Planalto estuda adiar votação na Petrobras

Com dificuldade para encontrar um novo nome para assumir a principal cadeira executiva da Petrobras, após a desistência de Adriano Pires, o governo federal colocou na mesa estratégias para conseguir ganhar tempo e mitigar a crise de governança na qual mergulhou a empresa. Uma das opções que vem ganhando força seria tirar da pauta da assembleia a votação do novo Conselho de Administração – votando apenas as demais matérias, como a aprovação das contas da companhia referentes ao ano passado. Essa possibilidade envolve a permanência do general Joaquim Silva e Luna por mais tempo no comando da estatal.

Pelas regras do estatuto da estatal, o presidente da companhia precisa ser membro do conselho de administração, por isso a importância dessa eleição. No último documento entregue ao regulador, com os nomes do governo indicados ao colegiado da companhia, ainda estão Rodolfo Landim, presidente do Flamengo que já desistiu da posição, e do general Joaquim Silva e Luna, demitido pelo presidente Jair Bolsonaro sob o contexto das altas dos combustíveis. Adriano Pires não chegou a ter seu nome incluído na lista de indicados.

 

Depois do imbróglio formado após a indicação de Pires ao cargo, com potenciais conflitos de interesse vindo à tona, os nomes sondados pelo governo estão preferindo se manter longe na companhia, ainda mais porque o mandato é apontado como "tampão".

 

Segundo fontes, uma das apostas, o presidente da Enauta, Decio Oddone, já recusou o convite. Afinal, são apenas oito meses até o fim do mandato e o atual governo está atrás nas pesquisas eleitorais para a presidência. Ou seja, um executivo do setor teria que se desvencilhar de suas atuais funções sem a certeza de que continuaria na próxima gestão. É dado com certo que se o pleito for vencido pelo petista Luiz Inácio Lula da Silva haverá troca da presidência da estatal.

 

Caso seja batido o martelo e o governo decida, de fato, retirar a votação da pauta da assembleia marcada para o próximo dia 13, o atual presidente da Petrobras, o general Joaquim Silva e Luna, deverá ficar mais um tempo no cargo. Isso ocorreria até que o governo conseguisse acertar um novo nome e marcar uma assembleia para votar o conselho.

 

O Portal do Estadão informou que o general não veria problemas em ficar mais um tempo no cargo. O governo corre para conseguir encontrar um nome, mas a visão é de que há pouco tempo hábil. Faz parte do rito da empresa uma verificação do nome pelo Comitê de Pessoas, órgão vinculado ao Comitê de Pessoas (Cope) da companhia.

 

Cogitados

A desistência de Adriano Pires para a Presidência da Petrobras e Rodolfo Landim para o Conselho de Administração da empresa explodiu a bolsa de apostas para os novos nomes para o comando da petrolífera brasileira. O nome do secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Mario Paes de Andrade, ganhou força, mas também outros nomes entraram no radar: Márcio Weber, Décio Oddone e Vasco Dias.

Márcio Weber é atual conselheiro da empresa. Foi membro da Diretoria de Serviços da Petrobras Internacional (Braspetro) e Diretor da Petroserv S.A. Uma das vantagens é que ele pode “descer” do Conselho para a Diretoria Executiva. Já sendo conselheiro, ele poderia ser aprovado como presidente na reunião. Neste caso, contribui o fato de que os conselheiros já passaram pelo crivo da checagem exigida pelas regras de governança.

Oddone é ex-diretor geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e atual diretor-presidente da Enauta. Foi CEO da Petrobras Bolívia e presidente do Conselho de Administração e CEO da Petrobras Energia. Experiente, Oddone tem como empecilho estar no comando da Enauta, que tem negócios com a Petrobras. O Portal do Estadão apurou que Oddone já recusou o convite porque só restam oito meses para o fim do atual governo.

 

Tribuna do Norte 

 

André Mendonça toma posse como ministro substituto do TSE

 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça tomou posse hoje (5) no cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições.

No dia 17 de março, Mendonça foi eleito de forma simbólica pelo plenário do STF para ocupar o posto.

O ministro acumulará as atividades da Justiça Eleitoral com as da Suprema Corte. Mendonça atuará nos casos em que os titulares oriundos do STF estiverem ausentes ou impedidos de participar dos julgamentos.

