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07 abril 2022

Queda do dólar e do petróleo ajuda governo a ter previsibilidade, diz Bolsonaro

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), afirmou nesta quinta-feira, 7, que a queda do dólar e do petróleo ajuda o governo federal a ter previsibilidade. Em evento do Banco do Brasil, o chefe do Executivo disse ter ciência "das agruras" dos caminhoneiros com a alta dos combustíveis.

"Estamos vendo o dólar afundar, agora há pouco tivemos notícia de que o petróleo do tipo Brent ficou abaixo de 100 dólares. Isso ajuda a gente a ter previsibilidade", declarou o presidente ressaltando que dá liberdade total a seus auxiliares, como o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Bolsonaro ainda voltou a dizer que mudou em relação aos seus tempos de deputado. "Eu era estatizante, lá atrás votava com a esquerda muita coisa", declarou, sem citar seu incômodo com a variação do preço dos combustíveis em linha com o mercado internacional, medida defendida por liberais.

Redução de IPI a mototaxistas

O presidente afirmou ainda que o ministro da Economia estuda a seu pedido a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para mototaxistas.

"Por exemplo, tem isenção de IPI para táxi e pessoa deficiente Por que não tem para o mototaxista também?", declarou o presidente. "Guedes ficou aí de estudar e viabilizar, caso seja possível isso ajuda a indústria", acrescentou.

Saúde

O presidente também declarou, mais uma vez, que o Brasil pode reduzir o status da covid-19 no Brasil de pandemia para endemia nos próximos dias. A decisão, contudo, cabe à Organização Mundial da Saúde (OMS), que ainda não anunciou qualquer decisão nesse sentido.

 

 

Estadão Conteudo

 

 

Tesouro paga R$ 569 milhões em dívidas do RN e mais quatro estados

O Governo Federal pagou R$ 569,46 milhões em dívidas atrasadas de estados em março, informou nesta quinta-feira (7) a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Os números dizem respeito às dívidas garantidas pela União e não honradas por cinco estados. Foram R$ 195,46 milhões relativos a inadimplência do Rio de Janeiro; R$ 182,66 milhões do Rio Grande do Sul; R$ 109,91 milhões de Minas Gerais; R$ 76,40 milhões de Goiás e R$ 5,03 milhões do Rio Grande do Norte.

No acumulado do ano, a União honrou R$ 2,12 bilhões em dívidas garantidas de entes subnacionais. Os estados com os maiores pagamentos realizados pelo Tesouro foram Minas Gerais (R$ 1,08 bilhão, ou 50,93% do total), Rio de Janeiro (R$ 429,58 milhões, ou 20,30% do total) e Goiás (R$ 410,94 milhões, ou 19,41% do total).

As garantias representam os ativos oferecidos pela União - representada pelo Tesouro Nacional - para cobrir eventuais calotes em empréstimos e financiamentos dos estados, municípios e outras entidades com bancos nacionais ou instituições estrangeiras, como o BID, Bird e o Banco Mundial. Como garantidor das operações, ele é comunicado pelos credores de que não houve a quitação de determinada parcela do contrato.

Caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, o Tesouro compensa os calotes, mas desconta o valor coberto com bloqueios de repasses federais ordinários, além de impedir novos financiamentos.

A Secretaria do Tesouro disse que monitora os eventuais atrasos de pagamentos dos contratos garantidos pela União, estabelecendo prazos para regularização das pendências, "alertando os devedores para as sanções, penalidades e consequências previstas nos contratos e na legislação pertinente”.

Caso o ente federativo não acerte as pendências, a exemplo dos casos de honra de aval ou de atraso nos pagamentos de operações de crédito garantidas, ele fica impedido de obter garantia da União para novos contratos de financiamento por até 12 meses.

Há casos, entretanto, de bloqueio na execução das contragarantias. Entre 2019 e 2021, diversos estados que obtiveram liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) suspenderam a execução.

