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10 junho 2022

Governo envia Força Nacional ao Amazonas para combater o crime organizado



O Ministério da Justiça e da Segurança Pública determinou a liberação do uso da Força Nacional no Amazonas. A pasta especifica que o contingente militar será destinado em “ações de combate ao crime organizado, ao narcotráfico e aos crimes ambientais”. 

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (10). O apoio será utilizado por 90 dias.

Segundo a portaria do governo, fica autorizado, por 90 dias, operações “na calha do Rio Negro e Solimões, no Estado do Amazonas, em atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”.

O envio da Força Nacional tem o objetivo de auxiliar na “Operação Arpão I”, capitaneada pelo governo estadual. A ordem foi assinada pelo secretário Executivo da pasta, Antônio Ramirez Lorenzo.

Além do Amazonas, o ministério também autorizou o uso da Força Nacional nas cidades de Boa Vista e Pacaraima, em Roraima.

De acordo com o documento assinado pelo ministro Anderson Torres, a atuação deve ser designada à “preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”.

Terra Brasil

Itamaraty confirma morte de brasileiro que foi para conflito

André Luis Hack Bahi estava na Europa desde fevereiro e teria morrido no dia 4 de junho
O Ministério das Relações Exteriores confirmou que o socorrista brasileiro André Luis Hack Bahi, que viajou para a guerra na Ucrânia, morreu em decorrência do conflito no país europeu. A informação foi confirmada por meio de uma nota emitida pelo Itamaraty nesta quinta-feira (9).

André estava na Europa desde fevereiro e fazia parte da chamada Legião Internacional de Defesa Territorial da Ucrânia, organização militar criada para o recrutamento de voluntários estrangeiros interessados em participar do conflito. Em entrevista dada ao portal G1, a família de Hack afirmou que ele teria morrido no último dia 4 de junho, durante um combate.

A irmã de André, Letícia Hack Bahi, afirmou que o brasileiro teria socorrido duas pessoas e seguido em direção a um fogo cruzado durante missão em uma área bombardeada. Desde então, ele não foi mais visto. A informação teria sido repassada por um amigo próximo que também estava na Ucrânia. Letícia disse que o último contato com irmão foi no dia 8 de maio.

– Ele felicitou no Dia das Mães, estava bem feliz vendo os pais, mesmo por ligação de vídeo – declarou.

Na nota emitida pelo Ministério das Relações Exteriores, a pasta informou que mantém contato com familiares de André “para prestar-lhes toda a assistência cabível, em conformidade com os tratados internacionais vigentes e com a legislação local”. O Itamaraty aproveitou para desaconselhar deslocamentos de brasileiros para a Ucrânia.

– Assim como tem feito desde o começo do conflito, o Itamaraty continua a desaconselhar enfaticamente deslocamentos de brasileiros à Ucrânia, enquanto não houver condições de segurança suficientes no país – completou.

Pleno News





OPORTUNIDADE: Preço unitário da ação da Eletrobras ficou em R$ 42; VEJA



Eletrobras divulgou hoje (10) fato relevante com o valor de cada ação definido em R$ 42. De acordo com o comunicado da empresa, o montante total a ser levantado será de R$ 29.294.027.952,00.


O preço da American Depositary Share (ADS, ação depositária americana, que é uma participação acionária em dólares de uma empresa estrangeira em bolsa de valores dos Estados Unidos) ficou em US$ 8,63.

O comunicado da empresa acrescenta que não será realizado “qualquer registro da oferta pública global ou das ações em qualquer agência ou órgão regulador, exceto no Brasil, junto à CVM [Comissão de Valores Mobiliários], e nos Estados Unidos da América, junto à SEC [Securities end Exchange Commission, agência que regula o mercado norte-americano]”.

Segundo a Eletrobras, mais informações sobre a oferta brasileira podem ser obtidas no Prospecto Definitivo e Anúncio de Início divulgados na página da Eletrobras.

