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02 abril 2022

Nota de falecimento e convite enterro

Os familiares de Washington Assis Cunha, comunicam o falecimento e ao mesmo tempo, convidam parentes e amigos, para o seu sepultamento.

 

Que acontecerá neste domingo (03) de abril, as 8 horas da manhã, saindo féretro da Igreja Missão Novo Tempo, passando em frente ao Hospital Municipal, aonde acontecerá as homenagens dos colegas de Trabalho, em seguida passará em frente a Igreja Evangélica Assembléia de Deus aonde, o pastor dará a sua palavra de conforto a toda família, logo após acontecerá o sepultamento no cemitério municipal de São Vicente Férrer Desde Já a Família Agradece a Todos aos que se comparecerem a esse ato de fé , Cristã.


 

Vereador Tê recebe apoio do ex-vereador de Ipanguaçu, Canindé residente em Pataxó.

Há convite de Canindé o vereador tê que é pré candidato a deputado federal, foi a pataxó ver em loquo a erosão causada pelas chuvas na parede do açude de pataxó expôs sua preocupação com a cidade de ipanguaçu  e o desenvolvimento da região

 

A cada dia, o vereador e pré candidato a deputado federal vem ganhando forças para que o vale do Açú tenha o seu primeiro representante na câmara federal.




 

01 abril 2022

RN pode ter mais um fim de semana com chuvas; 98 cidades estão em alerta laranja

O Rio Grande do Norte deve ter o quinto final de semana consecutivo com chuvas. É o que aponta a previsão do tempo divulgada pela Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn). Para sábado (02) e domingo (03), a estimativa é de céu parcialmente nublado com chuvas em todas as regiões.

A previsão da Emparn é reforçada por dois alertas emitidos pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O primeiro é na cor laranja e abrange 98 municípios do Rio Grande do Norte.

Segundo o comunicado, essas cidades (veja lista abaixo) podem ser atingidas por chuvas entre 30 e 60 milímetros por hora ou 50 a 100 milímetros por dia, ventos intensos de até 100 km/h. Ainda há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

"Em caso de rajadas de vento, não se abrigue debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda", recomenda.

"Se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia", completa o Inmet orientando que a população pode buscar mais informações com o Corpo de Bombeiros (193) e com a Defesa Civil (199).

O segundo alerta é amarelo. Nesse aviso, os municípios podem ser atingidos por chuvas de 20 a 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia e ventos de até 60 km/h. Ao todo, 73 municípios estão nesse alerta, mas 12 deles também foram colocados no alerta laranja.



Precipitações nos finais de semana

Desde o início de março, as chuvas estão caindo em todo o Rio Grande do Norte aos finais de semana. No primeiro final de semana do mês passado, as precipatações causaram estragos principalmente em Natal e Região Metropolitana. No dia, uma chuva de 257 milímetros na capital potiguar provocou diversos alagamentos em avenidas e hospitais, abertura de cratera na rua Mário Negócio.

No final de semana seguinte, a Emparn registrou acumulado superior a 200 milímetros no estado. Nos dias 19, dia de São José, e 20, precipitações foram anotadas, mas com menores intensidades. Já no fim de semana passado, além de problemas em Natal, as chuvas causaram transtornos em Mossoró. Durante as chuvas intensas, até um raio foi flagrado por populares.

Segundo a Emparn, em apenas um dia - em 6 de março - choveu além do esperado para o mês em Natal. Nesta sexta-feira (1º), a Empresa de Pesquisa Agropecuária divulgou o balanço das chuvas no primeiro trimestre de 2022 e confirmou que o acumulado para o estado ficou 12,6% superior ao esperado.