“A União está impedida de executar as contragarantias de diversos estados que obtiveram liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) suspendendo a execução das referidas contragarantias e também as relativas ao Estado de Goiás, que está sob o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) instituído pela Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017 (alterada pela Lei Complementar nº 178, de 13 janeiro de 2021)”, informou a Secretaria do Tesouro.

 

Agência Brasil

 

Armado, deputado do RN chama Lula de "bandido cachaceiro" e o desafia a ir até sua casa; vídeo

O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) elevou o tom das críticas ao ex-presidente Lula, na manhã desta quinta-feira (7). Em entrevista ao Tribuna Livre, da Jovem Pan News Natal (93,5 FM), o parlamentar comentou declarações do ex-presidente. Azevedo definiu Lula como "bandido, cachaceiro, desordeiro" e, com arma em punho, o desafiou a ir até sua casa ou ao gabinete na Assembleia Legislativa.

A declaração de Lula ocorreu em evento da Central Única dos Trabalhadores (CUT), na segunda-feira (4), quando o ex-presidente sugeriu que a militância sindical procure deputados e seus familiares na casa deles para pressionar a favor de propostas que interessam ao setor em um eventual governo petista, a partir de 2023.

"Se a gente mapeasse o endereço de cada deputado e fossem 50 pessoas na casa, não é para xingar não, é para conversar com ele, com a mulher dele, com o filho dele, incomodar a tranquilidade dele, surte muito mais efeito do que fazer a manifestação em Brasília", disse o ex-presidente.

Para Coronel Azevedo, que é defensor da candidatura de Jair Bolsonaro, a declaração foi "mais um marco deplorável do ex-presidente". Com uma arma em punho, Azevedo desafiou o ex-presidente.

"Lula, vá se tratar. E se for na minha casa, está aqui pra você. Estou aqui lhe esperando. Bandido cachaceiro e desordeiro, rapaz. Não é insuflando as pessoas que você vai ganhar os votos não. Vá abraçar o povo e deixe de fazer festa em ambiente fechado", disse o deputado.


VEJA O VÍDEO:


 

Lula volta atrás após reações: ‘Sou contra o aborto, mas é preciso política’.

O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (7) ser contra o aborto e voltou a afirmar que o assunto deve ser debatido como uma questão de saúde pública. Na quarta-feira (6), Lula gerou polêmica ao comentar o assunto e dizer que “mulheres pobres morrem”, enquanto “madame pode fazer um aborto em Paris”.

“Essa pergunta já chegou pra mim umas mil vezes: eu sou contra o aborto, mas é preciso transformar numa política pública. Mesmo eu sendo contra, ele existe, ele se dá com uma pessoa de alto poder aquisitivo, ela vai ao exterior e se trata. E o pobre, como faz?”, disse em entrevista à rádio Jangadeiro BandNews, de Fortaleza.

Coordenadores da campanha do presidente Jair Bolsonaro preparam o uso da frase para afastar Lula dos eleitores conservadores, conforme informou o Blog da Andréia Sadi. Fontes dentro do PT afirmaram terem sidas pegas de surpresa com a fala do pré-candidato e que Lula centraliza e não delega decisões, tampouco debate temas polêmicos que vai abordar em entrevistas, debates e discursos.

“O que acho é que o aborto tem que ter atenção do estado, o estado tem que cuidar dessas pessoas. É uma questão de bom senso. Por mais que a lei proíba e a religião não concorde, ele existe, a partir do momento em que a pessoa esteja no processo de aborto, o estado tem que amparar essa pessoa”, completou o ex-presidente.

No primeiro semestre de 2020, mais de 80 mil mulheres foram atendidas pelo SUS em todo o país em razão de abortos malsucedidos – provocados ou espontâneos. O total é 79 vezes maior do que o de interrupções de gravidez previstas pela lei no período: 1.024 abortos legais realizados à época.

