como, Suéria Nogueira Cândido de 38 anos, natural de Mossoró RN, foi morta a tiros de escopeta calibre 12 e pistola calibre .40.

De acordo com informações da PM, que isolou o local do crime, a vítima estava na frente de sua casa, quando os criminosos armados chegaram, não se sabe em que tipo de veículo e começaram a atirar. Suéria foi atingida em cheio e morreu na hora. Ainda não há informações sobre a motivação do crime e a polícia desconhece a autoria da execução.

A Polícia Civil esteve no local, acompanhando o trabalho da equipe do ITEP e colhendo informações sobre o crime. No local ninguém quis dar informações, a lei do silêncio prevaleceu na cena do crime. A perícia recolheu cerca de oito munições calibre 12 e várias outras de pistola, que ficaram espalhadas pelo chão.

Há boatos de que um homem que estava na casa teria saído baleado, mas a Polícia não confirmou o fato. O corpo de Suéria Nogueira Cândido foi recolhido após os procedimentos de perícia e encaminhado para o IML do ITEP unidade de Mossoró, onde será examinado e depois liberado para seus familaires. A Polícia Civil vai investigar o caso. FIM DA LINHA



VEREADOR TÊ ENTREGA EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 15 MIL REAIS A APAE

 

Presidente da Câmara municipal de Assu vereador Tê entrega emenda impositiva no valor de 15 mil reais para a APAE.

 

O vereador Tê visitou as instalações da instituição onde viu de perto o trabalho desenvolvido aos que necessitam de cuidado especial, mantendo a linha de seu mandato de trabalhar por aquele que mais precisa o parlamentar segue trabalhando pela cidade de Assú/RN.



13 março 2022

PREFEITO DE ITAJÁ ALAOR PESSOA FARÁ VIAGEM A BRASÍLIA NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA (15)

 

O Prefeito do município de Itajá/RN, Alaor Ferreira Pessoa Neto, realizará mais um viagem a Brasília, na próxima terça-feira (15) com o intuito de buscar mais novidades para o município.

 

A reportagem do blog ItajáTV, entrou em contato com o gestor e ele nos confirmou sobre a sua viagem ao distrito federal, em busca de mais recursos para o desenvolvimento do município de Itajá/RN.

 

EM BREVE TRAREMOS MAIS INFORMAÇÕES





REDUÇÃO DO IPI DEVE IMPACTAR RECEITAS DO RN EM R$ 150 MILHÕES EM 2022, DIZ SECRETÁRIO


 

A redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) oficializada pelo governo federal no fim de fevereiro para grande parte dos eletrodomésticos, em até 25%, animou consumidores e lojistas, mas colocou em alerta governos estaduais e municipais que contam com esse recurso nas suas receitas.

É que além da redução do preço para o consumidor e a expectativa de mais venda para o comércio, a redução do IPI reduz as receitas dos estados e municípios, já que parte do imposto é distribuído aos entes por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Município (FPM).

O governo do Rio Grande do Norte estima uma perda de aproximadamente R$ 150 milhões em 2022. Desse total, R$ 70 milhões em áreas como saúde, educação e segurança pública.

"De cara, a saúde e a educação perdem aproximadamente R$ 55 milhões. A educação, cerca de R$ 37 milhões e a saúde, em torno de R$ 18 milhões. Segurança pública também perde em torno de R$ 15 milhões. Esse são os setores mais afetados, nessa hora de perda, e a gente tem que ajustar as despesas desses setores a esse volume de receita menor do que a gente estava prevendo, que não vai se concretizar", diz o secretário de Planejamento do estado, Aldemir Freire.

Em 2021, somente a arrecadação do IPI gerou R$ 657 milhões para as receitas do Rio Grande do Norte. A reclamação, segundo o secretário, não é em relação ao incentivo necessário ao setor industrial, mas à falta de diálogo prévio, em um momento de negociações salarias com servidores em vários estados do país.

"Pegou estados e municípios de surpresa. A gente elaborou o orçamento de 2022 levando em consideração essas receitas, isso não foi dialogado e agora somos obrigados a fazer um ajuste de nossas contas em função de R$ 150 milhões de receitas que vamos perder esse ano", completou.

Incentivo ao consumo

A diminuição de preço que a redução do imposto sobre a indústria irá gerar deve variar de produto para produto, já que o valor de cada um varia também de acordo com outros impostos. Em uma loja de Natal, a expectativa é de um aquecimento de vendas nas próximas semanas, já que a empresa está negociando a compra de produtos já com a carga tributária menor.

Kalyanne Targino já está à procura de um microondas por um motivo especial. Ela quer empreender na fabricação de ovos de páscoa, bolos e doces. Para ela, a redução da arrecadação veio em boa hora.

"Vim dar uma olhada nos valores, saber como está, quais são os mais em conta, para isso me ajudar no meu empreendimento. Estou sabendo agora dessa redução. Para gente isso vai ser muito bom. Quanto mais reduzir, melhor, porque as coisas estão absurdas de caras, ainda mais para mim que estou começando", disse.