As cadeiras efetivas do STF no TSE são ocupadas pelos ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski. Os ministros Cármen Lúcia e Nunes Marques completam a lista de substitutos.

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do STJ, e dois advogados com notório saber jurídico, nomeados pelo presidente da República, além dos substitutos.

André Mendonça tomou posse no Supremo em dezembro do ano passado. Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, Mendonça ocupou cadeira deixada pelo ministro Marco Aurélio, que foi empossado em 1990 e aposentado compulsoriamente ao completar 75 anos.

Foi a segunda indicação do presidente Jair Bolsonaro. Em 2020, o presidente indicou Nunes Marques para a cadeira de Celso de Mello, que também se aposentou.

 

Agência Brasil

 

Mãe do menino Henry é solta com tornozeleira após ameaças dentro de presídio

A carioca Monique Medeiros, suspeita pela morte de seu filho, Henry Borel, foi solta nesta terça-feira (5), mediante uso de tornozeleira eletrônica. Segundo decisão da juíza Elizabeth Machado Louro, da 2ª Vara Criminal do Rio, a mulher estaria sofrendo ameaças dentro da cadeia e a manutenção de sua prisão não favoreceria "a garantia da ordem pública". Dr. Jairinho, namorado de Monique e acusado de ser co-autor do crime, permanece sob custódia.

A decisão da Vara Criminal substitui a prisão preventiva da mãe por monitoração eletrônica, mas "fica, ainda, vedada à ré Monique, enquanto perdurar a monitoração, qualquer comunicação com terceiros - com exceção apenas de familiares e integrantes de sua defesa -, notadamente testemunhas neste processo, seja pessoal, por telefone ou por qualquer recurso de telemática, assim também postagens em redes sociais, quaisquer que sejam elas, sob pena de restabelecimento da ordem prisional".

De acordo com o advogado Thiago Minagé, a decisão está dentro da "lealdade processual". "Após um ano de ataques, ofensas e agressões a teoria se aplicou na prática e o processo continuará com seu curso normal", afirmou.

Henry tinha quatro anos quando morreu no dia 8 de março de 2021. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro, foi vítima de torturas realizadas pelo então vereador Dr. Jairinho. Monique é suspeita de ter conhecimento das agressões e não fazer nada para impedir. Ela responde por homicídio triplamente qualificado, tortura e coação de testemunhas. Ambos foram presos um mês depois da morte.

 

Tribuna do Norte 

 

STJ aceita aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais

 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (5) que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada para proteção de mulheres transexuais. A decisão vale somente para o caso julgado, mas pode abrir precedente para ser aplicada aos demais casos que estão em tramitação no Judiciário em todo o país.

O caso foi julgado pela Sexta Turma da Corte, a partir de um recurso contra decisão de primeira instância da Justiça de São Paulo que afastou a aplicação da norma, por entender que a lei não abrange situações envolvendo identidade de gênero, ou seja, beneficiando pessoas que se identificam como mulheres.

Criada em 2006, a Lei Maria da Penha criou mecanismos para coibir a violência doméstica contra a mulher, estabelecendo medidas protetivas de afastamento do convívio familiar, criação de juízos de violência doméstica e medidas de assistência às vítimas.

 

Agência Brasil

 

Uso obrigatório de máscara chega ao fim em todo o Rio Grande do Norte

O Governo do Rio Grande do Norte irá publicar novo decreto que flexibilizará o uso de máscaras em locais abertos e fechados no estado, conforme recomendação do Comitê Científico de Especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) que discutiu, na noite desta terça-feira (5), o quadro epidemiológico e assistencial, que aponta para um baixo patamar de casos, óbitos e internações no estado.

Previsto para ser publicado em edição extra do Diário Oficial do RN (DOE-RN) desta quarta-feira (6), o novo documento irá suspender o decreto que estaria em vigor até o dia 8 para colocar em vigência as novas medidas, que devem incluir ainda a orientação do uso contínuo de máscara para todas as pessoas que estejam com sintomas gripais e grupos mais vulneráveis à Covid-19, como idosos e imunossuprimidos.

“A ciência sempre vai pautar nossas decisões no que diz respeito à pandemia. Então, continuaremos avançando com a vacinação, quem ainda não tomou as doses recomendadas, complete o seu esquema vacinal!”, lembrou a governadora Fátima Bezerra.