Protesto na casa de deputados

Outro tema tratado por Lula na entrevista foi referente a outra declaração dita na terça-feira, em que incentivou que a população vá até a casa de deputados cobrá-los sobre determinados temas e não em Brasília para protestar. Deputados bolsonaristas reagiram as declarações, com um deles recarregando uma arma enquanto convida Lula para visitá-lo.

Lula disse que deputados não veem os protestos quando estão dentro da Câmara e que ” Todo deputado mora em uma cidade, todo senador mora em uma cidade”. “Eu ainda utilizei a palavra ir na porta da casa dele conversar, de forma civilizada, debater um tema que vocês querem ser discutido para que vocês possam ser ouvidos por deputado”, completou.

O ex-presidente questionou políticos que “durante as eleições falam que adoram o povo, anda de carro aberto, abanando a mão para o povo” e que, “depois de eleito, o povo passa a ser estorvo”. “Não, não custa nada. O cidadão vai lá, bate palma, o deputado sai de forma civilizada, atende os eleitores, pergunta o que eles querem. Eles vão dizer que não quer que aprove determinada lei e o deputado diz se vai votar ou não. Qual é o mal nisso?”, falou Lula.

 

Fonte: g1

 

Conta de luz cairá 18% sem pôr empresas em risco, diz Paulo Guedes

O fim da tarifa extra para as contas de luz poderá fazer as contas dos consumidores residenciais cair 18% no próximo mês, sem prejudicar a saúde financeiras das empresas de energia, disse hoje (7) o ministro da Economia, Paulo Guedes. As informações são da Agência Brasil.

Em evento de lançamento de instrumentos de crédito do Banco do Brasil, o ministro declarou que a retirada da bandeira de escassez hídrica considerou os níveis dos reservatórios e não foi decidida com base em “canetadas”.

“A conta de luz cai 18% no mês que vem, sem canetada, sem botar em risco as empresas, ao contrário”, declarou o ministro. Segundo ele, a saúde das empresas do setor elétrico está recuperada, enquanto governos anteriores prejudicaram o setor com políticas intervencionistas.

Ontem (6) à noite, o presidente Jair Bolsonaro anunciou o fim das bandeiras tarifárias sobre as contas de luz. Por meio das redes sociais, o presidente informou que a recuperação dos reservatórios das usinas hidrelétricas fará o governo conceder bandeira verde para todos os consumidores de energia a partir de 16 de abril. Ele previu uma redução de cerca de 20% nas tarifas.

Segurança energética

Ao discursar no evento do Banco do Brasil, Guedes disse que o governo está conseguindo mudar o eixo das discussões internacionais sobre o meio ambiente. Segundo o ministro, o Brasil está consolidando-se como um país de papel importante para garantir a segurança alimentar e energética em escala global.

“Esta guerra [entre Rússia e Ucrânia] só complica as coisas, mas a grande verdade é que o Brasil está sendo percebido como um grande agente, com papel decisivo, de segurança alimentar e segurança energética”, comentou Guedes.

 

AGORA RN 

 

Caminhão perde o controle, atinge poste e derruba fios de alta tensão na Zona Sul de Natal

Um acidente foi registrado durante a tarde desta terça na Zona Sul de Natal, capital do Rio Grande do Norte. Um caminhão colidiu contra um poste e danificou fios de alta tensão em um local movimentado da cidade

Segundo informações da STTU, a colisão aconteceu por volta das 13:40 na rua Djalma Maranhão, localizada no bairro de Ponta Negra. Um caminhão transitava pela via, quando perdeu o controle, e desgovernado, derrubou um poste e danificou outros dois.

Após o acidente, fios de alta tensão ficaram no chão. A STTU e a Cosern se encaminharam até o local para realizar isolamento da área e efetuar o conserto dos postes atingidos.

Ainda de acordo com a STTU, ninguém ficou ferido.