Agência Brasil



OMS: origem da covid-19 em acidente de laboratório deve ser apurada



A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendou investigação aprofundada sobre a hipótese de a covid-19 ter tido origem em um acidente de laboratório, um ano depois de ter considerado a possibilidade “extremamente improvável”.


A posição indica possível revisão da avaliação inicial da agência da ONU sobre as origens da pandemia e ocorre depois de críticos terem acusado a OMS de descartar, com demasiada rapidez, ou subestimado a teoria de que o vírus pode ter tido origem no Instituto de Virologia de Wuhan, cidade do centro da China onde os primeiros casos da doença foram diagnosticados, no fim de 2019.

pandemia e ocorre depois de críticos terem acusado a OMS de descartar, com demasiada rapidez, ou subestimado a teoria de que o vírus pode ter tido origem no Instituto de Virologia de Wuhan, cidade do centro da China onde os primeiros casos da doença foram diagnosticados, no fim de 2019.

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A OMS concluiu, no ano passado, que a hipótese era “extremamente improvável”.

Muitos cientistas defenderam ser mais provável que o novo coronavírus tenha sido transmitido a humanos a partir de morcegos, possivelmente com outro animal como intermediário.

No entanto, em relatório divulgado nessa quinta-feira (9), o grupo de especialistas da OMS disse que faltam ainda “dados-chave” para apurar como a pandemia de covid-19 começou.

Os cientistas disseram que “permanecerão abertos a toda e qualquer evidência científica que se torne disponível no futuro, para permitir testes abrangentes de todas as hipóteses razoáveis”.

Observaram que, como os acidentes de laboratório no passado provocaram alguns surtos, a teoria, que foi altamente politizada, não pode ser descartada.

Identificar a fonte de uma doença pode levar anos. Demorou mais de uma década para os cientistas identificarem as espécies de morcegos que serviram como reservatório natural da síndrome respiratória aguda grave (SARS), outro coronavírus, detectado no Sul da China, no fim de 2002.

O virologista Jean-Claude Manuguerra, do  grupo da OMS que investiga a origem da covid-19, reconheceu que alguns cientistas “podem ser avessos” à ideia de investigar a teoria do laboratório, mas que é preciso manter a “mente aberta” para examinar essa hipótese.

O relatório pode reacender acusações de que a OMS aceitou inicialmente, sem questionar, as explicações do governo chinês, no início do surto em Wuhan.

Alguns dos principais membros da OMS ficaram frustrados com a China durante o surto inicial, mesmo depois de a agência da ONU ter elogiado o presidente chinês, Xi Jinping. Também ficaram frustrados pela forma como a China procurou restringir a pesquisa sobre as origens da pandemia.

O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump especulou repetidamente — sem qualquer evidência — que a covid-19 seria originária de um laboratório chinês, e acusou a OMS “de conluio” com a China para encobrir o surto inicial.

Especialistas, citados pela agência de notícias Associated Press, disseram que nenhum estudo foi fornecido à OMS que avaliasse a possibilidade de a covid-19 ter resultado de uma fuga de um laboratório.

Jamie Metzl, que integra grupo consultivo da OMS não relacionado com as investigações, sugeriu que os países do G7 criassem equipe própria para pesquisar as origens do vírus, alegando que a organização não tem autoridade política, experiência e independência para realizar uma avaliação tão crítica.

Metzl saudou o pedido da OMS para uma investigação mais aprofundada sobre a teoria do laboratório, mas disse ser insuficiente: “O governo chinês se recusa ainda a partilhar dados brutos essenciais e não permite uma auditoria completa e necessária dos laboratórios de Wuhan”.

O grupo de cientistas da OMS encarregados de investigar a origem do coronavírus disse serem necessárias várias abordagens, incluindo estudos que avaliam o papel de animais selvagens, e estudos ambientais em locais onde o vírus pode ter se alastrado pela primeira vez, como o mercado de frutos do mar de Huanan, em Wuhan.