O Comitê discutiu também questões como a manutenção do reforço à campanha de vacinação contra a Covid-19, vigilância de casos e outros pontos. As recomendações completas estão previstas para sem publicadas amanhã.

 

Tribuna do norte 

 

Assú/RN: Marcos da Pesca declara apoio ao projeto de Luiz Eduardo

Esteve reunido nesta terça-feira dia 5 de abril, na capital do Estado, o jovem Marcos da Pesca juntamente com Luiz Eduardo na oportunidade o ativista político do município do Assú, oficializou o seu apoio ao projeto político de Luiz Eduardo de buscar uma vaga na assembleia legislativa no próximo pleito eleitoral deste ano.

"Vou caminhar com Luiz Eduardo para juntos buscar melhorias para o nosso estado, e lutar por oportunidades para os nossos jovens em todas as áreas, especificamente na geração de empregos", falou Marcos da Pesca para o Blog Alex Silva Assú.

 

Polícia Civil prende suspeito por roubo em Alexandria no Alto Oeste Potiguar

Policiais civis da 8ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Alexandria, em ação conjunta à Delegacia Municipal (DM) de Marcelino Vieira, deram cumprimento, nesta terça-feira (05), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de José Marcos Varjão da Silva, 37 anos, mais conhecido como "Zuquinha".

 

Ele foi preso na cidade de Alexandria. O mandado foi expedido pela Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira. José Marcos é investigado pela suspeita da prática do crime de roubo. Ele foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

 

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fim da linha 

 

Foragido da justiça condenado a 51 anos de prisão por matar bebê em Mossoró no RN é preso pela PM na Paraíba

 

O foragido da justiça do Rio Grande do Norte, Geovani de Melo Nogueira de 25 anos, vulgo “Buxudo”, foi preso nesta terça feira 5 de abril de 2022, na cidade de Campina Grande no estado da Paraíba, durante uma ação da Polícia Militar daquela cidade.

 

O foragido tem condenação de 51 anos de prisão em regime fechado, pela morte do bebê, Antony Caleb Bezerra da Silva que tinha 1 ano e 6 meses, crime ocorrido no dia 04 de novembro de 2018 no Conjunto Malvinas em Mossoró.

 

Após ser julgado e condenado, pelo crime, Geovani de Melo conseguiu fugir da Cadeia Pública de Mossoró, fuga ocorrida no dia 04 de maio de 2020. Ele fugiu juntamente com seu irmão, Jefferson de Melo Nogueira, e outros cinco presos.

 

Jefferson morreu em confronto com a PM na zona rural de Mossoró, um mês depois da fuga. Os dois irmãos foram condenados a 102 anos de prisão pela morte do bebê. Geovani de Melo foi preso durante uma ação conjunta da força tática da Polícia Militar da Paraíba e da Força-Tarefa de Segurança Pública - FTSP,  sediada em Mossoró no Rio Grande do Norte.

 

Após ser preso o foragido foi conduzido à Polícia Civil paraibana para os procedimentos. Ele deverá ser recambiado para Mossoró, nas próximas horas. Policiais penais deverão fazer a escolta do preso de Campina Grande até a Cedeia Pública em Mossoró

Fim da linha 

 

Homem de 32 anos é morto por estrangulamento dentro de casa no Bairro Barrocas em Mossoró

O crime aconteceu na manhã desta terça feira 05 de abril de 2022 na Rua Emílio Castelar no Bairro Barrocas em Mossoró no Rio Grande do Norte. A vítima foi Bruno Alysson do Nascimento Alves, 32 anos de idade, foi encontrado morto dentro de sua casa.

 

O corpo de Alysson estava na sala da residência com fio enrolado no pescoço. O imóvel foi todo revirado como se o criminoso estivesse a procura de algo. O delegado da DHPP, Dr. Rafael Arraes, acompanhou o trabalho da perícia do ITEP e recebeu a confirmação do perito Luiz, de que a vítima foi assassinada por estrangulamento.

 

O delegado Arraes recebeu informações no local, dando conta de que Bruno Alysson estava esperando uma pessoa em sua casa e que este suspeito teria entrado no imóvel por volta das 22h00min de segunda feira (04).

