TA GOSTANDO EM!: MORAES APLICA NOVA MULTA A SILVEIRA POR NÃO USAR TORNOZELEIRA VALOR CHEGA A R$ 645 MIL

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou mais uma multa no deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), no valor de R$ 105 mil, por não cumprir uma decisão que o obriga a usar uma tornozeleira eletrônica. Somando as multas anteriores pelo descumprimento dessa e de outras medidas cautelares, o valor já chega a R$ 645 mil.

Moraes havia estabelecida o pagamento de $ 15 mil por dia por descumprimento da medida. A nova multa se refere a um período de sete dias, entre quinta-feira da semana passada e quarta-feira desta semana.

O ação penal contra Silveira no STF tem Moraes como relator. Em 20 de abril, a Corte condenou o deputado a oito anos e nove meses mais multa em razão de ameaças e incitação à violência contra ministros do tribunal. No dia seguinte, Bolsonaro perdoou Silveira, mas o caso ainda não teve um desfecho no STF.

Na quarta-feira, a advogada Mariane Cardoso, que defende Silveira, teve uma audiência com Moraes. Ela foi à Corte conversar sobre o recurso que apresentou pedindo a extinção da pena imposta a Silveira pelo STF. Levou inclusive um exemplar do livro de direito constitucional do próprio Moraes, e disse que tirou dele os fundamentos do pedido da defesa.

Em conversa com a imprensa depois da audiência, ela foi questionada se Daniel Silveira vai continuar descumprindo as medidas cautelares, que ainda não foram suspensas pelo STF. A advogada respondeu que não poderia dizer que conduta ele vai passar a ter.

A advogada quer que já haja a extinção da pena e também da multa aplicada a Silveira em razão do descumprimento de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica. Ela argumenta ainda que, com o perdão de Bolsonaro, seu cliente se mantém elegível. Moraes avalia que a inelegibilidade imposta pelo STF não foi alcançada pelo decreto presidencial.

— A defesa se posicionou nos autos no sentido de que existe uma extinção de punibilidade válida desde a publicação do decreto, porque a validade de um decreto presidencial não depende da validação do Poder Judiciário. Isso vale tanto para decisões do Judiciário quanto para os atos emanados pelo Poder Legislativo. Os atos de cada um dos poderes são válidos desde logo — afirmou a advogada na quarta.

TOFFOLI SUSPENDE PROCESSO CONTRA ROGÉRIO MARINHO POR SUPOSTA NOMEAÇÃO "FANTASMA" NA CÂMARA DE NATAL

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu na última terça-feira, 17, uma ação penal na Justiça do Rio Grande do Norte que tem entre os réus Rogério Marinho (PL), ex-ministro do Desenvolvimento Regional do governo Jair Bolsonaro. Toffoli concedeu uma liminar pedida pela defesa de Marinho no caso, que trata da nomeação de funcionários fantasmas na Câmara Municipal de Natal entre 2005 e 2007, período em que o ex-ministro era presidente da Casa. Marinho é candidato ao Senado na eleição deste ano. As informações são da Veja.

Em sua decisão liminar, ou seja, provisória e válida até julgamento definitivo do habeas corpus, Toffoli concordou com os argumentos dos advogados de Marinho, no sentido de que o Ministério Público não descreveu detalhadamente na denúncia como o bolsonarista teria cometido o crime de peculato e não demonstra que Marinho foi destinatário de valores recebidos pelos funcionários fantasmas da Casa. A ação penal corre na 7ª Vara Criminal de Natal.

Com o entendimento, o ministro contrariou uma decisão unânime da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que no início de abril manteve o processo contra Rogério Marinho.