Em março de 2021, a OMS divulgou relatório sobre as origens da covid-19, depois de uma visita de cientistas internacionais à China. O relatório concluiu que a doença provavelmente passou de morcegos para humanos, e que não havia provas que sugerissem a origem em laboratório.

No entanto, depois de críticas feitas pela comunidade científica, incluindo alguns pesquisadores da OMS, o diretor da agência reconheceu que era prematuro descartar a hipótese.

Agência Brasil




Grave: Plano de Lula para acabar com a liberdade de expressão já está no papel, diz colunista



O blog do Magno informou que o plano de Lula contra a liberdade de expressão já está no papel e pronta para entrar em vigor. Confira:

O blog do Magno informou que o plano de Lula contra a liberdade de expressão já está no papel e pronta para entrar em vigor. Confira:

O documento com 90 diretrizes para a montagem de um programa de governo de Lula, anunciado no início da semana, além de anacrônico, uma reprise do que já tinha dado errado nos governos do PT, de Lula para Dilma, é antidemocrático. Lula quer regular a Imprensa, tentativa frustrada lá atrás, no Governo Dilma.

De democrata, Lula só tem arroto. Tudo mentira. Ele não sabe conviver com uma imprensa livre e democrática. Quanto às propostas econômicas, há duas aberrações: a revogação da reforma trabalhista e o fim do teto de gastos. Ambas, além de uma renovação na política cambial, podem não refletir em um dos principais resultados esperados pelos entrevistados nas últimas pesquisas eleitorais: o controle da inflação e o crescimento econômico.

Em um dos itens, o petista propõe “recolocar os pobres e os trabalhadores no orçamento”. “Para isso, é preciso revogar o teto de gastos e rever o atual regime fiscal brasileiro, que é disfuncional e perdeu totalmente sua credibilidade”. O teto funciona como uma regra fiscal que limita o aumento das despesas públicas à inflação. O Estadão ouviu especialistas sobre o assunto, que teceram duras críticas.

O pesquisador associado do Insper e um dos criadores do teto de gastos, Marcos Mendes, disse que é preciso uma regra fiscal bem definida e que a revogação do teto pode liberar o crescimento da despesa dos poderes autônomos. “Simplesmente revogar o teto vai criar a lei da selva que existia antes, de colocar todo tipo de despesa dentro do Orçamento”, afirmou.

“Ter uma regra de limitação de despesa tem sido muito positivo, apesar de todos os furos que foram feitos, o teto ainda é limitante. A despesa em proporção com o PIB está controlada”, acrescenta. Para ele, não há instrumentos institucionais e equilíbrio político para garantir que a despesa seria controlada sem uma regra taxativa. “Vide a expansão das emendas parlamentares. Todas as demandas de curto prazo que aparecem viram proposta para aumentar gastos”, argumentou. O economista entende ser “perigoso” revogar uma regra sem colocar outra no lugar.

Terra Brasil

Insistência para incluir questão sobre orientação sexual no IBGE pode cancelar censo; ENTENDA



O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que não conseguirá incluir no questionário do Censo Demográfico 2022 pergunta sobre orientação sexual e identidade de gênero, conforme determinado pela Justiça Federal.

O instituto informou que acionou a Advocacia Geral da União (AGU) para recorrer da decisão, caso contrário terá que adiar novamente o levantamento censitário.

O instituto informou que acionou a Advocacia Geral da União (AGU) para recorrer da decisão, caso contrário terá que adiar novamente o levantamento censitário.

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A decisão liminar, concedida pelo juiz Herley da Luz Brasil, da 2.ª Vara Federal Cível e Criminal do Acre, atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), sob o argumento de que a falta de estatísticas dificulta o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a população LGBTQIA+.

“A omissão que o Estado brasileiro, historicamente, tem usado em desfavor da população LGBTQIA+ é relevante e precisa ser corrigida”, escreveu o juiz, na decisão. “Ignorando-os, o Brasil não se volta às pessoas LGBTQIA+ com o aparato estatal que garante, minimamente, dignidade. Nega-se até mesmo a própria personalidade dessas pessoas.”