AGORA RN

 

Durante operação, Ministério Público do RN combate tráfico de drogas e dois homens são presos pela polícia no interior do RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (7) a operação Conceição. O objetivo é combater o tráfico de drogas em cidades da região do Seridó potiguar. A ação teve o apoio da Polícia Militar. Dois homens foram presos em flagrante por tráfico de drogas.

Ao todo, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão nas cidades de Jardim do Seridó, Acari, Parelhas e Cruzeta. Participaram da ação promotores de Justiça, servidores do MPRN e ainda 48 policiais militares.

A operação Conceição é fruto de um trabalho de investigação iniciado em outubro de 2021. Doze pessoas são investigadas pela prática dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico na região do Seridó. A operação foi batizada Conceição em alusão ao antigo nome da cidade de Jardim do Seridó.

Foram apreendidos drogas, dinheiro e aparelhos de telefonia celular. Esse material apreendido será analisado pelo MPRN para aprofundamento nas investigações. Os dois homens presos foram levados para unidades carcerárias e estão à disposição da Justiça.


AGORA RN 

 

Organização criminosa responsável por roubar veículos e celulares é desarticulada pela polícia no interior do RN

 Policiais civis das Delegacias de Polícia 71ª (Patu), 74ª (Almino Afonso) e 75ª (Caraúbas) prenderam, nesta quarta-feira (06), dois homens. Eles foram detidos na cidade de Caraúbas e autuados pela suspeita da prática dos crimes de: organização criminosa, associação criminosa e receptação qualificada. As prisões resultaram de investigação simultânea destas unidades policiais. 

As diligências foram iniciadas após dois roubos sequenciados, praticados nos municípios de Patu e Almino Afonso; os aparelhos telefônicos roubados estavam sendo comercializados por uma organização criminosa na cidade de Caraúbas. Além disso, na Operação “A busca”, deflagrada no mês de março, uma suspeita foi detida com um celular roubado e, no mesmo dia, foram apreendidos mais dois celulares, sendo instaurados dois inquéritos por portarias, pelos crimes de receptação dolosa e obstrução de justiça.

A Instituição ressalta, ainda, a importância de incluir, no momento da confecção do boletim de ocorrência do furto/roubo, o IMEI dos equipamentos, disponível no documento fiscal; bem como empreender cautela na compra de um celular usado, exigindo nota fiscal, caixa e acessórios dos aparelhos.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.


 AGORA RN 

Viagem com conforto e segurança, Alexandre Tour


 

Fábio Dantas admite candidatura ao governo

Ex-vice-governador do Estado e ex-deputado estadual Fábio Dantas, que é filiado ao partido Solidariedade, admite ser candidato a governador em uma aliança dos partidos de oposição para enfrentar nas urnas a governadora Fátima Bezerra (PT). “O Rio Grande do Norte não precisa apenas de um nome, a oposição precisa se unir em torno de um projeto, que discuta com solidez e a partir desse planho escolher os nomes”, diz ele.

Mas, Fábio Dantas não refutou  uma eventual candidatura: “Nunca me furtei a desafios. Para mim, desafio é combustível para alimentar os meus sonhos e de pessoas que pensam igual, que o Rio Grande do Norte é o território de um povo só”.

 

Fábio Dantas lembrou, em entrevista ao “Meio Dia RN” (96 FM), que o seu partido já tem um pré-candidato ao governo, Brenno Queiroga. “Inclusive votei nele em 2018 para governador e se ele persistir na candidatura voto nele novamente”, comentou.

 

No entanto, Fábio Dantas declarou que “se por acaso for convocado e a oposição se unir em torno do seu nome, aceitaria a candidatura e o SD teria de buscar apoios”, inclusive do prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), que considera bem avaliado pela população: “Quem quiser ser candidato a governador, certamente vai precisar do seu apoio”.

 

Fábio Dantas disse que na campanha  de 2014 para o governo, dizia ao então candidato que terminou sendo eleito governador, Robinson Faria, que seria mais fácil ele vencer do que governar. “Nessa eleição não, é mais difícil vencer do que governar, estou preparado para governar o Rio Grande do Norte, não estou preparado para disputar uma eleição, mas se for candidato, tenho que superar a adversidade do processo eleitoral”, destacou.