 

Municípios em alerta laranja:

 

Assú

Afonso Bezerra

Água Nova

Alexandria

Almino Afonso

Alto do Rodrigues

Angicos

Antônio Martins

Apodi

Areia Branca

Augusto Severo

Baraúna

Bento Fernandes

Bodó

Caiçara do Norte

Caiçara do Rio do Vento

Caicó

Caraúbas

Carnaubais

Ceará-Mirim

Coronel João Pessoa

Cruzeta

Doutor Severiano

Encanto

Felipe Guerra

Fernando Pedroza

Florânia

Francisco Dantas

Frutuoso Gomes

Galinhos

Governador Dix-Sept Rosado

Grossos

Guamaré

Ipanguaçu

Itajá

Itaú

Jandaíra

Janduís

Jardim de Angicos

Jardim de Piranhas

João Câmara

João Dias

José da Penha

Jucurutu

Lajes

Lucrécia

Luís Gomes

Macau

Major Sales

Marcelino Vieira

Martins

Maxaranguape

Messias Targino

Mossoró

Olho d'Água do Borges

Paraná

Paraú

Parazinho

Patu

Pau dos Ferros

Pedra Grande

Pedra Preta

Pedro Avelino

Pendências

Pilões

Poço Branco

Portalegre

Porto do Mangue

Pureza

Rafael Fernandes

Rafael Godeiro

Riacho da Cruz

Riacho de Santana

Rio do Fogo

Rodolfo Fernandes

Santana do Matos

São Bento do Norte

São Fernando

São Francisco do Oeste

São Miguel

São Miguel do Gostoso

São Rafael

Serra do Mel

Serra Negra do Norte

Serrinha dos Pintos

Severiano Melo

Taboleiro Grande

Taipu

Tenente Ananias

Tenente Laurentino Cruz

Tibau

Timbaúba dos Batistas

Touros

Triunfo Potiguar

Umarizal

Upanema

Viçosa

Venha-Ver

 

Municípios em alerta amarelo:

 

Acari

Arez

Barcelona

Bento Fernandes

Bodó

Bom Jesus

Brejinho

Caiçara do Rio do Vento*

Caicó*

Campo Redondo

Carnaúba dos Dantas

Ceará-Mirim*

Cerro Corá

Coronel Ezequiel

Cruzeta*

Currais Novos

Equador

Espírito Santo

Extremoz

Fernando Pedroza*

Florânia*

Goianinha

Ielmo Marinho

Ipueira

Jaçanã

Januário Cicco

Japi

Jardim de Angicos*

Jardim do Seridó

Jundiá

Lagoa d'Anta

Lagoa de Pedras

Lagoa de Velhos

Lagoa Nova

Lagoa Salgada

Lajes*

Lajes Pintadas

Macaíba

Maxaranguape

Montanhas

Monte Alegre

Monte da Gameleiras

Natal

Nísia Floresta

Nova Cruz

Ouro Branco

Parelhas

Parnamirim

Passa e Fica

Passagem

Pedro Velho

Poço Branco*

Riachuelo

Ruy Barbosa

Santa Cruz

Santa Maria

Santana do Matos*

Santana do Seridó

Santo Antônio

São Bento do Trairi

São Gonçalo do Amarante

São João do Sabugi

São José de Mipibu

São José do Campestre

São José do Seridó

São Paulo do Potengi

São Pedro

São Tomé

São Vicente

Senador Elói de Souza

Serra Caiada

Serra de São Bento

Serra Negra do Norte*

Serrinha

Sítio Novo

Taipu

Tangará

Tenente Laurentino Cruz*

Timbaúba dos Batistas

Várzea

Vera Cruz

 

*Municípios nos dois alertas

 

 

 

 

Governo do RN registra superávit de R$ 348 milhões nas contas em 2021

O Governo do Estado anunciou que teve um superávit orçamentário pelo segundo ano consecutivo, sendo R$ 348 milhões em 2021 e R$ 177 milhões em 2020. A informação foi divulgada, nessa quinta-feira (31), durante a solenidade de entrega da prestação de contas de 2021 à Assembleia Legislativa e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). O evento aconteceu no Auditório da Governadoria, em Natal, com a presença da governadora Fátima Bezerra, do primeiro escalão do governo, e do deputado George Soares, que representou o poder legislativo.

Os números mostram o equilíbrio fiscal alcançado pela gestão. "Isso é histórico porque, até então, tinha ocorrido superávit nas contas do Estado em 2014, de apenas 10 milhões de reais. Entre os anos de 2015 e 2019 só se acumularam dívidas e déficits", disse a governadora Fátima Bezerra, ao destacar o trabalho da equipe e o engajamento no corte de gastos desnecessários.