Em comunicado, o IBGE afirmou que não é possível incluir no questionário uma pergunta sobre orientação sexual e identidade de gênero “com técnica e metodologia responsáveis e adequadas – muito menos com os cuidados e o respeito que o tema e a sociedade merecem”. O órgão lembrou ainda que faltam menos de dois meses para o início da operação.

CNN Brasil


Liberação do 5G pode ser antecipada em algumas capitais, afirma Anatel


A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) afirmou nesta quinta-feira (9) que a liberação do 5G em algumas capitais pode acontecer antes de agosto. Especialistas do setor foram ouvidos pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados.

Pelo cronograma inicial do leilão do 5G, as faixas nas capitais de estado e no Distrito Federal seriam liberadas até julho deste ano, mas uma nova data foi definida pelo conselho diretor da agência (29 de agosto). A liberação das faixas é necessária para que as operadoras ativem o sinal.

Hoje, o 5G é ativado pelas operadoras na faixa de 2,3 GHz, atendendo a parte dos compromissos firmados junto a Anatel, mas para usar a faixa de 3,5 Hz, que é  própria para o 5G, ainda é preciso superar alguns impasses. Um deles é realizar a “limpeza” da faixa, já que parte dela é ocupada para transmissão do sinal da TV por assinatura e TV aberta e pelo sistema de satélites.

“Vamos garantir a limpeza da faixa até o dia 29 de agosto para todas as capitais, talvez tenhamos um problema em Manaus e Belém. Quem sabe grande parte das capitais já não entra em julho”, afirmou o superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel, Vinicius Guimarães.

Outro impasse na liberação da faixa foi um problema na compra de filtros que seriam usados para evitar que o sinal de 5G interferisse na rede de satélites. “Isso causou também um atraso formal por parte da agência porque esses filtros não chegaram num quantitativo necessário para serem instalados nas capitais, o que motivou um pedido de até 60 dias para completar os compromissos de limpeza e ativação pelas prestadoras”, completou Guimarães.

Compartilhamento de postes

Durante a reunião, os participantes enfatizaram a importância de aprimorar a atual infraestrutura para viabilizar o 5G, que requer a instalação de novos equipamentos a redes preexistentes.

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que solicitou a reunião,  informou que vai apresentar projeto de lei sobre o uso compartilhado de postes entre operadoras de telecomunicação e distribuidoras de energia. “Achamos que é preciso uma regulamentação do uso compartilhado dessa infraestrutura, onde tenha regras legais, mas que também leve em consideração o interesse público e preços justos, para que ninguém saia perdendo nesse processo”, defendeu.

Essa também foi a preocupação do representante da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Hugo Lamin. Citando levantamento da agência para 2019, ele informou que apenas 42% das operadoras de telecomunicações que operam rede física tinham contrato com as distribuidoras para compartilhamento dos postes.

Segundo ele, isso evidencia a presença de empresas clandestinas que atuam no mercado com preços mais competitivos que o praticado pelo setor. “Eu acho que é importante também envolver os municípios, a gente está falando de ordenamento urbano. E principalmente envolver as distribuidoras de energia elétrica”, disse.

Milícias


Presidente da Feninfra, que representa o setor de infraestrutura de telecomunicações, Vivien Mello Suruagy alertou para o aumento do número de roubos de cabos e equipamentos que, em 2021, afetou mais de 6 milhões de clientes. Outro problema, comentou, é a atuação de milícias. “Nos preocupa uma nova modalidade, que são as milícias que desligam antenas. E é claro que as empresas de telecomunicações não vão pagar as milícias. O resultado é que o consumidor fica sem serviço”, frisou.

Créditos: Agência Câmara de Notícias.




Livro didático associa conservadorismo a movimento antidemocrático



Na página 13 de um livro didático usado pelo nono ano do ensino fundamental do Sistema Positivo de Ensino há um texto com o título “Movimentos antidemocráticos na atualidade”. Os estudantes podem encontrá-lo na seção “História”.