“Os elementos de informação que instruem a denúncia parecem não ser suficientes para lastrear a imputação nela deduzida no sentido de que haveria um conluio entre os vereados e o Presidente da Câmara”, escreveu Dias Toffoli. “Na minha concepção, não se pode inferir, do simples fato de o paciente nomear servidores, que tivesse havido um conluio ou que tivesse se beneficiado, devendo a denúncia indicar o necessário dolo exigido para a tipificação da infração imputada ao paciente pelo Parquet”, completou.

Rogério Marinho disputará o Senado no Rio Grande do Norte com apoio do presidente Jair Bolsonaro. Nomeado à pasta do Desenvolvimento Regional em fevereiro de 2020, depois de passar pela Secretaria de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Marinho deixou o governo diante da necessidade de se desincompatibilizar para a corrida eleitoral. Ele se filiou ao PL em novembro, acompanhando a escolha partidária de Bolsonaro para as eleições de 2022. 

Portal 96

STF DECIDE MANTER PUNIÇÃO A MOTORISTA QUE NÃO ACEITAR BAFOMETRO

Foto reprodução

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a Lei Seca constitucional. Os ministros julgaram improcedentes as três ações que questionavam a validade de dispositivos da lei. Assim, pelo STF, há legalidade na punição de motoristas que se recusam a fazer o teste do bafômetro. O placar foi unânime.

A notícia é do Metropoles. O julgamento dos casos começou na quarta-feira e foi concluído nesta quinta-feira (19/5). Os ministros acompanharam o voto do relator – o presidente da Corte, Luiz Fux. Todos os magistrados entenderam ainda que o texto da Lei Seca não fere o exercício dos direitos de liberdade e de não autoincriminação.

A decisão tem repercussão geral, ou seja, será um parâmetro a ser seguido pelos tribunais em todo o Brasil. Conforme previsto na Lei nº 11.705, de 2008, conhecida como Lei Seca, motoristas que se recusam a fazer o teste que poderia certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa em seu corpo cometem infração gravíssima.

Fonte: 96 FM

ORALMED EM ITAJÁ AVISA QUE AVERÁ ATENDIMENTO COM A DRA ADRIA MARTINS

AOS 70 ANOS EX-ATRIZ DE PORNÔ OFERECE SEXO A PUTIN PARA ACABAR COM A GUERRA

Cicciolina é uma ex-atriz pornô famosa pela Itália. Aos 70 anos, a celebridade decidiu oferecer uma noite quente com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, a fim de selar a paz e acabar com a guerra contra a Ucrânia. As informações são do Metrópoles.

Pelas redes sociais, Ilona Staller — que já foi casada com o americano Jeff Koons — revelou o desejo de fazer sexo com Putin. O objetivo é “amolecer” o coração do presidente e dar fim ao conflito iniciado em 24 de fevereiro.

“Minha mensagem de paz, contra a guerra e para o presidente russo, Putin: eu me ofereço para uma noite de sexo, em troca de paz para a Ucrânia, para o povo russo!”, disse a italiana.

Em 1990, Cicciolina já havia oferecido sexo a Saddam Hussein para acabar com a Guerra do Golfo. Ela também é conhecida como a primeira mulher a mostrar os seios ao vivo na televisão italiana, em 1978, conforme o jornal Extra.

MP QUE TORNAR AUXÍLIO BRASIL DE R$ 400 PERMANENTE, É SANCIONADA POR BOLSONARO

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a medida provisória que torna o Auxílio Brasil de R$ 400 um benefício permanente. A sanção foi publicada hoje (19) no Diário Oficial da União. A proposta inicial do governo federal previa que esse valor valesse apenas até dezembro de 2022. Os parlamentares, no entanto, decidiram tornar o valor permanente, e o texto aprovado pelo Senado, no último dia 4, já tornava o piso de R$ 400 permanente com a inclusão de uma espécie de complemento ao valor do Auxílio Brasil. Antes, o benefício tinha o tíquete médio de R$ 224.

O Auxílio Brasil foi o programa social criado pelo governo em substituição ao Bolsa Família, criado em 2003.

