COMPENSAÇÃO DE PERDAS DO ICMS: RIO GRANDE DO NORTE RECEBERÁ R$ 150 MILHÕES

POR: ISMAEL JEFFERSON

Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada na última sexta-feira, 19, o Rio Grande do Norte foi um dos estados que recebeu o benefício em relação às compensações financeiras, onde, serão feitas pelo Governo Federal aos estados que foram prejudicados com a redução do teto do ICMS.

 

R$ 150 milhões será o valor total do ressarcimento, segundo informações do Governo do Estado, porém, as perdas não serão totalmente anuladas.

 

O Congresso aprovou a redução das alíquotas do ICMS sobre os seguintes tópicos: combustíveis, comunicações e energia elétrica. A redução foi aprovada através da Lei Complementar 194, onde foi estabelecido um teto entre 17% e 18%.

 

Porém, de acordo com a lei, quando a perda de receita dos estados relacionado ao tributo exceder 5% na comparação com receita que foi registrada no ano de 2021, o governo federal tem a obrigação de compensar os estados.

 

Carlos Eduardo Xavier, que é o secretário de Tributação do RN, disse que a notícia é animadora, porém, a compensação é mínima em relação às perdas que aconteceram depois que a redução foi aprovada. Ele afirma: “É uma decisão liminar e já tem aplicação imediata, os valores já serão descontados”.

 

Com informações, Tribuna do Norte.

HOMEM DE 40 ANOS, É PRESO APÓS SER DENUNCIADO POR BATER NA MÃE DE 75 ANOS EM MOSSORÓ NO OESTE POTIGUAR

POR: ISMAEL JEFFERSON 

A ocorrência foi registrada pela Polícia Militar, na noite deste domingo 21 de agosto de 2022, na Rua Raimundo Fernandes, conjunto Abolição IV em Mossoró no Rio Grande do Norte. De acordo com a PM que foi acionada para o local, Populares ligaram para o 190 informando que o filho estaria batendo em sua própria mãe. Quando os policiais chegaram no local, constataram a veracidade da denúncia.

A senhora estava apresentando lesões em decorrência do espancamento. O filho dela, identificado como Raimundo Leomar de Oliveira Costa, 40 anos, foi conduzido à Delegacia de Plantão e apresentado ao delegado Christiano Othon de Melo. A vítima prestou depoimento na delegacia e pediu ao delegado o encaminhamento de solicitação de medida protetiva contra seu filho.

O agressor foi autuado em flagrante por crime baseado na Lei Maria de Penha e como não pagou uma fiança arbitrada pela autoridade policial no valor de 1200 reais, foi encaminhado ao sistema prisional onde ficará a disposição da justiça. Fim da linha 

POLÍCIA REGISTRA HOMICÍDIOS NESTE DOMINGO, NAS CIDADES DE ASSÚ E GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO

POR: ISMAEL JEFFERSON

A Polícia Militar registrou neste domingo 21 de agosto de 2022, dois homicídios por arma de fogo na região oeste do Rio Grande do Norte. O primeiro crime ocorreu durante a madrugada, na rua Marieta Borges Montenegro, no bairro Vertentes em Assú,  onde foi vítima um homem identificado como Nilson de Melo, 42 anos residente naquela cidade. Ele foi morto com vários disparos de arma de fogo.

O outro crime, aconteceu por volta das 11h30min, na cidade de Governador Dix Sept Rosado a 35 quilômetros de Mossoró. A vítima foi identificada apenas como “Daniel”. Ele foi alvejado e morto com vários tiros, dentro de uma loja localizada na Rua Manoel Salviano, em frente a delegacia da Polícia Civil, no Centro da cidade.

Os corpos foram removidos após a realização de perícia no dois locais dos crimes e encaminhados ao IML do ITEP unidade de Mossoró, onde passaram por exames necroscópicos e em seguida liberados para seus familiares. Até agora não há informações sobre motivação e autoria dos dois assassinatos. A Polícia Civil das duas cidades vai investigar os crimes. Fim da linha 

ITEP IDENTIFICA CORPO ENCONTRADO EM VIA PÚBLICA CRIVADO DE BALAS NO SANTA DELMIRA EM MOSSORÓ NO RN

POR: ISMAEL JEFFERSON

O Instituto Técnico Científico de Perícia (ITEP) identificou neste domingo (21) o corpo do homem encontrado, no final da noite de sexta feira 19 de agosto, crivado de balas, na Rua Rua Jeremias Lizário de Moura, no Conjunto Santa Delmira em Mossoró no Rio Grande do Norte.