Segundo o contador André Macêdo, especialista em tributação, essa medida do governo federal tem vários objetivos. Entre eles, estimular a recuperação da indústria.

"O IPI serve para manobras, para aumentar competitividade, para incentivar consumo de determinas maneiras, restringir consumo também. Não é uma novidade se utilizar do IPI como política pública e econômica para combater a inflação, ou estimular consumo", diz.

Para o especialista, os gestores públicos que serão impactados pela redução do imposto deverão repensar as contas públicas. Ele também sugeriu que o governo federal poderia compensar os estados e municípios.

"Quanto maior a dependência que se tem de recursos vindos de outros entes, como a União, nesse caso, mais dependente vai ficar desse tipo de polícia. A primeira recomendação é que se trabalhe dentro da sua arrecadação própria. Quanto menos depender de recursos, menos vão sofrer os estados. O segundo é que a União também procure ter medidas de subvenção, de recomposição desses fundos, para se evitar prejuízos. Que se estimule a economia, mas que também se preserve as contas". G1



EM 12 MESES, RN REGISTRA 7.245 MEDIDAS PROTETIVAS CONCEDIDAS A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Nos últimos 12 meses, a Justiça Estadual concedeu 2.745 medidas protetivas a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Rio Grande do Norte. Somente nos primeiros 13 dias de março de 2022, foram 94 casos.

Os dados são da plataforma Proteger, um contador de medidas protetivas disponibilizado no site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que foi lançado dentro da 20ª edição da Semana Nacional "Justiça pela Paz em Casa".

Por meio da plataforma é possível obter os números dos últimos 12 meses, de forma geral ou em cada um das unidades judiciárias do estado, em relação ao número de medidas distribuídas (solicitadas), concedidas, concedidas parcialmente, não concedidas e revogadas.

Segundo o Tribunal de Justiça do RN, as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha servem como mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, buscando garantir a preservação da saúde física, mental e patrimonial da vítima.

Segundo o Tribunal de Justiça do RN, as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha servem como mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, buscando garantir a preservação da saúde física, mental e patrimonial da vítima.

Elas são aplicadas após a denúncia de agressão feita pela vítima à Delegacia de Polícia, cabendo ao Judiciário determinar a execução desse mecanismo em até 48 horas após o recebimento do pedido da vítima ou do Ministério Público.

Entre as medidas, o judiciário pode determinar que o agressor saia de casa, se mantenha afastado da vítima, ou fique proibido de manter contato com ela por qualquer meio, por exemplo.

A nova plataforma possibilita monitorar os números ao longo dos meses e obter um quadro da situação da violência contra a mulher no estado.

O mês de agosto de 2021 foi o que mais teve medidas concedidas pelo judiciário potiguar, nos últimos 12 meses. Foram 305 medidas protetivas - uma média de quase 10 casos por dia. O segundo mês com mais casos foi novembro, com 297.

O menor número de medidas até agora foi registrado em fevereiro deste ano, com 193 medidas protetivas. G1



 

DO IFRN PARA OS EUA: FILHO DE AGRICULTORES É APROVADO EM UNIVERSIDADE AMERICANA

 

Filho de agricultores, um estudante de 19 anos recém-formado no Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) foi aprovado em seleção na Universidade de Tufts, nos Estados Unidos. Moizés Henriques da Silva Almeida percorria mais de 50 quilômetros entre sua casa, no interior da Paraíba, e o Campus Pau dos Ferros do IFRN para assistir às aulas.

"Quando eu abri o portal da universidade e encontrei um grande 'Congratulations', primeiro veio o estado de choque, depois, a alegria de saber que deu tudo certo. Nem caiu a ficha ainda", contou. "Foi, definitivamente, o momento mais louco que eu vivi! Eu não pensava que conseguiria, porque é muito competitivo", completou.

Moizés foi um dos 20 brasileiros selecionados pelo Programa Oportunidades Acadêmicas Graduação, oferecido através do órgão EducationUSA. O estudante conheceu a Universidade de Tufts durante as buscas por uma instituição e fez todo o processo de admissão, que contou com produção de prova de proficiência; prova americana padronizada; cartas de recomendação; redações; formulários financeiros; entrevistas; e vários outros requisitos.

O egresso do IFRN viajará para os EUA nos próximos meses. Ele vai cursar por quatro anos Ciência da Computação, e talvez, também, Engenharia Ambiental, na Escola de Artes e Ciências da Universidade de Tufts, localizada no estado americano de Massachussetts.

"Desejo construir um futuro melhor para mim e para minha família e liderar a mudança do nosso país, que precisa de jovens proativos e dispostos a construírem um futuro melhor para todos. Que mais jovens com a realidade parecida com a minha também conquistem seus sonhos e objetivos", declarou.

A mãe do estudante, a agricultora Mônica Simone, não esconde o orgulho pela conquista do filho.

