23 maio 2022
59° Homicidio em Mossoró 2022: Jovem é retirado de dentro de casa e assassinado a tiros no Bairro Barrocas
56°/57°/58° Homicídios em Mossoró 2022: Ataque a tiros deixa três mortos e outros dois feridos em bar no Bairro Pintos
Ao invés do governo do RN da início a obra, moradores do Piató zona rural de Assú se mobilizaram para limpar o rio que leva água a lagoa da comunidade
Com R$ 320 bilhões em caixa, estados aumentam obras em ano eleitoral
Anos eleitorais são marcados por entrega de obras e benesses governamentais. Mas desta vez, enquanto o governo federal precisa bloquear recursos para bancar despesas que vão custar mais do que o orçado, estados e municípios vivem um momento de bonança, com uma sobra de centenas de bilhões de reais. Esses entes da federação nunca tiveram tanto dinheiro em caixa quanto nos últimos três anos.
A notícia é do jornal O Globo e aponta que a sobra em caixa dos estados também aumenta a cobiça do governo federal, que vem tomando medidas para aliviar o bolso do consumidor passando o "chapéu alheio", como a articulação para reduzir o ICMS, principal tributo estadual. A avaliação de um integrante do Executivo é que os governadores arrecadaram como nunca e não têm sensibilidade social neste momento: driblam o Congresso e se recusam a baixar o ICMS de produtos e serviços essenciais à população.
Um levantamento da economista Vilma Pinto, da Instituição Fiscal Independente (IFI), feito a pedido do GLOBO, mostra que os estados tinham, até o fim do primeiro bimestre deste ano, R$ 319,8 bilhões para gastar. Os municípios contavam com R$ 185,7 bilhões. Isso representa um total de R$ 505,5 bilhões brutos disponíveis em caixa.
Parte desse montante é carimbada, ou seja, só pode ser usada para gastos específicos, como em saúde e educação, o que limita a ação dos governos. Mas há sobras para obras, reajustes e programas. Essa conta já exclui recursos que serão usados para pagamento de dívidas.
— A gente tem um aumento significativo na disponibilidade de caixa dos estados e municípios, muito em decorrência do aumento de receitas — observa a economista.
Ganhos na pandemia
Os governos locais se beneficiaram da transferência de recursos durante a pandemia e da alta da inflação, que turbina a arrecadação. Além disso, não precisam cumprir os limites do teto de gastos impostos à União. Assim, além de aumentos salariais, estão executando grandes obras no país.
A outra razão é o aumento da base de arrecadação dos estados, também influenciada pela aceleração da inflação. Em 2021, os estados arrecadaram R$ 652,42 bilhões com ICMS, e 27,4% desse total — R$ 178,9 bilhões — saíram da tributação de energia e combustíveis.
— No caso dos estados, o principal tributo é o ICMS, e boa parte é vinculada a energia e combustíveis, que estão tendo um choque muito grande de preços, e acabam impactando, em termos proporcionais, de forma maior a arrecadação — explica Vilma.
Esses itens estão na mira do governo federal e do Congresso. Nesta semana, o Executivo tentará aprovar, na Câmara, um projeto que limita o teto do ICMS para combustíveis, água, energia elétrica e telecomunicações a 17%, o que pode derrubar em R$ 70 bilhões a R$ 100 bilhões anuais a arrecadação dos estados, como mostrou o GLOBO.
22 maio 2022
Ciclista de 54 anos é atropelado e morto na BR 304 no Bairro Sumaré em Mossoró
O ciclista Manoel André de Lima, 54 anos, natural de Campo Redondo/RN, morreu vítima de atropelamento, na noite deste domingo 22 de maio de 2022 na BR 304 em frente à Churrascaria O Chimarrão no Bairro Sumaré em Mossoró no Oeste Potiguar.
Segundo a PRF a vítima pedalava sua bicicleta quando foi colhida por um carro do tipo Honda e morreu no local. O motorista do veículo, evangélico estava em deslocamento para a igreja quando se envolveu no sinistro
Ele permaneceu no local, acionou o socorro médico e a PRF. O condutor relatou para a Polícia, que estava trafegando na BR sentido Natal, quando o ciclista atravessou a pista de rolamento de repente causando o acidente
Fim da linha
Milhares de fiéis lotam Santuário de Santa Rita de Cássia no interior do RN
Estados pedem a ministro da Economia petição para STF não julgar ICMS do diesel
O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação nos Estados e do Distrito Federal), tenta atrasar o julgamento no STF da suspensão do convênio entre Estados para a cobrança do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o diesel.
Segundo ofício, ao qual o jornal Valor Econômico teve acesso, o Comitê solicitou ao ministro Paulo Guedes (Economia) que envie uma petição à Corte para não deliberar qualquer extensão cautelar sem a “oitiva” formal do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), órgão presidido pelo chefe da Economia.
Em 13 de maio, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), André Mendonça, suspendeu as regras que permitiam a cada Estado cobrar um valor diferente de ICMS sobre o diesel. A decisão atendeu a um pedido da AGU (Advocacia Geral da União), que havia protocolado uma ação na Corte questionando a cobrança desigual do imposto sobre o combustível em cada Estado.
Um dia depois da decisão da Corte, o Comitê já havia decidido questionar a liminar de Mendonça. A previsão é que o Conpeg (Colégio Nacional de Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal) apresente a defesa Estadual por meio de nota técnica produzida pelos secretários estaduais de Fazenda.
De acordo com o ofício, o Comsefaz “ainda está finalizando a elaboração da resposta à medida cautelar já deferida pelo ministro André Mendonça, para o qual apresentará argumentos jurídicos essenciais para que o ministro pondere sobre a manutenção da medida”. Fazem parte todos do Confaz os integrantes do Comsefaz e o ministro da Economia, que atua como uma espécie de moderador, embora não tenha direito a voto.
Em movimento contrário, o presidente Jair Bolsonaro apresentou, na noite de 6ª feira (20.mai.2022), uma petição ao Supremo pedindo que a Corte tome uma decisão diante da suposta “omissão” dos Estados em relação ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o diesel. No documento, a AGU (Advocacia Geral da União) afirma que os entes da Federação adotaram “postura recalcitrante” na reunião da última semana, na qual não aceitaram chegar a uma solução para o imposto.
Poder 360
Governo do RN investe R$ 59 milhões em transporte escolar no ano vigente
Saiba Mais
O PETERN foi criado pelo Decreto Estadual nº.21.495/2009, com o objetivo de garantir a oferta de transporte aos estudantes da educação básica da rede pública de ensino. Trata-se de assistência financeira do Estado RN, por intermédio da SEEC, em caráter suplementar, a municípios potiguares. O valor repassado é calculado com base em 210 dias, sendo 200 dias letivos e 10 para atividades complementares.
Tem direito a ser transportado o aluno que reside a mais de 2 km da unidade de ensino onde estuda. Cada motorista passa por treinamentos específicos para atuarem no transporte escolar. Os cursos são organizados pela SEEC. Também é de responsabilidade da pasta realizar o monitoramento e fiscalização dos ônibus e os municípios traçam as rotas e cuidam da manutenção dos veículos. Neste ano, 286 ônibus estão cedidos aos municípios para o transporte de estudantes.