 

Na manhã de hoje (05) ele foi encontrado sem vida no interior de se casa. Câmeras de monitoramento existentes nas imediações da residência da vítima, podem ajudar a DHPP a identificar o suspeito. O delegado Arraes, disse também que não descarta a hipótese de que Bruno tenha sido vítima de latrocínio.

 

Informações chegadas a autoridade policial, indicam que a vítima estava reformando um imóvel de sua propriedade e que supostamente guardava dinheiro em casa. Após a perícia o corpo de Bruno Alysson foi recolhido e encaminhado para exame necroscópico no IML do ITEP. Esse foi o primeiro homicídio do mês de abril e o 40º do ano de 2022, em Mossoró.

Fim da linha

 

Polícia registra crime de homicídio a bala em Caicó no Seridó do Rio Grande do Norte

A Polícia MIlitar registrou nesta segunda feira 4 de abril de 2022, um crime de homicídio por disparos de arma de fogo na cidade de Caicó na região Seridó do Rio Grande do Norte. A vítima foi identificada como, Joandrio Oliveira Gomes Dantas, 23 anos, baleado em via pública na Rua João Tomaz de Brito, no bairro Walfredo Gurgel

O jovem ainda chegou a ser socorrido para o Hospital Regional, mas acabou não resistindo a gravidade dos ferimentos, provocados pelos disparos de arma de fogo. O corpo de Joandrio Oliveira, foi recolhido do necrotério do hospital para o IML do ITEP de Caicó onde passou por exames necroscópico e depois liberado para sua família.

A Polícia Civil, vai investigar o caso, mas de acordo com o delegado Leonardo Germano ainda não há uma linha de investigação. A motivação e a autoria do crime deverão ser identificadas durante o processo investigativo.

 

 

Fim da linha 

 

GTO localiza moto roubada de entregador, em casa abandonada na zona rural de Mossoró

Policiais do Grupo Tático Operacional (GTO) do 2º BPM localizaram na tarde desta segunda feira 04 de abril de 2022, uma moto XRE 300 que havia sido roubada na noite de domingo (03) no bairro Nova Betânia em Mossoró.

 

O entregador chegava em um condomínio naquele bairro para fazer a entrega de comida, quando foi abordado por um indivíduo sozinho que se aproximou a pé e de arma em punho anunciou o assalto.

 

Sem reagir a ação do criminoso, a vítima entregou sua moto, ao bandido que fugiu levando a motocicleta avaliada em 29 mil reais. Após um denuncia, sobre a localização da moto, os policiais foram até o local e recuperaram o veículo.

 

A XRE 300 estava dentro de uma casa abandonada no Loteamento Dix Huit Rosado, próximo a Penitenciária Federal, na região do Riacho Grande, zona rural de Mossoró. A moto foi apresentada na DEFUR e depois devolvida ao dono.

 

Fim da linha 

 

Barragem Armando Ribeiro Gonçalves atinge 50% da sua capacidade

 O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (04), indica que a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.193.807.767 m³, percentualmente, 50,31% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. Na última quarta-feira (30), data do último relatório divulgado, o manancial estava com 1.178.007.722 m³, equivalentes a 49,64% do seu volume total.

A barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do RN, acumula 215.955.460 m³, correspondentes a 36,01% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. Na última semana de março, o reservatório estava com 213.347.410 m³, percentualmente, 35,57% da sua capacidade.

Terceiro maior manancial do RN, a barragem Umari acumula 169.433.405 m³, equivalentes a 57,86% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. No dia 30 de março, o manancial estava com 167.529.369 m³, percentualmente, 57,21% da sua capacidade total. 

As reservas hídricas superficiais totais do RN somam 1.822.928.995 m³, equivalentes a 41,65% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No relatório divulgado no dia 30 de março, as reservas hídricas do estado acumulavam  1.798.520.783, correspondentes a 41,09% da sua capacidade total.

A barragem de Pau dos Ferros acumula 25.968.374 m³, equivalentes a 47,35% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³. No último relatório divulgado, o reservatório estava com 25.488.482 m³, equivalentes a 46,47% da sua capacidade.

O açude Malhada Vermelha, localizado em Severiano Melo, acumula 3.109.725 m³, correspondentes a 41,26% da sua capacidade total, que é de 7.537.478 m³. Na quarta-feira da semana passada, o manancial estava com 2.851.451 m³, equivalentes a 37,83% do seu volume máximo.