De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o governo gasta cerca de R$ 47,5 bilhões anuais só com o volume regular do Auxílio Brasil. A estimativa é que o governo precise desembolsar outros R$ 41 bilhões por ano para bancar o valor complementar ao benefício.

“A sanção presidencial é importante para efetivar o Programa Auxílio Brasil, tornando-o perene à sociedade, mitigando o gargalo financeiro relativo aos mais necessitados”, disse a pasta.

O benefício extraordinário passa a fazer parte do conjunto de benefícios que compõem o Programa Auxílio Brasil. A secretaria informou que, para o cálculo total do benefício, serão somados os benefícios financeiros do Auxílio Brasil para famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza: o benefício primeira infância, no valor de R$ 130 para famílias com crianças de idade até 3 anos de idade incompletos; o benefício composição familiar, no valor de R$ 65 mensais para famílias com gestantes, lactantes ou pessoas de idade entre 3 e 21 anos incompletos (o valor é pago uma vez para cada membro da família que se enquadre nessas situações); o benefício de superação da extrema pobreza, para famílias cuja renda familiar per capita mensal, mesmo somados os benefícios anteriores, seja igual ou inferior ao valor da linha de extrema pobreza; e o benefício compensatório de transição, concedido às famílias beneficiárias do Bolsa Família que tiverem redução no valor financeiro total dos benefícios recebidos em decorrência do enquadramento na nova estrutura de benefícios.

O projeto aprovado também aprovou uma limitação de 30% nos descontos do valor pago mensalmente às famílias que recebem o seguro defeso, nos casos em que houve pagamento indevido do Auxílio Brasil durante os seis primeiros meses (com o acúmulo dos dois benefícios).

O seguro defeso é pago ao pescador artesanal durante o período de três a cinco meses no qual ele não pode pescar para preservar as espécies na época reprodutiva.

FÁTIMA RECEBE DIÁRIAS E PASSAGENS PARA AGENDA OFICIAL E PARTICIPA DO CASAMENTO DE LULA

Está publicado no Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande do Norte: a governadora Fátima Bezerra recebeu duas diárias e meia para viajar a São Paulo na terça-feira, dia 17 e retornar nesta quinta, 19. A agenda oficial se resumiu a ser recebida na FIESP.

Mas a coincidência é muito grande: o casamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi realizado ontem na capital paulista. A Governadora também teve as passagens bancadas pelo governo.

DIREITO DE PERGUNTA: Precisava disso, Fátima? Criar uma agenda na Fiesp para justificar a viagem a SP e receber diária justamente no dia do casamento de Lula?

Fonte: BG

ASFALTOZINHO NOVO, PORÉM O BURRACHUDO COMEU NO CENTRO ATENÇÃO EMPRESA RESPONSÁVEL QUAL PREVISÃO PARA RESOLVER A PISTA COMPLETA?

Pistazinha nova, mais porém o borrachudo comeu no centro.

Assim é em alguns locais no novo asfalto, construído na cidade de Itajá, como diz o ditado, "perfeito por fora mais por dentro".....

Não sabemos ainda qual previsão mais os serviços de drenagem está acontecendo, as margens da Pista que da acesso a Barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves.

Uma obra Federal que custou 2 milhões de reais e chegar a esse ponto, a empresa Luiz Costa Ltda CLC, até então não deu a sua posição sobre o problema existente no asfalto mais que ainda se encontra na garantia.

A pergunta?

Mais porque essa demora, para começar o serviço, será que é o famoso protocolo da Caixa Econômica Federal, ou será porque foi pago, e ainda tá faltando os outros 2 milhões, ou se ainda não receberam.

O espaço está aberto ao poder público municipal, e a empresa, para as referidas explicações.

18 DE MAIO:ITAJÁ FEZ BONITO

Itajá faz bonito no Maio laranja.