 

Ele disse que o maior debate da governadora Fátima Bezerra “é que pagou folhas atrasadas”, mas passou três anos e meio, praticamente, e não quitou as folhas, está pagando um servidor que ganhava R$ 1 mil em 2018 sem nenhuma correção monetária, como determinou o Supremo Tribunal Federal (STF) “e o estado tem dinheiro pra isso, não paga porque não quer”.

 

Finalmente, Dantas disse que o SD está aberto a discussões com outros partidos. “Não pretendo ser candidato com estigma de A, B ou C, se eu for candidato a algum cargo, aqui não é uma eleição nacional, é uma eleição estadual, em que vai se discutir a melhoria de vida do nosso povo”.

 

PC do B defende permanência de Antenor Roberto

O Partido Comunista do Brasil (PC do B) divulgou nota em que volta a defender a manutenção da aliança com política com o PT e a permanência do vice-governador Antenor Roberto de Medeiros como companheiro de chapa na campanha de reeleição da governadora Fátima Bezerra.

 

Presidente estadual do PC do B, Divanilton Pereira, assina a nota, relatando que desde 1989, seu partido prioriza uma aliança estratégica com PT “e outras organizações populares, sempre orientado por um entendimento programático”. A nota do PC do B é decorrente das negociações que o PT vem mantendo com o presidente estadual do MDB, deputado Walter Alves, cogitado para ser o candidato a vice-governador na chapa de Fátima Bezerra.

 

O chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, avalia “com muito respeito” o posicionamento político do PC do B, “mas as negociações serão feitas de partido pra partido”. Em relação as conversas com o MDB, ele disse que “permanecemos em negociação”.

 

Nas eleições de 2018, período de intensa resistência democrática, o PC do B relata que  disponibilizou Manuela D`Ávila como candidata a vice de Fernando Haddad, candidato à presidência pelo PT, “repercutindo essa diretriz tática também no Rio Grande do Norte, a professora Fátima Bezerra foi eleita governadora tendo Antenor Roberto, como vice-governador”.

 

Desde então, diz a nota, o PC do B e o vice-governador “se empenham pelo êxito do governo Fátima Bezerra por compreendermos que essa assertiva é uma necessidade histórica que se impõe”.

 

Divanilton Pereira afirma que “enfrentamos um legado de absoluta calamidade administrativa, orçamentária, financeira e fiscal. Contribuímos para que a resultante desses esforços alcançasse a reorganização do Estado, uma condição fundamental para atingirmos objetivos maiores, em especial, o do nosso desenvolvimento”.

 

Raimundo Alves afirma que não há definição sobre vice

O debate em torno da indicação de um candidato a vice-governador na chapa de reeleição da governadora Fátima Bezerra (PT) deve se prolongar por mais tempo, é o que admitiu o chefe do  Gabinete Civil do Governo, Raimundo Alves Júnior ao reconhecer também, inclusive, o diálogo com o presidente estadual do MDB, deputado Walter Alves, que está sendo cogitado para ocupar essa posição na chapa majoritária com vistas as eleições de 2022.

“Não tem uma coisa batida como as pessoas querem”, avisou Raimundo Alves, em “live” nas redes sociais com a deputada Isolda Dantas (PT), respondendo indagações de militantes petistas.

Embora o PT tenha autorizado a governadora Fátima Bezerra a liderar as conversas com partidos políticos em torno do fechamento da chapa majoritária, Raimundo Alves também atua como intermediário nesse processo de discussão política, que, segundo ele, ainda será levado ao debate nas instâncias internas do partido, onde esse tipo de debate “não funciona como uma coisa que alguém define e vai entrar, o PT se alimenta do debate interno”.

Em determinado trecho da “live” com a deputada Isolda Dantas, o chefe do GAG afirmou que “não precisamos pessoalizar” esse debate em torno do vice, que ainda “não tem uma definição”.