Trata-se de Francisco Cláudio dos Santos, de 51 anos de idade, que residia na Rua Desembargador José Mozart Menescau, no mesmo bairro onde foi morto, com cerca de 15 tiros de pistola calibre 380. Após ser identificado oficilamente o corpo foi liberado para seus familiares.

Francisco Cláudio foi a 110º vítima de morte violenta por disparos de arma de fogo neste ano de 2022, na cidade de Mossoró. A Polícia Civil deverá instaurar inquérito nesta segunda feira (22), para investigar o crime e tentar chegar aos autores e sua motivação.fim da linha 

MULHER MORRE VÍTIMA DE CHOQUE ELÉTRICO EM FIO DE EXTENSÃO NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA NA ZONA RURAL DE MOSSORÓ

POR: ISMAEL JEFFERSON

O caso foi registrado pela Polícia Militar por volta das 03h30min deste domingo 21 de agosto de 2022, na Comunidade de Pedra Branca, as margens da BR 405 zona rural de Mossoró, no Rio Grande do Norte. A vítima foi identificada como Débora Adriana Fernandes Souza de 45 anos, natural de Mossoró/RN.

De acordo com a perícia do ITEP, ele teve contato com um fio descascado de uma extensão e recebeu a descar elétrica, tendo morte instatânea dentro de casa. A Polícia Militar foi acionada e passou a isolar o local, até a chegada das equipes do Instituto Técnico Científico de Perícia (ITEP) e da Delegacia de Plantão.

Após os procedimentos de perícia realizados no local pela equipe pericial, o corpo de Débora Adriana Fernandes Souza, foi removido para ser examinado no Instituto de Medicina Legal e depois será liberado para seus familiares. Lamentável.

PRINCESA 90 FM DA UM SHOW DE TRANSMISSÃO DO CAMPEONATO ESTADUAL SUB-20 2022

POR: Ismael Jefferson

A Princesa 90FM mais uma vez, deu um show de transmissão do Campeonato Estadual Sub-20 2022, neste Domingo, 22 de Agosto no Estádio Edgar Borges Montenegro (Edgarzão).

A equipe composta por Adailton Amorim (NARRAÇÃO), Renato Batista (COMENTÁRIOS), Jota Santos (REPORTAGENS), João Batista JB (TÉCNICA) Ismael Jefferson (IMAGENS), Florêncio Neto (PLANTÃO DE NOTÍCIAS), Levaram até o torcedor, a maior qualidade de som, imagens e emoção.

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Horário eleitoral: Band e 96 FM são escolhidas como emissoras geradoras das eleições estaduais

Por: ISMAEL JEFFERSON 

O plano de mídia do horário eleitoral gratuito para as Eleições estaduais deste ano foi aprovado em audiência pública realizada nesta quinta-feira (18), no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (Coje).

 

Na audiência, foi definido que, para a TV, o grupo Bandeirantes (Band) será a emissora geradora, e a Rede Tropical (Record TV), a emissora suplente na geração das imagens. Já na rádio, a geradora da transmissão será a 96 FM, e terá como suplente, a rádio 94 FM.

 

A veiculação das propagandas eleitorais na TV e no rádio terão início na sexta-feira (26) e deverão acontecer até o dia 28 de setembro. Em caso de segundo turno, as propagandas iniciam no dia 7 de outubro e encerram no dia 28 do mesmo mês.

 

FONTE: TRIBUNA DO NORTE

Justiça Eleitoral proíbe carros de som no centro de Mossoró

Por: ISMAEL JEFFERSON

 A Justiça Eleitoral Estado do Rio Grande Do Norte, por meio da 33ª Zona Eleitoral, publicou uma portaria que proíbe propaganda eleitoral por meio de carros de som e/ou equipamentos similares, como bicicletinhas, paredões de som, etc, no centro da cidade de Mossoró/RN.

 

De acordo com a publicação, a proibição vale de segunda a sexta-feira, no horário das 08h às 18h, e nos sábados, das 08h às 13h, no perímetro urbano do município compreendido pelas ruas Jerônimo Rosado, Cunha da Mota, Nísia Floresta, avenidas Alberto Maranhão e Dix-Neuf Rosado.

 

 

“Fica ressalvada a possibilidade de uso, durante as movimentações de campanha que ocorrerem na área delimitada no caput, de altofalantes, aparelhagens de sonorização fixas ou instaladas em carros de som, desde que estejam estes regularmente estacionados, que possibilitem a amplificação do som de discurso de candidato e/ou de seu(s) apoiador(es)”, informa um trecho do documento.