Ao assumir o comando do Executivo estadual, em janeiro de 2019, a nova gestão encontrou o Estado com dívidas de R$ 2,6 bilhões e quatro folhas de pagamento dos servidores públicos em atraso. A governadora reafirmou que a organização das contas do governo foi essencial para ampliar os investimentos na prestação de serviço à população. "Para vocês terem ideia, na Saúde, uma área crucial para a imensa maioria da população, nós investimos 1,46 bilhão de reais, R$ 209,1 milhões a mais que o mínimo constitucional exigido, que é de 12% da Receita Líquida.”

Ao falar dos investimentos na Educação - R$ 2,7 bilhões, R$ 416 milhões a mais que no ano anterior -, a governadora previu para maio o lançamento dos editais para construção das 12 unidades do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (IERN). "Eu sonho com isso todo dia porque sei o que significou para a juventude de meu estado e do Brasil, o programa dos institutos federais, o quanto eles têm contribuído para a promoção do desenvolvimento do Rio Grande do Norte. O projeto dos IERNs é uma coisa fantástica porque vai preparar a juventude para um futuro que já começou a ser construído no RN com as energias renováveis".

Na Saúde, foram investidos R$ 1,46 bilhão, ou R$ 209,1 milhões a mais que o mínimo constitucional exigido de 12% da Receita Líquida. Os recursos foram empregados em ações de combate à pandemia, na reforma e aquisição de equipamentos para a modernização dos hospitais regionais e na retomada das cirurgias eletivas. No pico da pandemia, em março e abril do ano passado, o Estado chegou a ter mais de 850 leitos disponíveis para pacientes covid. O Rio Grande do Norte foi qualificado como um dos seis melhores estados do Brasil no uso da ciência para o combate à pandemia da covid-19.

Além da Educação e da Saúde, a Segurança Pública também teve aumento de recursos no ano passado. O governo despendeu R$ 1,39 bilhão, ante R$ 1,11 bilhão previstos na Lei Orçamentária Anual, dinheiro usado na melhoria da infraestrutura de monitoramento, no fortalecimento dos mecanismos de investigação de crimes violentos, na abertura de novas delegacias, no aumento do efetivo e na valorização das carreiras policiais. "Ainda hoje irei sancionar o projeto de lei [de recomposição salarial das perdas inflacionárias] que vai trazer mais valorização para os policiais de nosso estado."

O controlador-geral do Estado, Pedro Lopes Neto, explicou que o dinheiro dos superávits de 2020 e 2021, totalizando mais de meio bilhão de reais foi usado para abater as dívidas deixadas pelo governo anterior. "Esse resultado é fruto do trabalho de cada um de nós, sob a liderança da governadora Fátima Bezerra.” A prestação de contas tem mais de 1.000 páginas distribuídas em seis volumes.

"Entre 2015 e 2018, o governo gastava a mais do que arrecadava. Isso levou o Estado a atrasar salários e pagamento de fornecedores e a reduzir investimentos. Nós revertemos essa situação. Anteriormente, o governo do Rio Grande do Norte funcionava como uma âncora, atrapalhando o crescimento econômico. Agora, com as contas equilibradas, com servidores e fornecedores recebendo em dia, com aumento dos investimentos, deixamos de ser a âncora para nos transformarmos em motor do desenvolvimento do Estado", pontuou o secretário do Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire.

O ano de 2021 foi marcado pela retomada das atividades econômicas. A balança comercial registrou um saldo de 180,4 milhões de dólares, sendo o petróleo e a fruticultura as atividades com maior representatividade. Segundo dados do Caged, o RN teve saldo positivo de 32.125 empregos formais. Na área das energias renováveis já existe a garantia de investimentos de cerca de R$ 13 bilhões nos próximos cinco anos.

Exercendo mandato parlamentar desde 2011, o deputado estadual George Soares, representante da Assembleia Legislativa na solenidade, disse ser testemunha da transformação do Estado. "Hoje nós temos um novo Rio Grande do Norte a apresentar à população."