Isolda Dantas também deu a entender que a definição de um companheiro de chapa da governadora passa por uma discussão em torno de programas de governo: “As pautas construídas ao longo do tempo têm de ser preservadas”.

Raimundo Alves disse que toda a discussão em torno da composição da chapa majoritária passa pela direção nacional do PT, vez que a prioridade é a eleição de Lula e, aqui, no Rio Grande do Norte, a reeleição de Fátima Bezerra.

Por essa razão, explicou Alves, o mais importante é delimitar uma discussão em torno do campo democrático, bem mais importante, no momento político do país, do que a questão econômica, porque a prioridade também é derrotar o bolsonarismo, razão pela qual o que está sendo discutido nacional também terá repercussão no Rio Grande do  Norte e em todo o país.

“As pessoas precisam entender que a vice não é uma coisa específica, estamos trabalhando um processo de reconstrução nacional”, defendeu ele, achando que esse processo de discussão não passa somente por nomes, embora reconhecendo que isso “é algo legítimo e do projeto dos partidos.

Podemos não recebeu convite para encontro

O partido Podemos não recebeu nenhum convite para participar de união com outras legenda de oposição ao governo Fátima Bezerra (PT), a fim de discutir um projeto administrativo e candidaturas majoritárias no Rio Grande do Norte. “Não faz nenhum sentido uma reunião dessa sem o Podemos ser  convidado”, disse o presidente da sua Executiva Estadual, advogado Felipe Madruga de Souza.

 

Por conta dos resultados das pesquisas que colocam o senador Styvenson Valentim em segundo lugar nas pesquisas de intenções de votos, Fernando Madura considera “natural que ele seja pré-candidato a governo do Estado”, além de credenciar o PODEMOS a estar presente nas discussões sobre eleições de 2022.

Mas, Madruga afirma que o PODEMOS não está fechado a conversas com outros partidos:  “A base da política é o diálogo, nós dialogamos com todas as correntes que tenham convergência com o nosso projeto, a gente senta com todo mundo sem nenhum tipo de melindre e com uma conversa aberta”.

Felipe Madruga assumiu a presidência estadual do Podemos em março, a fim de cuidar da elaboração de um projeto político para o Rio Grande do Norte e permitir que o  senador Styvenson Valentim concentrasse atuação no mandato em Brasília.

Madruga disse, ainda, que o Podemos vai  ter chapa completa para deputado federal, “temos, inclusive, excedentes de pré-candidatos, no momento adequado vamos ter um debate politico interno para definir os nomes  apresentar esses nomes ao Rio Grande do Norte”.

O dirigente estadual do partido também afirmou que está se avançando numa chapa para a Assembleia Legislativa, porém, como teve um curto período de tempo para a sua montagem, apenas dez dias, será muito difícil apresentar uma chapa completa com 25 nomes”.


TRIBUNA DO NORTE 

 

Polícia faz busca a apreensão na casa e gabinete do Gabriel Monteiro

A Polícia Civil do Rio de Janeiro cumpre na manhã de hoje (7) mandados de busca e apreensão em 11 locais relacionados ao vereador Gabriel Monteiro (PL) e a assessores e ex-assessores dele, incluindo a casa do parlamentar na Barra da Tijuca, zona oeste da cidade, e o gabinete na Câmara dos Vereadores, na Cinelândia.

A operação é referente à investigação do vazamento de um vídeo em que o vereador aparece fazendo sexo com uma menor de idade. Ambos alegam que a relação e a filmagem foram consensuais, porém Monteiro acusa funcionários de vazarem o vídeo, que circulou por grupos de WhatsApp.

A busca e apreensão foi autorizada pelo plantão judiciário para recolher notebooks, computadores, tablets, celulares, kindles, smartphones, mídias externas e portáteis tais como HDs externos, pendrives, CDs, DVDs e semelhantes.