A Prefeitura Municipal de Itajá, por meio das Secretarias Municipais de Assistência Social e Educação, junto com o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA), escolas estaduais, escolas municipais, CRAS e comissão do Selo UNICEF edição 2021-2024, realizaram uma caminhada em alusão do 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes.

A ação faz parte da campanha Faça Bonito, e tem como objetivo de alertar a sociedade sobre o enfrentamento da violência sexual infantil chamando atenção para o problema que afeta a sociedade em todo o Brasil.  

A caminhada teve início na Rua Manoel Lopes, percorrendo as principais ruas. Durante o percurso eram repassadas informações sobre como a sociedade deve agir ao identificar uma possível situação de abuso e/ou exploração sexual, como também os canais de denúncias. o encerramento aconteceu na Praça Manoel Argemiro Lopes, com realização de um minuto de silêncio em memória ao dia

A ação faz parte das atividades da rede que compõe o sistema de garantia dos direitos das crianças e adolescentes do nosso Município. Faça Bonito, disque 100, a ligação é gratuita e a denúncia pode ser feita de forma anônima ou procure o Conselho Tutelar.

POLÍCIA MILITAR DE PARAÚ PARTICIPA DE AÇÕES SOBRE O 18 DE MAIO, NA RN-233

 O dia 18 de maio é usado em uma campanha nacional em combate a exploração sexual de crianças e adolescentes, e vem sendo trabalhada em todos os municípios da federação. Aconteceu em Paraú, um pit stop, na RN-233 com o apoio da polícia militar, na distribuição de panfletos e gestos educativos, a fim de propagar a campanha. Veículos foram parados e entregues panfletos com mensagens sobre a campanha

EM ITAJÁ PROJETO VOLUNTÁRIO, INCENTIVA CRIANÇAS E ADOLESCENTES A PRATICAREM ESPORTE, JIU-JITSU MUAY THAY, E DEMAIS MODALIDADES

O projeto voluntário de incentivo à prática esportiva, vem ganhado espaço, no município de Itajá, cidade localizada na região do Vale do Assú no Rio Grande do Norte.

Paulo Henrique Rodrigues, juntamente com seus amigos, Cristian, Bruno Lopes, e demais integrantes incluídos no projeto, todas as noites, realiza um lindo gesto em ensinar crianças e adolescentes, a prática arts marciais como, Jiu-jitsu, Muay Thay e demais modalidades, um projeto sem fins lucrativos, mais que está ajudando muitos adolescentes a.sairem do mundo errado, e entrar no mundo do bem.

Um projeto que poderia ser patrocínado pelo poder público, ou por empresários, aonde futuramente poderá sair grandes atletas em representar a cidade de Itajá.

Parabéns Paulo Henrique pela sua dedicação em Ajudar ao próximo.

PESCADOR MORRE VÍTIMA DE AFOGAMENTO NAS ÁGUAS DO AÇUDE DE PATAXÓ

Um jovem pescador, morreu na noite de quarta-feira 18 de Maio de 2022, nas águas do açude público de Pataxó, na zona rural de Ipanguaçu. Alex de Pedrinhas, como era conhecida à vítima, pescava de aspão com seu irmão, e em um determinado momento, o mesmo teria se afogado nas águas. Logo depois que foi percebido o seu afogamento, algumas pessoas resgataram Alex, e o socorreram para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA de Assú, mas, ele já chegou sem vida. A equipe de socorristas de Assú, tentaram reanimar ele, porém, sem sucesso.

ASSÚ NOTÍCIA 

E COMEÇOU A FASE DE MUDANÇAS DE ALGUNS SECRETÁRIOS EM ITAJÁ

A fase de mudanças em alguns dos secretariados já começou, assim está acontecendo na prefeitura municipal de Itajá, informação que nos chega, e que a prefeitura vem realizando a troca de secretários de uma pasta para outra, dois já foram exonerados, sendo substituído por novos nomes....

Aguardamos os próximos capítulos...