 

Finanças do RN em 2021

 

Receitas: R$ 15,395 bilhões

Despesas empenhadas: R$ 14,047 bilhões

superávit: R$ 348,008 milhões

 

Investimentos - Principais áreas

Saúde: R$ 1,46 bilhões

Educação: R$ 2,70 bilhões

Segurança: R$ 1,39 bilhões



 

Vacinação contra sarampo e influenza inicia dia 04 de abril

Na segunda-feira, 04 de abril, inicia a Campanha Nacional contra o Sarampo de 2022, que este ano acontece de forma simultânea com a Campanha de Vacinação contra a Influenza. O Rio Grande do Norte espera vacinar 1.275.043 pessoas pertencentes aos grupos prioritários para influenza.

Para o sarampo a população-alvo desta campanha são as crianças de seis meses a menores de 5 anos (4 anos, 11 meses e 29 dias), além dos trabalhadores da saúde. São 207.896 crianças a serem vacinadas no RN contra o sarampo. A meta é vacinar, no mínimo, 95% dessas crianças.

Para a influenza a meta é vacinar, no mínimo, 90% de cada um dos grupos prioritários: crianças de seis meses a menores de 5 anos, gestantes, puérperas, idosos com 60 anos e mais, povos indígenas, professores, trabalhadores da saúde e demais grupos definidos pelo Ministério da Saúde.

As vacinas tríplice viral (sarampo+caxumba+rubéola) e influenza serão ofertadas para administração na mesma visita ao serviço de saúde para crianças e trabalhadores da saúde respeitando a etapa de casa grupo. De acordo com o Ministério da Saúde, para estes dois imunizantes, a vacinação simultânea é uma atividade recomendada pelo Programa Nacional de Imunizações para redução de oportunidades perdidas de vacinação.

A primeira etapa da campanha contra Influenza acontece entre os dias 04 e 30 de abril, com a vacinação de idosos e trabalhadores da saúde. A segunda etapa da vacinação vai de 02 de maio a 3 de junho para os demais grupos. O dia “D” de mobilização estadual será realizado em 30 de abril, um sábado, quando os postos de saúde estarão abertos para vacinação dos grupos prioritários.

Campanha de Vacinação contra Influenza e Sarampo:

04 a 30 de abril - Influenza 1ª etapa: idosos e trabalhadores de saúde

02 de maio a 03 de junho - Influenza 2ª etapa: crianças de seis meses a menores de 5 anos, gestantes, puérperas, professores, povos indígenas, pessoas com comorbidades, deficiência permanente, forças de segurança e forças armadas, trabalhadores de transporte coletivo e caminhoneiros, trabalhadores portuários, funcionários e população do sistema de privação de liberdade e adolescentes e jovens em medidas socioeducativas

04 de abril a 03 de junho - Sarampo: crianças de seis meses a menores de 5 anos e trabalhadores da saúde

30 de abril - Dia D: Todos os grupos prioritários – sarampo e influenza

 

PORTAL DA TROPICAL


 

 

Ex-deputado federal Ney Lopes lança candidatura a senador no RN pelo Brasil 35

O ex-deputado federal Ney Lopes de Sousa lançou nesta sexta-feira (1º), durante entrevista à rádio Jovem Pan News Natal, sua candidatura a senador pelo Rio Grande do Norte nas eleições de 2022. Ele se filiou nesta sexta-feira ao partido Brasil 35, antigo PMB.

“Estou colocando minha experiência a serviço do Rio Grande do Norte. Defenderei a bandeira da democracia e lutarei, entre outras coisas, a dar continuidade ao programa de ‘crédito educativo’ (Creduc), sistema de financiamento de estudos superiores, que apresentei quando fui deputado federal pelo RN”, disse Ney.

Ney Lopes exerceu seis mandatos de deputado federal pelo RN, foi vice-prefeito de Natal e suplente de senador.

“Farei uma campanha simples. Não optei por me filiar a grandes legendas com expressivos fundos eleitorais. Com mais de 80% do eleitorado do RN indeciso, segundo pesquisa do Ipespe/Tribuna, o eleitorado do RN terá agora uma opção para o Senado Federal”, finalizou.

Portal 98



 

Deputada do RN denuncia Bolsonaro ao TSE após nova fala do presidente sobre urnas eletrônicas durante visita a Parnamirim

A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) entrou com uma nova representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL).

A parlamentar formalizou a denúncia após o presidente voltar a fazer ataques ao sistema eleitoral brasileiro, agora durante visita a Parnamirim, na última quarta-feira (30). O momento foi transmitido ao vivo pela TV Brasil.