Também foi autorizado pela Justiça o afastamento do sigilo telefônico e informático para todo o conteúdo dos aparelhos e mídias apreendidos, bem como a quebra do sigilo de dados das mensagens contidas em aplicativos nos equipamentos.

 

Agência Brasil

 

Morre Canindé Queiroz, fundador do extinto jornal Gazeta do Oeste, em Mossoró

 O jornalista Canindé Queiroz, fundador do extinto jornal Gazeta do Oeste, morreu na madrugada desta quinta-feira (7) aos 79 anos. Ele marcou época na mídia mossoroense.

Canindé estava internado desde a última terça-feira (5) devido a uma infecção, no Hospital Wilson Rosado, em Mossoró.

O jornalista faria 80 anos no próximo dia 14 de abril. Ele deixa seis filhos, nove netos e a esposa, Maria Emília. O velório acontecerá na Capela São Vicente.


Tribuna do Norte 

 

Bolsonaro veta a 'Lei Paulo Gustavo'

 Deputados federais foram às redes nesta quarta-feira, 6, marcar posição contra o veto do presidente Jair Bolsonaro à "Lei Paulo Gustavo", que previa a liberação de R$ 3,8 bilhões da União para o setor cultural. Os parlamentares que se manifestaram, a maioria pertencente a partidos de esquerda, prometeram se mobilizar na Câmara para derrubar o veto presidencial.

Com o nome do humorista Paulo Gustavo, que morreu por complicações da covid-19 no ano passado, a proposta foi aprovada pelo Senado em 15 de março e enviada para sanção presidencial. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência afirmou que a "Lei Paulo Gustavo" foi rejeitada por não se atrelar ao interesse público. A decisão também foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira.

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) chamou o chefe do Executivo de "canalha" e disse que, se o montante em questão fosse para propina, tanto "em barra de ouro" como "em Bíblia", seria liberado. Ele se referia às revelações do Estadão sobre o Ministério da Educação, que teve sua agenda capturada por pastores evangélicos e foi alvo de denúncias de corrupção por parte de prefeitos.

O pré-candidato a deputado federal por São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) afirmou que, no governo Bolsonaro, "sobra dinheiro para o Centrão e falta para a Cultura". O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) seguiu a mesma linha: "tem dinheiro para o Centrão, mas não para a Cultura. O setor movimenta a economia, garante emprego e renda para milhões de brasileiros", disse.

O perfil oficial do PT no Senado chamou o governo de "fascista" e argumentou que o projeto não cria nova despesa. "Ele apenas garante que o dinheiro que está parado em 2 fundos culturais seja liberado. A arte liberta e faz pensar, por isso é tão atacada pelos fascistas!", publicou. Ao justificar o veto, o ex-secretário de fomento à Cultura André Porciuncula afirmou que a lei era "repleta de ilegalidades e inconstitucionalidades", mas não detalhou quais.

Ex-candidata a vice na chapa de Fernando Haddad (PT) em 2018 na disputa pela Presidência, Manuela d´Ávila (PCdoB) afirmou que Bolsonaro é "inimigo da Cultura e da arte". A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) disse que o veto é "mais uma ação contra o povo e contra o setor cultural".

A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) classificou o governo como "autoritário" pelo veto ao projeto. "Todo governo autoritário morre de medo da cultura livre e questionadora. Vamos derrubar esse veto fascista no Congresso!", publicou. Já o deputado José Guimarães, também do PT, chamou de "revoltante" a ação do presidente.

A deputada Nathália Bonavides citou o orçamento secreto, esquema revelado pelo Estadão, para confrontar o veto. Disse: "O governo busca impedir a destinação de recursos para ações emergenciais na área da cultura enquanto garante recursos sem limites para orçamento secreto". O deputado Alexandre Padilha (PT-SP), por sua vez, disse se tratar de mais um absurdo de "um governo que odeia tudo, especialmente a arte".

 

Tribuna do Norte