“Utilizando-se de discursos baseados no conservadorismo, tais movimentos espalhados pelo mundo são pautados por discursos nacionalistas, autoritários e fundamentalistas, o que acaba os aproximando de ideologias totalitárias”, introduz o primeiro parágrafo da apostila, sem especificar quais seriam esses movimentos.


Nas linhas seguintes, o texto ensina que os movimentos podem ser identificados por “falas e práticas xenofóbicas, racistas e misóginas. Usam também a religiosidade, para unir governo e religião, negando a ciência”.

Entre outros pontos, o livro didático do Positivo salienta que “os antidemocráticos” fazem uso de fake news para desinformar as pessoas. “Em seus discursos, existe um forte apelo ao militarismo”, critica um parágrafo.

Procurado, o Sistema Positivo de Ensino não se pronunciou.

Grupo educacional Arco comprou marca

Em 2019, a Arco Educação adquiriu do Grupo Positivo o seu sistema de ensino por R$ 1,65 bilhão. A aquisição deu à Arco mais de 3 mil escolas particulares em todo o Brasil, que atendem cerca de 650 mil alunos, e parte da Editora Positivo.

Créditos: Revista Oeste.





ABSURDO: Regra proposta por Moraes que barra votos de ministros indicados por Bolsonaro é aprovada pelo STF; Entenda



A nova regra altera a dinâmica de votações de processos que já estavam em andamento. Antes, quando um ministro pedia destaque em um julgamento no plenário virtual, a votação era zerada, e os magistrados mais novos poderiam participar da análise.

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quinta-feira, 9, uma mudança que, na prática, limita os votos dos ministros novatos na Corte. São os casos de Kassio Nunes Marques e André Mendonça, indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2020 e 2021.

Com a mudança, os votos de ministros já aposentados, como Marco Aurélio Mello e Celso de Mello — que votaram em processos que ainda estão tramitando –, ou afastados do cargo, seguem valendo na retomada da ação em plenário presencial.

A nova regra foi proposta pelo ministro Alexandre de Moraes e aprovada por 8 votos a 1. Apenas o ministro André Mendonça votou contra.

Créditos: VEJA.




‘Quem lacra, não lucra’: Luísa Sonza reclama que marcas tem abandonado artistas que fazem manifestações de esquerda



Luísa Sonza não esconde ser esquerdista e isso nem sempre isso é bem visto por grandes marcas.

A cantora usou suas redes sociais para denunciar que algumas empresas estão boicotando influenciadores e artistas. “É de uma tristeza profunda saber que as marcas estão derrubando campanhas de publicidade com celebridades e influencers que se posicionam politicamente”, escreveu em seu Twitter.
Feminista e defensora de causas como LGBTQIA+ e o meio ambiente, ela continuou: “O que deveria ser uma necessidade para se contratar. Eu fico indignada.” A cantora foi apoiada pelos fãs e outros membros da rede social que acreditam que o posicionamento é um ponto importante.

A influenciadora Jude Paulla, comentou: “Eu em 2018 perdendo mais de 50k mil de seguidores e boicotada por marcas. Mas é aquele ditado né.. algumas marcas vão e outras alinhadas com nosso pensamento chegam!”, avaliou.

O ex-‘BBB21’ e apresentador João Luiz Pedrosa endossou: “Isso aqui é muito real, e triste. a gente vive numa realidade que não tem como se isentar de um posicionamento político! É sobre responsabilidade social de uma marca/empresa.”

Fonte: Terra Brasil



09 junho 2022

PF apreende quase 5 kg de maconha remetida via postal ao RN



A Polícia Federal apreendeu na tarde da última quarta-feira, 8/6, no Centro de Distribuição dos Correios, bairro de Lagoa Nova, em Natal, 4,78 kg de maconha. A droga estava acondicionada no interior de uma encomenda. Não houve prisão.