O reservatórios monitorados pelo Igarn que estão com volumes superiores a 80% da sua capacidade, são: Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, com 87,33%; Santana, localizado em Rafael Fernandes, com 86%; Flechas, localizado em José da Penha, com 91,03%; o açude público de Marcelino Vieira, com 93,77%;  e Beldroega, localizado em Paraú, com 92,03% da sua capacidade total.

Já os mananciais monitorados, que estão com níveis inferiores a 10%, são: Marechal Dutra, conhecido como Gargalheiras, com 9,71%; Brejo, localizado em Olho-d'Água do Borges, com 8,86%; Japi II, localizado em São José do Campestre, com 7,09%; Caldeirão de Parelhas, com 6,72%; Dourado, localizado em Currais Novos, com 4,61%; Santa Cruz do Trairi, localizado em Santa Cruz, com 3,84%; Itans, localizado em Caicó, com 2,42%; Zangarelhas, localizado em Jardim do Seridó, com 1,9%; e Esguicho, localizado em Ouro Branco, com 0,43% da sua capacidade total.

Para saber sobre os volumes de outras barragens do RN acesse: http://sistemas.searh.rn.gov.br/monitoramentovolumetrico

Situação das lagoas

A lagoa de Extremoz, responsável por parte do abastecimento da zona norte da capital, acumula 9.344.977 m³, correspondentes a 84,8% da sua capacidade total, que é de 11.019.525 m³. No último relatório divulgado, a lagoa estava com 9.235.767 m³, equivalentes a 83,81% da capacidade total do manancial.

Já a lagoa do Bonfim, responsável pelo abastecimento da adutora Monsenhor Expedito, acumula 38.232.420 m³, percentualmente, 45,37% da sua capacidade total, que é de 84.268.200 m³. No dia 30 de março, a lagoa estava com 38.033.380 m³, equivalentes a 45,13% da sua capacidade.

A lagoa do Boqueirão, localizada em Touros, acumula 10.116.022 m³, correspondentes a 91,34% da sua capacidade total, que é de 11.074.800 m³. No relatório anterior, o manancial estava com 9.963.503 m³, equivalentes a 89,97% da sua capacidade.

 

Portal da Tropical 

 

PRF prende motorista alcoolizado que provocou acidente na BR-101 e resgata 52 aves silvestres

 A Polícia Rodoviária Federal resgatou 52 aves silvestres, em Poço Branco, Taipu e Jandaíra/RN, prendeu um homem por porte ilegal de arma, no km 96, da BR-101, em Natal/RN, e prendeu mais um homem, envolvido em um acidente, por dirigir sob a influência de álcool, no km 83, da BR-101, em São Gonçalo do Amarante.

Durante a primeira etapa da Operação Asas Livres, ocorrida no último sábado (04), 52 aves de diversas espécies foram resgatadas, resultando na lavratura de 11 TCOs (Termos Circunstanciados de Ocorrência) pelo crime ambiental de perseguir, caçar, apanhar e/ou vender espécimes da fauna silvestre. Foram encontradas aves das espécies popularmente conhecidas como Golinha, Azulão, Concrizes, saíra-amarela, sabiá-laranjeira, sibite  e Galo de Campina, entre outras.

Os proprietários criavam as aves em pequenas gaiolas, em suas residências, sem autorização ambiental. Os animais e materiais apreendidos foram encaminhados ao CIPAM(Companhia Independente de Proteção Ambiental) para posterior entrega ao IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais).

Na noite do sábado (04), foi preso um homem de 40 anos, condutor de uma strada, pelo porte ilegal de uma pistola Taurus 9mm, registrada em nome dele, carregada com 10 munições. A pistola foi encontrada após busca realizada no interior do veículo, durante a abordagem. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil Plantão Zona Sul.

No domingo (03), por volta das 18h, foi preso mais um homem, este de 35 anos, envolvido em um acidente ocorrido no km 83, da BR 101, por conduzir um Ford KA, de cor prata, sob a influência de álcool. Durante o atendimento do acidente, a equipe policial constatou, mediante teste de etilômetro, a concentração de 1 miligrama de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões. A ocorrência foi encaminhada a Delegacia de Plantão da Zona Norte.

 

Portal da Tropical