De acordo com o presidente, “não serão dois ou três que decidirão como serão contados esses votos”, além de incitar o armamento.

Para Natália Bonavides, o presidente tenta deslegitimar a urna eletrônica. “O discurso do presidente é criminoso, cria uma atmosfera de fraude e desconfiança. As pesquisas mostram que o país está cansado do bolsonarismo. Então ele precisa descredibilizar as eleições para criar o caos”, afirma.

No documento, a parlamentar aponta que Bolsonaro promoveu “desordem e prejudicou os trabalhos eleitorais”, crime previsto no artigo 296 do Código Eleitoral. “Bolsonaro também faz uso desses ataques sempre que algum caso de corrupção do seu Governo, ou de seus filhos, aparece na mídia. Ele tenta abafar o escândalo dentro do MEC de negociatas para liberação de verbas”, destaca a parlamentar.

O presidente Bolsonaro já havia questionado a legitimidade das urnas eletrônicas em outras situações, como a tentativa de retomar o voto impresso para as eleições de 2022 e ao dizer, sem comprovar, que o Exército havia detectado vulnerabilidades nas urnas, fato que o TSE desmente.

Portal 98



 

Março termina com registro de seis homicídios e é o mês menos violento do ano em Mossoró

Março de 2022, é considerado até o momento como o mês menos violento nesse ano de 2022 em Mossoró cidade da região Oeste do Rio Grande do Norte. Durante os 31 dias foram registrados 06 homicídios, contra 14 ocorridos em janeiro e 19 no mês de fevereiro. Ainda não explicações técnicas sobre o porque dessa redução de mortes violentas por homicídio na cidade.

Mesmo diante dessa redução de homicídios em março, o ano de 2022 ainda está sendo mais violento em Mossoró, se comparar o igual período de 2021, onde a cidade registrou 33 assassinatos.De primeiro janeiro a 31 de março de 2022, 39 pessoas foram mortas por disparos de arma de fogo ou outro meio contundente. Os seis homicídios registrados em março em Mossoró ocorreram nos seguintes bairros da cidade:

Conjunto Integração (Dois homicídios) - vítimas: Ítalo Freitas Neves de 25 anos de idade, assassinado a tiros em um lava jato e Arllen Kayle Gomes de Morais, de 19 anos de idade, morto a tiros dentro de uma fábrica de móveis planejados, onde trabalhava na Rua Cléber Barros.

Alto da Conceição (02 homicidios) - vítimas:Josedilton Avelino Felipe, de 18 anos, morto a tiros de pistola .40 na Praça da Pirâmide e Weverton Almeida Gomes conhecido como“Tartaruga” de 33 anos de idade foi morto a tiros e teve o corpo queimado dentro de casa na Rua Flávio de Oliveira.

Aeroporto (01 homicidio) - vítima: Gustavo Pereira dos Santos, vulgo “Tortinho” de 31 anos de idade,assassinado a tiros de pistola .380, na Rua Izabel Maria da Conceição.

Alto São Manoel (01 homicidio) - vítima: Isaías de Oliveira Gomes, de 31 anos de idade, a tiros em via pública na Rua Mestre Alpiniano, na região da várzea.

Fim da linha 



 

Por falta de pagamento Cosern corta energia de escola e da secretaria de segurança da prefeitura de Mossoró

Crianças que estudam na Escola Municipal André Luiz, localizada no bairro Aeroporto, não tiveram acesso à sala aula, no início da tarde desta quinta-feira, 31, porque a energia elétrica do prédio foi cortada por falta de pagamento. Isso mesmo. A gestão do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) não honrou o “papel de luz”. O básico do básico.

A reportagem do JORNAL DE FATO foi ao local e encontrou as crianças na calçada da escola. Uma funcionária da escola, que não quis se identificar, confirmou que a Neoenergia Cosern usou o alicate porque a Prefeitura de Mossoró não honrou o pagamento.