A ação ocorreu durante fiscalização de rotina com vistas a combater o tráfico de drogas através do fluxo postal. Naquela ocasião, os policiais contaram com o auxílio dos cães pastor-belga-malinois Ice e Iron para vistoriar o setor de encomendas, oportunidade em que a caixa contendo o entorpecente foi detectada.

Após a descoberta, a maconha foi levada para os procedimentos de apreensão na Superintendência da Polícia Federal, onde também passará por perícia. A PF instaurou inquérito policial e buscará identificar e responsabilizar os envolvidos na ação criminosa.

Fonte: BG




ASSÉDIO: Olhares fixos com conotação sexual podem ser criminalizados



Olhares fixos e reiterados, com conotação sexual e de forma invasiva, podem ser criminalizados. É o que propõe o projeto de lei (PL) 1.314/2022, que altera os artigos 216-A e 233 do Decreto-lei 2.848, de 1940, que já considera crime o assédio sexual, não físico, através de constrangimento ou posse de conteúdo sexual sem autorização.

Autora da proposta, a senadora Rose de Freitas (MDB-ES) diz ter usado como base para a proibição semelhante aprovada na cidade de Londres, que condena olhares invasivos e de natureza sexual, mas que engloba apenas o transporte público local.

“No Brasil, e em diversos outros países, também têm sido realizadas diversas campanhas para tentar coibir o assédio no transporte público. Nesse contexto, entendemos que o ‘olhar invasivo’, com conotação sexual, representa uma conduta que deve não ser somente proibida, mas principalmente criminalizada”, aponta a senadora.

O projeto, que ainda aguarda designação do relator, também determina que a pena para o crime deve ser de seis meses a um ano, com multa, e que, caso a vítima seja menor de 18 anos, a condenação deve ser aumentada em até um terço.

Fonte: Agência Senado





Termina nesta sexta (10) o prazo para quitar o IPVA com desconto no RN



Os proprietários de veículos, cuja numeração final da placa termina em 9 ou 0, devem ficar atentos ao prazo para aproveitar o desconto de 5% no pagamento em cota única do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). No Rio Grande do Norte, última data de vencimento desse tributo no calendário 2022 encerra nesta sexta-feira (10). Os contribuintes também têm a opção de fracionar o valor integral em até sete parcelas sem acréscimo, mas, sem desconto.  
 
A exceção são aqueles usuários do aplicativo Nota Potiguar que recebem até 10% de desconto já deduzido no valor final expresso na guia a ser compensada independente da opção de pagamento em cota única ou parcelado. Com o vencimento deste grupo, a Secretaria Estadual de Tributação  (SET-RN) estima que cerca de 600 mil veículos tenham recolhido ou iniciado (em caso de parcelamento) o processo de quitação do IPVA 2022 no estado. 
 
As guias para pagamento deverão ser obtidas na internet e, mesmo após o vencimento, o documento será atualizado automaticamente, com os acréscimos somados ao valor total. Os boletos para pagamento do imposto estão disponíveis no site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN), no link: https://www2.detran.rn.gov.br/externo/consultarveiculo.asp. Para obter o boleto, o contribuinte precisa acessar o site do Detran e clicar na opção ‘consulta de veículos’, e em seguida, inserir a placa do veículo e o Renavam nos espaços determinados, sem pontos nem hífens, finalizando com a geração da guia. 
 
O calendário de pagamentos do IPVA 2022 no Rio Grande do Norte segue normalmente até junho, com as datas de pagamento organizadas segundo o número final da placa dos veículos, seguindo os meses subsequentes conforme a quantidade de parcelas escolhidas.  Os detalhes podem ser conferidos na página da Secretaria de Tributação (www.set.rn.gov.br), no menu superior, seção “IPVA”, ou no link: http://www.set.rn.gov.br/contentProducao/aplicacao/set_v2/impostos/gerados/ipva_calendario.asp. 

Foto: SET-RN.