 

Entre os motivos apontados para a proibição estão; de acordo com o documento, a opinião técnica emitida pelos membros da Comissão instituída através da Portaria nº 05/2022 – 33ª ZE e as dificuldades habituais que se observam no trânsito de veículos no centro da cidade de Mossoró,

 

Quem infringir a regra fica sujeito à apreensão do veículo e dos equipamentos, além de outras penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro. O documento é assinado pelo Juiz Dr. Renato Vasconcelos Magalhães, M.M. Juiz da 33ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Norte.

 

FONTE: TCM NOTÍCIAS

Detentos recusam almoço e iniciam princípio de tumulto em Alcaçuz

Por: ISMAEL JEFFERSON

 Por volta das 12h desta quinta-feira (18), detentos de duas celas da Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, Complexo de Alcaçuz, em Nísia Floresta, se recusaram a receber o almoço e incentivaram outros detentos a tomar a mesma iniciativa. A informação foi confirmada ao TCM Notícia pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap).

De acordo com a pasta, provavelmente, a situação foi formada em decorrência dafuga frustrada que foi impedidapelos policiais penais na última terça-feira (16).

A equipe de agentes de plantão percebeu a situação, que estava sendo acompanhada pelas câmeras de monitoramento. O efetivo da própria unidade foi acionado e não houve necessidade de envio de reforços.

 

Ainda de acordo com a Seap, em cerca de 10 minutos, o princípio de tumulto foi contido e as visitas de familiares e o atendimento aos advogados devem ocorrer normalmente na tarde desta quinta-feira.

 

FONTE: TCM NOTÍCIAS 

Prefeitura inicia a 2ª Etapa de Pavimentação asfáltica no Município de Itajá

REDAÇÃO: ISMAEL JEFFERSON

Na manhã de hoje, 18/08, foi dada a largada da segunda etapa de pavimentação asfáltica do trecho que liga a B 304 à praça de eventos Manoel Argemiro Lopes.

A 2ª etapa é recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional através do ex-ministro Rogério Marinho.

RN tem 58 candidatos com patrimônio 'milionário'; mais rico declarou R$ 80 milhões ao TSE

REDAÇÃO: ISMAEL JEFFERSON

Entre os mais de 540 candidatos registrados para concorrer a uma das vagas em cargos políticos disputadas nas eleições de 2022, no Rio Grande do Norte, 58 pessoas declararam patrimônios "milionários", iguais ou superiores a R$ 1 milhão. O mais rico dos candidatos informou à Justiça Eleitoral possuir R$ 80 milhões.

Os dados foram levantados pelo g1 com base nas informações repassadas pelos próprios candidatos ao Tribunal Superior Eleitoral. Os dados ainda poderão ser atualizados pelo TSE e pelos candidatos.

Os candidatos que possuem mais de R$ 1 milhão em bens representam cerca de 10,6% do total de postulantes aos cargos eletivos no estado, neste ano.

Do total de 58 concorrentes com mais de R$ 1 milhão, apenas cinco são mulheres e um se declara de cor preta. Somente cinco candidatos possuem mais de R$ 10 milhões.

Pouco mais de 30 candidatos também registraram bens acima de R$ 500 mil.

Por outro lado, o estado tem 204 candidatos que não informaram nenhum patrimônio, durante o registro na Justiça Eleitoral. Estes representam 37% dos candidatos potiguares.

Entre os 10 candidatos mais ricos no RN, três são deputados estaduais em busca de reeleição. Também compõe a lista o ex-governador Robinson Faria (PL), candidato a deputado federal, e o ex-ministro e presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves (PSB), que está sem mandato e tenta voltar ao Legislativo.

Veja os 10 candidatos mais ricos no Rio Grande do Norte

Alex dos Santos Garcia (PSC), candidato a deputado federal - patrimônio: R$ 80.009.800,00

José Dias de Souza Martins (PSDB), candidato à reeleição para o cargo de deputado estadual - R$ 53.184.090,37

Flávio José Cavalcanti Azevedo (PL), candidato a 1º suplente de senador - R$ 25.529.961,33

Jorge Ricardo do Rosário (Avante), candidato a deputado estadual - R$ 18.768.973,99

Henrique Eduardo Lyra Alves (PSB), candidato a deputado federal - R$ 12.640.793,47

José Galeno Diógenes Torquato (PSDB), candidato à reeleição para o cargo de deputado estadual -8.027.179,88

Wbiranilton Linhares de Araújo (PSDB), candidato a deputado federal - R$ 7.593.000,00

Robinson Mesquita de Faria (PL), candidato a deputado federal - 6.770.684,03

Ana Sufia Nunes (PC do B), candidata a 2ª suplente de senador - R$ 5.956.995,95

Getúlio Nunes do Rêgo (PSDB), candidato à reeleição para o cargo de deputado estadual - R$ 3.500.289,21

O mais rico

O candidato mais rico no Rio Grande do Norte é o advogado Alex dos Santos Garcia (PSC), que disputa um mandato de deputado federal. Ele optou por usar o nome Alex da Renavin na urna eletrônica e informou ao TSE um patrimônio de R$ 80 milhões.