No local, a informação dava conta que outras escolas municipais tiveram o fornecimento de energia cortado por falta de pagamento, como a Escola Raimunda Nogueira do Couto, no bairro Santo Antônio, e a Escola Marineide Pereira da Cunha, no conjunto Santo Delmira.
MAIS CORTE
A Neoenergia Cosern também cortou a energia do prédio sede da Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil e Mobilidade Urbana, localizado ao lado da Igreja São João, no bairro Doze Anos.

A reportagem do JORNAL DE FATO checou a informação no local. “A energia foi cortada”, afirmou um servidor, que temendo represália pediu para não ser identificado.

Quando a reportagem estava saindo do local, por volta das 13h20, uma viatura da Neoenergia estava chegando para religar o serviço. “Eles (prefeitura) pagaram a conta, estamos aqui para restabelecer o serviço”, confirmou um funcionário da companhia.

A gestão do prefeito Allyson Bezerra, até aqui, não se manifestou sobre o assunto

Por: Jornal de Fato



 

Torcedor do América de Natal é preso pela PRF com uma "Bomba" caseira quando chegava em Mossoró

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordou, na noite desta quarta feira 30 de março de 2022, um veículo que trafegava pela BR 304 em Mossoró na região oeste do Rio Grande do Norte. De acordo com a PRF o veículo era ocupado por cinco torcedores do América de Natal, que estavam chegando a Mossoró para ssistirem o jogo de Potiguar e América.

Com um dos torcedores, identificado como Anderson Thales da Costa Gomes, os policiais encontraram uma bomba caseira com alto poder de destruição. Os cinco torcedores foram conduzidos, juntamente com o artefato, para a delegacia de plantão da Polícia Civil e apresentados ao delegado plantonista Roberto Moura.

Após analisar a situação, a autoridade policial decidiu por autuar em flagrante Anderson Thales pelo porte do explosivo. Ele não teve direito a fiança, sendo o mesmo encaminhado ao sistema prisional onde ficará a disposição da justiça.

A bomba caseira ficou apreendida e será encaminhada à delegacia competente para posterior investigação. Os outros conduzidos, foram ouvidos pelo delegado e em seguida liberados.

Fim da linha 



 

Não procede a Informação sobre o falecimento de Washingtom

Em contato com a nossa reportagem, a enfermeira Tathiane Paloschi Assunção do Hospital Tarcisio Maia, nos Informou que o paciente Washington Assis, está com suspeita de morte encefálica, não significa que  ele faleceu, o paciente se encontra nos aparelhos.

 

O importante, é continuar em oração tanto por ele, e pela família.....


A nossa reportagem está atenta e disponível aos exclarecimento e notícias.....

 

De janeiro a março o município de Itajá, registrou um bom volume de chuvas 457.7 milímetros

O município de Itajá, cidade localizada no interior do Rio Grande do Norte, registrou boas precipitações de chuvas do dia 1 de janeiro á 31 de Março de 2022.

 

De acordo com a Emparn ao todo já choveu 457.7 milímetros, os dados são do pluviômetro, localizado na Rua José Alexandre Lopes no Bairro São Manoel.



 

Preço dos medicamentos sofrem reajuste de 10,89% após autorização do governo

O governo federal autorizou o aumento de até 10,89% no preço dos medicamentos. A resolução com os percentuais de reajuste ao consumidor final foi publicada hoje (1°) no Diário Oficial da União (DOU), com o mesmo percentual de ajuste máximo permitido para os medicamentos dos níveis 1, 2 e 3. Os níveis se referem às classes terapêuticas de cada medicamentos, como analgésicos e anti-inflamatórios. A cobrança dos novos valores começa a valer a partir desta sexta-feira.

De acordo com a resolução, o aumento foi calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mais fatores ligados à produtividade relativos a cada setor, conforme resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).

A resolução diz ainda que para fazerem jus ao ajuste de preços, as empresas produtoras de medicamentos deverão apresentar relatório de comercialização à CMED até o dia 10 de abril.

O texto diz que as empresas produtoras deverão dar ampla publicidade aos preços de seus medicamentos, por meio de publicações em mídias especializadas de grande circulação. Os preços não podem ser superiores aos preços publicados pela CMED no portal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Ao comércio varejista, caberá dar publicidade dos reajustes, mantendo à disposição dos consumidores e dos órgãos de proteção e defesa do consumidor as listas dos preços de medicamentos atualizadas.