"É algo pelo qual ele já sonhava e lutava. Não veio de graça; foi através de muita luta e esforço, e Deus o abençoou", comemorou.

"É uma alegria imensa, que a gente nem sabe explicar, mas estamos muito felizes com a conquista dele. O coração fica um tanto apertado, mas confiante de que tudo dará certo, dando força para ele seguir. É uma conquista para a família, que está toda orgulhosa", emendou a mãe.

Rotina

Morador do município de Bom Sucesso, na Paraíba, com uma população estimada em 4.937 habitantes, Moizés formou-se no início de 2022 no Curso Técnico Integrado em Informática, no Campus Pau dos Ferros. "Para os estudantes do interior, estudar no IFRN é um feito muito importante, tanto pela qualidade de ensino que a gente sabe que tem lá, e também pelas oportunidades que sabemos que vamos encontrar", contou.

A rotina de Moizés começava cedo. Às 5h20, ele já estava saindo de casa, rumo ao Campus. O estudante dirigia-se até a cidade vizinha, Alexandria, no Rio Grande do Norte, onde pegava o ônibus em direção ao IFRN. Como se tornou bolsista na unidade, o retorno para casa ocorria por volta das 19h30.

Foram quatro anos no Curso Técnico Integrado em Informática. O jovem lembra, porém, que "antes de ingressar no instituto, não possuía contato com computadores ou tecnologias. Houve, então, o medo do que viria pela frente", mas o curso "supriu as necessidades de equipamentos e de conhecimento".

Estudar em outro país nem sempre esteve na lista de sonhos de Moizés. Foi após conhecer e aprender a língua inglesa, com os recursos que lhe eram possíveis, que o estudante descobriu as oportunidades que estão além do território brasileiro. "Oportunidades essas que não são introduzidas a jovens da minha realidade", ressaltou. G1 RN



GOVERNO DO RN E POLÍCIAIS CIVIS CHEGAM A ACORDO E GARANTEM DIREITOS DAS CATEGORIAS


 

O governo do Rio Grande do Norte e representantes do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol) e das associações de Delegados e Escrivães (Adepol e Assesp) selaram acordo sobre o adicional por tempo de serviço (ADTS). As negociações duraram 45 dias.

Na oportunidade, foi aprovada a minuta do projeto de lei a ser encaminhado para a Assembleia Legislativa. O governo manteve a estrutura atual das categorias que está na Lei complementar 670/2019, o que garante a preservação dos direitos das categorias.

A governadora Fátima Bezerra participou da reunião na sexta-feira (11) e ressaltou o esforço das partes envolvidas para se "chegar a um entendimento, resguardando o princípio que não abrimos mão, de não trilhar nenhum caminho que não fosse zelando, preservando direitos históricos conquistados pelas categorias".

A presidente do Sinpol, Edilza Faustino de Lima, destacou que o texto da minuta "muda a situação de risco de perda de direitos".

"Com o texto finalizado e consensualizado, serão dados os encaminhamentos para envio à Assembleia Legislativa, conforme as tratativas com o Gabinete Civil", explicou a delegada-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia.

As categorias da Polícia Civil no RN lutavam contra a possível perda de até 35% na remuneração devido à ação de inconstitucionalidade que o Ministério Público Estadual impetrou contra o pagamento do adicional por tempo de serviço. Os policiais chegaram a paralisar as atividades no estado - a greve foi encerrada no último dia 10.

"Durante todo o processo de negociação, o governo do RN reafirmou a defesa para que não houvesse qualquer perda de rendimentos aos trabalhadores e trabalhadoras", afirmou o controlador Pedro Lopes. FONTE: G1



POLÍCIA MILITAR PRENDE SUSPEITO COM DROGAS NA ZONA LESTE DE NATAL

 

Um homem de 27 anos foi detido na manhã deste sábado (12), durante abordagem policial ocorrida no bairro de Petrópolis, na Zona Leste de Natal. A Polícia Militar encontrou uma pequena quantidade de maconha no veículo e o motorista também se negou a fazer o teste do bafômetro.

No carro modelo Pajero, foram encontrados também vários recipientes coloridos, de diversas formas, que, de acordo com os policiais, são usados para estocar drogas. A suspeita policial é que o condutor vende drogas em boates da capital potiguar.

"São recipientes de silicone comuns em algumas festas rave. Ele falou que consome drogas, mas a quantidade de depósitos é muito grande para ele só. Então a suspeita é de fato que ele comercialize entorpecentes", comentou o sargento que fez o flagrante.

Os policiais encontraram indícios que davam prova do consumo de álcool pelo condutor, como uma garrafa de cerveja aberta. Garrafas de vinho também estavam no veículo. De acordo com a PM, o motorista não quis fazer o teste do bafômetro.

"Ele mesmo assumiu que havia bebido a noite toda em uma festa. E tinha sinais claros disso. Trouxemos ele para a delegacia, onde ele poderá dar melhores explicações", completou o sargento. G1 RN