Alex informou oito participações societárias em empresas - a mais alta delas de R$ 17,6 milhões. Em outras seis, as participações são de R$ 10 milhões em cada.

O patrimônio de Alex é cerca de 50% maior que o do segundo candidato mais rico, o deputado estadual José Dias (PSDB), que disputa a reeleição ao cargo legislativo.

O patrimônio do advogado e empresário também é 22 vezes maior que o do décimo candidato mais rico, o deputado estadual Getúlio Rêgo (PSDB), que também disputa a reeleição.

FONTE: G1 RN 

Número de candidatos policiais no RN dobra em 16 anos

ELEIÇÕES 2022:

Nas últimas cinco eleições, o número de candidaturas de policiais mais do que dobrou no Rio Grande do Norte. Na corrida para governo estadual, Congresso Nacional e Assembleia Legislativa, as eleições de 2022 terão número recorde de representantes da área de segurança pública.

Em 2022, dos 546 nomes lançados, 19 têm como policial, representando 3,48% do total de candidatos. São 12 policiais militares (2,20%) e 7 policiais civis (1,28%).

Em 2006, dentre os 273 candidatos, 8 eram policiais. Isso representa cerca de 2,93% do total de concorrentes daquele ano. Naquela eleição, 7 eram Policiais Militares (2,56 %) e apenas 1 era Policial Civil (0,37%). Em comparação a 2022, houve um aumento de 137,5%.

Porém, em 2010, há uma queda nesse índice. Dos 249 nomes postos naquela eleição, apenas 4 eram da Polícia Militar, 1,61% dos candidatos. Nesse ano, nenhum Policial Civil concorreu ao pleito. No comparativo as eleições de 2022, o número reduz e apresenta 0,04% das candidaturas.

Já em 2014, o número total de policiais aumentou. Nessa eleição, entre os 402 candidatos, 13 policiais militares lançaram seus nomes, representando 3,23%. Não houve candidatura de Policial Civil. Em relação a 2022, esse número representa 68% dos policiais na disputa do cargo político.

Nas últimas eleições, em 2018, foram 18 candidatos da policia. Naquele pleito, 13 eram policiais militares (2,54%)  e 5 eram policiais civis (0,98%). Dos 512 nomes do total, os policiais representaram 3,52% dos concorrentes daquele ano. O índice mantém o aumento em relação aos anos anteriores.

Os candidatos da área policial serão Sargento Walfrido (deputado federal), Capitã Carla Câmara (deputada federal), Sargento Gonçalves (deputado federal), Sargento Heronides (deputado estadual), Coronel Azevedo (deputado estadual), Tenente Cliveland (deputado estadual), Cabo Melquisedec (deputado estadual), Sub. Fatima (deputada estadual), Sargento Cláudia (deputada federal), Major Brilhante (deputado federal), Sargento Israel Magela (deputado estadual), Major Sandrine (deputado estadual), Erick Guerra (vice-governador), Patrícia Ramalho (deputada estadual), Delegado Antônio Pinto (deputado estadual), Delegado Luis Fernando (deputado estadual), Wendel Lagartixa (deputado estadual), Delegado Lucena (deputado estadual) e Jadson (deputado estadual), Delegado Natanion (deputado estadual).

 Fonte: Tribuna do Norte

Livro sobre Valdetário Carneiro tem nova edição, agora digital

 

A nova edição do livro “Valdetário Carneiro: A essência da bala” já está disponível para os leitores, dessa vez em formato exclusivamente digital. A publicação conta a história do assaltante de bancos potiguar, escrita pelos jornalistas Paulo Nascimento e Rafael Barbosa.

Esta edição traz a capa feita pelo ilustrador paraibano Shiko e um prefácio do jornalista e escritor Xico Sá. A coordenação editorial é de Alice Pavan Sabino. A primeira edição lançada pela editora Tribo em 2013 vendeu duas mil cópias em pouco menos de um ano e hoje é somente encontrada em alguns sebos.

O e-book pode ser adquirido por no site da Amazon e também está disponível para os dispositivos Kindle.

Filme

A história será transportada também para as telas. Um documentário sobre a vida de Valdetário, baseado no livro de Rafael e Paulo, está sendo produzido sob a direção de Tereza Duarte. O material audiovisual deve sair em breve.

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TCM NOTÍCIAS